Vista aérea de queimada em área desmatada de Boca do Acre (AM) - 24/08/2019 (Lula Sampaio/AFP) |
Por
Leonardo Lellis – VEJA.com
“Dois dias depois de
proibir queimadas durante 60 dias em todo o país, o presidente Jair
Bolsonaro editou um novo decreto para abrandar este veto e ampliar as
hipóteses de exceção em que a prática segue permitida. Publicado
em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado,
31, o texto permite o uso de fogo para práticas agrícolas fora da
Amazônia Legal, desde que imprescindíveis à colheita e autorizadas
pelo órgão ambiental estadual, conforme as regras do Código
Florestal.
Veja cobertura especial
sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
O veto temporário a
queimadas foi publicado na última quinta-feira, em meio
à pressão internacional para que o governo controle
incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. O decreto
já previa o uso de fogo em vegetações em três hipóteses: para
controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais),
prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de
subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.
Pelos dados do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram
registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que
representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018.
A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de
que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo
Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que
geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro
semestre.
Nas últimas semanas
outros episódios intensificaram o quadro, como as decisões dos
governos da Noruega e Alemanha de suspenderem doações ao Fundo
Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por
entenderem que o Brasil não está seguindo políticas pertinentes
para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a
dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o
território alemão, além de associar o governo norueguês à matança
de baleias.
Após tarde recente em
que o céu da cidade de São Paulo escureceu – e
especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas
florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão
internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia,
levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente
francês Emmanuel Macron.
Bolsonaro e outras
autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeude agir
em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a
soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca
de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a
ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas
foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das
florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de
queimadas.”
Fonte:
Veja.com
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