Redução de tarifa de energia elétrica antecipada
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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Redução de tarifa de energia elétrica antecipada
A Presidente Dilma Roussef anunciou ontem (23), a noite em cadeia nacional, que a tarifa de energia elétrica irá ficar 18% mais barata para o consumidor residencial. Antes eram 16%.
E para a indústria, comércio e agricultura a taxa é ainda mais barata 32%. Antes tinha sido anunciado que seria de 28%.
Foi antecipada a redução que iria começar a vigorar em fevereiro. Já foi validada pela Presidente, Dilma Roussef.
Prefeitura de São Thomé sucateada....
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| (Foto: Reprodução EPTV) |
Telefones da Prefeitura e da Unidade de Saúde foram cortados por falta de pagamento da ex-gestão, em São Thomé das Letras Sul de MG
A atual prefeita de São Thomé das Letras, Marisa Maciel informou que vai fazer uma audiência pública para esclarecer a população sobre os problemas que ela encontrou na prefeitura.
"A nova prefeita de São Thomé das Letras, Marisa Maciel de Souza, afirma que o município tem uma dívida de R$ 3,3 milhões. Segundo a prefeita, os salários do mês de dezembro e parte do 13º salário dos funcionários estão atrasados. Os veículos estão sucateados e até as contas de telefones estão atrasadas. As linhas da prefeitura foram cortadas por falta de pagamento. Os funcionários da Unidade de Saúde estão tendo dificuldade para agendar consultas médicas.
De acordo com a prefeitura, dos 11 carros utilizados para o transporte escolar, apenas dois estão em condições de rodar. Na conta da prefeitura, ainda estão quase R$ 15 mil de multas de trânsito e atraso no licenciamento de veículos oficiais.
A prefeita alega que a administração anterior usou verbas de forma irregular para o pagamento de serviços de auto-peças e de empreiteiras. Dois cheques, um de R$ 2.238 e outro de R$ 26.210 chegaram a ser descontados. Um terceiro cheque, de R$ 9 mil, foi devolvido sem fundos. "Os cheques não poderiam sair da conta salário para pagar empreiteiras, nem da conta educação para pagar autopeças, jamais, é um dinheiro carimbado. Tudo que nós achamos de errado nós vamos encaminhar para o Ministério Público", disse a prefeita.
O ex-prefeito do município, José Roberto da Silva, se defendeu sobre as acusações. "Eu acho que ela está equivocada em questão desses pagamentos porque o setor financeiro nosso já distribuía as verbas onde elas teriam que ser gastas. Se houve um erro não é do meu conhecimento. O FPM (Fundo de Participação Municipal) caiu muito e as prefeituras pequenas dependem dele. Com isso ficou inviável gerir o município. Tanto que nós conseguimos com o Tribunal de Contas que o salário de dezembro fosse pago com a receita de janeiro", disse o ex-prefeito, José Roberto da Silva.
De acordo com a prefeitura, dos 11 carros utilizados para o transporte escolar, apenas dois estão em condições de rodar. Na conta da prefeitura, ainda estão quase R$ 15 mil de multas de trânsito e atraso no licenciamento de veículos oficiais.
A prefeita alega que a administração anterior usou verbas de forma irregular para o pagamento de serviços de auto-peças e de empreiteiras. Dois cheques, um de R$ 2.238 e outro de R$ 26.210 chegaram a ser descontados. Um terceiro cheque, de R$ 9 mil, foi devolvido sem fundos. "Os cheques não poderiam sair da conta salário para pagar empreiteiras, nem da conta educação para pagar autopeças, jamais, é um dinheiro carimbado. Tudo que nós achamos de errado nós vamos encaminhar para o Ministério Público", disse a prefeita.
O ex-prefeito do município, José Roberto da Silva, se defendeu sobre as acusações. "Eu acho que ela está equivocada em questão desses pagamentos porque o setor financeiro nosso já distribuía as verbas onde elas teriam que ser gastas. Se houve um erro não é do meu conhecimento. O FPM (Fundo de Participação Municipal) caiu muito e as prefeituras pequenas dependem dele. Com isso ficou inviável gerir o município. Tanto que nós conseguimos com o Tribunal de Contas que o salário de dezembro fosse pago com a receita de janeiro", disse o ex-prefeito, José Roberto da Silva.
Fonte: EPTV
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
MEC anuncia reajuste de 7,97% do Piso Salarial Nacional de professores
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso nacional para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos
2010 R$ 1.024,67
2011 R$ 1.187,08
2012 R$ 1.451,00
2013 R$ 1.567,00
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada com estados e municípios porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais. Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu. Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
Apenas alguns Estados da federação ainda não pagam o Piso Nacional dos Professores são eles: Piaui, Minas Gerais, Santa Catarina, mais seis Estados. Eles alegam ser inconstitucional, por ferir a liberdade deles de estabelecerem o valor que eles têm disponíveis para Educação. Mas o Supremo Tribunal Federal - STF - já disse que o Piso é constitucional. Este Piso deveria ser pago a partir de 2009, quando o Presidente Lula sancionou a lei em 16 julho de 2008.
A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Salário Mínimo válido a partir de 1° de fevereiro
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin concedeu aumento do salário de 9,15 a 9,28%
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que aumentará a primeira faixa do piso salarial de R$ 690 para R$ 755 (aumento de 9,42%). As outras duas faixas, atualmente R$ 700 e R$ 710, sobem para R$ 765 e R$ 775, respectivamente - nestes casos, os aumentos foram de 9,28% e 9,15%. Também foi sancionada lei que concede abono complementar aos servidores. O aumento havia sido anunciado em novembro. E deve valer como em todo território Nacional a partir de 1° de fevereiro.
Para o o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, a estimativa é que cerca de 8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados pelo piso salarial regional paulista. A medida beneficia os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. As três faixas salariais são estabelecidas de acordo com grupos de ocupação de trabalhadores.
O piso regional contribui para que os trabalhadores paulistas recebam salários superiores ao salário mínimo nacional, já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no Estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional. Os pisos incorporaram especificidades do mercado de trabalho paulista.
Fonte: G1.com
Carnaval em Caxambu - Não perca!
O prefeito de Caxambu, Jurandir já anuncia o Carnaval em Caxambu. Ele que montou a sua equipe de governo, a partir dos votos da população, quer dizer, a população não pode reclamar da equipe escolhida, pois a equipe escolhida venceu com os votos da maioria do povo.
Caxambu, samba enredo da Império Serrano - Escola de Samba do Rio.
"Vocês querem água? Então, não deixem de ir a apresentação do Império Serrano, a quarta a desfilar, no sábado de carnaval, no Sambódromo. O abre-alas gigante da escola varrerá a pista como uma enxurrada, lançando no público o precioso líquido retirado das fontes de Caxambu. Segundo o carnavalesco Mauro Quintaes, quem estiver nas arquibancadas e camarotes deve se preparar para enfrentar um temporal.
A cidade homenageada pelo Império fica na região da Serra da Mantiqueira, no sul de Minas Gerais. com a fama de possuir o maior complexo hidromineral do mundo. São 12 fontes. Segundo o carnavalesco, o desfile apresentará uma analogia entre Caxambu como fonte das águas e o Império como fonte do samba.
— O nosso abre-alas é dividido em dois momentos. O primeiro módulo fala do início do século, do Parque das Águas, das 12 fontes. A velha guarda vai estar ali, naqueles jardins bucólicos, passeando. E, no segundo momento, que é a acoplagem do carro, a gente tem toda a mitologia das águas, com ninfas e Netuno batendo o tridente — revela Mauro.
A ação do Deus dos Sete Mares da mitologia romana promete mexer com o público. É neste momento que a cidade mineira nasce no enredo.
— Quando Netuno bate o tridente na água, abre fontes lá em Caxambu. Então toda essa mitologia é representada pelo elemento que é a linha do nosso desfile, a água. Tem muita água. A água vai extrapolar o espaço do carro alegórico. Quem estiver na Sapucaí vai ter de colocar uma capa. Vou sair molhando todo mundo, porque eu quero que todos sintam o frescor e as qualidades terapêuticas das águas de Caxambu. Pode abrir a boca e beber. Tudo direto de Caxambu — diz o carnavalesco."
Fonte: G1.com
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Como se reconstrói uma cidade?
É pela porta de entrada que se começa a reconstruir uma cidade, que estava abandonada pela gestão anterior 2008-2012 - ex-prefeito, José Roberto da Silva (PPS) Partido Popular Socialista (23).
Na sexta-feira (11) durante a tarde, encontravam-se homens 
trabalhando com o que restaram das ferramentas da prefeitura. Mas eles estão felizes por estarem contribuindo para que a entrada da cidade de São Thomé fique mais apresentável. 
É assim, com muito trabalho de todos os lados, de todas as pessoas, que se reconstrói uma cidade.
Eles também são habitantes de São Thomé das Letras, MG e estão ajudando a reconstruir a cidade.
Observe a diferença:
Veja quanto mato. As placas
de trânsito estavam
desaparecidas no meio do mato.
de trânsito estavam
desaparecidas no meio do mato.
Veja a diferença! 
"Uma cidade parece pequena se comparada a um País..."
Na Câmara Municipal sexta-feira(11), às 14h30m apesar do tempo chuvoso, dois vereadores do PT - Partido dos Trabalhadores - trabalham em cima do Código de Posturas que é de 1994 e Plano Diretor de 2008.
Na Câmara Municipal de São Thomé das Letras, MG (imagem ao lado), o secretário, o vereador, Dimon Medeiros e o presidente da Câmara, o vereador, Ariel de S. Moreira ambos do Partido dos Trabalhadores estiveram durante toda a semana na Câmara
domingo, 13 de janeiro de 2013
IPVA - Imposto sobre Veículos Automotores
No valor dos veículos usados, a base de cálculo está 11% abaixo de 2012.
Já a taxa de licenciamento aumentou 7%, passando para R$ 71,30.
ESCALA DE VENCIMENTOS IPVA 2013
1ª parcela - janeiro
Final de placa: 1 - dia 14
Final de placa: 2 - dia 15
Final de placa: 3 - dia 16
Final de placa: 4 - dia 17
Final de placa: 5 - dia 18
Final de placa: 6 - dia 21
Final de placa: 7 - dia 22
Final de placa: 8 - dia 23
Final de placa: 9 - dia 24
Final de placa: 0 - dia 25
O não pagamento do IPVA nos prazos determinados gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso.
As alíquotas aplicadas ao IPVA 2013 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, microônibus, caminhões, caminhões-tratores.
Já a taxa de licenciamento de veículos subiu neste ano. A taxa passou de R$ 66,38 para R$ 71,30, um aumento de pouco mais de 7%. O valor do seguro obrigatório ainda não foi divulgado pela receita federal. Do recolhimento do IPVA, 20% do valor arrecadado vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), 40% vão para os cofres do governo do estado e 40% ficam para o município.
Fonte: G1
sábado, 12 de janeiro de 2013
Nova Lei na educação de Minas Gerais,
A nova Lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 2013, no Estado
de Minas. E vale para todos os professores da educação básica em atuação na
rede estadual — cerca de 188 mil. No caso de professor que tenha a jornada
padrão, de 24 horas semanais, o que correspondia há 18 horas semanais em sala e
6 horas semanais extraclasse e passarão a fazer 16 horas semanais em sala e oito extraclasse.
"Com
a aprovação da Lei, o Governo de Minas passa a cumprir integralmente a Lei
Federal 11.738, de 2008, que prevê limite de dois terços da carga horária dos
docentes para o desempenho das atividades de interação com os alunos. A mesma
Lei estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica, que já é cumprido em Minas Gerais.
Atualmente,
o modelo unificado de remuneração, adotado no início de 2012 na rede estadual
de ensino mineira, assegura a todos os professores da rede, com escolaridade de
nível superior, remuneração mínima de R$ 1.386,00 para jornada de 24 horas
semanais. Esse valor é 59,2% superior ao piso estabelecido pelo Ministério da
Educação de R$ 1.451,00 para jornada de 40 horas semanais. A estimativa é de
que a nova Lei implique em um acréscimo de R$351 milhões na folha de pagamentos
anual da Educação."
A nova
legislação também, favorece os professores que pretendem investir em
capacitação. A jornada padrão de 24 horas/aula semanais fica dividida entre 16
horas em sala e outra oito para atividades extraclasse. Dessas oito horas, os
professores devem cumprir quatro na escola e as outras quatro podem ser
cumpridas onde o docente quiser, mas “se o professor estiver fazendo uma
capacitação promovida ou autorizada pela Secretaria de Educação ele será
liberado de mais duas dessas quatro horas. Então, fazendo capacitações, ele
poderá ter seis horas fora da escola e duas na escola, para reuniões”, explicou
a secretária de Educação, Ana Lucia Gazzola.Fonte: educacao.mg.gov.br
domingo, 6 de janeiro de 2013
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