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quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Novas regras da CFEM em Minas
Aumento da CFEM – Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Mineirais – Ditam novas regras para os royalties da mineração | |
Projeto do senador Aécio Neves modifica
as alíquotas para exploração de recursos, como o ferro, o alumínio e o cobre, e aumenta a arrecadação da União, de estados e de municípios.
"A atividade exploratória do petróleo é menos
nociva, sobretudo a que acontece em alto-mar. No caso da exploração mineral, existem vários morros, a céu aberto, que ficam muito devastados",
diz o senador, Aécio Neves
O senador Aécio Neves
(PSDB-MG) apresentou na Comissão de Infra- estrutura do Senado um projeto de lei estabele- cendo novas alíquotas para a exploração dos recursos minerais bra- sileiros. Pela proposta, o percentual máximo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sobe de 3% para 5%, especialmente para produtos como ferro, alumínio e cobre. A CFEM está para o setor de mineração assim como os royalties estão para o petróleo. Além disso, o senador mineiro defende que a alíquota passe a incidir sobre o faturamento bruto, e não sobre o líquido, para diminuir os descontos inerentes às atividades de exploração mineral.
Sempre tendo como exemplo o setor petrolífero, o senador
Aécio Neves cria uma participação especial, a ser paga pelas mineradoras na exploração de jazidas de alta produtividade, com alíquotas variando de 1% a, no máximo, 2,5%. E um fundo especial para beneficiar os municípios que não produzam minerais, mas que estejam em estados produtores.
Aécio aproveita a indecisão do governo federal, que há
três anos discute um novo marco regulatório para o setor de mineração e, até o momento, não encaminhou nenhuma proposta concreta ao Congresso. Com isso, quando a iniciativa da União chegar ao parlamento, já haverá um parâmetro para discussão política do assunto. "Nós estamos querendo corrigir uma injustiça histórica, sobretudo em relação aos municípios e estados produtores de minerais", afirmou o senador tucano. 
O senador do PSDB já discutia esse tema na época em que
era governador de Minas. Ele lembra que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, concorda com a necessidade de mudanças no setor, mas até o momento não expôs quais as propostas do governo federal. O interesse de Minas Gerais na iniciativa é concreto: o estado é o maior produtor de minério, sobretudo de ferro, no país, com 48% da arrecadação total.
Bem atrás, vem o estado do Pará, com 28%; seguido
de Goiás com 5%; e São Paulo com 4%. Os demais 15% estão diluídos por diversas unidades da Federação. Caso a medida seja aprovada, a arrecadação de Minas Gerais praticamente quadruplicará. Atualmente, o estado arrecada com o CFEM aproximadamente R$ 253 milhões/ano. Com a mudança nas alíquotas e na base de cálculo da cobrança, esses recursos aumentarão para R$ 1 bilhão, no mínimo.
O Senador Aécio Neves também encontrou um mecanismo
para distribuir recursos para os municípios não produtores, mas que sejam de estados onde a atividade extrativista exista. Para isso, será criado um Fundo Especial, com alíquota de 8% incidente sobre toda a produção. Embora seja um tema para ser tratado em uma regulamentação posterior, ele defende que esses recursos sejam destinados à Saúde e à Educação.
Danos ambientais - Para o ex-governador de Minas,
a proposta é fundamental para compensar os danos ao meio ambiente causados pela exploração mineral. "A atividade exploratória do petróleo é menos nociva, sobretudo a que acontece em alto-mar. No caso da exploração mineral, existem vários morros, a céu aberto, que ficam muito devastados", comparou Aécio. "Além disso, dão condições para que esses municípios se preparem para o futuro, quando a exploração mineral for encerrada." 
Para definir os critérios de faturamento das empresas, Aécio
sugere que o Ministério de Minas e Energia divulgue, diariamente,
o valor da cotação das commodities, que não deve ser inferior
ao valor de mercado delas. Ele também não acredita que
a criação da participação especial, com alíquotas de 1%
a 2,5%, vá gerar um problema com as mineradoras.
"A nossa maior mineradora, a Vale, teve, no primeiro
semestre, um lucro líquido de R$ 21,4 bilhões", declarou.
São remotas as chances de a matéria
ser aprovada, já que o próprio Aécio espera um pedido de vista de algum senador da base aliada. Com a votação na próxima semana, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem caráter terminativo - significa que não precisará ser apreciado pelo plenário do Senado, seguindo diretamente para a Câmara.
(Correio Braziliense)
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quarta-feira, 28 de setembro de 2011
SIM AO DIPLOMA!!!
SIM AO DIPLOMA!!!
Em 5 de outubro, reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma e pela imediata aprovação das PECs dos Jornalistas
“Executiva da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e o GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma decidiram antecipar para dia 5 de outubro a mobilização no Congresso Nacional, em Brasília, para pressão sobre os parlamentares pela imediata aprovação das PECs dos Jornalistas. No mesmo dia haverá ato de reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma.
A reinstalação da Frente no dia 5 de outubro já está sendo preparada pelo gabinete da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), autora da proposta, sob o acompanhamento da FENAJ. A entidade convocou os Sindicatos de Jornalistas a enviarem pelo menos um representante para Brasília no dia de mobilização. Representantes do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e da FENAJ também buscam ampliar o movimento com a participação de profissionais e estudantes de Jornalismo de Brasília.
Outro pedido da Federação aos Sindicatos de Jornalistas e entidades apoiadoras do movimento foi de que ampliem ou renovem os contatos com os parlamentares dos seus estados para que assinem o pedido de imediata entrada da PEC 386/09 na pauta de votação da Câmara, bem como de que busquem obter a tendência de voto de cada deputado com relação à proposta.
Líder do governo no Congresso recebe jornalista
O novo líder do governo Dilma Roussef no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), que também subscreveu o requerimento pela reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma, confirmou, na semana passada, que receberá uma comitiva de dirigentes sindicais dos jornalistas no dia 6 de outubro para tratar da tramitação das PECs do diploma na Casa e na Câmara dos Deputados. Com a antecipação da agenda do movimento, representantes dos jornalistas buscam antecipar, também para o dia 5, a audiência com o líder do governo.
Fonte: FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas)
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Imagens do 30º Festival de Música de Cruzília-2011- Postado 25/julho/2011
O festival completa em 2011, 30 anos de apresentações, na verdade, “35 anos, se não fossem algumas interrupções”, conta Adolfo Maurício.
“Quando chegou a primeira inscrição de São Paulo, ficamos super felizes” . A divulgação do festival era realizada com folhetos e por amigos que iam viajar, cada um deixava um ‘tanto’ onde chegavam”, conta Berenice Maciel Penha. (foto)
O festival era realizado no CRE - Clube Recrativo Encruzilhadense - onde era realizados bailes, o carnaval, mas era apenas para a “elite” de Cruzília. Assim, era cobrado ingresso para o festival, que a partir 1986, tornou-se um evento público, patrocinado pela prefeitura e parceiros.
Veja as imagens do 30º Festival de Música de Cruzília, que é realizado no final de julho, por três noites. Neste ano de 22 a 24 de julho.
O festival desde 2010 e realizado na praça Monsenhor João Câncio
O festival desde 2010 e realizado na praça Monsenhor João Câncio
Primeira noite foi marcada por homenagens e as primeiras 23 músicas concorrentes
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| Palco do 30º Festival de Cruzília - MG |
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| Da esq. p dir. Sulady, esposa do apresentador Márcio Dias,
a secretária de Cultura, Fátima Arantes e a apresentadora,
Mônica Souza antes de começar o evento.
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| Camarim coletivo ao ar livre |
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| Camarim coletivo |
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| Angela Madalena é a esposa e companheira de Adolfo Maurício
idealizador do festival em 1972
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| Responsáveis pelo som: Carlinhos e Mazinho |
Banda municipal "Coorporação João Carlos Filho" deu início ao evento tocando músicas conhecidas. Ela é uma banda bem eclética de jovens aprendizes à pessoas mais velhas, ambos amantes de boa música e dos instrumentos.
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Rio Preto-SP, Batista dos Santos - Itu-SP, Elis Lahr - Americana - SP, Sandra Lúcia Ferreira - Itajubá - MG e Sérgio Augusto - SP-SP
Chamados ao palco (foto ), os homenageados como idealizador do festival, Dr.Adolfo Maurício, Berenice Maciel Penha e as que foram secretárias de Cultura do Município, que mantiveram o Festival de Música de Cruzília como um dos principais eventos do Município e Região. |
| da esq. para dir. Bere, Gorethe, Adolfo Maurício, Angela, Sandra Lucia e Vanessa |
do clip
Na segunda noite do Festival, além de mais 23 músicas concorrentes, em comemoração aos 30 anos, show de Sá &; Guarabyra, dupla consagrada e conhecida por todos para o povo cruziliense e visitantes.
Segunda Noite do 30º Festival de Música de Cruzília
A terceira noite do 30º Festival de Música de Cruzília é a grande noite da premiação. Veja as imagens a seguir
Ministro da Educação vai dar uma "maozinha" ao Governo de Minas
Ministro da Educação vai dar uma "maozinha" ao Governo de Minas
Ministro da Educação vai dar uma "maozinha" ao Governo de Minas
Ministro
da Educação se compromete a intermediar processo de diálogo entre Governo e
Sindicato em Minas Gerais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu
a intermediar um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de
Minas Gerais e Governo. O compromisso foi firmado em audiência realizada em
Brasília, nesta quarta-feira (14), com representantes da CUT, da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
A Categoria está em greve desde o dia 8 de junho, reivindicando o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei Federal Nº 11.738, mas, até agora, o governo mineiro mantém uma postura de omissão em relação ao cumprimento da lei federal.
Na ocasião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG,
Beatriz Cerqueira, o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o presidente
da CNTE-CUT, Roberto Franklin Leão, questionaram o governo federal sobre o não
cumprimento da lei federal em Minas Gerais.
Vagner disse ao ministro que o governador mineiro
não respeita a categoria nem a lei federal e, para piorar ainda mais a situação,
mandou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Estadual estabelecendo um
salário único de R$ 712,00. O que significa, na verdade, um achatamento dos
salários, pois vale para quem tem um ano de trabalho e também para quem tem 20
anos.
Beatriz ratificou que a greve completa 100 dias
amanhã e o Governo de Minas, além de não negociar, decidiu contratar pessoas
sem formação para dar aulas para os alunos do terceiro ano. Por isso, explicou
ao Ministro, a indignação da categoria em relação a afirmação do Ministro de
ser a favor da contratação para substituição dos professores em greve. A greve
é justa e legítima.
De acordo com o Ministro a greve é justa e legítima e,
portanto, é imprescindível a construção de um canal de negociação entre Governo
e Sindicato para que seja estabelecido um consenso entre as partes.
“Proponho-me a trabalhar para estabelecer um processo de diálogo entre vocês”,
disse o ministro.
Sobre a audiência que concedeu ao governador
mineiro no dia 31 de agosto, Haddad disse que ele não pediu recursos
financeiros ou qualquer outro pedido relacionado à aplicação do piso. Mas ele,
Haddad, disse a Anastasia que os governadores tiveram três anos para se
preparar para pagar o piso, uma vez que a lei do piso é de 2008. Além disso,
segundo o Ministro Minas tem recursos para pagar o Piso salarial.
Beatriz avaliou positivamente o resultado da
audiência. Para ela, o empenho do governo federal é fundamental porque trata-se
de uma lei federal que governadores não cumprem.
Vagner Freitas ratificou as palavras da
coordenadora-geral do Sind-UTE/MG: “Foi positiva, a partir do momento em que
ele, como autoridade pública federal, assumiu o papel de intermediar um
processo de negociação entre os professores mineiros e o governador. Não
adianta aprovar a Lei do Piso e não se envolver com uma greve que exige o
cumprimento desta lei. Caso contrário, a boa iniciativa de criar a Lei do Piso
não sai do papel”.
Assembleia Estadual - Nessa quinta-feira (15/9), a
categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores/as em Educação de
Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Assembleia Estadual, a partir das 14 horas, no
pátio da ALMG. No mesmo dia, o Comando Geral de Greve se reúne, a partir das
9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de
Minas Gerais (CREA), que está situado na Avenida Álvares Cabral, 1690, bairro
Santo Agostinho.
Criada subcomissão especial para acompanhamento do
cumprimento da Lei do Piso
Após a reunião, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG
se reuniu com os deputados estaduais Reginaldo Lopes, Padre João, Gilmar
Machado e Jô Morais. Nesta reunião, os deputados discutiram a criação da
subcomissão especial da comissão de educação para tratar da implementação do
Piso Salarial. Esta subcomissão foi criada motivada pela situação em Minas
Gerais, estado onde a subcomissão começa a trabalhar.
Fonte: Sind-UTE MG
Fonte: Sind-UTE MG
terça-feira, 13 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Fraudes eleitorais em municípios do Sul de Minas
Fraudes eleitorais em municípios do Sul de Minas
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| Para prevenir as fraudes eleitorais, agora teremos de colocar a digital também para que sejamos identificados |
Os números apontam
irregularidades superiores a 15% nos municípios pesquisados. O trabalho de
investigação apontou que muitos
eleitores não tinham nenhum vínculo com o município em que estavam cadastrados
e nem residência fixa, como exige a lei. O TRE constatou ainda que alguns
eleitores que estavam com cadastro ativo já tinham até falecido.
Em São Tomé das Letras, o TRE pesquisou
173 eleitores. Desse total, 102 não tinham residência fixa ou vínculo com o
município e três eleitores já haviam falecido. Problemas com 60% dos pesquisados. Em Ibitiúra de Minas, a pesquisa por
amostragem apontou irregularidades em quase 40% dos eleitores pesquisados. Já em Serranos, foram 33% de
todo o eleitorado. Em Carvalhópolis,
o índice foi de 17%. Em Cordislândia, as irregularidades
chegaram a 22%. Em São Bento Abade, quase 40% e em Conceição dos Ouros, foram apontados mais de 28% de eleitores irregulares.
Resultado, todos os eleitores destes municípios
terão de fazer uma revisão eleitoral, tendo que provar moradia ou vínculo com o
município onde votam.
As pessoas que não fizerem a revisão eleitoral
poderão ter o título de eleitor cancelado. Os eleitores devem levar ao cartório
eleitoral de sua cidade um comprovante de endereço, o título eleitoral e um
documento de identidade. A Corregedoria
Regional Eleitoral ainda não determinou uma data para o início das revisões.
No caso de São Thomé das Letras e São Bento Abade, o cartório eleitoral é em Três Corações.
Fonte: EPTV
No caso de São Thomé das Letras e São Bento Abade, o cartório eleitoral é em Três Corações.
Fonte: EPTV
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Educação em Minas Gerais
É impossível que uma manifestação com tanta gente e uma greve que vai para o terceiro mês, não sensibilize o governo estadual de Minas Gerais, para que reveja seus conceitos de"boa administração", já que a Educação está sendo uma das prioridades do governo federal e, também nos estados que valorizam a educação e que vêem na educação, o futuro.
Para que o leitor saiba as prerrogativas dos profissionais que têm o dever de ensinar aos seus filhos, um desabafo de um professor da rede estadual de ensino de Minas Gerais:
"Após uma longa greve, que hoje completa 77 dias (23/08/2011), estou iniciando um diálogo com os meus amigos (e amigos de meus amigos), para tentar levar ao maior número de pessoas o que esta ocorrendo com a educação no Estado de Minas Gerais. Depois de um longo debate no Congresso Nacional, foi votada a Lei 11.738/2008, popularmente chamada de “Lei do piso salarial dos professores”, sancionada no mesmo ano pelo Presidente Lula. O texto estabelece para janeiro de 2010, um valor mínimo de R$ 1.024,67 a ser pago aos professores com formação de nível médio, R$ 1.320,00 para professores com licenciatura plena e R$ 1.932,61 para os professores com doutorado. Imediatamente após a promulgação da lei 11.738/2008, alguns governadores de estado entraram com liminar no Supremo Tribunal de Justiça contra a lei do piso, argumentando que se tratava de uma lei inconstitucional.
Somente em 11/04/2010 o Plenário do Superior Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional para professores, instituído pela Lei 11.738/2008. Com a lei 11.738/2008 em mãos (votada, sancionada e legitimada pelo STJ), os professores da rede pública de Minas Gerais iniciaram um diálogo com o governo Anastasia, através da secretária de educação Ana Lúcia Gazzola para implantação do piso nacional. Nesta ocasião, a fim de evitar a instituição da lei 11.738/2008, o governo implantou o regime de “subsídio”, acabando com a carreira antiga do professor. Pelo novo “subsídio”, todo professor passará dos atuais R$ 935,00 (vencimento bruto atual em 23/08/2001), para R$ 1.320,00. A primeira vista parece ser um ótimo aumento, visto que subiu de 935 para 1.320… não é??? Aí que esta o “pulo” do governo mineiro… dou um aumento agora, passo todos os professores para o regime de “subsídio” e depois congelo o salário por anos seguidos, sem me preocupar em ter que seguir o piso nacional (lei 11.738/2008), e de quebra acabo com diferenças salariais por títulos (pós-graduação, mestrado e doutorado), além do tempo de serviço. Todo professor passa a ganhar exatos R$ 1.320,00. Porém, 153.000 dos 200.664 servidores da rede pública de MG perceberam a grande jogada e voltaram para a carreira antiga, mesmo com o governo retroagindo o seus salários para R$ 935,00. Após todos os tramites legais que regulamenta a lei de greves no país, iniciou-se em 08/06/2011 a greve dos professores da rede pública de educação do Estado de Minas Gerais, em que completa hoje (23/08/2011), 77 dias de paralisação. Tudo que é pedido pela categoria, representada pelo Sindicato SINDUTE/MG, é que se cumpra a lei 11.738/2008. Por este motivo, escrevo esta mensagem e estou literalmente colocando dentro de uma garrafa e jogando ao mar na esperança que outros possam ler e saber o que esta ocorrendo após 77 dias de total descaso das autoridades, prejudicando terrivelmente os meus 568 alunos, dos quais todos os dias penso o que fazer para tentar recuperar os dias parados quando a greve terminar.
Peço desculpas por enviar este desabafo, mas é a única forma de quebrar a censura da mídia (TV-Rádio-Jornais), que se submetem a grandes quantias de dinheiro público gasto em publicidade (em 2010 foi gasto mais de 100 milhões pelo governo mineiro em publicidade). Também peço desculpas se você estuda ou tem filhos que estudam na rede pública de ensino de Minas Gerais, e caso não tiver nada a ver e simplesmente sentir-se prejudicado no trânsito com as passeatas dos professores no centro de Belo Horizonte, o meu sincero pedido de desculpas.”
Geraldo Lopes é professsor e leciona Geografia e Informática para alunos do Ensino Médio na Escola Estadual Presidente Dutra e no Colégio Tiradentes.