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Boa leitura.
Vista aérea de queimada em área desmatada de Boca do Acre (AM) - 24/08/2019 (Lula Sampaio/AFP)
Por
Leonardo Lellis – VEJA.com
“Dois dias depois de
proibir queimadas durante 60 dias em todo o país, o presidente Jair
Bolsonaro editou um novo decreto para abrandar este veto e ampliar as
hipóteses de exceção em que a prática segue permitida. Publicado
em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado,
31, o texto permite o uso de fogo para práticas agrícolas fora da
Amazônia Legal, desde que imprescindíveis à colheita e autorizadas
pelo órgão ambiental estadual, conforme as regras do Código
Florestal.
Veja cobertura especial
sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
O veto temporário a
queimadas foi publicado na última quinta-feira, em meio
à pressão internacional para que o governo controle
incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. O decreto
já previa o uso de fogo em vegetações em três hipóteses: para
controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais),
prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de
subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.
Pelos dados do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram
registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que
representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018.
A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de
que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo
Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que
geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro
semestre.
Nas últimas semanas
outros episódios intensificaram o quadro, como as decisões dos
governos da Noruega e Alemanha de suspenderem doações ao Fundo
Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por
entenderem que o Brasil não está seguindo políticas pertinentes
para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a
dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o
território alemão, além de associar o governo norueguês à matança
de baleias.
Após tarde recente em
que o céu da cidade de São Paulo escureceu – e
especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas
florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão
internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia,
levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente
francês Emmanuel Macron.
Bolsonaro e outras
autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeude agir
em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a
soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca
de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a
ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas
foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das
florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de
queimadas.”
"Glenn Greenwald nasceu em Nova Iorque, em 1967. É jornalista, advogado constitucionalista e escritor. Radicado no Brasil desde 2005, vive no Rio de Janeiro.
É casado com o deputado federal pelo PSOL David Miranda, com quem adotou João e Jonathan.
É um dos fundadores do The Intercept, uma agência de notícias que, desde junho de 2019, vem publicando uma série de matérias sobre os diálogos secretos da operação Lava Jato.
Antes de fundar o The Intercept, Glenn trabalhou por uma década na área do direito, lançou um blog e escrevia para o portal Salon e para o jornal britânico The Guardian, onde publicou o vazamento de documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos sobre espionagem, corrupção e crimes de guerra."
"A Petrobras está sendo privatizada. Estamos vendendo a preço de banana a maior empresa do Brasil para empresários estrangeiros.
Ao invés de vender a empresa de uma vez, como fizeram com a Vale, os últimos e o governo atual, estão fatiando a empresa e a vendendo em partes. Junto a isso, favorecem as importadoras estrangeiras, impondo preços altos aos combustíveis no Brasil. A consequência é o aumento do preço do gás de cozinha, da gasolina e do óleo diesel, o que gera mais gastos para o povo mais pobre e para a classe média, além de aumento da inflação, encarecendo todos os produtos consumidos pelo povo brasileiro. Ela, que já foi um motivo de orgulho para os brasileiros, está sendo sabotada para beneficiar as petrolíferas estrangeiras.
A política de "desinvestimento" da Petrobrás, começada pelos últimos presidentes da Petrobras e aprofundada na gestão Bolsonaro, inclui: a venda de poços de petróleo bilionários por migalhas; venda para o capital estrangeiro de infraestruturas como dutos e terminais construídos ao longo de décadas pelo Estado e pela Petrobrás; entrega da BR Distribuidora e possibilidade de venda de outras empresas subsidiárias da Petrobras, como a Transpetro e a Liquigás; venda de 8 das 13 refinarias da Petrobras; retirada de direitos e empregos de centenas de milhares de trabalhadores diretos
e indiretos gerando impacto no comércio,
fornecedores e serviços em geral; diminuição da produção de combustíveis nas refinarias brasileiras em benefício da importação de combustíveis produzidos fora do Brasil por petrolíferas estrangeiras; Redução drástica do investimento em energia renovável; entre outros absurdos. Precisamos parar já esse desmonte.
Só a Petrobrás estatal pode garantir a transição para energias mais limpas e solidez da economia para que deixemos de ser uma mera colônia exportadora de matéria prima, que não têm educação, tecnologia e empregos qualificados. Sem soberania energética não podemos pensar em um futuro para o nosso país, não teremos dinheiro para investir na educação do nosso povo, na melhoria dos serviços públicos e nem geração de empregos para combater a enorme taxa de desemprego do povo brasileiro."
Hoje,
28 de agosto 2019 completa 40 anos da Lei de Anistia Geral e
Irrestrita neste país chamado Brasil
O Brasil foi o último
país da America Latina a criar uma uma Lei de Anistia. Enquanto o
Chile e Argentina para citar dois exemplos, logo após o término da
Ditadura Militar fizeram suas leis da Anistia.
Por Ricardo Westin
Colaborou:
Arquivo do Senado
"A
Lei da Anistia completa 40 anos hoje,quando foi assinada em 28 de
agosto de 1979, o presidente João Baptista Figueiredo concedeu o
perdão aos perseguidos políticos (que a ditadura militar chamava de
subversivos) e, dessa forma, pavimentou o caminho para a
redemocratização do Brasil.
Foram
anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto
os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares.
Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil,
clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os
processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertados
de presídios e delegacias.
O
projeto que deu origem à Lei da Anistia foi redigido pela equipe do
general Figueiredo. O Congresso Nacional o discutiu e aprovou em
apenas três semanas.
João Figueiredo assina, em 28 de agosto de 1979, a Lei da Anistia (foto: Orlando Brito)
Documentos
de 1979 sob a guarda do Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que
os senadores e deputados da Arena (partido governista) ficaram
satisfeitos com a anistia aprovada. O Congresso fez modificações na
proposta original, mas nada que chegasse a descaracterizá-la.
Repetidas
vezes afirmou o presidente Figueiredo: “Lugar de brasileiro é no
Brasil”. Com a anistia, aquela sentença deixou de ser uma frase
para se transformar numa realidade palpitante — comemorou o senador
Henrique de la Rocque (Arena-MA). — Maridos, pais, filhos, irmãos,
noivos e entes queridos que se encontravam apartados do convívio
familiar passaram a ter a oportunidade de retornar aos seus lares e
reinaugurar as suas vidas, sem lugar para ódio e desejo de vindita
[vingança]. A anistia é o bálsamo que cicatriza feridas.
Com
suas mãos estendidas no sentido da pacificação, o presidente da República demonstrou a sua formação cívica e
espiritual e praticou um gesto de grandeza e coragem. Ninguém em sã
consciência poderá negar que a autoridade principal do país agiu
com obstinação para atender aos anseios da população brasileira —
discursou o senador Milton Brandão (Arena-PI).
Em
mensagem ao Congresso, Figueiredo defende projeto de anistia (imagem:
Arquivo do Senado)
Os
mesmos papéis históricos do Arquivo do Senado indicam, contudo, que
a Lei da Anistia não foi tão benevolente quanto os congressistas da
Arena quiseram fazer crer. Na avaliação dos perseguidos políticos,
de organizações civis e religiosas e dos parlamentares do MDB
(único partido de oposição), o projeto aprovado tinha dois
problemas graves.
O
primeiro era que a anistia era restritiva. A lei negava o perdão aos
“terroristas” que tivessem sido condenados de forma definitiva.
Eles não poderiam sair da cadeia. Eram qualificados como terroristas
os que, em ataque ao regime, haviam sido condenados por crimes como
homicídio e sequestro. Contraditoriamente, aqueles que respondessem
a processos iguais, mas ainda com possibilidade de apelar a tribunais
superiores, ganhariam a anistia.
Durante
as discussões do projeto no Congresso, os parlamentares do MDB
apresentaram inúmeras emendas para derrubar essa exclusão e
garantir uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, conforme o
slogan que se popularizou na época.
Trata-se
de uma discriminação odiosa e injustificada, uma aberração
jurídica — criticou o deputado Alceu Collares (MDB-RS). — Quem
enfrentou a justiça excepcional, foi condenado à prisão de 20, 30,
40 ou mais anos e encontra-se cumprindo a sua pena não é anistiado,
enquanto quem conseguiu escapar do processo, tendo praticado o mesmo
delito, será contemplado com os benefícios da anistia. É uma
injustiça para os condenados.
Anistia
é esquecimento, olvido perpétuo. É medida de oportunidade política
para começar, com os espíritos desarmados, uma nova marcha para o
futuro. Para isso, é preciso a reintegração de todos na vida
pública, sem exceção — acrescentou o deputado Marcos Freire
(MDB-PE).
Não
há razão para excluir os condenados por terrorismo. Tiradentes era
terrorista e subversivo. Hoje, é herói — comparou o deputado José
Frejat (MDB-RJ). Um grupo de deputados do MDB, tentando retirar a
exclusão, apelou aos sentimentos familiares do general Figueiredo.
Na justificativa de uma emenda coletiva, lembraram que o pai dele,
após lutar na Revolução Constitucionalista de 1932, foi anistiado
pelo presidente Getúlio Vargas em 1934.
Cartaz pede anistia sem restrições (imagem: reprodução)
Figueiredo
apresentou sua razão para não perdoar os terroristas condenados.
Segundo o presidente, o crime deles não era “estritamente
político”, mas sim “contra a humanidade, repelido pela
comunidade universal”. Quanto aos terroristas ainda apenas
processados, que teriam direito ao perdão, ele escreveu numa
mensagem remetida ao Congresso: "O
projeto paralisa os processos em curso até dos que, a rigor, não
estão a merecer o benefício. Ao fazê-lo, o governo tem em vista
evitar que se prolonguem processos que, com certeza e por muito
tempo, vão traumatizar a sociedade com o conhecimento de eventos que
devem ser sepultados em nome da paz”.
A
anistia não foi uma decisão espontânea da ditadura. Organizações
da sociedade civil vinham fazendo pressão. Em 1975, mães, mulheres
e filhas de presos e desaparecidos criaram o Movimento Feminino pela
Anistia. Em 1978, surgiu uma organização maior, o Comitê
Brasileiro pela Anistia, com representações em diversos estados e
até em Paris, onde viviam muitos dos exilados.
No
velório de João Goulart, em 1976, o caixão do presidente derrubado
pelo golpe militar de 1964 permaneceu envolto numa bandeira com a
palavra “anistia”. Em jogos de futebol, torcedores erguiam faixas
com a frase “anistia geral, ampla e irrestrita” para serem
captadas pelas câmeras de TV e pelos fotógrafos dos jornais. O movimento logo ganhou o apoio de entidades influentes, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ato pela anistia na Praça da Sé, em São Paulo (foto: Ennco Beanns/Arquivo Público do Estado de São Paulo) Fonte: Agência Senado
A
anistia começou a ser gestada pelo antecessor de Figueiredo. Diante
da pressão social e dos sinais de que a ditadura, desgastada, não
se sustentaria por muito tempo, o general Ernesto Geisel anunciou em
1974 que daria início a uma “lenta, gradativa e segura distensão”,
com medidas que permitiriam a redemocratização no futuro. A anistia
estava entre essas medidas.
Figueiredo
seguiu o plano. O último presidente da ditadura tomou posse em março
de 1979 e apresentou o projeto da Lei da Anistia já em junho. Como o
Congresso recebeu o texto às vésperas do recesso parlamentar e o
presidente da República não autorizou sessões extraordinárias em
julho, as discussões legislativas só puderam começar no início de
agosto. A aprovação viria a toque de caixa.
Assim
que o projeto de lei se tornou público, sem prever a anistia ampla,
geral e irrestrita, presos políticos deram início a uma greve de
fome em diversos presídios do Brasil, pressionando pela retirada do
artigo que os excluía do perdão. Eles ganharam o apoio dos
parlamentares do MDB. Um grupo liderado pelo senador Teotônio Vilela
(MDB-AL) percorreu várias penitenciárias e se encontrou com os
condenados, dando voz ao protesto silencioso que eles faziam.
— A
paisagem humana que vi é indescritível — discursou Teotônio após
visitar 14 presos políticos do Presídio Frei Caneca, no Rio de
Janeiro. — Devo dizer que, com a minha sensibilidade de criatura
humana, [fiquei estarrecido] ao tomar conhecimento da debilidade
total daqueles presos, em pleno estado de ruína, sacrificados em
nome de um ideal, porque ninguém se submete a esse tipo de
sacrifício se dentro de si próprio não possuir uma estruturação
espiritual superior. São jovens envelhecidos nas grades, alguns com
11 anos de cadeia, e um deles preso aos 16 anos de idade, por
conduzir debaixo do braço livros de ideologias políticas. Não é
possível que aqueles rapazes morram num deserto, castigados pela
inclemência e insensibilidade do poder.
Manifesto assinado por artistas como Eva Wilma, Glória Menezes e Antônio Fagundes (imagem: Arquivo do Senado)
O
segundo problema grave que havia na Lei da Anistia, e que os
parlamentares do MDB também tentaram derrubar, era o perdão aos
militares que cometeram abusos em nome do Estado desde o golpe de
1964, incluindo a tortura e a execução de adversários da ditadura.
A lei lhes deu a segurança de que jamais seriam punidos e, mais do
que isso, nunca sequer se sentariam no banco dos réus.
Nesse
ponto, a lei era propositalmente obscura. Sem citar os militares,
dizia que seriam anistiados todos que tivessem cometido “crimes
conexos”, isto é, “crimes de qualquer natureza relacionados com
crimes políticos ou praticados por motivação política”. Os
agentes da repressão, assim, estariam amparados sob o amplo
guarda-chuva dos crimes conexos.
—
Pretende-se que as
mortes, os choques elétricos, as lesões corporais, as mais variadas
torturas sejam esquecidas. Elas foram compreendidas à sorrelfa
[sorrateiramente] pelo projeto de anistia, graças ao recurso de
termos ambíguos através dos quais se iludiria a nação —
denunciou o deputado Pacheco Chaves (MDB-SP).
— Que
moral tem o governo que exclui uns sob a alegação de terrorismo,
mas que nem sequer submete os torturadores a processo? Estes, sim,
jamais serão merecedores da piedade humana, porque, como se sabe,
não atuam por valores relevantes, mas sim por servilismo ou para
satisfazer instintos — atacou o senador Leite Chaves (MDB-PR).
Manifestantes pressionam Congresso (foto: Arquivo Público do Estado de São Paulo)
No
esforço de convencer os colegas parlamentares de que anistiar
torturadores seria um absurdo, o senador Lázaro Barbosa (MDB-GO)
narrou um episódio que ele testemunhara anos antes:
— Eu
próprio, estudante na Universidade Católica de Goiás, em certa
noite, vi duas moças e um rapaz descendo a Avenida Universitária,
os três de braços dados. Ele, quartanista de medicina. As duas,
irmãs e acadêmicas do curso de direito. Dois carros os cercaram, e
homens armados os empurraram para dentro de um dos veículos, que
disparou em altíssima velocidade. Decorridos dois ou três meses,
apareceu o acadêmico de medicina. Estivera preso nos órgãos de
repressão, mas contra ele nada foi apurado. Um ano e meio depois, as
irmãs foram localizadas presas em Minas Gerais e em estado
lastimável. As duas foram violentadas, torturadas. Uma delas sofreu
torturas de tal monta, inclusive choques elétricos nos órgãos
genitais internos, que se tornou o espectro de si mesma. Em
julgamento, foram as duas absolvidas.
Barbosa
concluiu:
— A
meu juízo, esses torturadores não podem receber a anistia, pois
dela não são dignos. É imprescindível que tais carrascos tomem
assento no banco dos réus e respondam pelas monstruosidades
cometidas. Não foram crimes políticos. Foram, isso sim, crimes
contra a humanidade.
Durante debates sobre anistia, presos políticos enviaram ao Congresso descrição das torturas que haviam sofrido (imagem: Arquivo do Senado)
O
projeto teve como relator o deputado Ernani Satyro (Arena-PB). No
governo do marechal Costa e Silva, ele havia sido ministro do
Superior Tribunal Militar, corte que dava a palavra final sobre o
destino dos acusados de crimes políticos. Satyro jogou um balde de
água fria nas pretensões do MDB. Ele rejeitou todas as emendas que
buscavam incluir na anistia os condenados por terrorismo.
–Os
princípios gerais do projeto do governo estão de pé. A anistia
será ampla e geral, mas não irrestrita.
O
relator também enterrou as tentativas oposicionistas de retirar do
alcance do perdão os militares que cometeram abusos contra os
perseguidos políticos. Para ele, isso seria contraditório:
Querem
o perdão, mas não perdoam. Gritam pela anistia para os seus, mas
apregoam, ao mesmo tempo e incoerentemente, a ideia de uma
investigação sobre torturas e violências. Advogam a impunidade dos
crimes de seus partidários para que, mais fortes, possam punir a
revolução [de 1964]. Dando outra estocada na oposição, Satyro
concluiu: — O doloroso, para muitos, é saber que a anistia virá,
mas virá pelas mãos do governo, por iniciativa do presidente João
Baptista Figueiredo. Será atendida, assim, a autêntica voz do povo,
que aspira à paz e à conciliação. Isso, para os oposicionistas,
importa uma grande frustração, como frustrados se encontram pela
abertura que está sendo feita pelo governo da revolução.
Em
22 de agosto, os senadores e deputados se reuniram na Câmara para
votar o projeto. As galerias estavam repletas de familiares dos
perseguidos políticos, que vaiavam os políticos da Arena e
aplaudiam os do MDB. A sessão foi tão tensa que quase houve
agressão física entre parlamentares.
A
pressão popular, porém, não surtiu efeito. No fim, em votação
simbólica (sem contagem de votos), a Lei da Anistia foi aprovada do
jeito que o governo queria. A Arena, afinal, tinha a maioria dos
parlamentares, incluindo os chamados senadores biônicos (escolhidos
de forma indireta, não pelo voto dos cidadãos, para evitar a
hegemonia do MDB no Senado).
Do
lado governista, o senador Jarbas Passarinho (Arena-PA) festejou:
–A
anistia marca o fim de um ciclo da Revolução de 64, o fim do ciclo
punitivo da Revolução de 64. Do lado oposicionista, o senador
Humberto Lucena (MDB-PB) leu trechos de um artigo de jornal do
pensador Tristão de Athayde para protestar:
–Desejávamos
uma nova Lei Áurea que anunciasse uma aurora. Deram-nos um ato sem
generosidade, sem horizontes abertos. Eu preferiria a temeridade da
princesa Isabel. É bem certo que há muita diferença entre 15 anos
de arbítrio e 300 de cativeiro. Ora, não existe apenas diferença,
e sim um abismo, entre a grandeza da lei de 13 de maio, que fulgirá
sempre como um marco luminoso em nossa história pátria, e a estátua
pigmeia da Lei da Anistia.
Na
votação simbólica final, grande parte do MDB acabou também
apoiando o projeto da ditadura. Vanessa Dorneles Schinke, professora
de direito da Universidade Federal do Pampa e autora do livro Anistia
e Esquecimento (Editora Lumen Juris), explica:
A
oposição concluiu que seria melhor ficar com a anistia do governo
do que não ter anistia nenhuma. Aquela não era a anistia ideal, mas
a possível. Considerando o contexto político de então, a lei de
1979 não deixou de ser uma vitória para a oposição.
Nos
meses seguintes, a própria ditadura libertaria os presos que não
haviam sido beneficiados pela Lei da Anistia. Enquanto uns ganharam o
indulto do presidente Figueiredo, outros tiveram seus processos
revisados pelos tribunais militares.
Se
logo em seguida os beneficiaria, por que o governo brigou tanto no
Congresso para manter o artigo que excluía os terroristas
condenados? Para o historiador Carlos Fico, professor da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro Além
do Golpe
(Editora Record), a exclusão deles foi apenas uma cortina de fumaça:
— Não há evidências empíricas definitivas, mas eu, após anos
de pesquisas e entrevistas, cheguei à conclusão de que a ditadura
pôs essa interdição para encobrir aquilo que realmente desejava,
que era a autoanistia. Enquanto todo mundo ficou tentando de todas as
formas incluir os condenados pelos “crimes de sangue” na anistia,
o perdão aos torturadores ficou em segundo plano e foi aprovado com
facilidade.
Seis
dias depois da votação no Congresso, Figueiredo sancionou a lei.
Nas semanas que se seguiram, inúmeras figuras até então
perseguidas desembarcaram no Brasil, entre as quais Leonel Brizola,
Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Betinho,
Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Carlos Minc, Darcy Ribeiro e
Paulo Freire.
Após anos de exílio na União Soviética, Luís Carlos Prestes é recebido com festa na volta ao Brasil em 1979 (foto: Sueli Tomazini/Arquivo Público do Estado de São Paulo)
A
volta dos exilados também foi considerada parte de uma estratégia.
O governo sabia que muitos desses líderes criariam seus próprios
partidos, o que acabaria por pulverizar e enfraquecer a oposição.
Por isso, logo depois, ainda em 1979, a ditadura extinguiu a Arena e
o MDB e restabeleceu a liberdade partidária. Brizola, por exemplo,
fundou o PDT.
A
divisão dos adversários permitiu que os militares mantivessem total
controle sobre a abertura política. Figueiredo devolveria o poder
aos civis em 1985."
Reportagem
e edição: Ricardo
Westin
Pesquisa
histórica: Arquivo
do Senado
Edição
de multimídia: Bernardo
Ururahy
Edição
de fotografia: Pillar
Pedreira
Pesquisa
fotográfica: Ana
Volpe e Pillar Pedreira
Foto
da Capa: Orlando
Brito/Arquivo Público do Estado de São Paulo
"Segundo
decisão de juiz da 3ª Vara Cível, redução de R$ 0,31 deve
acontecer até o dia 1º de setembro."
Por
EPTV 1 — Poços de
Caldas, MG
“O
juiz da 3º Vara Cível de Poços de Caldas (MG), Edmundo Lavinas,
determinou que a empresa Auto Omnibus Circullare, responsável pelo
transporte público da cidade, de R$ 4,00reduza o preço da passagem em R$
0,31.
A
decisão informa que o prazo para a mudança no valor vai até o dia
1º de setembro. O desconto deve ser concedido por 145 dias.
Segundo
o juiz, a redução foi um pedido do promotor de justiça Sidnei
Boccia, que encontrou irregularidades no aumento concedido pela
prefeitura à empresa entre junho e dezembro de 2011.
Em
contato com a produção da EPTV,
afiliada à Rede Globo,
a assessoria da empresa Circullare informou que o juiz não havia
determinado a redução do preço da passagem e, sim, o uso da
diferença para melhorias do transporte coletivo, o que não foi feito em alguns bairros da zona sul.
Já
a Prefeitura de Poços de Caldas informou que já soube da decisão
do juiz e que vai se reunir com a empresa nos próximos dias para
tratar do assunto."
Manifestação em defesa da Amazônia e contra o governo Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo - Bruno Santos/Folhapress
Por Heloísa
Cristaldo, Bruno Bocchini e Léo Rodrigues - Repórteres da Agência
Brasil
“Organizações
não governamentais (ONGs) realizam hoje (23), em várias cidades
brasileiras, atos em defesa da Amazônia. Segundo o Greenpeace, uma
das organizações que promovem os protestos, também estão
previstas mobilizações para o fim de semana.
Em Brasília
Brasília
Na
capital federal, o protesto reuniu ativistas, estudantes e
ambientalistas. O ato começou em frente ao Ministério do Meio
Ambiente, onde houve projeção de frases com pedido de socorro à
floresta e imagens de incêndios e queimadas.
Durante
a manifestação, a principal via da Esplanada dos Ministérios teve
cinco de suas seis faixas bloqueadas. Para diminuir o impacto no
trânsito da capital federal, servidores públicos foram dispensados
do trabalho por volta das 16h.
Manifestação em defesa da Amazônia no centro da capital paulista - Reuters/Nacho Doce/Direitos reservados
São
Paulo
O
protesto contra as queimadas na Floresta Amazônica começou por
volta das 18h no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na
Avenida Paulista. Por volta das 19h, as oito faixas de rolamento da
avenida estavam tomadas pelos manifestantes.
Parte
das pessoas presentes usava máscaras cirúrgicas em referência à
poluição causada pelas queimadas. Nos cartazes que carregavam,
havia o pedido de socorro pela floresta: “SOS Amazônia”, “Salvem
o Futuro”, e “Pray for Amazônia” [Ore pela Amazônia], eram
alguns dos dizeres nas faixas.
Manifestantes se reúnem no centro do Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio
de Janeiro
No
Rio de Janeiro, a mobilização teve início às 17h na Praça
da Cinelância, no centro da cidade. Alguns manifestantes pintaram os
rostos lembrando os povos indígenas da floresta amazônica. Cartazes
cobravam mais fiscalização ambiental. Havia ainda imagens em
homenagem ao seringueiro e ambientalista acriano Chico Mendes,
assassinado em 1988.
Houve
ainda um minuto de silêncio e espaço para grupos indígenas
entoarem músicas acompanhadas de instrumentos de sopro. Por volta de
18h45, os manifestantes saíram em marcha até as proximidades do
edifício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), de onde retornaram à Cinelândia para o encerramento
do ato.
Combate
a incêndios
No
fim da tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto
que autoriza o
emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na
Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades
federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia
Legal." Países da América do Sul se propõem a ajudar o Brasil contra incêndios
Equipes que atuam no combate a incêndios florestais no Equador - Governo de Imbabura/Direitos reservados
"Mamãe guariba impotente, sofre e grita ao perceber que seu filhote não mais respira chamuscado-asfixiado pela queimada criminosa na Amazonia. Impossível não se indignar com o que está acontecendo aos seres que vivem em "nosso" Brasil." Apenas nós, o povo brasileiro, pode fazer algo contra esse desrespeito à natureza e a tudo o que é nosso por direito.
Michelle Bolsonaro: o tio predileto foi preso sob suspeita de integrar milícia (Isac Nóbrega/PR)
Michelle: avó traficante e mãe acusada de falsificação" O filho mais velho é acusado de comandar a milícia de dentro da Assembleia Legislativa do RJ
Por Hugo
Marques e Nonato Viegas – Veja.com
“Em
abril passado, VEJA publicou uma reportagem que
começava assim: “Maria
Aparecida Firmo Ferreira tem
79 anos, é cardíaca,
Avó da primeira-dama, Michelle Bolsonaro
sofre de Parkinson, locomove-se com
dificuldade e mora num casebre que fica na parte mais miserável de
Brasília — a favela Sol Nascente, conhecida pela violência,
dominada pelo tráfico de drogas e conflagrada por facções que usam
métodos similares aos das milícias cariocas. Sem se preocupar com
tudo isso, dona Aparecida, como é conhecida, enfrenta uma odisseia
diária. Aposentada, ela divide seu tempo entre cuidar de um filho
deficiente auditivo, ir ao posto de saúde buscar remédios e bater
papo com os vizinhos. (…) Ninguém, ou quase ninguém da
vizinhança, sabe que ela é avó da
primeira-dama Michelle
Bolsonaro.
A neta agora famosa, o presidente da República e a pobreza são
assuntos que parecem despertar sentimentos conflitantes em dona
Aparecida. Faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a
criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha,
mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo,
ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a
residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por
quê? Ela diz que não sabe responder”. Na última semana, o
jornal Folha
de S.Paulo publicou
uma nova reportagem mostrando que Maria Aparecida, a avó, estava
internada fazia dois dias no corredor de um hospital público de
Brasília, aguardando vaga para realizar uma cirurgia ortopédica.
Sem nenhuma assistência da neta, ela sofria sozinha a dor pela
fratura da bacia.
No depoimento que
prestou, a avó da primeira-dama contou que cada pacotinho da droga
era vendido a 5 reais. Na Justiça, ela mudou a versão. Alegou que a
sacola apreendida não era sua e que teria confessado o crime por
pressão dos policiais. Havia, porém, testemunhos de clientes.
Aparecida acabou condenada a três anos de reclusão, em regime
fechado. A defesa ainda recorreu, sem sucesso. Uma das
desembargadoras que votaram contra a libertação foi Sandra de
Santis, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio
Mello. No processo, ao qual VEJA também teve acesso, a avó da
primeira-dama, depois de condenada, escreveu uma carta ao juiz
confessando o crime e pedindo clemência: “É certo que transgredi
a lei, mas o preço altíssimo que pago por meu delito transformou-se
completamente. Sou uma senhora de princípios renovados”, dizia.
Na penitenciária
feminina do Gama, onde foi cumprir a pena, Maria Aparecida mostrou
que os seus princípios não estavam tão renovados assim. Em maio de
1999, quando já estava presa havia um ano e oito meses, tentou
subornar um agente, oferecendo-lhe dinheiro para que a levasse
até sua casa. O plano era o seguinte: ela fingiria que estava
doente, a direção do presídio autorizaria sua ida a um hospital e,
no caminho, a guarda desviaria a rota, permitindo que Maria Aparecida
fizesse uma visita à família. Por causa dessa infração, ela ficou
na solitária e teve os benefícios de progressão de pena suspensos
— e só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em
agosto de 1999, depois de cumprir dois anos e dois meses de cadeia.
Sua punição foi oficialmente considerada extinta em 2000.
IDENTIDADE – Maria das Graças Firmo, a mãe de Michelle: a polícia descobriu que ela tinha dois registros civis — um deles, falso (./.)
Na reportagem publicada
em abril, Maria Aparecida contou ter ajudado a criar Michelle,
reclamou da ausência da neta e lamentava não ter sido sequer
convidada para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro — nem
ela nem a filha, Maria das Graças, a mãe de Michelle. O passado,
confidencia um familiar da primeira-dama, também deixou marcas na
relação entre mãe e filha. Maria das Graças igualmente esteve na
mira da Justiça. Em 1988, quando Michele tinha 6 anos, a polícia
descobriu que sua mãe possuía dois registros civis — um
verdadeiro e o outro falso. De acordo com o primeiro, o verdadeiro,
Maria das Graças Firmo Ferreira nasceu no dia 11 de junho de 1959,
tinha 1,60 metro e era filha de Ibraim Firmo Ferreira. No outro, o
falso, não havia o nome do pai, o da mãe fora alterado (de Maria
Aparecida Mendes para Maria Aparecida Firmo Ferreira), ela ficara
nove anos mais nova (o ano de nascimento passou para 1968) e sua
altura tinha aumentado em 13 centímetros (1,73 metro). Tratava-se,
portanto, de outra pessoa.
A então Delegacia de
Falsificações e Defraudações de Brasília instaurou inquérito
policial para investigar Maria das Graças. Os agentes apuraram que a
mãe da primeira-dama havia solicitado a segunda identidade oito anos
depois de obter a primeira. Para isso, usou uma certidão de
nascimento adulterada expedida no município de Planaltina de Goiás,
distante 440 quilômetros do local onde ela realmente nasceu e foi
registrada (Presidente Olegário, em Minas Gerais). A fraude foi
constatada quando a polícia comparou as impressões digitais dos
dois prontuários de identificação arquivados na Secretaria de
Segurança e descobriu tratar-se da mesma pessoa. Intimada a depor,
Maria das Graças contou que perdera a carteira de identidade e a
certidão de nascimento. Ao fazer um novo registro civil, decidiu
excluir o nome do pai, porque ele “abandonou a família”, e,
“aconselhada por duas amigas”, também alterou a data do seu
nascimento — mas nada disso tinha nenhuma “intenção criminosa”,
segundo ela.
AMEAÇAS
– Favela Sol Nascente: acusado de pertencer à milícia local, tio
da primeira-dama continua preso preventivamente (Dida
Sampaio/Estadão Conteúdo)
Maria das Graças usou a
certidão de nascimento adulterada para emitir um novo CPF. Não há
no inquérito informações sobre eventuais negócios ilícitos
realizados por ela com os documentos falsos. Em 1989, o Ministério
Público remeteu o inquérito para a Justiça. Maria das Graças foi
indiciada por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco
anos de prisão em regime fechado, porém, em 1994, depois de ficar
mais de cinco anos parado na Vara Criminal, o processo foi arquivado.
O juiz responsável pelo caso justificou a decisão argumentando que
o crime estava prescrito. Procurada por VEJA, a mãe de Michelle
apresentou uma nova versão para a história: “Isso aí foi um
negócio que meu pai tinha arrumado para mim. Não quero mexer com
isso, não quero falar sobre isso”. Ibraim Firmo, o pai, foi
assassinado em 2015.
VEJA
apurou com familiares da primeira-dama que o distanciamento entre
ela, a mãe e a avó se deu justamente por causa desses problemas do
passado. Um parente que pediu anonimato contou que, pouco depois de
Jair Bolsonaro decidir concorrer à Presidência, Michelle procurou a
mãe para que ela resolvesse pendências que ainda existiam sobre sua
documentação. Ofereceu ajuda, mas Maria das Graças recusou, e as
duas se afastaram. A mãe nega qualquer entrevero com a filha. “Eu
não vou lá (no
Palácio da Alvorada) porque
não gosto de palácios e, para a Michelle vir aqui, é muita gente
para vir junto e fica tudo muito difícil”, diz. “Estamos ótimas,
é tudo mentira, fofoca.”
Rolos com a Justiça têm
sido uma tradição familiar. João Batista Firmo Ferreira, sargento
aposentado da Polícia Militar de Brasília, foi um dos poucos
familiares de Michelle convidados para a cerimônia de posse do
presidente Bolsonaro. É — ou era — o tio preferido da
primeira-dama. Em maio passado, no entanto, ele foi preso, sob a
acusação de fazer parte de uma milícia que age na Sol Nascente,
onde mora com a mãe, Maria Aparecida, a avó de Michelle. De acordo
com o Ministério Público, João Batista e mais sete PMs
participariam de um esquema ilegal de venda de lotes na favela.
Um delator contou que os policiais atuavam como o braço armado
da quadrilha, dando suporte ao negócio irregular através de ameaças
e até eliminação de desafetos. O sargento está preso na
penitenciária da Papuda, em Brasília.
O processo que apura a
ligação do ex-policial com a milícia da Sol Nascente tramita em
segredo de Justiça. Os advogados do PM dizem que o envolvimento dele
no caso é um grande mal-entendido. João Batista, de acordo com essa
versão, teve a prisão decretada após uma improvável coincidência.
Ele construiu uma casa e tentava vendê-la. Um policial amigo indicou
um comprador. Esse amigo, porém, estava sendo monitorado pelo
Ministério Público. As conversas entre os dois foram gravadas e,
para os investigadores, elas comprovariam que João Batista e o
colega estavam vendendo lotes irregulares e dividindo as comissões.
Logo depois de fechado esse último negócio, inclusive, foi
realizada uma transferência de dinheiro da conta de João Batista
para a do policial. De acordo com os advogados, o depósito seria uma
comissão pela corretagem. Essa versão, no entanto, não convenceu a
Justiça.
No mês passado, a defesa
de João Batista ingressou com um pedido de relaxamento da prisão
preventiva, alegando que o sargento tem bons antecedentes e
residência fixa. O juiz do caso, no entanto, ressaltou que a
gravidade das condutas dos policiais apuradas pelos investigadores,
entre elas participar de organização criminosa, justificava a
manutenção da prisão — e negou o pedido. Pessoas próximas ao
sargento contaram a VEJA que o fato de ser parente de Michelle
Bolsonaro não ajudou em nada a situação dele, muito pelo
contrário. Na cadeia, detido há quase noventa dias numa área da
penitenciária reservada a policiais, João Batista não recebeu a
visita nem tipo algum de ajuda ou solidariedade de ninguém da
família.
Procurada, a
primeira-dama não quis se pronunciar sobre os familiares. No
governo, Michelle vem desempenhando um bom papel, ocupando o cargo de
presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado, órgão responsável por projetos na área social.
Depois da publicação da reportagem da Folha sobre a avó, dona
Maria Aparecida foi transferida para outro hospital e operada. A
Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que não houve
interferência alguma do Palácio do Planalto na mudança.
Questionado sobre o caso e fiel ao seu estilo, o presidente Bolsonaro
classificou o episódio todo como uma baixaria. De fato, é. Agora,
entende-se a distância que a primeira-dama, tão ciosa de sua imagem
e preocupada com causas sociais, impôs aos enrolados membros de sua
família.”
Publicado
em VEJA de 21 de agosto de 2019, edição
nº 2648
