Cultura: juíza Monica Ribeiro Teixeira nega a autoria de "Roda Viva" por Chico Buarque

Chico Buarque — Foto: Reprodução/site Chico Buarque

Por Ana Lúcia Dias

"O cantor e compositor Chico Buarque decidiu recorrer da decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que indeferiu uma ação do artista contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No processo, Chico cobra o parlamentar por ter feito uma publicação na internet utilizando a música "Roda Viva" como trilha sonora, sem a sua autorização." (Informações do g1/Rio)

Para entender o que houve

"O cantor Chico Buarque entrou com uma ação no Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro pedindo a retirada da canção “Roda viva” de sua autoria, de uma postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro. No entanto, a juíza do caso, Monica Ribeiro Teixeira, negou a ação alegando que não havia a comprovação de que a música era de Chico." 

Aos quase 80 anos, Chico Buarque não precisava passar por essa. Mas nesse governo tudo é possível. Até ter liquidado o Ministério da Cultura, tão importante para que os jovens saibam, por exemplo, que "Roda Viva" foi uma música de protesto composta por Chico Buarque de Holanda. Será que Regina Duarte a ex-secretária especial de Cultura, que nasceu na década de 1940 compactua  com essa ideia absurda? 

"Em sua decisão, a juíza Monica Ribeiro Teixeira argumentou sobre a “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’”. 

Chico Buarque interpretando "Roda Viva" com o MPB4 em 1967 — Foto: Reprodução

"Roda Viva" foi composta em 1967, e apresentada ao público no III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava canções originais e inéditas. No ano seguinte, ela inspirou peça teatral homônima de Chico Buarque, e que foi encenada pelo Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa." (Com informações do g1/Rio) 

"Na segunda temporada da peça, em julho de 1968, um grupo de 20 pessoas ligadas ao Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadiu o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, agrediu artistas e depredou o cenário.^] Em setembro do mesmo ano a peça estreou no Rio Grande do Sul, a violência se repetiu e o espetáculo foi proibido pela censura. O espetáculo foi considerado pela censura como "degradante" e "subversivo". 

Segundo o censor responsável, Mario F. Russomano, Chico Buarque "criou uma peça que não respeita a formação moral do espectador, ferindo de modo contundente todos os princípios de ensinamento de moral e de religião herdados de nossos antepassados". 

De acordo com o documentário Beyond Citizen Kane, produzido pela rede de televisão britânica Channel Four, um teatro que apresentava a peça foi bombardeado, logo após a edição do Ato Institucional Número Cinco (AI-5)." (Informações wikipedia)

Independente da idade dessa juíza, será que ela não aprendeu nos bancos da faculdade esse período cultural tão criativo e revolucionário e que foi perseguido pela ditadura militar, que durou 21 anos, no Brasil (1964 a 1985).  Bastava ela pesquisar no google para não ter muito trabalho em procurar, por exemplo, no Ecad –  Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –.

"O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ, Sérgio Branco, vai além e lembra que direito autoral é protegido independente de registro.

"Isso faz parte de atos e tratados internacionais e está no artigo 18 da lei brasileira de direito autoral. Ninguém é obrigado a registrar nada para provar sua autoria. O registro é um ato declaratório. Alguém pode declarar que é autor de algo que não é seu , por exemplo", diz." ( Informações do g1/Rio) 

Para Chico Buarque receber o que lhe devido, ou seja, 48 mil reais, por ter sido desrespeitado o seu direito autoral, em uma música que qualquer pessoa nascida nas décadas de 1960, 80 e até 90 sabe da autoria de "Roda Viva", música e peça. Imagine quem nasceu antes?       

Fontes: g1/Rio, wikipedia