O Guardião da Montanha : Reportagem local: em Poços de Caldas, 11 de agosto de 2022

Apesar do esforço para garantia da diversidade, a imagem do palco do salão nobre da faculdade, que reuniu notáveis do mundo jurídico e empresarial, mostra que ainda é desigual a presença de mulheres e de negros nos espaços de poder. Foto: Tiago Queiroz/Estadão © Fornecido por Estadão. Na capital paulista, do lado de fora do pátio da faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, onde foi lida a "Carta às brasileiras e Brasileiros pela Democracia", as pessoas puderam acompanhar a leitura da Carta por um telão.

Ana Lúcia Dias, O Guardião da Montanha

Concentração no Terminal Central de ônibus, em Poços de Caldas, MG

Mesmo com tantas universidades públicas e particulares, a manifestação “Pela Democracia” esteve muito aquém do esperado, em Poços de Caldas. Em uma manifestação nacional pela Democracia, como também o dia do estudante, do Advogado, da primeira faculdade no país, em 1927. Alguns estudantes não estão percebendo a redução das verbas em universidades públicas e nos Institutos Federais fruto desse governo que para reduzir o ICMS dos combustíveis e na energia elétrica sacrificou a Educação e a Saúde. O que não precisava, pois a União/governo federal recebeu 54 bilhões de reais da Petrobrás por ser o acionista majoritário.

É que para o governo Bolsonaro quanto menos pessoas inteligentes no país, e mortas (desde o início da pandemia, já se ultrapassou os 680 mil mortos), maior a chance dele permanecer no poder.

Cadê os acadêmicos, os sindicatos, as associações, a OAB, neste dia tão importante? Enfim todas as pessoas que desejam viver em um Estado Laico, sem vínculos religiosos, em nome da liberdade de ir e vir, ser livre sexualmente, não importando a sua opção sexual ou ser de centro, esquerda, direita ou ainda uma pessoa apolítica, se é negra, parda ou indígena. Isso tudo é uma conquista da democracia, que está sendo ameaçada por um governo autoritário, dando esmolas aos mais vulneráveis.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o brasileiro para driblar a inflação, só dos alimentos, precisaria ter de "auxílio emergencial ou auxilio Brasil", cerca de 800 reais.

No mundo e consequentemente no Brasil, as vitórias são apenas conseguidas com o povo nas ruas, por exemplo, no Ato Ecumênico em 31 de outubro de 1975, realizado na Catedral da Sé, em SP, quando centenas de pessoas se reuniram dentro e fora da Catedral.

Multidão em frente à Catedral da Sé, no centro de São Paulo, por ocasião do ato ecumênico em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, em 31 de outubro de 1975. Foto: Arquivo/Estadão Conteúdo.

O que propiciou o começo da abertura política, com algumas demissões do comando da repressão. Ou então na Campanha das Diretas Já, em 1984, quando o povo brasileiro nas ruas disse: "nós queremos votar para presidente".

Ou então no impeachment do Collor, em 1992, quando reuniram-se na Av. Paulista os "Caras Pintadas", na noite em que a Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária em Brasília, decidiu sobre o impeachment do primeiro presidente civil, depois da ditadura, Fernando Collor de Mello. Os "Caras Pintadas", eram estudantes secundaristas e universitários, que foram às ruas, tanto que na mesma sessão da Câmara dos Deputados, o Fernando Collor de Mello teve de renunciar antes, mas seu impeachment já havia sido decidido e foi conseguido com o povo na ruas, por iniciativa dos estudantes com a coordenação da UNE (União Nacional dos Estudantes). Que acabou por juntar uma série de trabalhadores (as) à manifestação seguida de passeata.

Todas essas manifestações com o povo nas ruas causa medo nos políticos, quem dizia isso era Ulisses Guimarães.

Só o "Fora Bolsonaro", realizado no Brasil inteiro e, em Poços de Caldas não deu em nada, em função de que temos uma Câmara de Deputados corrupta, que não nos representa. Haja visto o "orçamento secreto", que movimenta mais de 16 bilhões de reais distribuídos entre eles. Ai que festa!

Concentração no Terminal Central, em Poços de Caldas

Em Poços de Caldas, houve uma concentração no Terminal Central com cerca de 100 pessoas, a sua maioria estudantes, esta foi uma manifestação pacífica e apartidária, uma das mais importantes da história política da conjuntura nacional atual.

Mas vieram também mulheres e homens de cabelos grisalhos, que sabem muito bem o que é viver em um país, sem liberdade, sem democracia com um governo autoritário. E esse foi o principal motivo, que os fez sair de casa para virem à manifestação.

Um pouco da história dessa época em que não tínhamos a democracia.

Foi o surgimento da Bossa Nova, Tropicália e Jovem Guarda, dos Festivais de MPB - Música Popular Brasileira - compositores de músicas, claro que censuradas, ou mesmo filmes, livros, teatro em que o censor estava presente em cada apresentação, mas foi uma época muito criativa para as atividades artísticas e culturais. Com muitas metáforas para lidar com a censura. Tinha de ser e assim foi.

Jornalista Vladmir Herzog (foto acima) apresentou-se voluntariamente, em 25/10/1975 ao DOI-CODI e saiu morto do pior órgão de repressão, o de São Paulo, que tinha o Brilhante Ustra como chefe das torturas. Com o laudo da causa da morte: SUICÍDIO. O que foi constatado depois, que ele foi morto por tortura com choques elétricos.

Em um país com censura à imprensa, o que voltou a ocorrer com frequência, no governo Bolsonaro. O objetivo da imprensa séria é trazer a informação, sem imprensa não há democracia!

Os jornalistas e órgãos de imprensa impressa foram os mais perseguidos nessa época da ditadura militar (1964-1985). Tanto assim que os poemas de Camões e as receitas culinárias substituíram páginas de quase todos os jornais da grande imprensa impressa, os censores ficavam nas redações, cortando a informação que não devia ser dada ao leitor. Na época não havia a internet, que agora censura também.

Vamos aos fatos históricos

“Ato Institucional, o AI nº 1, determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional. Além disso, convocou eleições indiretas para presidente e a extensão do mesmo cargo até o ano de 1966. Em abril daquele mesmo ano, o novo governo divulgou uma lista com 102 políticos e funcionários que tiveram seus postos e direitos anulados.” (Fonte: Rainer Sousa, Mestre em História)

O Ato Institucional nº 2, que institui o bipartidarismo: Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e que transforma as eleições em indiretas para presidente, foram escolhidos em 'Colégios Eleitorais' formados por militares e ou afins.

Não contentes, os militares criaram o AI-3, que transformaram as eleições de 1966 para governadores e prefeitos em eleições indiretas também, com sessão pública e votação nominal, colocando pressão no colégio eleitoral, tivemos políticos biônicos, desde 1966 “que eram aqueles cujo titular foi investido mediante a ausência de sufrágio universal e cujo parâmetro para escolha era a sanção das autoridades de Brasília à época do Regime Militar de 1964 e nas décadas de 1970 e 1980.

Tal centralismo garantiu a continuidade do regime e impediu que os objetivos traçados pelos militares fossem alvo de agitações políticas. Na prática, as regiões sob o jugo de governadores e prefeitos biônicos possuíam autonomia reduzida visto que as decisões de relevo vinham do governo central, o que diminuía a influência das forças políticas locais." (Fonte: Wikipédia).

Com o surgimento do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e da Arena (Aliança Renovadora Nacional), partidos no quais todos os candidatos eram eleitos por meio do voto indireto, ou seja, no chamado “colégio eleitoral”, em Brasília, nas mais distintas instâncias como o governo estadual, as prefeituras, Câmara e Senado impunha sua lei.

Até que veio o AI-5, este ato institucional fechou o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas em todo o país e tornou a vida dos brasileiros (as) um perigo, não em função dos bandidos, mas da polícia, não se podia andar nas ruas tranquilamente. Cheio de infiltrados nas faculdades, nos serviços públicos, para denunciar os supostos “subversivos”, que eram mandados para o DOPS - Departamento de Ordem Política e Social, onde eram torturados, até que alguém descobrisse onde você se encontrava e contratasse um advogado para tirá-lo(a) de lá. Era preciso advogados que tinham como princípios, os Direitos Humanos. No DOPS, você era fichado(a).

Pau de Arara, situação em que homens e mulheres
ficavam nus, eram molhados e recebiam choques

elétricos em seus órgãos genitais.

Agora, no Destacamentos de Operação Interna (DOI) e nos Centros de Operações e Defesa Interna (CODI), financiado pela OBAN - Operação Bandeirantes, formado na sua maioria por empresários paulistas. Você desaparecia mesmo. Não tinha direito à advogados. Era difícil sair vivo, os que conseguiram ficaram com sequelas gravíssimas se não físicas, as psicológicas durante muito tempo. Quase 30 anos depois, tentei entrevistar algumas mulheres que diziam que "não gostariam de ter lembranças tão perversas daquela época, que preferiam não falar a respeito".

Torturas, mortes e desaparecimentos forçados

"Utilizando diversos métodos de tortura, os militares jogaram nos porões dos DOPS e dos DOI-CODI estudantes, jornalistas, intelectuais, artistas, militantes, políticos, professores universitários e até mesmo membros do clero sob a alegação de conter o avanço do comunismo no país.” (Fonte: Michelle Viviane Godinho Corrêa, que é graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Atualmente cursa doutorado na USP e é professora da rede particular de ensino).

Quem viveu nessa época deve lembrar com muito receio de que esses tempos voltem, em função de que não existiam os direitos fundamentais, de ir e vir, não se podia falar em público o que pensava de qualquer órgão do governo mesmo civil, mas biônico; imagina só dos militares que governavam o país. Não se podia andar de mão ou braço dado com outro conhecido, mesmo casais. Era tudo proibido. E a vigilância era constante.

Tanto que a maioria dos cabelos grisalhos que foram à manifestação, por saberem o que é viver sem liberdade. E com certeza lembram-se dos “Anos de Chumbo”, que foi o período mais sombrio da ditadura, do período da edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, durante o governo de Costa e Silva, até o final do Governo Médici (1969-1974), considerado o mais violento de todo o regime militar.

Foram quase 10 anos de um país muito violento e perigoso, para o povo brasileiro. “Bastava um cisma deles, que levavam a gente, em especial se usássemos sandálias de couro e/ou bolsa de lona”. (Fonte: trechos da entrevista com Cida Kopicak, em Guerrilhas da Memória, Ana Lúcia Dias).

Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogou todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal. Tivemos 17 Atos Institucionais durante a ditadura militar que durou oficialmente de 1964 a 1985. Foram 21 anos.