sexta-feira, 14 de junho de 2024

Jornal da Cultura | 14/06/2024 - Dr. Arnaldo Lichtenstein faz um alerta sobre PL do estupro, mulheres pobres vão continuar morrendo enquanto ricas não, em função dos abortos clandestinos continuarem existindo no país.

Fonte: Jornal da Cultura, TV Cultura, SP

"Confira os destaques do Jornal da Cultura desta sexta-feira (14): após semana turbulenta, Ministro da Fazenda recebe voto de confiança de banqueiros; integrantes do governo se manifestam contra “PL do estupro”; Lula comenta taxação de super-ricos e regulamentação das IAS em discurso no G7 e plano russo para o fim do conflito é considerado um “absurdo” pela Ucrânia."
Para comentar essas e outras notícias, Karyn Bravo recebe o médico Arnaldo Lichtenstein, clínico geral do Hospital das Clínicas e o jornalista e cientista político, Leonardo Sakamoto.
#JornalDaCultura #JC

Notícias locais: vereador Diney Lennon (PT) vai atrás de recursos em Belo Horizonte...

Vereador pelo PT, Diney Lennon
Prestação de Contas

Bom dia!  

"Estou em Belo Horizonte hoje fazendo agenda na Assembleia Legislativa. (Onde ficam os deputados estaduais)

Estou buscando recursos para nossa cidade e nessa luta junto a deputados já consegui: 

Escola Estadual David Campista 
*R$ 132.000,00*

Hospital Santa Lúcia
*R$ 230.000,00*

Santa Casa
*R& 160.000,00*

Hoje tenho agenda para tratar dos assuntos: 

- apoio às famílias com crianças autistas
- apoio para a orquestra Sinfonia das Águas
- apoio para o pagamento do Piso do Magistério
- apoio para o pagamento do Piso da Enfermagem
- apoio para a UEMG e trabalhadores da Educação de MG

Nosso trabalho é transparente e busca representar os interesses do povo. Conte comigo!"

Saudações aos que têm coragem! ✊🏼

Diney – vereador pelo PT em Poços de Caldas, mandato de 2020-2024 –.

Fonte: vereador Diney Lenon

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Jornal da Cultura | 13/06/2024 - Destaque: em ao menos 9 Estados do país houve manifestações contra a decisão da "lei de Aborto" não discutida ontem na Câmara

Fonte: Jornal da Cultura, TV Cultura, SP

"No Jornal da Cultura desta quinta-feira (13), você vai ver: Mercado reagem bem à discursos de Fernando Haddad e Simone Tebet; Lula defende taxação global de grandes fortunas; “PL do Aborto” pode dar pena maior a mulher vítima de estupro que aborta do que ao estuprador; Analistas políticos consideram essa a pior semana para o governo Lula até agora; Cientistas fazem alerta internacional para situação nutricional dos indígenas."

Para comentar essas e outras notícias, Karyn Bravo recebe a professora de direito Eloísa Machado de Almeida, da FGV, e o doutor em história e youtuber Marco Antonio Villa.
#JornaldaCultura #JC

Direito da Mulher: Como se nós, mulheres fizessêmos do aborto uma prática "comum e gostosa"

Manifestante pede aborto legal, seguro e gratuito no Dia Internacional da Mulher, em São Paulo — Foto: ETTORE CHIEREGUINI/ESTADÃO CONTEÚDO
Por Ana Lúcia Dias

Essa é uma questão que há tempos é discutida pelo movimento de mulheres, em especial as feministas desde a década de 1980, portanto há 44 anos. Esse assunto é para ser discutido pela medicina de preferência por médicas, que são mulheres também. 

Não por um bando de homens machistas, em geral, bolsonaristas que não entendem que a mulher não gosta de fazer abortos, não é uma prática gostosa.

Mas vamos lá ao absurdo que a Câmara dos deputados fizeram, ontem (12) sem debates do que seria melhor, sem ouvir as mulheres deputadas e/ou a opinião pública. 

Deveria ser proposto um referendo apenas com mulheres, pois elas é que são as maiores atingidas, como também deveria se consultada a classe médica.

Eles decidiram a toque de caixa um assunto de extrema importância para nós mulheres. Uma sessão na Câmara Federal que durou apenas 23 segundos.

A prática do aborto clandestino ocorre há anos no país inteiro, para citar só o Brasil, mas isso ocorre em todo o mundo, colocando em risco a vida da mulher. Por isso que as mulheres pedem a descriminalização e legalização do aborto no Brasil, e no mundo. Tivemos recentemente a legalização do aborto na Argentina, mas o Milei por ser homem, e de ideologia extrema-direita. 

Na Argentina, onde prática do aborto foi legalizado:
  • "Movimentos antiaborto estão ganhando força no governo de Javier Milei
  • Ataques contra a lei que garante o aborto na Argentina atingem também brasileiras, que estão entre os principais grupos estrangeiros que procuram o país para ter acesso ao procedimento" (Fonte: apublica) 

Mas vejamos os absurdos decididos por "nossa" Câmara dos deputados em Brasília ontem a toque de caixa. 

"Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em abril, CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto oriundos de estupro após 22 semanas."   


"A Câmara dos deputados votou nesta quarta-feira (12) a urgência de um projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio. O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:

  • provoque o aborto em si ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;

  • tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal. Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após esse período, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada. Vale lembrar que a lei brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Em abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou, na visão de especialistas ouvidos pelo g1mais uma barreira para as vítimas de estupro que procuram o aborto legal. A entidade emitiu uma norma proibindo médicos de realizarem a assistolia fetal em "casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro".

A norma chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em Porto Alegre, mas voltou a valer no final de abril, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar anterior.

Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a resolução. Na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação. A decisão do ministro vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.

assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

Se o procedimento é feito antes das 22 semanas, o Ministério da Saúde orienta que o profissional ofereça à mulher a opção de escolha da técnica a ser empregada: o abortamento farmacológico (induzido por medicamentos), procedimentos aspirativos (como a aspiração manual intrauterina) ou dilatação seguida de curetagem. (Fácil né? Queria ver os homens passarem por estes procedimentos).

No entanto, a resolução do CFM vai contra o que diz a lei brasileira, que não prevê um prazo máximo para interromper a gravidez de forma legal.

No entanto, a resolução do CFM vai contra o que diz a lei brasileira, que não prevê um prazo máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Para Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, “o CFM está na contramão da garantia da qualidade no atendimento obstétrico no Brasil”.

Fonte: g1/Saúde

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber era relatora do processo e registrou seu voto a favor da descriminalização. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa.

Entenda projeto polêmico que equipara aborto a crime de homicídio

As mulheres que praticarem o aborto fora do prazo de 22 semanas podem ser punidas com prisão de 6 a 20 anos, em função do aborto ser considerado homicídio. 

Acontece que algumas meninas e adolescentes só descobrem que estão grávidas após este prazo estabelecido, quando a gestação começa a aparecer. 

Enquanto o estuprador pode pegar uma pena de 8 a 10 anos de prisão. 

"70% dos casos de estupro de meninas no Brasil acontecem dentro de casa, com pessoas conhecidas ou mesmo familiares sendo os agressores. A família demora para descobrir e quando descobre, fica no dilema de denunciar ou não. Aí o tempo passa, não existe um serviço próximo, é necessário viajar, mas não tem dinheiro para arcar. São incontáveis barreiras", relata."

Vamos ver se a Câmara dos Deputados requerem uma votação mais séria quanto essa questão. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Várias regiões do país se manifestaram contra a "lei do aborto". Contra Arthur Lira ter colocado essa lei em pauta "simbólica". 

É porque a Bancada dos Evangélicos" propôs se aprovada essa "lei" em a toque de caixa, pois apoiará o candidato a sucessão de Lira como presidente da Câmara. E nós pagamos por essas decisões arbitrárias. Não esquecendo que somos a maioria no Brasil.

Fonte: g1/Direitos da Mulher  

Meio ambiente: mineradoras propõem novo valor para acordo de reparação pela tragédia de barragem

Tragédia em Mariana, MG 

Reparação de danos principalmente sociais às vítimas da tragédia da barragem de fundão em Mariana ocorrida em 2015.

Fonte: EPTV 2ª Edição  

Resposta da Ouvidoria do Senado quanto a Consulta Pública no E-Cidadania

E-Cidadania

Por Ana Lúcia Dias, OGM

Como cidadã brasileira resolvi investigar a utilidade do E- Cidadania do Senado Federal em função daquele Projeto de Lei que o Senador Flávio Bolsonaro quer nos enfiar goela abaixo, quanto a privatização do litoral brasileiro. O PL 03/2022. Esse 2022 é o ano que ele foi apresentado pela primeira vez. E como jornalista resolvi divulgar a resposta da Ouvidoria.  

E se você, cidadão/ cidadã brasileira, acessar o E-Cidadania do Senado vai constatar...

Que esse Projeto de Lei foi recusado pela grande maioria da população que têm acesso ao E-Cidadania do Senado Federal tão logo o projeto foi apresentado em 2022. 


Em resposta a solicitação mencionada acima obtive a seguinte resposta:

"Brasília, 07 de junho de 2024

À Senhora Ana Lúcia Dias 

Assunto: Mensagem nº 24000505200

Agradecemos o envio da sua mensagem à Ouvidoria do Senado Federal.

Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos ao órgão, que nos retornará com a seguinte resposta:

Prezada Ana Lúcia,

O Programa e-Cidadania foi instituído no Senado Federal no ano de 2015, por meio da Resolução n.º 19/2015, com o objetivo de '(...) estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado Federal' (art. 1º da sobredita Resolução).

Este programa subdivide-se em três principais frentes de atuação, assim denominadas: Ideia Legislativa, Evento Interativo e Consulta Pública, sendo esta última a ferramenta especificamente mencionada por Vossa Senhoria no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022.

Com efeito, a Consulta Pública tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação de opinião de cada senador, mas não possui qualquer efeito vinculativo sobre a decisão dos parlamentares ou sobre o destino da proposição. 

Trata-se, portanto, de uma ferramenta que permite aumentar a participação popular nas atividades legislativas em andamento no Senado Federal, não sendo, contudo, um instrumento de cunho decisório no âmbito do processo legislativo. Deste modo, ainda que uma proposição legislativa tenha recebido uma maioria de votos negativos por meio da Consulta Pública do e-Cidadania, não fica obstada a sua tramitação, sendo a ferramenta uma verdadeira tradição da opinião pública.

Após ser apresentada uma proposta legislativa, ela tem sua marcha própria, independente da vontade do autor, sendo necessários procedimentos especiais, previstos no Regimento Interno, para sua retirada ou arquivamento.

Por oportuno, destaca-se que informações complementares a respeito do e-Cidadania podem ser encontradas no portal eletrônico do programa correspondente.

Esperamos ter sanado as dúvidas pela senhora.

Ressaltamos que esta assessoria permanece à disposição para prestar demais esclarecimentos que porventura se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Assessoria de Qualidade e de Gestão da Informação Legislativa

Agradecemos sua participação e reafirmamos nosso compromisso de trabalhar continuamente em busca de qualidade e excelência no atendimento aos usuários, de forma a contribuir eficazmente para a aproximação entre o Senado e os cidadãos.

A Ouvidoria do Senado permanece à disposição, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na internet, em www12.senado.leg.br/institucional/ouvidoria/ www12.senado.leg.br/institucional/falecomosenado , e pelo telefone 0800 0612211, nos dias úteis, das 8h às 19h.

Atenciosamente,

Assessoria Técnica da Ouvidoria do Senado Federal

Atenção! Não responda a este e-mail!

Caso necessite de informações complementares, registre nova manifestação por meio dos canais de atendimento ao cidadão, citados acima."

Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o Meio Ambiente.”

Quer dizer, o senador não vê a opinião do cidadão que paga o seu salário e as suas mordomias. Então para que querem a nossa opinião? Se os senadores nem olham as "Consultas Públicas". É para você ver como o cidadão / cidadã brasileira sustenta todas as instâncias do poder em nosso país, mas que nem se quer é ouvido e/ou suas opiniões são levadas em conta nos parlamentos que temos em todo o país. (Câmara Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado Federal)

E não temos nenhum retorno dos impostos que pagamos. Nem ao nível municipal, estadual e federal. Está na hora de pensar em quem colocamos a partir do voto, para nos representar nas esferas públicas.

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Provoca | David Dias | 11/06/2024 - David é mestre em Ciências da Religião, músico escritor e pai de Santo

Fonte: Provoca, TV Cultura, SP

"Marcelo Tas entrevista o mestre em Ciências da Religião, músico, escritor e pai de santo David Dias no Provoca desta terça-feira (11)." 

terça-feira, 11 de junho de 2024

Notícias locais: vereador Diney Lennon denúncia o descaso da prefeitura no esporte

Equipe de Handebol de Poços de Caldas

Prefeitura diz que não pode arrumar transporte para a equipe de handebol da zona Sul. O  vereador Diney Lennon (PT) denúncia o descaso

Fonte: assessoria do vereador Diney Lennon (PT)


Quem foi Ezequiel? Um sarcedote, um profeta?

Imagem: divulgação 

Por frei Gilvander Moreira

"Atendendo a orientação do Movimento Bíblico integrado por várias organizações bíblicas, em 2024, o livro de Ezequiel foi escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para ser o texto bíblico do Mês da Bíblia, setembro. Ezequiel é considerado um dos doze grandes profetas da Bíblia, mas o livro de Ezequiel nos informa que Ezequiel era sacerdote também (Ez 1,3), tendo exercido suas funções de sacerdote e de profeta entre os anos 591 e 571 antes da Era Cristã (a.E.C.). 

É possível ser sacerdote e profeta ao mesmo tempo? Ezequiel foi mais sacerdote ou mais profeta? Ezequiel foi que tipo de sacerdote e de profeta? Ezequiel primeiro foi sacerdote em Jerusalém e, após ser exilado para a Babilônia, se tornou profeta? Com estas perguntas, com um olho, passemos em revista alguns textos do livro de Ezequiel e com outro olho, estaremos atentos aos conflitos e desafios que as igrejas e pessoas cristãs estão colocando atualmente para os destinos do povo brasileiro. 


Estamos no meio de uma realidade com uma maioria de pastores e sacerdotes lamentavelmente traindo o projeto do Deus da vida, Javé, e afundando o povo em políticas de morte capitaneadas pela direita e extrema-direita, que usa e abusa do nome de Deus e de textos bíblicos para tentar justificar moralismos, preconceitos, discriminações, perseguições chegando a matar em nome de Deus de muitas formas. Estamos em contexto de idolatria brutal com capa de religiosidade encabrestada por quem promove um projeto de poder político e econômico que passa por “pequenas igrejas, grandes negócios” e desagua na eleição de pastores que, no Congresso Nacional, se unem às Bancadas do Boi e da Bala, bancadas com atuação anti projeto do reino de Jesus.

 

Neste contexto de casamento do “sacerdócio” profissional com a classe dominante, tornou-se necessário resgatar a profecia mais radical que anima e inspira os povos injustiçados a se irmanarem, levantar a cabeça e, com utopia nos olhos, pés firmes no chão da história, marchar em lutas libertárias por “terra, teto e trabalho”, conforme apregoa o papa Francisco, ou lutas para construirmos uma sociedade do Bem-viver e conviver, uma sociedade socialista, para além do capitalismo. 


A missão primordial de profeta/profetisa é ecoar a “voz do Deus libertador” na sociedade, o que implica criticar, denunciar e execrar todas as instituições que reproduzem a injustiça social, econômica, política e religiosa, pois pela sua organização e lógica, tendem a defender o status quo opressor e explorador construído historicamente, o que geralmente abafa e cerceia a ação do espírito profético que incomoda os injustos e não coaduna com nenhuma injustiça. 


Não podemos esquecer que no dólar do imperialismo estadunidense está escrito “nós acreditamos em Deus – We trust in God”. Na Guerra da Ucrânia os dois lados invocam a Deus para tentar justificar a guerra, enquanto o papa Francisco clama por paz, sem guerra e com justiça. Nas vestes dos soldados nazistas estava escrito “Deus está conosco”. A história da humanidade demonstra que ter a aparência de pessoa religiosa pavimenta a estrada para projetos de poder dominação. 


Para Jesus e para o Deus da vida o centro da nossa atenção deve estar na vida ameaçada, conforme nos ensina a teologia de Lucas na parábola do samaritano, que foi reconhecido por Jesus como exemplo paradigmático a ser seguido (Cf. Lc 10,25-37). 


Ciente de que a Palavra de Javé, Deus solidário e libertador, consola os aflitos e aflige os consolados e de que ninguém pode tocar o corpo dos escritos proféticos sem sentir a batida do coração divino, vamos ler o livro de Ezequiel, especialmente os capítulos 12 a 14 (Ez 12-14), buscando evidenciar até que ponto Ezequiel foi de fato profeta e não amordaçou a profecia. Leremos os textos na perspectiva dos/as injustiçados/as, dos mais empobrecidos, “das minorias abraâmicas”, segundo Dom Hélder Câmara, a partir dos/as periféricos/as e não a partir de quem está no poder, seja ele econômico, político ou religioso. 


Quais pressupostos para a leitura do livro de Ezequiel devem ser considerados? No livro de Ezequiel há denúncia de muitos pecados. O livro de Ezequiel é o livro dos “sábios e entendidos” (Mt 11,25), da elite religiosa que foi deportada, mas não escravizada na Babilônia. Por isso Ezequiel precisa ser lido nas linhas e principalmente nas entrelinhas. Tudo que está na Bíblia é “Palavra de Deus”, mas nem tudo é vontade de Deus.  Jesus é por excelência a Palavra de Deus. A Bíblia é histórica e, portanto, tem nela as contradições dos grupos de poder da sociedade. Na Bíblia temos que encontrar a voz e a posição dos pequenos, dos injustiçados e fiéis à aliança com Deus libertador. 


O livro de Ezequiel está recheado de oráculos proféticos que, normalmente, são introduzidos com uma fórmula característica que se repete muito: “Assim disse Javé....” ou “Oráculo de Javé” (Jr 9,22-23) ou “Palavra de Javé” (Ez 1,3; 2,7; 6,3; 9,11; 12,25; 13,2.6; 16,35; 21,3; 25;3; 33,30; 34,7.9; 36,1.4; 37,4). A expressão “ne’m YAHWEH”, em hebraico, geralmente traduzida por “oráculo de Javé” ou “Palavra de Javé”, significa sussurro, cochicho de Deus no ouvido do profeta ou da profetisa. Para entender um cochicho, um sussurro, é preciso fazer silêncio, prestar muita atenção, estar em sintonia, ter proximidade, ser amiga/o, discernir. Logo, Deus não falava claramente aos profetas e às profetisas da Bíblia, como nós, muitas vezes, pensamos. 


Deus fala hoje para – e em - nós de forma semelhante, nem mais e nem menos, que falava aos profetas e às profetisas dos tempos bíblicos. Deus cochicha (sussurra) em nossos ouvidos, sempre a partir da realidade e dos clamores dos povos injustiçados, enfraquecidos, oprimidos (Cf. Ex 3,7-9), na trama complexa das relações humanas e sociais, na engrenagem das estruturas sociais, políticas, econômicas e religiosas. Quem compreende de forma sensata as causas das injustiças e violências se credencia a ser profeta/profetisa que denuncia as opressões e aponta caminhos libertadores. Entretanto, como “nem tudo que reluz é ouro”, assim também faz bem desconfiar de quem usa a torto e a direito a linguagem religiosa, faz questão de se afirmar como pessoa religiosa, pois pode estar vendendo ‘gato por lebre’ e sendo lobo em pele de cordeiro. Desconfie de pastor ou padre que para construir discursos sedutores, mas moralistas e exploradores, fica pulando de versículo bíblico em versículo como macaco que pula de galho em galho.”


Obs.: No próximo texto continuaremos refletindo a partir do Livro de Ezequiel, livro do Mês da Bíblia de 2024. 


Os vídeos abaixo tratam do assunto: 


Um Tom de resistência - Combatendo o fundamentalismo cristão na política


Bíblia: privatizada ou lida de forma crítica libertadora? Por frei Gilvander, no Palavra Ética 


Deram-nos a Bíblia. “Fechem os olhos!” Roubaram nossa terra. Xukuru-Kariri, Brumadinho/MG. Vídeo 5

 

Bíblia, Ética e Cidadania, com Frei Gilvander para CEBI Sudeste


CEBI: 43 anos de história! Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos lendo Bíblia com Opção pelos Pobres


Fonte: frei Gilvander Moreira



Frei Gilvander Moreira 

 frei Gilvander escreve toda a semana para o Guardião da Montanha.  

Frei e padre da Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG