domingo, 31 de maio de 2020

Boletim Epidemiológico atualizado: 31 de maio, em Poços de Caldas, MG

Fonte: whatsapp

"Segundo Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas, neste domingo, 31, são 71 casos positivos em Poços: 53 pacientes são considerados recuperados, 11 seguem em isolamento domiciliar, quatro estão em Unidade de Terapia Intensiva e destes 71 casos positivos, três pacientes vieram a óbito. O Boletim traz um óbito, registrado na madrugada da quinta, 28 e que segue em investigação. O paciente de 63 anos, estava em UTI e possuía comorbidades como pressão alta e diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o resultado do exame para confirmar o diagnóstico.

Dentre os 71 casos positivos, 57,7% se referem a pacientes do sexo masculino e a faixa etária de maior incidência é dos 30 aos 39 anos, que corresponde a 33,8% dos casos.

A taxa de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva, neste domingo, 31, está em 17%. São oito leitos ocupados, sendo quatro por pacientes confirmados e quatro por pacientes que aguardam resultado de exame para confirmação do diagnóstico."

Fonte: prefeitura municipal de Poços de Caldas, MG        


"Celso de Mello diz que bolsonaristas querem ditadura e compara Brasil à Alemanha de Hitler"

O decano do STF, Celso de Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Celso de Mello


Por Rafael Moraes Moura




O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e, em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, disse que bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura”. Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro não se manifestou sobre as declarações.
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O ministro se aposenta em novembro deste ano, quando completa 75 anos.

O comentário do decano foi disparado na véspera de uma manifestação de aliados do presidente que ocorre neste domingo, em Brasília. Uma das faixas carregadas por manifestantes pede "intervenção militar".

GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL!”, escreveu o decano do STF, usando letras maiúsculas e exclamações para enfatizar trechos do comentário.

É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/191, impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, completou Celso de Mello.

Fascistoides. Há duas semanas, Celso de Mello classificou como "bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes" dois homens que foram presos por ameaçar de morte juízes, promotores e procuradores do DF.
Um e-mail disparado a membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dizia que o "o Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos através da execução do Estado de Sítio".

"Por isso, convocamos a população para matar em legítima defesa de si mesmo e da pátria políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e demônios de toda sorte", afirmava o texto.”
Fonte: Estadão   

PM reprime manifestação de torcedores em SP



Por Redação - VEJA.com - domingo, 31 de maio de 2020

O governo Jair Bolsonaro foi alvo neste domingo, 31, de manifestações de apoio e de protesto. Em Brasília, como tem ocorrido com frequência nos últimos domingos, centenas de pessoas, a maioria vestida de verde e amarelo, fizeram ato a favor do presidente. Em São Paulo, houve um protesto liderado principalmente por torcidas organizadas de times de futebol contra Bolsonaro, que terminou em confronto com a Polícia Militar. No Rio de Janeiro, houve manifestações contra e a favor simultaneamente e no mesmo local, em Copacabana.

Em São Paulo, centenas de manifestantes – a maioria ligada à torcidas organizadas do Corinthians – fizeram um ato na Avenida Paulista, vestidos de pretos, com gritos pela democracia e contra a ditadura e o fascismo. O Corinthians tem uma ligação história com a democracia, em razão do movimento liderado na década de 1980 por jogadores como Sócrates e Casagrande durante a ditadura militar e que foi lembrado no ato.

Fonte: globonews
Ao contrário de outras manifestações realizadas recentemente na avenida, houve confusão com a Polícia Miitar, que jogou bombas de gás e de efeito moral contra os participantes do ato no ponto próximo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Os manifestantes responderam atirando pedras, paus, latas e garrafas, além de colocar fogo em objetos – uma caçamba de lixo foi usada para bloquear a via. Ao menos três pessoas foram detidas.

Os participantes do ato, além de pedir democracia e rechaçar a ditadura e o fascismo, defendiam o impeachment de Bolsonaro. Na mesma avenida, havia um grupo menor, de manifestantes a favor de Bolsonaro. A PM, antes da confusão, estava colocada de forma a separar os dois grupos.

Segundo o secretário-executivo da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, os policiais estavam posicionados para separar os dois grupos quando os manifestantes contra Bolsonaro começaram a jogar objetos em direção aos soldados. “Infelizmente, é necessário nesses momentos o uso de armamento não letal”, disse. Ele afirmou que o governo de São Paulo é a favor da democracia e da realização dos protestos, mas que foram os manifestantes quem iniciaram os ataques.

Copacabana
No Rio de Janeiro, de manhã, grupos pró e contra Bolsonaro ficaram frente a frente na praia de Copacabana. Os manifestantes bolsonaristas criticavam o STF e o Congresso e pediam o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), desafeto de Bolsonaro.


O grupo de oposição a Bolsonaro se apresentava como antifascista – assim como os manifestantes de São Paulo – , denominação que repete algo que já havia ocorrido em Porto Alegre, há duas semanas, quando militantes enfrentaram uma manifestação bolsonarista também vestidos de preto e com bandeiras e palavras de ordem contra o fascismo. Membros da torcida organizada Fla Antifa, do Flamengo, participaram das manifestações.

Belo Horizonte
A capital mineira também registrou manifestações a favor e contra o governo. Membros de torcidas organizadas antifascistas de Atlético Mineiro, Cruzeiro e América Mineiro se uniram em atos contra Bolsonaro, na Praça da Bandeira, onde também se reuniam apoiadores do presidente. A Polícia Militar separou os grupos. 

Cavalgada
Em Brasília, o presidente, mais uma vez, participou do ato, sem máscara – em meio à pandemia do coronavírus – e cumprimentou manifestantes com acenos e apertos de mão. Antes, sobrevoou o local de helicóptero do governo, como já havia feito no domingo anterior. Depois, pediu para montar um cavalo da Polícia Militar que fazia a segurança do evento e cavalgou por um trecho, ovacionado pelos manifestantes.


O presidente Jair Bolsonaro cavalga durante manifestação a seu favor em Brasília Joédson Alves/EFE


Como em outros atos desse tipo na capital federal, as principais faixas traziam críticas ao Supremo Tribunal Federal, que conduz um inquérito sobre fake news que chegou a vários políticos, ativistas e empresários ligados ao bolsonarismo. Também havia ataques ao Congresso e pedidos de intervenção militar."

Fonte: Veja







"Se os partidos não se organizam, o povo vem para rua"




"Se os partidos não se organizam, o povo vem para rua" , disse o fundador dos "Gaviões da Fiel" - Torcida organizada do Corinthians Futebol Clube.

"Com repressão da Polícia Militar, ato em defesa da democracia e contra o fascismo reuniu mais de 5 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo
Texto: Nataly Simões | Imagem e entrevistas: Pedro Borges
"Uma manifestação em defesa de democracia e contra o avanço do fascismo no Brasil reuniu pelo menos 5 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (31). Ao longo do protesto, os manifestantes gritaram palavras de ordem como “chega de sistema opressor” e “periferia não apoia ditadura”.
“Temos visto um movimento crescer no país, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, de uma ameaça de golpe militar. Os partidos não se organizam, então nós que somos o povo nos organizamos e viemos para a rua. O Corinthians é o povo. Estamos aqui para representar mais de 70% da população que é contra a ditadura e a favor da democracia”, diz Chico Malfitani, fundador da Gaviões da Fiel, torcida que organizou o ato e é historicamente envolvida com mobilizações sociais.
Membros de torcidas do Palmeiras e do São Paulo também participaram do ato e levantaram cartazes com dizeres como “pela vida e pela democracia”. Os organizadores reiteram que a reivindicação era “única” e “imediata”.
“É uma mobilização da sociedade, onde coletivos que têm amor por sociedades esportivas distintas se únem contra o fascismo vigente no país. O repúdio ao nazismo e a intolerância conseguiu unir quem nunca havia andado junto antes”, considera Rodrigo Cardoso, torcedor do Palmeiras e integrante do Coletivo Antifascista.
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No vão livre do MASP -  Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand. ntegrantes de coletivos em defesa da democracia no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. (Foto: Pedro Borges)

Os casos de violência policial contra a população negra e da periferia, em especial às mortes de João Pedro Matos, baleado no dia 18 de maio no Rio de Janeiro, e de George Floyd, asfixiado no dia 25 de maio nos EUA, também estavam entre as motivações das pessoas que foram às ruas.
“Eu não quero que meu filho passe pelo que outras crianças negras têm vivido e pelo que nossos antepassados viveram. Estou aqui por mim, pela minha família e pelas próximas gerações”, conta Carlos Vitorino, um dos participantes do ato.
Em razão da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, os organizadores do ato orientaram que os manifestantes respeitassem as orientações de distanciamento social e usassem máscaras.
Houve, no entanto, um tumulto provocado por manifestantes contrários ao ato pela democracia e que tentaram se aproximar. Esses manifestantes defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e faziam ofensas aos profissionais de imprensa.
O ato terminou com repressão da Polícia Militar que não poupou o uso de bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes pró democracia."
Fonte: Alma Preta  

Pela democracia no Rio Grande do Sul e Porto Alegre


Fonte: whatsapp

O país já não aguenta mais tanta negligência com o povo brasileiro. Enquanto outros países sabem que não se têm economia sem gente viva. Bolsonaro depois do vexame da reunião de 22 de abril ainda quer mandar no país com mais de 28.834 óbitos - dados de ontem,30 de maio. 

Pela Democracia, em Porto Alegre


Fonte: Facebook / whatsapp


Torcidas organizadas antifascistas agora na Av. Paulista - O Povo têm o Poder!


Fonte: whatsapp


Fonte:Twiter

sábado, 30 de maio de 2020

Boletim Epidemiológico atualizado: 30 de maio, em Poços de Caldas, MG

Fonte: whatsapp
Segundo Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas, neste sábado, 30, são 71 casos positivos em Poços: 53 pacientes são considerados recuperados, 11 seguem em isolamento domiciliar, quatro estão em Unidade de Terapia Intensiva e destes 71 casos positivos, três pacientes vieram a óbito. O Boletim traz um óbito, registrado na madrugada da quinta, 28 e que segue em investigação. O paciente de 63 anos, estava em UTI e possuía comorbidades como pressão alta e diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o resultado do exame para confirmar o diagnóstico.

Dentre os 71 casos positivos, 57,7% se referem a 

pacientes do sexo masculino e a faixa etária de maior 

incidência é dos 30 aos 39 anos, que corresponde a 
33,8% dos casos.


A taxa de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva, 

neste sábado, 30, está em 17%. São oito leitos ocupados, 

sendo quatro por pacientes confirmados e quatro por 
pacientes que aguardam resultado de exame para 
confirmação do diagnóstico. 
Área de anexos
     Fonte: prefeitura municipal de Poços de Caldas, MG

    O Brasil é agora o quarto do mundo em números de óbitos 
  no mundo: 28.834 mortes.

UFO sobrevoa Poços de Caldas - Vídeo Maio 2020


Fonte: Rogério Temporim

Denúncia: enquanto todos ocupados com a pandemia, a PM/MG faz imissão de...


Fonte: frei Gilvander


Imissão de posse, que é dar posse a quem não têm direito, no Vale das Cancelas, em Grão Mogol, MG em 29 de maio de 2020.

Economia global deve reduzir mais que a do Brasil







Economia global deve reduzir ainda mais que o Brasil

Fonte: uol

Esses países, principalmente os europeus já passaram por guerras e viram todo seu território acabado. E precisaram de gente para reconstruí-los. Tanto fisicamente como economicamente. 

Então, eles sabem da importância da vida, do ser humano para fortalecer a economia. Sem gente, não há economia que se sustenta.   

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Até 28/5/2020: 15 padres/freis mortos e 111 infectados pelo novo coronavírus no Brasil.

Vítimas do coronavírus são enterradas sem funerais em todo o mundo ...

"A Comissão Nacional de Presbíteros (CNP), da CNBB, apresentou estatística, dia 28/5/2020, mostrando que no Brasil já há 111 padres infectados com o novo coronavírus e 15 mortos, sendo 1 de Manaus, 04 em São Paulo (02 freis em São José do Rio Preto, 01 em Santo Amaro, 01 em Campinas), 05 no Pará (03 em Belém, 1 em Marajó, 1 em Castanhal), 02 em Fortaleza (CE), 1 em Recife (PE), 01 em São Luiz (MA) e 01 no Rio de Janeiro (RJ)."

Fonte: frei Gilvander Moreira

Na Luta por Ibirité, MG como território livre da mineração

Carta aberta em defesa da vida e contra a mineração em Ibirité (MG)
Esses moradores de Ibirité fizeram uma carta aberta em defesa da vida,contra a mineração 





Na Luta por-ibirite-mg-como-territorio-livre-de-mineracao-repudio-a-derrubada-da-lei-do-patrimonio-hidrico-e-da-biodiversidade

Fonte: frei Gilvander Moreira

Educação: Weintraub, Ministro da Educação?


Fonte: whatsapp

Como o Japão superou a crise do coronavírus?


Fonte: whatsapp

Boletim epidemiológico Atualizado: 29 de maio, em Poços de Caldas, MG

"Mais de 80% da população de Minas Gerais vive em cidades com a covid19"

Coronavírus: A imagem de Bolsonaro na imprensa internacional


Fonte: BBC News Brasil

Auxílio Emergencial - Entrevista ao canal Consulta Pública! - Ao vivo


Fonte: Consulta Pública

Perdemos um grande Jornalista e escritor, Gilberto Dimenstein

Jornalista e escritor, Gilberto Dimenstein



Perdemos um grande Jornalista e Escritor, Gilberto Dimenstein


Fonte: Uol




"Rebelião contra Aras" - Procurador Geral da República

  
Augusto Aras pede arquivamento de inquérito que apura divulgação ...
                                   Procurador Geral da República, Augusto Aras
Revolta contra o Procurador geral da República, Augusto Aras
Fonte: Revista Pauí

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Boletim Epidemiológico atualizado 28 de maio, em Poços de Caldas, MG

Como vai funcionar as "Ondas" (comércios abertos em MG) determinadas pelo "Programa Minas Consciente"

São Lourenço



Flexibilização: duas macrorregiões de MG avançam na reabertura do comércio

Ao todo, 154 cidades chegaram à onda amarela e foram autorizadas a reabrir livrarias, papelarias e lojas de roupas e calçados

Classificação

O plano Minas Consciente agrega dados econômicos e de saúde pública que resultam em orientação para que as prefeituras possam tomar a decisão “responsável, segura e consciente”, diz a proposta. As atividades econômicas foram divididas em quatro “ondas” (verde – serviços essenciais; branca – baixo risco; amarela – médio risco;  vermelha – alto risco). Confira:

Onda verde (serviços essenciais)
  • 1. Agropecuária
  • 2. Alimentos
  • 3. Bancos e seguros
  • 4. Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais
  • 5. Construção civil e afins
  • 6. Fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins
  • 7. Saúde
  • 8. Telecomunicação, comunicação e imprensa
  • 9. Transporte, veículos e Correios
  • 10. Tratamento de água, esgoto e resíduos

Onda branca (baixo risco)
  • 1. Antiguidades e objetos de arte
  • 2. Armas e fogos de artifício
  • 3. Artigos esportivos e jogos eletrônicos
  • 4. Floriculturas
  • 5. Móveis, tecidos e afins

Onda amarela (médio risco)
  • 1. Departamento e variedades
  • 2. Livros, papelaria, discos e revistas
  • 3. Vestuário

Onda vermelha (alto risco)
  • 1. Decoração, design e paisagismo
  • 2. Duty free
  • 3. Formação de condutores
  • 4. Hotéis e afins
  • 5. Informática e comunicação não essencial
  • 6. Jóias e bijuterias
  • 7. Salões de beleza e estética

Fonte: EM       

Previsão do pico da pandemia em Minas Gerais era em junho, agora é julho



Fonte: Jornal Estado de MInas - EM  - Rede Minas                                                                                

O que funciona e o que não funciona para tratar covid - 19


Fonte: whatsapp

"Universidade de Lavras adapta máscaras de mergulho para respiradores hospitalares"

quarta-feira, 27 de maio de 2020

"Brasil lidera rankings diários de novos casos e novas mortes por covid-19"

Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 27 de maio ...
Jornal Nacional de hoje, 27 de maio

Por Estadão Conteúdo

Nos dados oficiais, hoje o Brasil completa o terceiro dia seguido liderando o total de óbitos a cada período de 24 horas.”

Nenhum país registrou nesta quarta-feira, 27, mais mortes por covid-19 do que o Brasil, assim como também nenhuma outra nação confirmou hoje mais novos casos da doença provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, foram mais 20.599 contaminações e mais 1.086 vítimas fatais. Nos dados oficiais, hoje o Brasil completa o terceiro dia seguido liderando o total de óbitos a cada período de 24 horas.

Os Estados Unidos ocuparam hoje o segundo lugar tanto em novas mortes quanto em novos casos de covid-19. De acordo com o Centro de Controle de Doenças do país (CDC, na sigla em inglês), foram confirmadas mais 770 novos óbitos e mais 16.429 casos de covid-19. Na contagem da Universidade Johns Hopkins, hoje os EUA romperam a marca das 100 mil vítimas fatais da doença.

Cruzamento de dados feito pela plataforma Our World In Data, ligada à Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostra que, na taxa de mortes em 24 horas por milhão de habitantes (pmh), o Brasil está acima de todos os outros países.
A análise dos dados por milhão de habitantes permite comparar países de populações distintas e mostra que o Brasil foi líder neste critério nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e hoje, 27 de maio. Nesta semana, somente ontem, 26, o Brasil foi superado pelos Estados Unidos em novas mortes pelo critério pmh.”
Fonte: notícias ao minuto / Estadão Conteúdo

Superior Tribunal Justiça - nega a federalização do Caso Marielle

                Fonte: whatsapp                         

                    

Live - Liberdade de Imprensa e Justiça - 27 de maio de 2020


Fonte: abraji e OAB

Novo boletim Epidemiológico atualizado: 27 de maio, em Poços de Caldas, MG

Fonte: prefeitura municipal de Poços de Caldas, MG

Explicação do boletim epidemiológico

Casos em MG da covid19 superam os 800%

terça-feira, 26 de maio de 2020

Viviane Mosé e Débora Diniz | #Provoca



Fonte: TV cultura, SP

"Lei Aldir Blanc: Câmara aprova auxílio emergencial ao setor cultural"

Deputada Federal, Benedita da Silva - PT, RJ

"O projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu que a lei seja chamada de “Aldir Blanc”, em homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus."

A Câmara aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural; cria uma renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; e descentraliza os recursos a estados e municípios. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu que a lei seja chamada de “Aldir Blanc”, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus.

Emocionada, a deputada Benedita da Silva destacou o esforço coletivo que foi feito para a aprovação do projeto. “Quero agradecer a todos que se sensibilizaram e participaram desse esforço porque são muitos os artistas ou trabalhadores desse setor que neste momento sofrem, muitos estão inclusive com dificuldade de colocar comida na mesa”, afirmou a deputada. Ela lembrou que a área cultural foi a primeira a sofrer com o isolamento social. “O setor foi o primeiro a ter as suas atividades encerradas e, provavelmente, será a última a retornar”, frisou.

Benedita da Silva, que preside a Comissão de Cultura da Câmara, enfatizou ainda que são as artes que amenizam o sofrimento e a solidão neste momento de pandemia. “Quero homenagear todos os artistas e todos os parlamentares que se uniram para aprovarmos essa proposta e, de forma especial, agradecer à relatora Jandira Feghali, que soube aperfeiçoar a proposta, agregando todos os projetos que tramitaram apensados à minha proposta. Foi uma vitória do povo brasileiro”, classificou.

A deputada do PT do Rio reconheceu ainda a importância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que defendeu o projeto junto ao Consórcio do Nordeste. “Deste debate com os governadores do Nordeste avançou-se para a descentralização dos recursos do auxílio emergencial para a Cultura, o que permitirá a valorização da cultura regional”, completou.
Quero homenagear todos os artistas e todos os parlamentares que se uniram para aprovarmos essa proposta e, de forma especial, agradecer à relatora Jandira Feghali, que soube aperfeiçoar a proposta, agregando todos os projetos que tramitaram apensados à minha proposta. Foi uma vitória do povo brasileiro
DEPUTADA FEDERAL BENEDITA DA SILVA (PT-RJ)
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), destacou a importância de aprovação do socorro ao setor cultural lembrando que além da proposta da deputada Benedita tramitaram apensados outros 13 projetos de autoria de deputados petistas. E o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), autor de um dos projetos apensados, considerou a aprovação um momento histórico. “É um momento especial para todos aqueles brasileiros e brasileiras que entendem a cultura como uma política pública de Estado. Com a sua transversalidade, dará àqueles que fazem o mundo da cultura e das artes o apoio tão necessário em tempos de pandemia”, observou.

Pelo texto aprovado, que agora será apreciado pelo Senado, a União entregará aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio da renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O texto estabelece a renda emergencial no valor de R$ 600 e deverá ser paga mensalmente em 3 parcelas sucessivas. O benefício será concedido retroativamente, desde 1º de junho de 2020.
Os recursos serão utilizados também para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Servirão ainda para realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Descentralização

Os recursos serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União a estados, a municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou, quando não houver, outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, sendo os valores da União repassados da seguinte forma:
I – 50% (cinquenta por cento), aos estados e ao Distrito Federal, sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;

II – 50% (cinquenta por cento), aos municípios e ao Distrito Federal, sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.
Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, contados da descentralização, para a destinação dos recursos previstos. As verbas que não forem destinadas ou que não tenham sido objeto de programação publicada em até 60 após à descentralização aos municípios, deverão ser automaticamente revertidas ao Fundo Estadual de Cultura do respectivo estado onde o município se encontra ou, na falta deste, ao órgão ou entidade do respectivo Estado responsável pela gestão desses recursos.

Trabalhadores da cultura

O texto ainda define como trabalhador e trabalhadora da cultura a pessoa que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Farão jus à renda emergencial os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:
  • atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei;
  • não terem emprego formal ativo;
  • não sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro- desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família;
  • cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 salários mínimos, o que for maior;
  • que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • ter inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros e não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
O recebimento da renda emergencial está limitado a 2 membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá 2 cotas da renda emergencial.

Espaço cultural

O benefício mensal para a manutenção dos espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local. Para fazer jus ao benefício os responsáveis deverão comprovar sua inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros:
  • Cadastros Estaduais de Cultura;
  • Cadastros Municipais de Cultura;
  • Cadastro Distrital de Cultura;
  • Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
  • Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
  • Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro;
  • e outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na Unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei n° 8.313/9, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei.
Fica vedada a concessão do benefício a espaços culturais vinculados ou criados pela administração pública de qualquer esfera, fundações, institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Os espaços culturais e artísticos ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultura do local.
O beneficiário deverá apresentar prestação de contas referente ao uso do benefício ao respectivo estado, município ou ao Distrito Federal, conforme o caso, em até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio.
Compositor Aldir Blanc que faleceu por covid 19 - Sugestão do nome da Lei por Jandira Feghali - Pc do B, RJ

Financiamento

"O projeto permite ainda que as instituições financeiras federais disponibilizem às pessoas físicas que comprovem serem trabalhadores e trabalhadoras do setor da cultural e às microempresas e empresas de pequeno porte linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos; e condições especiais para renegociação de débitos.
Os débitos relacionados às linhas de crédito deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para o acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Ficam prorrogados automaticamente por 1 ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva prestação de contas, para os projetos culturais já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da cultura.

Fonte: PT na Câmara    
obs.: falta apenas a aprovação da Lei Aldir Blanc pelo Senado.