“A medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas durante a pandemia da covid-19”
“O
plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20),
em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para
perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de
pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras
doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A
matéria segue para análise do Senado.
Segundo
o relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), a medida
deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças
crônico-degenerativas sejam contaminadas e, por consequência,
desenvolvam a forma mais grave do novo coronavírus, a síndrome
respiratória aguda grave (SRAG).
“Essas
regras [convocações para perícias] se justificam em tempos e
situações normais, a fim de evitar que um segurado ou dependente
inválido que eventualmente se recuperou de uma doença incapacitante
receba um benefício por um período superior ao devido. No momento,
no entanto, é preciso dar prioridade à saúde, especialmente das
pessoas com doenças que reduzem a imunidade, que estão mais
sujeitas a desenvolverem a forma mais grave de covid-19 e falecerem”,
explicou o deputado.
O
projeto de lei prevê que podem ser beneficiados os portadores de
tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave,
doença de parkinson, doença de alzheimer, Aids, esclerose múltipla
e outras.
“É
contraditório informar que tais pacientes devem permanecer em casa e
exigir que compareçam às agências lotadas do Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) para se submeterem a exames médicos que,
muitas vezes, apenas confirmam a avaliação inicial de permanência
da incapacidade ou invalidez”, argumentou o deputado. “Se a
recomendação das autoridades sanitárias é que as pessoas
permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais
enfático para as pessoas com imunidade reduzida, doenças
crônico-degenerativas progressivas e fibromialgia. São doenças que
podem ser graves por si só, ainda mais quando associadas à
covid-19.”
O
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou, por
meio do Twitter, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2020. A medida foi divulgada por meio de nota conjunta do
Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem a definição de
nova data para o exame.
“O
adiamento do Enem é uma vitória da mobilização da comunidade da
educação, principalmente estudantes e professores da rede pública.
Agora, teremos mais tempo para reduzir as enormes desigualdades no
ensino trazidas pela pandemia”, disse Rodrigo Maia.
No
início da sessão desta quarta-feira, o parlamentar afirmou que,
caso haja recuo do governo na medida, a proposta aprovada pelo Senado
ontem (19) será colocada em votação na Câmara, onde já há
consenso entre os líderes partidários para aprovação da medida. A
proposta também não firma um novo prazo para realização das
provas, ficando dependente da evolução da situação da doença." Com informações da Agência Brasil
Fonte:
Brasil ao minuto
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