Por Leonardo
Lellis
“Após
fazer críticas à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e ironizar o
desaparecimento de Fernando Santa Cruz pela ditadura militar, o
presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou a composição da Comissão
Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre as
atribuições do órgão está reconhecer desaparecidos que, por
terem participado ou sido acusadas de atividades políticas, foram
mortos em dependências policiais durante o regime militar.
De
acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, 1º, o governo
promoveu quatro mudanças no órgão, entre elas, a inclusão do
deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), do mesmo partido de
Bolsonaro e fiel aliado na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar
do também deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O
novo integrante, de 24 anos, também é alinhado com Bolsonaro em sua
interpretação sobre o regime que governou o país entre 1964 e
1985. No último 31 de março, Filipe Barros, comemorou o golpe que
instaurou uma ditadura militar no país. “O dia que o Brasil foi
salvo da ditadura comunista. O dia da contra-revolução. Esses são
os fatos históricos. O resto é revisionismo. É um dia a ser
comemorado SIM”, escreveu.
Bolsonaro
mudou também a presidência do órgão: sai Eugênia Augusta Gonzaga
Fávero e entra Marco Vincius Pereira da Carvalho, assessor especial
de Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família de Direitos
Humanos, ao qual a comissão está subordinada. O decreto é assinado
pela chefe da pasta.
As
outras mudanças são a entrada do coronel da reserva Wesley Maretti
e Vital Lima Santos, advogado graduado em Ciências Militares pela
Acadamia Militar das Agulhas Negras. Eles entram nos cadeiras de Rosa
Maria Cardoso Cunha, advogada que integrou a CNV, e João
Batista da Silva Fagundes, ex-deputado federal por Roraima (entre
1983-1987 e 1991-1995) ex-ministro do Superior Tribunal Militar.
As
mudanças ocorrem após a comissão reconhecer que Fernando Santa
Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe
Santa Cruz, morreu “em razão de morte não natural, violenta,
causada pelo Estado Brasileiro” — conforme revelado pelo blog
Radar. Na última segunda-feira, ao criticar a atuação da OAB,
Bolsonaro atacou o líder da entidade colocando em dúvida esta
versão.
“Um
dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele
desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai
querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro, que depois acrescentou
que Fernando teria sido vítima de um justiçamento por militantes de
esquerda — o que é contrariado pelo documento. A fala gerou uma
série de reações negativas, inclusive da presidente que deixa a
Comissão. Felipe Santa Cruz interpelou Bolsonaro no Supremo Tribunal
Federal para que esclareça sua declaração.
Em
entrevista ao Radar, Eugênia Fávero, que foi substituída,
classificou a decisão como uma represália. “Lamento muito porque
os familiares vão perder esse mínimo espaço de apoio que eles
tinham do Estado brasileiro”, disse. Ainda no comando do órgão,
ela saiu em defesa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
Felipe Santa Cruz, filho de Fernando, que foi atacado por Bolsonaro.”
Fonte: veja.com
Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos: veja quem entra e quem sai
"Decreto altera composição do colegiado em meio à polêmica iniciada por Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, morto na ditadura militar."
Por G1
O
presidente Jair
Bolsonaro e
a ministra Damares
Alves (Mulher,
Família e Direitos Humanos) assinaram, nesta quarta-feira
(31), decreto
que substitui quatro dos sete integrantes da Comissão sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos.
A
mudança ocorreu uma
semana após o colegiado declarar que a morte,
durante a ditadura militar (1964-1985), do pai do atual presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi provocada
pelo Estado brasileiro.
Sem
apresentar provas, Bolsonaro
afirmou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto pelo
grupo de esquerda do
qual fazia parte, o Ação Popular (relembre
o caso ao final desta reportagem).
A
Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi criada em 1995, durante o
governo de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo do grupo é
reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979,
período que engloba parte da ditadura militar (1964-1985) até o ano
em que foi promulgada a Lei da Anistia.
A
alteração na comissão assinada por Bolsonaro e Damares foi
publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira
(1º). Segundo Bolsonaro, a mudança ocorreu porque mudou
o presidente da República.
Entra na Comissão de Desaparecidos Políticos:
Marco
Vinicius Pereira de Carvalho – novo presidente da comissão
Presidente
do diretório de Taió (SC) do PSL, partido de Bolsonaro, Marco
Vinicius Pereira de Carvalho é assessor especial da ministra Damares
Alves. Ele também foi funcionário da prefeitura de Taió e
entra no colegiado no lugar de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero.
Sai
da Comissão dos Desaparecidos Políticos:
Eugência Augusta Gonzaga Fávero – antiga presidente da comissão
-Eugênia
Augusta Gonzaga Fávero é procuradora da República e mestre em
Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica em São
Paulo (PUC-SP). Ela atuou na Procuradora Regional dos Direitos do
Cidadão no estado de São Paulo no biênio 2002-2004.
Entra na Comissão de Desaparecidos Políticos:
Weslei Antônio Maretti
Coronel
da reserva do Exército formado na Academia Militar das Agulhas
Negras e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília
(UnB), Weslei Antônio Maretti substitui na comissão Rosa
Maria Cardoso da Cunha. Em um texto publicado em um site favorável à
ditadura militar, o coronel defende o regime imposto em 1964 e diz
que "quem tem armas automáticas não precisa dar muitas
explicações".
Sai
da Comissão dos Desaparecidos Políticos:
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Advogada
e professora concursada da Universidade Federal Fluminense (UFF),
Rosa Maria Cardoso da Cunha é graduada em direito pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em direito penal pela
Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em ciência política
pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(Iuperj), atualmente vinculado a (Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (Uerj). Ela integrou a Comissão Nacional da Verdade e foi
secretária-adjunta de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre
1991 e 1994.
Entra
Deputado federal Filipe Barros (PSL-PR)
Representante
do Paraná na Câmara, o deputado, que também é filiado ao partido
de Bolsonaro, substitui o deputado do PT do Rio Grande do Sul Paulo
Pimenta. Aos 29 anos e em seu primeiro mandato como deputado federal,
Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro integra atualmente a
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi
integrante do governo de transição (Temer-Bolsonaro) na equipe
técnica que estruturou e definiu os objetivos do novo ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos. O parlamentar é formado em
direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde foi
presidente do Diretório Central de Estudantes. Também tem em seu
currículo o curso on-line de filosofia de Olavo de Carvalho,
ideólogo que influenciou a formação do governo de Bolsonaro e teve
conflitos com pessoas próximas ao presidente após fazer críticas a
militares, integrantes do governo e políticos.
Sai da Comissão dos Desaparecidos Políticos
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
Formado
em jornalismo/comunicação social pela Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM), onde presidiu o Diretório Central de Estudantes, o
deputado federal Paulo Pimenta foi vereador em Santa Maria (RS) e
comandou duas secretarias na prefeitura do município. Também atuou
como chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul. Atualmente exerce o quinto mandato na Câmara dos Deputados.
Entra na Comissão de Desaparecidos Políticos:
Vital Lima Santos
Funcionário
da chefia de gabinete do Ministério da Defesa, Vital Lima Santos vai
substituir João Batista da Silva Fagundes.
Sai
João Batista da Silva Fagundes
Militar com formação em
engenharia pela Academia Militar das Agulhas Negras, João Batista da
Silva Fagundes foi deputado federal por Roraima por dois mandatos
(1983-19987 e 1991-1995). Também tem formação em direito pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorado em direito
penal pela mesma instituição. Foi secretário de Segurança Pública
de Roraima e representante do governo do estado em Brasília, entre
2004 e 2007.
Morte do pai do presidente da OAB
Na segunda-feira
(29), Bolsonaro
disse que "um dia" contaria para o presidente da OAB,
Felipe Santa Cruz, como o pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz
Oliveira, havia morrido. "Ele não vai querer saber a verdade",
afirmou Bolsonaro.
Felipe
Santa Cruz respondeu que acionaria o Supremo Tribunal Federal
(STF) para
que o presidente esclarecesse a fala. Afirmou ainda que Bolsonaro
agiu como um "amigo do porão da ditadura".O presidente da OAB
também disse, em carta de repúdio divulgada pela entidade, que
Bolsonaro demonstra "traços
de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de
empatia"
e que todas as autoridades do país devem "obediência à
Constituição Federal".
Mais tarde, Bolsonaro
afirmou que o pai do presidente da OAB foi morto
pelo "grupo terrorista" Ação Popular do
Rio de Janeiro, e não pelos militares.
O atestado
de óbito de Fernando Santa Cruz,
incluído no último dia 24 no sistema da Comissão de Mortos e
Desaparecidos, diz que ele foi morto pelo Estado brasileiro.
A presidente
substituída da Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos classificou a fala de Bolsonaro
como "extremamente grave".
O presidente
da OAB entrou com interpelação no STF para
que Bolsonaro conte o que diz saber sobre o pai dele.
O ministro do STF Luis
Roberto Barroso, relator do caso na Corte, vai notificar Bolsonaro,
que não é obrigado a responder as perguntas. Só depois é que
Felipe Santa Cruz decidirá se entra com uma ação por crime como
injúria, calúnia ou difamação.
Um decreto
assinado por Bolsonaro e pela ministra Damares Alves (Mulher,
Família e Direitos Humanos) alterou a composição de integrantes
da Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos. A presidente
substituída o colegiado afirmou sentir
pelos familiares das vítimas. Bolsonaro disse que as trocas se
deram porque o governo
agora é de direita."
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é sempre bem-vinda!