Dano ambiental do vazamento de petróleo

Fonte: Whatsapp

Errar ou acertar?

Fonte: whatsapp

Notícias Locais: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ESCOBAR CORRE O RISCO DE FECHAR

“É com pesar que nós comunicamos que estamos enfrentando o possível fechamento de turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nesta escola e como discordamos disso e acreditamos que a vontade da comunidade em geral também não seja essa, estamos pedindo apoio para nos organizamos a fim de evitar que isso aconteça. Toda iniciativa é válida, temos um abaixo-assinado rolando, disponível até *amanhã, 28 em nossa escola."

Contamos com a colaboração de todos! "Escola pública é  do povo e  a vontade do povo precisa ser ouvida!*  Juntos temos força!"  Endereço: Rua Newton Delgado, 105 -Vila São José, Poços de Caldas,MG  Tel.: 35 3721-4304 Fonte: Escola Estadual Francisco Escobar

"Olavo dá ultimato a Bolsonaro: ou baixa a ditadura ou cai em seis meses"

Olavo de Carvalho, vive nos EUA

Olavo de Carvalho@opropriolavo

"Ou o presidente age AGORA para fechar os partidos pertencentes ao Foro de São Paulo e fazê-los pagar pelos crimes inumeráveis cometidos por essa organização, ou eles o derrubarão em seis meses."

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

“Nunca fui afeito a política, em 28 anos na Câmara, nunca fui de uma comissão', diz Bolsonaro”

Presidente Jair Bolsonaro fala a jornalistas durante viagem à China

  Por Ricardo Senra Enviado especial da BBC News Brasil à China

“O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta sexta-feira (25/10), pouco antes de sair da China em direção a Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) que nunca gostou de política e que pode se tornar um presidente sem partido, referindo-se às disputas políticas em sua agremiação, o PSL."

"Tudo pode acontecer. Eu nunca fui muito afeito a política, acredite se quiser. Em 28 anos na Câmara, nunca fui de uma comissão", disse o presidente a jornalistas.

"Eu posso ser presidente sem partido."

• 'Se Bolsonaro acha que o Brasil está sob ataque terrorista, o que ele está fazendo fora do país?', questiona Greenpeace
• Bolsonaro convida Xi Jinping para o 'maior leilão de petróleo e gás da história'

Questionado como seria governar sem uma sigla, Bolsonaro disse que "tanto faz".

"Tanto faz eu estar com partido ou sem partido. Dos 50 parlamentares do PSL, tem uns 30 que estão fechadíssimos conosco", afirmou. "Tem uma meia dúzia que foi para o radicalismo."

Bolsonaro disse ainda que "senador, prefeito, governador podem mudar de partido que não tem problema".

Joice Hasselmann

Bolsonaro fez menções indiretas à deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi líder de seu governo no Congresso e hoje está no centro dos confrontos no PSL, junto ao presidente da sigla, Luciano Bivar.

De outro lado, estão os filhos e aliados mais próximos do presidente.

"Tem alguns ali que botaram na cabeça 'vou ser prefeita, vou ser isso, aquilo', atropelaram tudo", disse o presidente sem citar o nome da parlamentar.

Hasselmann anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, o que irritou o presidente, que afirma que candidaturas anunciadas com tanta antecedência dão munição a opositores.

Bolsonaro disse ainda que pretende investir pesado em expandir sua rede de apoiadores em prefeituras pelo país.

"Pretendo ter uns 30, 40 candidatos (em cidades grandes) pelo Brasil.""

Fonte: BBC - News

Intercept Brasil entrevista a autora do Clássico: "Pensamento Feminista Negro", Patrícia Hill Collins

Patricia Hill Collins no Museu de Arte do Rio, onde participou da mesa 'Seu lugar é lá', parte da programação da Feira Literária das Periferias, a Flup, em 20 de outubro. Foto: Walter Lima/The Intercept Brasil

"ENTREVISTA: ‘SE O TERMO FEMINISMO BARRA A DISCUSSÃO, É HORA DE TROCÁ-LO’, DIZ PATRICIA HILL COLLINS"

Bruna de Lara, Juliana Gonçalves

   

 Fonte: The Intercept Brasil 

Matéria de Capa | Liberdade de Imprensa | 24/10/2019

Fonte: TV Cultura

Principais mudanças da Reforma da Previdência

Por Marcia Rabelo

As mudanças:

“Idade Mínima para se aposentar

• 65 homens
• 62 mulheres

Tempo mínimo de contribuição

• 15 homens – (A regra de idade mínima equivale a 60% da média salarial)
• 15 mulheres – (A regra de idade mínima equivale a 60% da média salarial)

Trabalhador Rural

• 60 homens
• 55 mulheres

OBS.: Tempo de contribuição mínimo de 15 anos.

Para receber o valor integral, a contribuição deverá ser de 35 anos mulheres e 40 anos homens. Quem tiver o tempo mínimo terá o aumento desde valor na idade mínima de 2% para cada ano de contribuição até o teto de 40 homens e 35 mulheres. Já o valor será a média de valores de todas as contribuições pagas.

Percentual de contribuição de acordo com salário:

• até um salário mínimo: 7,5%
• de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%
• de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12%
• de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%
• de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%
• de R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%
• de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%;
• acima de R$ 39.000,01: 22%

Outros postos que sofrerão alterações estão ligados a pensão por morte, que não poderá ser menor que um salário mínimo; idade mínima de 55 anos para Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais; o cálculo será da média de todo o histórico da trabalhador; viúva receberá 50% mais 10% para cada dependente até o total de 100%.”

Como fica as regras de transição

• Pedágio 50%: neste caso entram as pessoas que faltam no mínimo 02 anos para se aposentarem e não precisam cumprir a idade mínima, ficam obrigados a cumprir mais 50% do tempo que falta.Exemplo: se estiver faltando 1 ano para se aposentar, a pessoa precisará trabalhar por 1 ano e meio, ou seja, 50% a mais.
• Pedágio 100%: neste caso o trabalhador deverá cumprir o dobro do tempo que falta para se aposentar, e ter a idade mínima de 57 mulheres e 60 homens. Exemplo: uma mulher com 28 anos de contribuição e 49 anos de idade faltam 2 anos para se aposentar, desta forma terá que contribuir por mais 4 anos.
• Sistema de Pontos: neste caso deve-se somar o tempo de contribuição e idade. A soma destes pontos tem início em 86 para mulheres e 96 para homens, e vai aumentando 1 ponto a cada anos, podendo chegar a 100 mulheres e 105 homens.
• Aposentadoria por idade: A idade mínima vai subir até 62 anos para mulheres e 65 para ao homens e o tempo mínimo de contribuição será de 15 anos.
• Servidores Públicos: estes casos também estão previstos na Reforma da Previdência, com as mesma bases, utilizando o meio de transição na soma do tempo de serviço e idade mínima, aumentando 1 ponto por cada ano até atingir 100 pontos mulheres e 105 homens.

Como ficará a Aposentadoria Rural

Para Aposentadoria Rural nada muda, continua em 55 anos para mulheres e 60 para homens, com o tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Estão inclusas pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal.

Outra novidade na Reforma da Previdência é referente a aposentadoria dos Parlamentares, estes entrarão no RGPS – Regime Geral da Previdência Social – e regimes especiais serão extintos. Transição será de idade mínima de 62 anos mulher; 65 anos homem + 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante.

“A PEC, Proposta de Emenda a Constituição, que prevê futuras alterações nas aposentadorias têm causado várias discussões pelo país afora. E muitos ainda não sabem como vai ficar após a efetivação da proposta,

que já foi aprovada no Senado a Reforma da Previdência são os contribuintes que estão prestes a se aposentar, e ainda não entenderam todas as alterações da Nova Previdência. Estes não sofrerão alterações, pois possuem direitos adquiridos, e poderão se aposentar pelo regime atual ou, se preferi, pode optar pelo proposto na PEC. O trabalhador manterá o direito de dar entrada no seu requerimento de aposentadoria pelos critérios que estão valendo hoje. O direito adquirido vale independentemente de o trabalhador ingressar com o pedido de aposentadoria antes ou depois das mudanças nas regras da Previdência.

Pelo INSS

• Até um salário mínimo: 7,5%
• De um salário mínimo a R$ 2.000: 9%
• De R$ 2.000 a R$ 3.000: 12%
• De R$ 3.000 até o limite do INSS (atualmente R$ 5.839,45): 14%
• Não haverá cobrança adicional nas faixas salariais acima do teto do INSS.

Regime dos Servidores Públicos Federais

• Para quem recebe até um salário mínimo: 7,5%
• De um salário mínimo a R$ 2.000: 9%
• De R$ 2.000 a R$ 3.000: 12%
• De R$ 3.000 ao teto do INSS (R$ 5.839,45): 14%
• Do teto a R$ 10.000: 14,5%
• De R$ 10.000 a R$ 20.000: 16,5%
• De R$ 20.000 a R$ 39.000: 19%
• Acima de R$ 39.000: 22%

No caso da aposentadoria rural, a idade passará para 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, com 15 anos de contribuição. E nas pensões por morte, o valor será 50% do salário do assegurado mais 10% para cada dependente menor, até o limite de 100%. Quem já recebe pensão não sofrerá nenhuma alteração.”

Como fica a partir de agora

Afinal, o que vai mudar de fato com a Proposta da Nova Previdência? Essa pergunta ainda rodeia milhares de pessoas que não entenderam todos os pontos da reforma e estão com dúvidas sobre como fica a partir de agora com as mudanças de idade e contribuição na Nova Previdência.

A PEC, Proposta de Emenda à Constituição, aprovada pela Câmara em primeiro turno no último dia 10 de julho, prevê resumidamente a mudança de idade mínima, tempo de contribuição e alíquota de acordo com salário.

Tabela de transição para quem já está se aposentando

Ano	Homens	Mulheres
2019	61 anos	56 anos
2020	61,5 anos	56,5 anos
2021	62 anos	57 anos
2022	62,5 anos	57,5 anos
2023	63 anos	58 anos
2024	63,5 anos	58,5 anos
2025	64 anos	59 anos
2026	64,5 anos	59,5 anos
2027	65 anos	60 anos
2028	65 anos	60,5 anos
2029	65 anos	61 anos
2030	65 anos	61,5 anos
2031	65 anos	62 anos

Para atingir 100% do benefício, homens terão que contribuir por 40 anos e mulheres, 35, tendo a idade mínima de 65 homens e 62 mulheres. Para quem já é aposentando nada muda, pois trata-se de direito adquirido.

Principais mudanças com a Nova Previdência

Como é feito o cálculo do INSS?

O cálculo do INSS é feito de acordo com o plano aderido e o rendimento do trabalhador, ou seja, pode ser:

• Autônomos: contribuem entre 20% do salário mínimo e 20% do teto do INSS;
• Prestadores de serviço simplificado: contribui com 11% do salário mínimo;
• Donas de casa de baixa renda: 5% do salário mínimo;
• MEI: atualmente está em R$ 5 de ISS + R$ 1 ICMS + 5% salário mínimo.

Para aqueles que irão se aposentar este ano nada muda. O processo continua o mesmo, e até para os que se enquadram nos próximos 10 anos estarão na regra de transição dependendo de cada caso.                  

• Alíquotas: As alíquotas de contribuição também mudarão, irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário. O teto do INSS está em R$ 5.839,45 e o piso em 1 salário mínimo. Já para os servidores públicos, a alíquota irá variar de 7,5% a 16,79%, mas quem entrou depois de 2013 paga 11%.

Percentual de contribuição de acordo com salário:

• até um salário mínimo: 7,5%
• de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%
• de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12%
• de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%
• de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%
• de R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%
• de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%;
• acima de R$ 39.000,01: 22%

Outros postos que sofrerão alterações estão ligados a pensão por morte, que não poderá ser menor que um salário mínimo; idade mínima de 55 anos para Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais; o cálculo será da média de todo o histórico da trabalhador; viúva receberá 50% mais 10% para cada dependente até o total de 100%.

Para quem já é Aposentado

Para quem já é aposentado nada mudará, a Nova Previdência respeita os direitos adquiridos. Além disso, os trabalhadores que já tem direito adquirido e o tempo necessário para se aposentar, não precisa se preocupar, pois vão poder se aposentar pelas regras atuais a qualquer tempo e, se acharem mais vantajoso o novo modelo, podem escolher por ele também.

Veja como fica para as categorias abaixo:

Militares

Para os militares, foi enviado para a o Congresso Nacional, uma proposta de reformulação do Sistema de Proteção Social do Militares das Forças Armadas, que prevê alterações, devido ao aumento de tempo de serviço. O tempo passará de 30 para 35 anos, contribuição de 10,5%, e o fundo de saúde de 3,5%.

Pensionistas

Para os pensionistas a mudança prevê que o beneficiário da pensão por morte poderá acumular valores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do sistema previdenciário dos servidores públicos, mas não poderá receber o valor integral dos dois benefícios. O Beneficiário poderá optar pelo mais vantajoso, aplicando-se uma redução de 20% a 80%, em faixas de remuneração, seguindo a lógica progressiva.

Pessoas com Deficiência

A PEC prevê que a pessoa com deficiência leve deve contribuir por 35 anos, já aqueles que possuírem um grau moderado contribuirá por 25 anos e os de deficiência grave por 20 anos.

Obs.: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), concedido a pessoas com deficiência. Atualmente, o BPC é concedido a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento, nem por sua família.

Policiais Civis, Federais, Agentes penitenciários e Socioeducativo.

Os pertencentes a este grupo poderão se aposentar com 55 anos, com tempo de contribuição de 30 anos para homens e mulheres, sendo 25 anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial (ambos os sexos).

Policiais Militares e Bombeiros

As novas regras serão as estabelecidas pelo Projeto de Lei nº 1645 (Reestruturação das Forças Armadas), enquanto lei complementar com o normativo específico para policiais e bombeiros militares não for editada.

Professores do Ensino Básico

Neste grupo, serão separados por: Rede Pública e Privada para quem já está atuando. Na rede pública, a (PEC) estabelece o mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres e mantém as exigências de 10 anos de serviço público e cinco anos no último cargo. Já na rede privada, tem proposta de idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos.

Para quem vai ingressar, comprovar 30 anos de contribuição exclusivos em função de magistério na educação infantil ou nos ensinos fundamental e médio, dez anos de serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se pretende a aposentadoria. Além disso, será necessário ter idade mínima de 60 anos de idade.

Políticos

Os políticos são igualados na mesma categorias dos demais trabalhadores, onde poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além disso, esses políticos passam a cumprir o tempo mínimo de contribuição de 20 anos.

Servidores Públicos

Para os servidores públicos a idade passa a ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres, já o tempo mínimo de contribuição dos servidores públicos será de 25 anos pela regra geral.

Trabalhadores em Geral

Após a aprovação, pela regra geral, homens passarão a se aposentar com idade mínima de 65 anos e mulheres, com 62 anos. Além do critério de idade, pela regra geral, será preciso atingir os seguintes tempos mínimos de contribuição para obter a aposentadoria: a) 20 anos de contribuição para os trabalhadores da iniciativa privada; e b) 25 anos para os servidores públicos. Sobre a alíquota, quem tem salário maior passará a contribuir com mais. Quem tem salário menor, com menos.

Trabalhadores Rurais

Esse foi um dos mais debatidos entre as alterações propostas pela PEC. São enquadrados como segurados especiais os produtores rurais que trabalham em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. Extrativistas e pescadores artesanais que atuam nessas mesmas condições também são classificados como segurados especiais. A idade mínima será igual para homens e mulheres, 60 anos. tempo de contribuição terá acréscimo de cinco anos, passando de 15 para 20 anos de atividade no campo. Será exigida contribuição mínima anual de R$ 600,00 por grupo familiar do segurado especial rural."

Fonte: i50.com.br

Autora: Marcia Rabelo – graduando em Administração de Empresas pela Universidade Nove de Julho, produtora/editora de textos e artigos para os sites vocênoenem, Clube Detran e i50, além de gerente de vendas no Grupo Barukar E-commerce.  

Notícias locais: você não pode perder!

Fonte:  Coletivo Mulheres Pela Democracia 

Aprovado no Senado Reforma da Previdência

Veja o que pode acontecer talvez não com você, mas com seus filhos netos e até bisnetos 

 
Fonte: whatsapp

"Memórias inspiradoras da luta pela terra"

Fonte: frei Gilvander


Por Frei Gilvander Moreira

"Segundo Geralda Magela Fonseca - carinhosamente conhecida como Irmã Geraldinha -, cerca de 85% das famílias que vieram para o Acampamento Dom Luciano Mendes, no município de Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, eram atingidas/massacradas pela barragem de Itapebi. De fato, grandes obras de infraestrutura que viabilizam o sistema do capital, entre as quais, as grandes barragens, têm gerado conflitos agrários e socioambientais,expropriação de terra dos camponeses e,  consequentemente luta pela terra. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi criado também por meio da luta pela terra dos camponeses /as atingidos/as pela barragem de Itaipu.

Há inúmeros outros casos de grandes projetos econômicos de hidrelétricas e barragens gerando miséria e opressão pelo Brasil afora, como em Andradina, SP, no final da década de 1960, como atesta Fabiano Coelho: “Na região de Andradina, a construção da barragem da usina Engenheiro Souza Dias, mais conhecida como Jupiá, provocou a migração muito grande de pessoas para o local. Com o findar da construção, grande parte dessas pessoas continuaram na região, porém desempregadas e tendo que se concentrar nas periferias das cidades, principalmente em Andradina. Neste período, também em Andradina, havia a luta dos posseiros para impedir a expulsão da fazenda Primavera, os quais estavam sendo expulsos das terras que cultivavam há anos”

(COELHO, 2010, p. 57).

Aldemir Silva Pinto, um dos coordenadores do Acampamento Dom Luciano Mendes, de forma eloquente, se apresentou assim em uma reunião com a Comissão Pastoral da Terra (CPT): “Eu era um cara muito estúpido, enquanto eu trabalhava como empregado. Na luta pela terra, com o Movimento Sem Terra, a gente aprende muito. A gente tem que pensar no próximo. Esse movimento educa muito as pessoas.” 

A luta pela terra inclui também necessariamente a luta pela educação.
Romper as cercas do latifúndio e romper as cercas da ignorância, eis duas faces da moeda que constituem a luta pela terra. Nesse sentido, Aldemir Silva Pinto narra o compromisso também com a luta pela educação. “Estou aqui lutando junto com a turma que faz parte do Setor da Educação aqui no acampamento Dom Luciano Mendes.

Não podemos deixar a meninada só. A gente precisa estar junto para ir encaminhando as crianças na escola. Volta e meia precisa da gente fazer alguma reunião com o povo da Educação lá no Salto da Divisa, lá na Secretaria Municipal de Educação. 

É preciso estar junto pedindo, exigindo. Não pode facilitar, senão eles brincam com a gente. Se deixar, eles querem fazer do jeito deles.

Temos que brigar com eles. Aqui no acampamento Dom Luciano não tem escola. As crianças estão indo estudar lá na cidade de Salto da Divisa. Daqui lá é cerca de sete quilômetros. Tem um micro-ônibus que vem pegar as crianças cedo e volta ao meio dia. No início, eles não queriam mandar o carro.

Disseram que não iam mandar o carro para buscar as crianças, porque o acampamento não era registrado. Dissemos que isso não tem nada a ver, pois as crianças precisam estudar. As pessoas que estão no Acampamento são humanas e têm direitos. O governo está dando o carro pra buscar crianças em qualquer lugar.


Por que aqui no acampamento não poderia ir buscar? Com muita luta conseguimos que eles mandassem o carro para buscar as crianças para a escola, que funciona normalmente na parte da manhã, mas tem alguns que estudam também na parte da tarde. Na parte da manhã vão as crianças e tem uns grandes também estudando no ginásio. Deve ter uma faixa de umas vinte e poucas crianças estudando. 

As crianças dos posseiros que moram aqui ao lado do acampamento Dom Luciano vão junto com as crianças daqui do Acampamento.”

As famílias do Acampamento Dom Luciano durante nove anos, em apenas dez hectares de terra agricultável, produziram de forma agroecológica o sustento de 43 famílias. Como? Qual a fonte de sustentação econômica das famílias? O Sem Terra nascido em Salto da Divisa, MG, Hélio Amorim, 62 anos, da coordenação do Acampamento Dom Luciano, explica. “Eu mesmo trabalho de pedreiro lá na cidade de Salto da Divisa recebendo de 50 ou 60 reais por dia. Trabalho fora quando precisamos e quando arrumamos trabalho. Recebemos também bolsa família. Há famílias comerciantes que vendem alface, tomate e biscoito lá na rua. Alguns dos filhos dos acampados que estão morando na cidade grande nos ajudam com um pouquinho, mas há muitos filhos nossos que foram embora e não têm condições de nos ajudar.”
Belo Horizonte, MG, 22/10/2019.

Referência.

COELHO, Fabiano. A Prática
da Mística e a Luta pela Terra no MST.


Dissertação (Mestrado em História). Dourados, MS: UFGD, 2010.

Saiba mais:

1- Acampamento Dom Luciano, do MST, tomando posse da Fazenda Monte Cristo, em Salto da Divisa. 22/10/14

https://www.youtube.com/watch?v=YBKooAh5Y1k

2 - Acampamento Dom Luciano, do MST, em Salto da Divisa, MG, festeja conquista da Fazenda Monte Cristo

https://www.youtube.com/watch?v=GDtNlY61v_E

3 -  Palavra Ética, na TVC/BH: frei Gilvander-Acampamento Dom Luciano/MST, Salto da Divisa/MG. 22/09/14. https://www.youtube.com/watch?v=zNZ4aOyui68

Fonte: frei Gilvander Moreira