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Catraca de ônibus (imagem ilustrativa) — Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS |
"Dado é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em Ibirité, na Grande BH, a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê a gratuidade nesta segunda-feira (12)."
Tarifa Zero cabe aos vereadores(as) terem vontade política e representar a população das cidades brasileiras, que os(as) elegeu.
Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte - Matéria é de set /2022
"Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre nesta segunda-feira, 12/set/22.
De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.
"Temos algumas cidades de porte médio, mas, de maneira geral, são cidades pequenas (que aplicam a tarifa zero), onde o sistema de transporte não representa um custo bastante significativo. Outra característica é que muitos desses municípios têm receitas advindas de algum tipo de atividade econômica realizado em seu território, o que abre espaço no orçamento para a cobertura desses custos", afirmou o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos.
Em Minas Gerais, mais de 10 cidades - o que corresponde a 27% do total - já implantaram a tarifa zero, segundo a NTU. Entre elas, estão Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que começou a arcar com os custos do sistema municipal de ônibus em julho de 2021.
O município gasta em torno de R$ 215 mil por mês com o transporte. A frota tem oito veículos que atendem 12 linhas em todos os bairros e distritos.
"Antes da pandemia, circulavam mensalmente 50 mil pessoas nos ônibus da cidade, pagando uma tarifa de R$ 4. Hoje, mais de 90 mil pessoas utilizam o transporte todos os meses, de forma gratuita. Tal medida beneficiou toda a economia da cidade, uma vez que grande parte dos usuários é frequente nos ônibus e pode utilizar o dinheiro economizado no comércio e em outros serviços", afirmou a Prefeitura de Caeté por meio de nota.
Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro de 2022. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer em setembro e 2022.
Subsídio
Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.
De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.
Belo Horizonte começou a pagar subsídio para as empresas de ônibus em julho de 2022. No total, R$ 237,5 milhões serão repassados às concessionárias até março de 2023. Neste período, o valor da tarifa cobrada ao usuário, de R$ 4,50, não poderá ser reajustado.
"Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (...) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar", afirmou o diretor da NTU."
Veja a lista de cidades com projeto de tarifa zero, segundo levantamento da NTU: este levantamento é de setembro de 2022.
- ✔Aquiraz (CE)
- ✔Caucaia (CE)
- ✔Eusébio (CE)
- ✔Maracanaú (CE)
- ✔São Luís (MA)
- ✔Anicuns (GO)
- ✔Aruanã (GO)
- ✔Formosa (GO)
- ✔Abaeté (MG)
- ✔Agudos (SP)
- ✔Artur Nogueira (SP)
- ✔Caeté (MG)
- ✔Campo Belo (MG)
- ✔Cerquilho (SP)
- ✔Cláudio (MG)
- ✔Holambra (SP)
- ✔Itapeva (SP)
- ✔Itararé (SP)
- ✔Itatiaiuçu (MG)
- ✔Lagoa da Prata (MG)
- ✔Macatuba (SP)
- ✔Mariana (MG)
- ✔Maricá (RJ)
- ✔Monte Carmelo (MG)
- ✔Muzambinho (MG)
- ✔Ouro Branco (MG)
- ✔Paulínia (SP)
- ✔Pirapora do Bom Jesus (SP)
- ✔Porto Real (RJ)
- ✔Potirendaba (SP)
- ✔Presidente Bernardes (SP)
- ✔Ribeirão Pires (SP)
- ✔São Joaquim de Bicas (MG)
- ✔São Lourenço (MG)
- ✔São Lourenço da Serra (SP)
- ✔Silva Jardim (RJ)
- ✔Tambaú (SP)
- ✔Vargem Grande Paulista (SP)
- ✔Volta Redonda (RJ)
- ✔Ibaiti (PR)
- ✔Ivaiporã (PR)
- ✔Matinhos (PR)
- ✔Paranaguá (PR)
- ✔Parobé (RS)
- ✔Pedro Osório (RS)
- ✔Pitanga (PR)
- ✔Quatro Barras (PR)
- ✔Wenceslau Braz (PR)
Fonte: G1/ Minas Gerais
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