sábado, 23 de abril de 2022

Notícias do Estado de MG: "STF derruba aumento de salário de servidores de Minas"

Ministro Roberto Barroso  (foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Ana Mendonça - EM

"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, derrubou, nesta quinta-feira (21/4),  a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que garantia um aumento salarial aos servidores estaduais acima da inflação.

A decisão foi tomada depois que o governo de Minas Gerais entrou com uma ação no Supremo alegando que o aumento concedido pelos deputados era inconstitucional. 

Documento foi enviado para o STF na última segunda-feira (18/4). O texto defendia que a inclusão  de dois artigos no projeto de lei enviado pelo Executivo resultou em ‘’desmedido aumento de despesas, não suportado pelo erário público, sem que o Parlamento Mineiro tenha sequer indicado a estimativa e as fontes aptas a suportarem os aumentos por ele concedidos.’’

Agora, com a decisão do STF, fica valendo o projeto original do governo, enviado à Assembleia, em 11 de março, propondo um reajuste geral ao funcionalismo de 10,06%, sem os adicionais à segurança, saúde e educação.

Racha 

Na semana passada, por 55 votos a três, os deputados estaduais de Minas Gerais derrubaram o veto do governador relativo ao reajuste salarial. Zema vetou, na segunda-feira (4/4), o adicional de 14% para a segurança e a saúde e 33,24% para educação, referendando uma recomposição de 10,06% a todo funcionalismo público. Eram necessários 39 votos para que o veto fosse derrubado.

Depois de um novo racha entre governo e deputados, na segunda-feira (18/04), após o Executivo não promulgar a anulação do veto, o Legislativo promulgou a rejeição. 

 O projeto original do governo, enviado à Assembleia, em 11 de março, propunha um reajuste geral ao funcionalismo de 10,06%, sem os adicionais à segurança, saúde e educação.

O Executivo elenca alguns pontos para tentar barrar o reajuste ampliado, conseguido a partir de emendas parlamentares adicionadas ao projeto original."  


(Informações:  Matheus Muratori e Guilherme Peixoto) 

Fonte: EM

Educação: O que diz o Sindutemg.


  "Zema vai ao STF e ao TJMG propondo duas ações diretas de inconstitucionalidade, contra as trabalhadoras e trabalhadores da Educação:

Ação no STF - Supremo Tribunal Federal

Após a promulgação da lei que garante o reajuste de 33,24% para a Educação, o governo Zema propôs no STF, ação direta de Inconstitucionalidade contra a Legislação."

Vale lembrar que 33,24% é  o reajuste do Piso Nacional para professores e todos que trabalham com a Educação no país. Sendo que em função da pandemia o próprio STF congelou os salários de todos os Servidores Públicos.

Ação no TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

"Para não pagar o que deve à categoria Zema entra com ação no TJMG que visa extinguir a política do pagamento do Piso Nacional em Minas Gerais. Nessa nova ação, Zema tenta derrubar dispositivos da Lei nº 21710/15 e do Art. 201 - A da Constituição do Estado."

"Faremos a Luta E quantas mobilizações forem

 necessárias para nossos direitos sejam respeitados"

Fonte: Sindutemg

Será que atingindo um dos pontos mais importantes para que MG cresça e desenvolva, isto é, a Educação. Ele merece ser reeleito?          

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Ditadura Militar, regime defendido por Bolsonaro e aliados

Fonte: whatsApp             

Quem é Daniel Silveira?

            Fonte: whatsApp

Esse é o cara que Bolsonaro deu o "indulto da graça", copiando o seu mestre, o ex-presidente dos EUA, Trump que deu indulto a Steven Bannon, o responsável pela fake news que elegeram o trump, em 2016 e Bolsonaro no Brasil, em 2018. 

Jornal da Cultura | 22/04/2022 ao Vivo

Fonte:  Jornal da Cultura, SP

"No Jornal da Cultura desta sexta-feira, você vai ver: Supremo recebe ação do partido Rede Sustentabilidade contra o perdão, e ministra Rosa Weber é sorteada relatora do caso; De olho no voto: saem duas novas pesquisas sobre a intenção de votos para presidente enquanto o ex-governador Eduardo Leite desiste da candidatura; Na França, terminou hoje a campanha para as eleições de domingo; Crise na economia: recurso do Banco Central para segurar inflação, alta dos juros pode ter efeito colateral e fazer o país andar para trás.
Para comentar essas e outras notícias, Karyn Bravo recebe o economista e doutor em ciência política, Ricardo Sennes, e via internet, o filósofo Mario Sergio Cortella.

Fonte: TV Cultura, SP

Jurista explica a atitude errônea de Bolsonaro e o que ele pretende...

Fonte: frei Gilvander Moreira / TV 247

Apenas os nazistas tomaram essa atitude!

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Jornal da Cultura | 21/04/2022 - Ao vivo

Fonte: Jornal da Cultura, SP

O Jurista Miguel Reale responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef 
explica a inconstitucionalidade deste ato de Bolsonaro. 

Fonte: TV Cultura, SP

"O que é a graça constitucional, que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira"

Daniel Silveira e Bolsonaro são "amigos"

 "Bolsonaro fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social. Logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.'

Por g1

"O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta quinta-feira (21) perdão da pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro usou o artigo 734 do Código de Processo Penal, segundo o qual o presidente da República pode conceder "espontaneamente" a graça presidencial. Diz o artigo:

"A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente".

O professor de direito Bruno Melaragno disse à Globonews que "a graça é [um perdão] individual, pessoal, e que o chefe de Estado concede a alguém condenado ou que já está cumprindo pena. Não digo que é inédito, mas é muito raro".

Bolsonaro também menciona no decreto a lei do indulto presidencial, de 1998, que prevê a conversão de pena de condenados."

"Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira"

Fonte: globonews 

Fonte: G1      

"Jair Bolsonaro anuncia indulto da graça a Daniel Silveira"

Bolsonaro e Daniel Silveira

Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira, em sua rede social desrespeitando a Corte Suprema do país.

Por G7

"Nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que irá conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silviera (PTB-RJ). O chefe do Executivo comunicou sua decisão por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

– Um decreto que vai ser cumprido. É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e 10 meses (nove meses) ao deputado federal Daniel Silveira – declarou o presidente da República.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na quarta-feira (20), o processo referente a Silveira e decidiu pela condenação do parlamentar. A ação se refere a críticas feitas pelo deputado a integrantes da Corte.

Formalmente, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).

O relator do Caso foi o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo de Daniel Silveira. Ele votou pela condenação do deputado, pediu uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão, e o pagamento de multa no valor de R$ 192,5 mil. Além disso, também determinou a perda de mandato do deputado e a suspensão de seus direitos políticos."

Em sua rede social Bolsonaro anuncia o "indulto a Daniel Silveira" 

Fonte: G7 mídia

Ministros do STF condenam Daniel Silveira, 10 contra 1

           Fonte: whatsApp
            Assim como Daniel Silveira fez com a placa da rua em homenagem à 
           vereadora pelo PSol, assassinada no Rio de Janeiro,  Marielle Franco, 
            a resposta veio no momento certo!      

 Daniel Silveira foi condenado e teve cassado seu mandato

Fonte: globoplay

Por Valdo Cruz

Comentarista de política e economia da GloboNews. Cobre os bastidores das duas áreas há 30 anos


"A cassação automática do mandato do deputado Daniel Silveira gera divergências dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema será definido em breve pelo plenário da corte.


Segundo ministros do Supremo, o tema não é “pacífico” dentro do tribunal. Uma ala defende a perda automática do mandato; outra, não. Com isso, o plenário terá de definir uma posição sobre o assunto.


Nesta quarta-feira (20), o STF condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda de mandato e de seus direitos políticos, por incitar atos de violência contra instituições democráticas.


Dez ministros votaram a favor da perda de mandato do parlamentar. A dúvida dentro do Supremo é se a perda do mandato é automática ou se precisa ser votada pela Câmara dos Deputados.


Normalmente, a cassação do mandato determinada pelo Supremo precisa depois ser avalizada pela Câmara, com votação no plenário da Casa.


Mas há casos excepcionais, em que a perda do mandato é automática. É o caso, na avaliação de ministros do STF, de uma condenação em regime fechado por um período superior a 120 dias, situação atual do deputado Daniel Silveira.


Isso porque a Constituição diz que o parlamentar é passível de perder seu mandato se faltar às sessões do Legislativo por um período de 120 dias.


A primeira turma do STF tem precedente nessa linha, determinando a perda do mandato para um parlamentar que, em razão de uma condenação, acabe ficando ausente das sessões por mais de 120 dias.


Só que a própria Constituição diz que a palavra final tem de ser do Legislativo.


Nesta quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recorreu num caso em que trata desse assunto, mas não é diretamente ligado ao deputado Daniel Silveira.


Refere-se ao ex-deputado Paulo Feijó, que teve o mandato cassado, mas, na ocasião, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, questionou o STF dizendo que cabia à Casa a palavra final.


"Lira pede que STF reconheça que cabe ao Congresso decidir sobre perda de mandato de parlamentar"


Lira pediu, novamente, para o STF rever o caso de Paulo Feijó — já arquivado — sob o argumento de que a Constituição diz que a cassação de mandato por condenação criminal tem de passar, antes de ser decretada, por votação no Legislativo.


A ação referente ao deputado Paulo Feijó foi arquivada pelo ministro Luís Roberto Barroso porque o mandato dele já havia acabado, fazendo o caso perder objeto. Agora, Arthur Lira quer revisitar o assunto.


Além disso, a defesa do deputado Daniel Silveira deve entrar com recurso na mesma linha. Com isso, antes de ser decretada, a perda de mandato terá de ser chancelada pelo plenário do STF.


Aliados de Arthur Lira avaliam nos bastidores que, hoje, Daniel Silveira teria votos suficientes para evitar a cassação de seu mandato, embora ele não conte com a simpatia da maioria dos deputados.


O motivo é que o assunto interessa à maioria do plenário, que não concorda com a posição de que uma cassação determinada pelo Supremo tem de ser cumprida automaticamente."

Fonte: g1/Política

IV Encontro Ufológico, em São Thomé das Letras, Sul de Minas, data: 22 a 24/04- Evento on-line

Fonte:  coordenação do Evento                                                          Foto: Rao Caiua

Veja como participar presencialmente ou on-line

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Frutas que podem interferir e anular o efeito dos medicamentos

Fonte: TV Record

Saúde da Mulher: "Mulheres com este traço têm dobro do risco de câncer de colo do útero"

"Ter peso a mais aumenta o risco de desenvolvimento de câncer de colo do útero, revela pesquisa."

Por MINUTO BRASIL lifestyle

"Segundo o jornal The Sun, cientistas da Universidade de Bristol analisaram dados de 120 mil voluntárias de sete países desenvolvidos - com o intuito de melhor entenderem os fatores de risco associados ao desenvolvimento do tumor. 

Investigadores descobriram que o risco de câncer do útero de uma mulher sobe em 88% por cada cinco unidades extras de IMC. Sendo que, por exemplo, numa mulher de 1,65 m tal equivale a ter cerca de 12 kg a mais. 

Um índice de massa corporal entre 18 e 25 está dentro da faixa saudável, enquanto de 25 a 30 é considerado excesso de peso e mais de 30 é classificado como obesidade. 

Especialistas creem que o peso a mais perturba os níveis de dois hormônios chave, nomeadamente a insulina e testosterona - estimulando o aparecimento do tumor maligno. 

De acordo com os investigadores, os dados apurados podem levar a novos tratamentos para reduzir o risco de câncer do colo do útero. 

O novo estudo financiado pela organização Cancer Research, no Reino Unido, foi publicado na revista BMC Medicine.

Para a líder da pesquisa Emma Hazelwood: "a ligação entre obesidade e câncer de colo do útero é bem conhecida, mas este é um dos maiores estudos jamais feitos que investigou exatamente por que motivo tal sucede ao nível molecular"."

Fonte: minuto Brasil

terça-feira, 19 de abril de 2022

"Gasolina no Brasil está entre as mais caras do mundo"

 

Por EDUARDO CUCOLO - Folha de S. Paulo

"SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O preço do litro da gasolina no Brasil está cerca de 15% acima da média praticada em 170 países, segundo levantamento feito no site da consultoria Global Petrol Prices, com dados para a segunda-feira da semana passada (11).

Na data, o litro do combustível nos postos brasileiros custava R$ 7,192, valor coletado pela consultoria junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo) até aquela data -atualmente, está em R$ 7,22. A média mundial era de R$ 6,29.

Na média de preços de 3 de janeiro a 11 de abril, o valor foi de R$ 6,78 no Brasil. Entre os fatores que explicam a mudança de patamar dos preços no país estão o mega-reajuste anunciado pela Petrobras no início de março, após a invasão da Ucrânia pela Rússia ajudar a elevar o preço do petróleo, e a valorização do real neste ano.

O levantamento compara os preços locais, em geral informados por órgãos governamentais, convertidos em dólar. Os valores foram posteriormente transformados em reais pelo câmbio de R$ 4,6915.

Pelo dado mais recente, o Brasil ocupa a posição 118 na lista de 170 países ranqueados do menor para o maior preço. Olhando a lista de outra perspectiva, o Brasil estaria na posição 53 entre os países com a gasolina mais cara.

Os números consideram o valor final ao consumidor, com impostos, custos de logística e, em alguns casos, subsídios ao combustível.

Embora o preço na bomba do mercado nacional esteja acima da média mundial na data analisada, isso não significa que os valores por aqui serão necessariamente revistos.

A política de preços da Petrobras segue as cotações nas refinarias do derivado de petróleo na região considerada a melhor alternativa de suprimento para o mercado brasileiro, geralmente, o Golfo do México, que concentra grande parte da capacidade de refino dos Estados Unidos. Também são considerados a taxa de câmbio e os custos de importação do produto.

Por esse conceito, o preço no Brasil está defasado em relação à paridade internacional. Segundo cálculo da Abicom (associação dos importadores de combustíveis), com dados para a última segunda-feira (18), o preço da gasolina no Brasil está 6% abaixo da referência no exterior, o equivalente a R$ 0,24 por litro.

"Apesar da ligeira redução do câmbio e dos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional, as defasagens mantiveram-se afastadas da paridade, inviabilizando as operações de importação", afirma a Abicom.

O Brasil está entre os dez maiores produtores, mas a capacidade de refino não atende à demanda nacional, levando à necessidade de importação de até 20% do consumo local.

Os dados da Global Petrol Prices também mostram que o Brasil possui uma das maiores taxas de gastos com o combustível em relação ao nível de renda, de 4,8%, ao lado de países da África e da América Central.

Considerando o custo de encher um tanque de 40 litros, ele equivale a 10,8% da renda média mensal do brasileiro. Os números são praticamente o dobro do verificado, por exemplo, na Argentina.

De acordo com o Global Petrol Prices, em geral, países mais ricos têm preços mais altos. Com exceção dos Estados Unidos, onde o preço médio (R$ 5,59) é quase a metade do praticado na Europa e está em linha com o valor do México (R$ 5,476), por exemplo.

Países mais pobres, produtores de petróleo e exportadores costumam ter preços consideravelmente mais baixos, segundo a consultoria. Alguns produtores europeus, no entanto, adotam políticas de tributação mais elevada para combustíveis fósseis, de modo a desestimular o consumo ou formar uma reserva de recursos para outras políticas públicas. É o caso da Noruega, que tem o quarto maior preço (R$ 11,336 por litro).

Há ainda grandes produtores que praticam preços extremamente baixos, como a Venezuela (R$ 0,117 por litro), que tem a gasolina mais barata do mundo. Também estão abaixo da média global os preços na Rússia e Arábia Saudita (ambos com R$ 2,915 por litro).

O preço na bomba no Brasil está próximo ao de outras grandes economias emergentes, como a China, outro grande produtor, e a Índia -todos ao redor dos R$ 7,00 por litro.

A alta dos combustíveis está entre as principais preocupações do governo Jair Bolsonaro (PL), que já promoveu a desoneração completa de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Governadores também congelaram, desde o ano passado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre esses produtos.

Segundo levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ao menos 29 países lançaram medidas para amortecer o impacto da alta do petróleo sobre esses preços.

Neste ano, a Petrobras promoveu dois reajustes nos combustíveis, em 12 de janeiro e 10 de março.

No começo de abril, a estatal reduziu o preço do gás de cozinha, considerando fatores como câmbio e preço no exterior, que mudaram a relação de paridade." 

Fonte: Folha de S. Paulo                 

MV Bill | Provoca | 19/04/2022

Fonte: Provoca, TV Cultura, SP

"Nesta terça-feira (19/4), o Provoca recebe o rapper MV Bill. O premiado músico, ator, ativista e escritor, que lançou uma autobiografia recentemente, conversa com Marcelo Tas sobre a liberação do uso de armas, como o ócio favorece a maldade em áreas carentes, e sobre sua juventude.

MV Bill, que tem como um de seus projetos mais reconhecidos o documentário Falcão - Meninos do Tráfico (2006), gravado do final dos anos 90 até meados dos anos 2000, conta as experiências que teve quando era jovem, e recebia convites para se envolver com atividades criminosas: "Às vezes você está ali sem ter almoçado, e aí vem esses convites (...) tem que ter muito foco naquilo que você quer para poder ir por caminhos diferentes", observa."

Fonte: TV Cultura, SP

"Presidente do Superior Tribunal Militar é um mentiroso", afirma Marco A...

Fonte: Jornal da Cultura, SP

"O historiador Marco Antonio Villa e o filósofo Luiz Felipe Pondé foram convidados da bancada do Jornal da Cultura desta terça-feira (19). Eles condenaram as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar sobre áudios divulgados que revelam torturas praticadas por agentes da ditadura militar contra presos políticos."

Fonte: TV Cultura, SP

Mãe Terra que nos alimenta!

     Mãe Terra nos concede alimentos de graça, basta que tenhamos cuidado com ela! 

     Por Frei Gilvander Moreira

     "Terra, mãe que nos sustenta!"

    

Frei Gilvander Moreira
Frei Gilvander Moreira escreve para o Jornal
O Guardião da Montanha, às terças-feiras.

Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG