quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Justiça autoriza tranferência de Lula para São Paulo

O ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP), em 7 de abril de 2018, poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal — Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil


Por Clara Cerioni


Por decisão da justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transferido para São Paulo. Ele está, desde abril de 2018, detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente, em decisão publicada na manhã desta quarta-feira (7). Em despacho, a magistrada alega que “as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça”, que foram necessárias no início de sua prisão, não mais se justificam”.

Nesse contexto, pertinente considerar em parte a demanda subsidiária da Defesa, no sentido de encaminhamento do executado ao Estado de São Paulo, local onde se encontram seus laços familiares e sociais”, diz trecho da decisão.

No documento, Lebbos autoriza a transferência de Lula a um estabelecimento localizado no estado de São Paulo, mas não especifica exatamente para qual.

Caberá à Autoridade Policial adotar as providências pertinentes. Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, definiu.

Na decisão,a magistrada afirma que a permanência de Lula na Superintendência da PF em Curitiba foi “prudente e necessária”, diante de ações penas em curso, mas que agora, com autos conclusos para sentença, seria mais adequado que “o cumprimento de pena se dê próximo ao seu meio familiar e social”.

Desde abril do ano passado, a PF de Curitiba solicita a transferência de Lula por conta de despesas e “aglomeração de diversas pessoas”, em referência aos apoiadores do ex-presidente que fazem vigília nos arredores da superintendência da polícia."  

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