"Impactos econômicos da pandemia no Brasil: renda, trabalho e desigualdades"

Por Amanda Santos e Felipe da Silva Freitas - Observatório de Direitos Humanos

"A pandemia de Covid-19 no Brasil impactou não apenas a saúde humana, mas também outros importantes aspectos da vida social. A economia, a renda e os empregos de uma parcela considerável da população brasileira foram profundamente afetados pelos distúrbios criados pela pandemia, de modo que é urgente pensar em estratégias de proteção aos direitos e fortalecimento das redes públicas de assistência social, para enfrentar as desigualdades no presente momento.

Nesse sentido, o Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 tem publicado informes, denúncias e pesquisas sobre a situação dos direitos humanos no contexto da pandemia. Neste informe, destacamos dados sobre os impactos econômicos da pandemia no país, sublinhando como estes fenômenos vividos mundialmente intensificaram-se a partir das políticas de morte patrocinadas pelo governo brasileiro. 

Segundo a OIT (2020), desde o princípio da pandemia, os setores que apresentavam maior risco de crise econômica e perdas de emprego no período eram as áreas de hotelaria e alimentação, serviços imobiliários e administrativos, indústria de transformação e comércio e serviços e reparação, o que foi comprovado com o decorrer do primeiro ano da doença (1). Além disso, a Organização também previu que embora o impacto econômico em tais setores fosse ocorrer em todo o mundo, ele afetaria mais os países que compõem as regiões mais empobrecidas e desiguais do planeta, em especial a América Latina.

Assim, apesar de desde o início da pandemia estar traçado um cenário que apontava para um enorme número de perda de vidas e uma massiva perda de empregos, o Governo Brasileiro adotou uma postura política prejudicial tanto do ponto de vista da saúde humana quanto da economia, ao disseminar a ideia de que o combate à doença não poderia implicar em um “mal maior”: a desaceleração da economia. 

O discurso mantido pelo Presidente Jair Bolsonaro e por uma parcela do empresariado brasileiro(2), além de danoso, tem sido completamente infundado, uma vez que além de um grande número de vítimas, perderam -se  também milhares de  postos de trabalho no país, adicionando múltiplas camadas à crise. 

Um importante estudo do IPEA, conduzido por Heckscher (2021), sobre mortalidade por covid e perda de empregos na pandemia identificou que o Brasil registrou mais mortes por covid-19 em 2020 do que 89,3% dos demais países com dados sistematizados pela OMS, um total de 178. Além disso, levando em consideração os dados compilados pela OIT sobre os níveis ocupacionais dos países, foi identificado que o Brasil registrou uma queda substancial deste indicador se comparado aos demais países, apresentando a 11° pior queda (-7,0 p.p) entre os 64 países analisados no período. Com isso, o nível de ocupação pós-pandemia do país passou a ser mais baixo que os de 76,2% dos demais países da compilação. 

O governo manteve durante todo o período a retórica de que era preciso “salvar empregos” ao invés de “salvar vidas”, opondo-se assim às medidas sanitárias e de isolamento social. Porém, tal narrativa mostrou-se completamente ilusória e apenas serviu como justificativa para o governo brasileiro não agir eficazmente no combate à doença e às suas consequências na vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. 

O resultado de quase dois anos de pandemia no campo econômico traduziu-se, assim, em desemprego, acirramento da desigualdade e perda da renda dos/as trabalhadores/as. 

Trata-se de um resultado de muitas causas, como a formação histórica e social do Brasil, marcada pela desigualdade de acesso a direitos, pelo racismo e pelo sexismo, mas também por um mercado de trabalho significativamente precarizado e caracterizado por forte instabilidade e pela informalidade, bem como por um Estado pouco efetivo na redistribuição social e no enfrentamento de crises. A despeito dos significativos pactos políticos celebrados em 1988 na Constituição Federal no campo das garantias e dos direitos fundamentais, assistem-se na história recente do país sucessivos processos de sucateamento da máquina pública e graves processos de erosão de direitos. Neste último ponto, destaca-se que a partir de 2015, com a crise no mercado de trabalho, as desigualdades se aprofundaram com uma significativa inversão no investimento de políticas públicas. 

Enquanto entre 2012 e 2015, os pobres apresentaram maior variação de renda e os ricos apresentaram menor variação de renda no Brasil, entre 2015 e 2018 essa tendência se inverteu e os ricos passaram a ter maior variação e os pobres menor variação (Barbosa, Ferreira de Souza e Soares (2020). Na prática, isso significa que a renda real da população mais pobre caiu vertiginosamente no período mais recente, o que implicou na ampliação das desigualdades sociais no país.

Curvas de Incidência do Crescimento (%) – Brasil, 2012-2018

 

Neste novo cenário, o Estado Brasileiro não atuou freando os impactos da crise na população mais vulnerável. Pelo contrário, passou a dar menos suporte para esses grupos, como fica claro com a redução da taxa de cobertura do seguro-desemprego, um impacto direto da reforma trabalhista de 2017, e pela diminuição do orçamento do Bolsa Família, assim como de seus beneficiários. Além disso, a linha de pobreza do programa foi desatualizada, o que excluiu um número grande de famílias ao acesso desse benefício. Assim, a alta vulnerabilidade vivida no Brasil nos últimos anos deve-se não apenas à crise econômica, mas também a ausência de ação do Estado em fornecer aos mais vulneráveis subsídios para que conseguissem manter níveis sustentáveis de vida (Barbosa & Prates, 2020). 

Este contexto foi aprofundado durante a pandemia, como fica evidente com os novos dados sobre renda e emprego no Brasil. Quando a pandemia iniciou, em março de 2020, o nível de ocupação caiu drasticamente no país. Segundo dados da PNAD Contínua, aproximadamente 10 milhões de brasileiros ficaram sem trabalho em função do novo contexto social gerado pelo coronavírus, o que fez com que pela primeira vez na história do país, menos da metade da população em idade para trabalhar (49,5%) estivesse sem emprego. 

Do mesmo modo, as taxas de desemprego atingiram em 2020 o nível mais alto observado na série histórica. Enquanto a taxa de desemprego aberto ficou em 9,6%, a de desemprego oculto (termo utilizado para definir as pessoas que não procuraram por emprego) chegou a 15,7%, o que leva a uma taxa de desemprego ampla de por volta de 25,3% (Barbosa & Prates, 2020). O resultado desse processo para as famílias brasileiras foi desastroso, vez que durante esse período a renda domiciliar per capita diminuiu, em média, 220 reais. Desse total, aproximadamente 80% se deve a queda do rendimento do trabalho.

A falta de acesso a emprego e renda atingiu principalmente uma parcela da população: homens e mulheres negras e pessoas que trabalham no setor informal. Os motivos para a sobrerrepresentação desses grupos estão ligados a questões históricas do país, como a desigualdade de acesso ao sistema educacional e as discriminações raciais, que fazem com que os negros estejam mais expostos à informalidade e a condições mais precárias de trabalho. Por outro lado, no que se refere especificamente às mulheres, em especial mulheres negras, as motivações para tanto se devem também em função da divisão sexual do trabalho e à segregação ocupacional em empresas e organizações, que as fazem ocupar trabalhos menos remunerados e importantes que os homens e mulheres brancas (Frisancho e Vera-Cossio, 2020). A desigualdade vivenciada por esses grupos durante a pandemia é tão evidente, que segundo o relatório “Nós e as Desigualdades” (2021), produzido pela Oxfam Brasil, os mais ricos conseguiram mais do que dobrar suas fortunas durante o período. 

Este cenário de instabilidade econômica e hipervulnerabilidade que a população brasileira tem vivido durante a pandemia fez com que um antigo inimigo retornasse à cena pública: a fome! 

Embora este não seja um problema apenas do Brasil, uma vez que conforme identificado pela ONU em seu relatório sobre insegurança alimentar (2021), a fome aumentou no mundo inteiro, tal situação é particularmente grave em nosso país. Diante do aumento da inflação e do preço dos alimentos ocorridos no último ano no Brasil, acompanhado pela diminuição da renda da população, a fome voltou a se apresentar aos lares das famílias brasileiras. 

Segundo dados do relatório “Olhe para a fome” (2021), o índice de segurança alimentar caiu quase 20% no Brasil, enquanto o de insegurança alimentar duplicou em relação a 2004, ano em que começou a ser avaliado, retrocedendo a patamares do início dos anos 2000. Além do aumento do preço dos alimentos e diminuição da renda, um dos motivos apontados para o agravamento do problema foi o desfazimento de instâncias de participação popular no tema, como a extinção do Consea (conselho de segurança alimentar) no começo de 2019, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Percebe-se, assim, que com a pandemia, a situação de vulnerabilidade na qual as trabalhadoras e  trabalhadores brasileiros vinham vivendo, desde a crise econômico-política de 2015, aprofundou-se  drasticamente. Aliada a isso, a ausência de ação do Estado para frear as consequências da pandemia sobre a renda das famílias brasileiras também contribuiu sobremaneira para o aprofundamento das desigualdades nesse período. 

A diferença, contudo, entre as outras crises e a provocada pela pandemia do coronavírus, é que nesta última perdemos não apenas empregos e renda, mas principalmente vidas, que poderiam ter sido poupadas com uma ação mais efetiva do Estado em favor da população mais vulnerável economicamente."

(1) De forma contínua, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem produzido informativos sobre o impacto da pandemia no mundo do trabalho, dando destaque especialmente para a questão da empregabilidade. As publicações produzidas até agora podem ser acessadas no seguinte site: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/WCMS_738753/lang–pt/index.htm  

(2) DESIDERI, Leonardo. Após fala de Bolsonaro, OMS reitera importância do isolamento para combater o vírus. A gazeta do povo. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/oms-bolsonaro-reitera-importancia-isolamento-coronavirus/?ref=link-interno-materia. Acesso em 29 de agosto de 2021.

Referências utilizadas

BARBOSA, Rogério; FERREIRA DE SOUZA, Pedro; SOARES, Serguei. Desigualdade de renda no Brasil de 2012 a 2019. Blog DADOS, 2020 [published 16 July 2020]. Available from: http://dados.iesp.uerj.br/desigualdade-brasil/

BARBOSA, Rogério Jerônimo; PRATES, Ian. Efeitos do desemprego, do Auxílio Emergencial e do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (MP 936) sobre a renda, a pobreza e a desigualdade durante e depois da pandemia. DOI:  http://dx.doi.org/10.38116/bmt69/notastecnicas2

FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2021. The State of Food Security and Nutrition in the World 2021. Transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all. Rome, FAO. https://doi.org/10.4060/cb4474en

FRISANCHO, Veronica; VERA-COSSIO, Diego. Brechas de género en tiempos de la covid-19.  Blog Ideas que Cuentan, July 2020. 

HECKSHER, Marcos. Mortalidade por Covid-19 e Queda do Emprego no Brasil e no Mundo. Nota Técnica – Disoc. Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, 2021.

OIT. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. First edition. Updated estimates and analysis. March 2020. 

OXFAM BRASIL. Pesquisa Nós e as Desigualdades. Maio de 2021. 

VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021.

Fonte: O presente informe foi produzido por Amanda Santos e Felipe da Silva Freitas a partir das contribuições apresentadas por Ian Prates (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap); Jefferson Nascimento (Oxfam Brasil) durante o Webinário Pontes para a saída da crise – Impactos econômicos da pandemia: renda, trabalho e desigualdades, realizado pelo Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 sob coordenação de Paulo Mariante (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais), no dia 19 de agosto de 2021, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_g5n4EDARVQ&t=3s                

Notícias locais: Covid-19 nesta sexta-feira, 1º de julho de 2022

 Painel da Covid-19, em Poços de Caldas, MG

Fonte: Secretária Municipal de Comunicação Social

O que o Poder Público defende? O Poder Público não defende o cidadão de bem. Cadê a Justiça?

Fonte: frei Gilvander Moreira

"O que Despejo pode causar na vida de uma família? Despejo mata de mil formas. Congresso Nacional, aprove uma Lei que proíba despejo em propriedades que não cumpriam a função social! 3º dia de Acampamento da Ocupação Pingo D’água na Câmara de Vereadores de Betim/MG. 23/6/22

Filmagem, Edição e Divulgação: Frei Gilvander Moreira, da CPT, das CEBs, do CEBI, do SAB e da assessoria de Movimentos Populares, em Minas Gerais."

A Justiça de Minas Gerais não respeita o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a desocupação e o despejo de moradias até 31 de outubro de 2022, em função da pandemia que ainda faz vítimas no Brasil. Temos no Brasil cerca de 700 mil óbitos desde o início da pandemia.

E este número aumenta a cada dia. Pais e mães de família e filhos, enfim seres humanos morreram e que ainda estão sendo internadas e chegando ao óbito em razão da pandemia.

Por que se a maioria dos brasileiros já estão vacinados? Em função das variantes B4 e B5 e B6 que já estão entre nós, fruto das variantes ômicron cuja a transmissão ocorre com maior facilidade. Portanto use máscara e continue com as medidas sanitárias quando sair.

"Quanto Vale Uma Vida?"

“O Valor fundamental da vida depende da percepção e do poder de contemplação ao invés da

mera sobrevivência”.

Aristóteles

No final da década de 1960, os modelos de automóveis japoneses invadiram o mercado

norte-americano. Baratos, econômicos e com ótima relação custo- benefício, não demorou

para que os carros produzidos pelas empresas do país do sol nascente abocanharam uma

fatia importante do mercado. As tradicionais fabricantes dos Estados Unidos não tardaram a

reagir, lançando modelos compactos e subcompactos para fazer frente às excelentes opções

japonesas.

Em 1971, a Ford lançou seu modelo de subcompacto, lançado com o nome de Ford Pinto.

Nunca saberemos se a empresa norte-americana mudaria o nome do modelo caso fosse lançado

no mercado nacional brasileiro. No mercado dos Estados Unidos, o Ford Pinto foi um sucesso

de vendas. Já no ano de seu lançamento, tornou-se líder de vendas da empresa, que prontamente

lançou um modelo mais potente. Um dos aspectos mais marcantes do lançamento foi o reduzido

tempo entre a decisão da Direção da empresa em criar um sub-compacto e seu efetivo lançamento

no mercado, um recorde para os padrões da época.

O fato é que os carros apresentavam um defeito importante. Em caso de colisão, o tanque de

gasolina apresentava alta probabilidade de rompimento. O vazamento provocado por este

rompimento poderia, simplesmente, incendiar o veículo, impossibilitando seus ocupantes de

escaparem a tempo. Os materiais utilizados na construção do carro aumentavam o problema,

fazendo com que o Pinto se tornasse, literalmente, uma bomba.

Os acidentes com vítimas não tardaram a acontecer. A empresa começou a sofrer pressão

dos órgãos reguladores, mas se recusava a realizar o chamado “recall” dos modelos lançados

no mercado. Até que documentos internos da empresa vieram a público. O problema nos tanques

dos automóveis era de conhecimento da empresa, que decidiu não realizar o conserto necessário.

E a decisão tomada foi uma questão matemática.

Calculava-se que o “recall” do Ford Pinto teria um custo de, pelo menos, 130 milhões de dólares,

em valores da época. Mas as eventuais indemnizações por mortes causadas por incêndios

ocasionados por acidentes de trânsito custam 50 milhões de dólares, segundo estimativas dos

executivos das empresas.

Pelo menos 59 mortes foram ocasionadas por incêndios causados por acidentes em que o

Ford Pinto estava envolvido.

 

A pressão tornou-se insuportável. A Ford realizou o “recall” dos modelos, ao custo de pelo menos

150 milhões de dólares, e teve que arcar com o pagamento de diversas indenizações para as

vítimas. Poucos anos depois após o escândalo, o modelo foi retirado do mercado.

Apesar de chocante, o caso do Ford Pinto não foi o único. Em 2014, a presidente da montadora

norte-americana General Motors veio a público pedir desculpas por problemas apresentados

em modelos da empresa. Os problemas eram conhecidos internamente desde 2001, mas

apenas quando foram alvo de investigação criminal – e que apontaram que os acidentes fatais

nos quais os veículos estavam envolvidos tinham como causa falhas de construção e

montagem – que a empresa admitiu o erro e efetuou um “recall” mundial que envolveu,

pelo menos, um milhão e meio de carros. Nos Estados Unidos as falhas provocaram pelo

menos 13 acidentes fatais.

Poderia citar outros casos envolvendo empresas ao redor do planeta. Mas o cerne da questão

é que uma decisão que envolve a vida de seres humanos foi tomada com bases em valores

estritamente monetários. No caso da Ford, estimou-se com esmero o valor das indenizações a

serem pagas. Quando tomei conhecimento dos casos, coloquei-me então a pensar: qual o valor

de uma vida humana?

Na novela gráfica “Watchmen”, os autores Alan Moore e Dave Gibbons mostram o quanto vale

uma vida humana. No capítulo “Uma Luz nas Trevas”, a personagem Laurie Juspeczyk

procura convencer o poderosíssimo “Dr. Manhatan” (uma espécie de super-homem com

capacidade de manipular a matéria e viajar instantaneamente pelo espaço) a salvar o planeta T

erra do holocausto nuclear. Ao narrar a sua história pessoal, Laurie mostra o quanto seu

nascimento era improvável de acontecer, visto que seu pai e sua mãe se odiavam e que a

união dos dois era praticamente impossível de acontecer. Mas contra todas as perspectivas,

ambos geraram Laurie. 

Segundo o site “Wolrdometer”, ocorrem cerca de 267 nascimentos de seres humanos por minuto.

Isto corresponde a cerca de 384 mil novos moradores em nosso planeta. Olhando com olhos

puramente quantitativos, é muita gente semelhante nascendo. E a fria racionalidade diz:

“não há valor para a quantidade. Há valor apenas para o que é raro e incomum. Seres humanos

são comuns.”.

Mas o que é comum torna-se absolutamente único quando olhado pelos olhos da contemplação.

Cada história, de cada pessoa nascida na Terra, traz algo que tornaria seu nascimento improvável,

o que por si só torna esta pessoa, caso a olhássemos apenas pelo aspecto material do ser,

absolutamente única.

E, como percebeu o Dr. Manhattan após ouvir a história de Laurie, se multiplicarmos as infinitas

combinações e probabilidades de nascimento de cada ser humano, por cada geração, a vida

humana é o fenômeno mais raro que acontece no Universo conhecido.

Em algum momento em nossa jornada na Terra perdemos o olhar qualitativo que tornaria cada

pessoa um milagre absoluto. A quantidade nos tornou cegos, as necessidades reais ou imaginárias

nos tornaram irracionais, e a ignorância em reconhecer a si mesmo como um milagre nos tornou

descartáveis. 

Precisamos, portanto, voltar a contemplar-nos como milagres tão especiais e únicos que não

há quantidade de ouro no universo suficiente para pagar o valor de uma única vida humana.

Neste dia, as planilhas e cálculos serão reformulados para que o potencial inerente de cada

um de nós seja desenvolvido ao máximo. Pois o valor da vida humana é incalculável devido

ao que nos torna milagres encarnados: a singularidade.

Maurício Luz

Maurício Luz escreve a Coluna "Frases em Nosso Tempo", aos sábados para O Guardião da Montanha.

Ele é carioca e ganhou prêmios:

1º Belmiro Siqueira de Administração – em 1996, na categoria monografia, com o tema “O Cliente em Primeiro Lugar”. 

E o 2ºBelmiro Siqueira em 2008, com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Oportunidades Para a Ciência da Administração”..

Ex-integrante da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Conselho de Administração RJ. 

Com experiência em empresas como SmithKline Beecham (atual Glaxo SmithKline), Lojas Americanas e Petrobras Distribuidora, ocupando cargos de liderança de equipes voltadas ao atendimento ao cliente.

Maurício Luz é empresário, palestrante e Professor. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). 

Mestre em Administração de Empresas pelo Ibmec (2005). Formação em Liderança por Condor Blanco Internacional (2012). 

Formação em Coach pela IFICCoach (2018). Certificado como Conscious Business Change Agent pelo Conscious Business Innerprise (2019). 

Atualmente em processo de certificação em consultor de Negócios Conscientes por Conscious Business Journey.

Lula cobra compromisso de militares com democracia e diz que não tolera...

Fonte: UOL

"Em discurso neste sábado (2), em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, cobrou militares comprometidos com a democracia e disse que não tolerará ameaças ou tutela sobre as instituições.

Fonte: UOL

América do Sul: Ministro da Economia da Argentina renuncia

© Juan MABROMATA(Arquivo) Guzmán ocupava o cargo desde dezembro de 2019

 

Por AFP

"O ministro argentino da Economia, Martín Guzmán, pediu demissão neste sábado, em meio a uma crise que fez disparar o câmbio paralelo e a inflação, e após meses de críticas da vice-presidente, Cristina Kirchner.

Guzmán apresentou sua demissão em longa carga ao presidente argentino, Alberto Fernández, publicada no Twitter, na qual enumera os desafios e conquistas de sua gestão, sem informar o motivo de sua decisão, após dois anos e meio na pasta.

Enfrentando a resistência de boa parte do Partido Justicialista (peronista), de situação, Guzmán, 39, assinalou que, para seu substituto, será primordial que trabalhe em um acordo político dentro da coalizão governante.

Em uma economia assolada por uma inflação de mais de 60% em 12 meses e pela desvalorização de sua moeda, o peso, Guzmán disse que, a partir de agora, "será fundamental continuar fortalecendo a consistência macroeconômica, incluindo as políticas fiscal, monetária, de financiamento, cambial e energética".

Terceira maior economia da América Latina, atrás do Brasil e do México, a Argentina acertou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um empréstimo de facilidades estendidas, conhecido como SAF, para liquidar os 44 bilhões de dólares desembolsados no âmbito de um crédito acordado há quatro anos por 57 bilhões, o maior da história do Fundo.

Guzmán liderou as negociações com o FMI para alcançar esse acordo, que enfrentou a resistência de parte do governismo, liderado pela vice-presidente, Cristina Fernández, e conseguiu evitar que o país entrasse em default.

As conquistas do ministro, no entanto, não foram suficientes para devolver a confiança a uma economia que registra uma inflação anualizada de 60%, uma das mais altas do mundo, e que, apesar de um rígido controle cambial, não consegue estabilizar seus reservas internacionais, nem o preço do dólar."

"Com a profunda convicção e confiança em minha visão sobre o caminho que a Argentina deve seguir, continuarei trabalhando e agindo por uma pátria mais justa, livre e soberana", acrescentou o ministro em sua carta de demissão.

O presidente Alberto Fernández ainda não se pronunciou sobre a saída de um dos principais colaboradores do seu gabinete. Para o analista político Carlos Fara, a saída de Guzmán é "um xeque-mate na autonomia do presidente".

"A renúncia terá um efeito muito negativo nos mercados. Ainda que o presidente e a vice cheguem a um consenso sobre a condução da economia, a partir de agora tudo fica condicionado à pressão de Cristina Kirchner", disse Fara à AFP.

A gestão de Guzmán é criticada pelo kirchnerismo desde o fim do ano passado, quando, nas eleições legislativas de meio de mandato, a Frente de Todos perdeu a maioria no Senado. O kirchnerismo questiona, em particular, a redução do déficit fiscal para cumprir as metas acordadas pela Argentina com o FMI.

- Crescimento insuficiente -

Há uma semana, o FMI aprovou a primeira revisão do programa de facilidades estendidas de 44,5 bilhões de dólares, correspondente ao primeiro trimestre deste ano, e autorizou um desembolso de 4 bilhões para o país sul-americano.

Nos dias seguintes, no entanto, houve fortes movimentos nos mercados, tanto dos títulos da dívida quanto do câmbio paralelo, e o índice de risco-país medido pela agência JP Morgan ultrapassou 2.500 pontos.

O presidente Fernández chegou a dizer nesta semana que a economia argentina enfrenta "uma crise de crescimento", que atribuiu à escassez de divisas.

No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto teve um crescimento interanual de 6% e o desemprego ficou em 7%, com um índice de pobreza de 37%.

As reservas internacionais brutas são de 42,471 bilhões de dólares, mas as líquidas são bastante inferiores, segundo analistas."

Fonte: AFP

Jornal da Cultura | 02/07/2022

Fonte: Jornal da Cultura, TV Cultura, SP

"No Jornal da Cultura deste sábado, você vai ver: Chuvas no Alagoas deixam cerca de 40 mil pessoas desabrigadas; Bienal Internacional do Livro em São Paulo volta a ser presencial após 4 anos; Ministro do STF Edson Fachin dá cinco dias para o Jair Bolsonaro (PL) e o Ministério da Saúde se explicarem sobre cartilha que diz que todo aborto é crime; Pré-candidatos à presidência participam das comemorações dos 199 anos da expulsão dos português da Bahia.

Para comentar essas e outras notícias, Ana Paula Couto recebe o advogado João Santana e o clínico geral do Hospital das Clínicas de São Paulo Arnaldo Lichtenstein."

#JornalDaCultura #JC

Marcos Nobre sobre queimadas na Amazônia: "Estamos destruindo um dos nos...

Fonte: Jornal da Cultura, SP

"Nós vamos ter um país desértico se nós não cuidarmos da Amazônia", afirmou Marcos Nobre no Jornal da Cultura."

Fonte: TV Cultura, SP

JAIR VAI TERCEIRIZAR GOLPE, AVISA FLÁVIO

Fonte: Meteoro Brasil

"Fachin cita 'violação' de direito das mulheres e pede informação ao governo sobre política de aborto"

Por Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas

"Ministro é relator de ação que pede ao STF para impedir que o governo e decisões judiciais possam restringir o aborto legal a gestações de até 22 semanas."

"O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a política de aborto legal fixada pelo governo pode indicar uma violação sistemática de direito das mulheres e deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem informações sobre o tema.

Fachin é relator de uma ação apresentada por quatro entidades de saúde que pedem para o STF impedir que o governo e decisões judiciais possam restringir o aborto legal para gestações de até 22 semanas.

As entidades pedem ainda que o Supremo determine a imediata suspensão de uma cartilha do ministério da saúde que ignora a lei brasileira e diz que todo procedimento é crime com alguns excludentes de ilicitude.

Diretriz do Ministério da Saúde diz que todo aborto é crime, e motiva audiência pública em Brasília

Fonte: JN

A decisão de pedir informações é praxe nesse tipo de caso.

A lei penal não fixa prazo para realização do aborto legal e nem exige autorização da Justiça para o procedimento.

O Ministério da Saúde entende que a interrupção da gestação nesses casos só pode ocorrer até a 22ª semana e que, após esse período, ocorre o parto antecipado.

No pedido ao supremo, as entidades afirmam o ministério distorceu dados técnicos, o que pode criar entraves para os casos que se enquadrem nas regras, quando a gravidez é resultado de estupro ou a mãe corre risco de vida e ainda quando o feto tem anencefalia.

“O quadro narrado pelas requerentes é bastante grave e parece apontar para um padrão de violação sistemática do direito das mulheres. Se nem mesmo as ações que são autorizadas por lei contam com o apoio e acolhimento por parte do Estado, é difícil imaginar que a longa história de desigualdade entre homens e mulheres possa um dia ser mitigada”."

Fonte: g1/Política   

"Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger"

 BLOG DO NOBLAT

Por Ricardo Noblat

"A eleição de outubro próximo está sendo comprada pelo presidente ameaçado de perdê-la"

Bolsonaro nas lives

"A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha.

O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser.

A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

“Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos”.

Se provocado por partidos ou pela Procuradoria-Geral Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral poderá analisar a Proposta sob a ótica da vedação de condutas em ano de eleições.

Criar artificialmente um estado de emergência abrirá espaço para que haja abuso no uso da máquina pública, dando a Bolsonaro uma escandalosa vantagem em relação aos demais candidatos.

A lei garante condições iguais para os que disputam uma eleição. É o que está escrito no papel, mas não é a realidade. Desesperado, Bolsonaro meteu o pé na porta e ela está sendo escancarada.

Nunca antes na história do Brasil democrático se viu tentativa mais vergonhosa de compra de uma eleição."

Fonte: Metrópoles      

Notícias locais: nesta noite às 19h, Mesa Redonda sobre "a Importância da Reforma Agrária para o Sul de Minas."

Fonte: Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas (JURA)

"Hoje, às 19h, acontece atividade da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) em Poços de Caldas, uma parceria entre IFSULDEMINAS, UNIFAL-MG e MST. "