Municípios com menos de 50mil habitantes receberão entre 300 mil e 600 mil Reais

Municípios com menos de 50 mil habitantes receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, desde que aprovadas em Audiência Pública com a criação das emendas de iniciativa popular

Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) conseguiu aprovar um relatório preliminar sem estabelecer valores ou percentuais para reajuste do Judiciário e das aposentadorias — que serão negociados pelo Executivo. Ou seja, mantendo ao máximo a política de ajuste fiscal.

O relatório preliminar trouxe, no entanto, uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.

O deputado reservou R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União — que totaliza R$ 1,6 trilhão — para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes. São 4.953 cidades que abrigam 50 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil (veja a lista aqui). Na região que O Guardião da Montanha online faz a cobertura local, os municípios que receberão são:


Município                                       População                                         Valor


Baependi                                        18.367                                        R$ 500.000,00

Caxambu                                        21.672                                        R$ 600.000,00

Cruzília                                           14.654                                         R$ 500.000,00

São Lourenço                                 42.020                                        R$ 600.000,00

São Thomé das Letras                      6.690                                       R$ 400.000,00

A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.

No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde. Se não houver reunião nos municípios, o dinheiro vai para a saúde básica.

Chinaglia afirma, no entanto, que o aumento de verbas para a saúde não acaba com a necessidade de aprovação da chamada Emenda 29, que estabelece um limite mínimo de recursos a serem aplicados na área de saúde.

Essa proposta de emenda de iniciativa popular ao Orçamento é quase aquela ideia da renda básica da cidadania que defende o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Mas voltada para os municípios e não para o indivíduo. As pequenas cidades passam a ter direito a emendas do Orçamento, mesmo sem padrinhos políticos... Arlindo Chinaglia – "Gosto dessa comparação: uma renda básica da cidadania para os municípios. De fato, é uma forma de democratizar as emendas do Orçamento. Mas eu não diria que gerou tanta resistência, até porque foi aprovada".

A proposta original era que os municípios decidiriam onde aplicar as emendas e, para aprovar o relatório, teve que ceder.

Arlindo Chinaglia – “Faz parte da negociação política. O que importa é que estamos abrindo o caminho para os cidadãos de cada município se reunirem e discutirem o Orçamento. Isso vai aumentar até mesmo o entendimento sobre o nosso papel aqui no Congresso, quando discutimos emendas ao Orçamento. E acabou ficando acertado que os recursos da emenda de iniciativa popular vão para a área de saúde, o que é um excelente começo”.

As emendas de iniciativa popular destinam mais R$ 2,2 bilhões para a saúde em 2012. Somando-se aos R$ 1,8 bilhão acrescidos às emendas dos parlamentares também para essa área, a saúde ficou com R$ 83 bilhões. Dá mais dos que os R$ 79 bilhões estabelecidos pela chamada Emenda 29, se ela for aprovada pelo Congresso. “Continuo defendendo a aprovação da Emenda 29, Primeiro, porque esses R$ 83 milhões dependerão da execução orçamentário. Se o governo não quiser, não executa. Já a Emenda 29 estabelece um mínimo a ser executado, e ainda garante a origem dos recursos. O Brasil precisa cuidar da saúde de seu povo. Há carências enormes nessa área que ainda precisam ser cobertas. E o relatório não se choca de modo algum com a Emenda 29. São coisas complementares”. 

A questão macroeconômica

O deputado usou números do próprio site do Banco Central, que estimava uma inflação de 6,2% para 2012. Se for assim, o salário mínimo deve ficar em R$ 622,20. O deputado não chegoui a analisar, no relatório, a crise internacional. Esta crise deve perdurar, e é natural que o mundo todo sofra com ela. Mas creio que os países emergentes, os BRICs (Brasil, Rússia, índia e China), sofrerão menos do que a Europa, por exemplo. Então, tenderemos a aumentar nossa fatia no comércio internacional.

Previsão de arrecadação

O deputado diz que a comissão aprovou o relatório de reestimativa da receita da União que elevou a arrecadação em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, R$ 937,8 bilhões, contra R$ 911,7 bilhões previstos inicialmente pelo Executivo na proposta orçamentária.

"Fonte: "poder online

Notícias Breves

Notícias Breves

Notícias Breves

Governo elabora protocolo para combater homofobia 


O governo federal está preparando uma campanha para combater a violência contra os homossexuais.


A ação é parte de um protocolo elaborado em conjunto pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ), e será repassado às secretarias estaduais de Segurança Pública.


O protocolo será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro.


"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT, afirma Nadine Borges, secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos.


Supremo Tribunal Federal reconhece legalidade da união homossexual
Violência contra os homossexuais


"[Contudo,] ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia," ressalta Nadine.


Entre as ações a serem adotadas estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.


Hoje já está em funcionamento desde janeiro deste ano o Disque 100, por meio do qual a população pode denunciar violações dos direitos de homossexuais.


As agressões respondem pela maioria dos casos de violência contra os homossexuais.


"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária.Homofobia


O governo federal está preparando uma campanha para combater a violência contra os homossexuais.


A ação é parte de um protocolo elaborado em conjunto pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ), e será repassado às secretarias estaduais de Segurança Pública.


O protocolo será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro.
"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT, afirma Nadine Borges, secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos.


Supremo Tribunal Federal reconhece legalidade da união homossexual


Violência contra os homossexuais


"[Contudo,] ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia," ressalta Nadine.


Entre as ações a serem adotadas estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.


Hoje já está em funcionamento desde janeiro deste ano o Disque 100, por meio do qual a população pode denunciar violações dos direitos de homossexuais.


As agressões respondem pela maioria dos casos de violência contra os homossexuais.


"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária.


Fonte:
Diario da Saude/Agência Brasil

Em 8 de novembro - asteróide passará pertinho da Terra

http://http//www.anjodeluz.net/astronomia/asteroide_2005_YU55.htm

Com dois meses de atraso o 14º para os servidores pode sair

Com dois meses de atraso o 14º para os servidores pode sair


http://oblogdoguardiao.blogspot.com/pisonacional2012

Com dois meses de atraso o 14º para os servidores pode sair

Foto: Lia Priscila /ALMG

Com dois meses de atraso o 14º para os servidores pode sair

Em relação aos pagamentos realizados desde 2003, o governo de Minas ainda não assumiu oficialmente quando o funcionalismo irá receber o prêmio por produtividade. O prazo estendido, inédito desde que o PSDB assumiu o governo, vem sendo criticado pelas categorias. 

Governo deve anunciar, nos próximos dias, a data para o pagamento do benefício

O Executivo teria anunciado na quarta-feira passada, a data  para o pagamento do benefício. A informação foi repassada durante reunião da comissão - formada por representantes do governo, pelo sindicato que representa os profissionais da educação e por deputados - para tentar um acordo sobre a política salarial dos professores que estiveram em greve até o mês de setembro, contabilizando cerca de 110 dias de greve.

Deputados presentes no encontro confirmaram que o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), atestou que, em breve, seria anunciada uma solução para o impasse do pagamento. Castro teria garantido que "vai resolver tudo" na próxima semana. 

"Nós estamos fazendo o possível para pagar o quanto antes", afirmou o secretário de governo, Danilo de Castro (foto).

Neste ano, deverão ser empenhados R$ 497 milhões para cerca de 363 mil servidores que atingiram as metas traçadas pelo “Estado”. Desde que foi criada, há oito anos, o Executivo trata a gratificação como trunfo. O valor do prêmio não é o mesmo para todos os trabalhadores.

Categorias questionam regras

A gratificação por produtividade dos servidores públicos estaduais de Minas é avaliada por algumas categorias como maléfica à valorização, pois não define um vencimento fixo. Para o diretor de política do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas, Geraldo Henrique, a gratificação "vai contra os anseios dos servidores porque eles não podem ser medidos por números". 

A entidade que representa o setor educacional lembra que, por não ser uma obrigação, o prêmio tornou-se uma incógnita. "Como não é um direito por lei, o governo pode não pagar quando quiser", disse a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Beatriz Cerqueira. "O prêmio vai na contramão. Queremos valorização da carreira no salário", afirmou.

Fonte: O TEMPO online

gabarito do ENEM 2011

http://enem.inep.gov.br/

Morre o ditador da Líbia

- Morre Miomar Kadafi em Sirte, local em que nasceu. Foi morto por rebeldes líbios. O ditador que "governou" a Líbia com "maõs de ferro" por 42 anos.  Ele dizia que só deixaria o poder morto.
A revolução começou em Dezembro do ano passado (2010) é uma vitória para o povo Líbio e sossego para os países europeus.

Aos 70 anos ele era muito vadoso e excêntrico. 

A presidenta do Brasil, Dilma Roussef disse que o Brasil pode auxiliar na reconstrução da Líbia. 

Salve o Corinthians

Maquete

De acordo com a FIFA, o Corinthians em sua nova sede, em Itaquera - um bairro da zona Leste da cidade de São Paulo - Capital vai  sediar a abertura da Copa do mundo, no Brasil em 2014. 


E a final será no Rio de Janeiro.

ETA - declara um declara um cessar-fogo definitivo

ETA - declara um  declara um cessar-fogo definitivo

"As detenções continuarão e seguiremos com a perseguição daqueles que não respeitam as leis"

José Luis Rodríguez Zapatero, chefe do governo espanhol

"Duas pessoas foram detidas na Espanha e na França por suspeita de envolvimento com a organização terrorista ETA. As detenções ocorrem um dia depois de o ETA declarar um cessar-fogo "permanente, geral e verificável.”

Os detidos, especialistas em informática, são um homem, identificado como Iraitz Guesalaga e presona  cidade francesa de Ciboure, e uma mulher, Itsaso Urtiaga que foi detida na localidade espanhola de Zarautz. A Guarda Civil os acusa de ter dado aulas sobre o uso de computadores a membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do grupo separatista basco na Venezuela.

O chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, mostrou descrença diante do anúncio de "trégua" do ETA, e afirmou que a política antiterrorista do país será mantida. "Ou seja, as detenções continuarão e seguiremos com a perseguição daqueles que não respeitam as leis”, destacou. Ele disse ainda que não permitirá ser "enganado" pela organização armada".

"O comunicado do ETA não serve: tem que dar passos muito mais contundentes e definitivos: não vamos permitir que nos enganem", completou, deixando claro que o governo espanhol e diversas forças políticas consideraram insuficiente o anúncio porque não declara o fim definitivo da violência no país. Zapatero ainda deixou claro que "não haverá nenhum tipo de diálogo" com a organização armada e que não será aceita "nenhuma condição política que possa servir para os objetivos do grupo terrorista".

(Com agência EFE)

História


- ETA - O grupo terrorista separatista basco ETA foi criado em 1959 durante a ditadura de direita do general Francisco Franco. Sigla para a frase em basco, Euskadi Ta Askatasuna, País Basco e Liberdade, o grupo foi fundado com o objetivo de conseguir independência para o País Basco --região que abrange o norte da Espanha, parte da região de Navarra e o sudoeste da França.




Menino passa de bicicleta por símbolo do ETA em Alsasua
O ETA surgiu como uma dissidência do Partido Nacionalista Basco (PNB), fundado em 1894 para obter, pelas vias políticas, a independência da região. O partido conseguiu sobreviver, ilegalmente, pela ditadura de Franco com a manutenção de um quartel general em Paris, na França.


Um grupo de jovens partidários, cansados da falta de conquistas do partido e de sua rejeição ao confronto armado, fundou o ETA. Nos próximos anos, a nova organização desenvolveu-se com a ajuda dos marxistas e estabeleceu o socialismo revolucionário como objetivo.


Em 1966, na quinta conferência do grupo, o ETA dividiu-se ideologicamente em duas alas: os nacionalistas, ou ETA-V, que mantiveram o ideal original de autonomia basca, e os ideologistas, ou ETA-VI, que favoreciam a linha marxista de independência basca e engajaram na campanha de violência e assassinatos.


Cerca de dois anos depois da divisão, o grupo começou efetivamente sua campanha de violência na Espanha --principalmente com atentados com carros-bomba e assassinatos de alvos específicos. A primeira vítima foi Meliton Manzanas, chefe de polícia na cidade basca de San Sebastian. Ele foi morto a tiros em 7 de junho de 1968.


Atualmente, o grupo é responsabilizado por ao menos 850 mortes.


O regime de Franco tentou acabar com o ETA nas Províncias bascas com prisões, espancamentos e até mesmo tortura. Até o começo dos anos 70, os principais líderes haviam sido presos pela polícia e submetidos a julgamentos em tribunais militares na cidade de Burgos.


Nas duas décadas seguintes, contudo, o ETA receberia a adesão de cerca de mil membros de uma população regional de cerca de 2 milhões. O grupo alternava entre as medidas políticas e os atentados violentos na luta pela independência regional.


Depois da morte de Franco, em 1975, os governos democráticos da Espanha fizeram avanços no estabelecimento da autonomia regional das Províncias bascas e ofereceram perdão aos membros do ETA que renunciassem ao terrorismo.


Na década seguinte, contudo, o número de mortes em atentados a bomba e assassinatos do ETA aumentaram significativamente --a maioria dos alvos eram militares, juízes e membros do governo.


Nos anos 90, a França ampliou a cooperação com a Espanha na campanha contra os terroristas --que tradicionalmente buscavam refúgio no país vizinho.


Os partidos políticos ligados ao ETA também foram banidos. Anteriormente, partidos como Batasuna conseguiam cerca de 12% dos votos.


Em setembro de 1998, o ETA declarou cessar-fogo, que durou 14 meses. Em março de 2006, anunciou uma trégua permanente. Em dezembro do mesmo ano, contudo, o grupo realizou um ataque a bomba no aeroporto de Madri que deixou vários mortos. Em junho de 2007, cancelou oficialmente o cessar-fogo.


Em janeiro de 2008, sob aceno do ETA por um novo acordo, o presidente do governo espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, fecha a porta para o diálogo e diz que o único caminho é a rendição unilateral.


Em 30 de janeiro deste ano, o ETA anunciou que continuará lutando no aniversário de 50 anos de sua fundação.


As autoridades realizaram desde então uma série de prisões de líderes importantes do ETA e afirmam que o grupo basco foi reduzido e enfraquecido a um grupo pequeno de comandos com dois ou três membros cada.


A lista de detidos inclui Jurdan Martitegi, ex-líder militar do ETA conhecido como "o gigante", um suposto líder do grupo Mikel Albisu Iriarte, conhecido como Mikel Antza, e o líder Francisco Javier Lopez Pena, conhecido como Thierry.


Há, atualmente, cerca de mil membros do ETA em prisões da Espanha e França.


Com Associated Press, Reuters e Enciclopédia Britannicam setembro de 1998, o ETA declarou cessar-fogo, que durou 14 meses. Em março de 2006, anunciou uma trégua permanente. Em dezembro do mesmo ano, contudo, o grupo realizou um ataque a bomba no aeroporto de Madri que deixou vários mortos. Em junho de 2007, cancelou oficialmente o cessar-fogo.

Imagens de 12 de Outubro de 2011

Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil

Imagem da Basílica

História

“O rio Paraíba, que nasce em São Paulo e deságua no litoral fluminense, era limpo e piscoso em 1717, quando os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves resgataram a imagem de Nossa Senhora Aparecida de suas águas. Encarregados de garantir o almoço do conde de Assumar, então governador da província de São Paulo, que visitava a Vila de Guaratinguetá, eles subiam o rio e lançavam as redes sem muito sucesso próximo ao porto de Itaguaçu, até que recolheram o corpo da imagem. Na segunda tentativa, trouxeram a cabeça e, a partir desse momento, os peixes pareciam brotar ao redor do barco.

Durante 15 anos, Pedroso ficou com a imagem em sua casa, onde recebia várias pessoas para rezas e novenas. Mais tarde, a família construiu um oratório para a imagem, até que em 1735, o vigário de Guaratinguetá erigiu uma capela no alto do Morro dos Coqueiros.Como o número de fiéis fosse cada vez maior, teve início em 1834 a construção da chamada Basílica Velha. O ano de 1928 marcou a passagem do povoado nascido ao redor do Morro dos Coqueiros a município e, um ano depois, o papa Pio XI proclamava a santa como Rainha do Brasil e sua padroeira oficial.”

(imagem do wikipédia)

A rainha e padroeira do Brasil


“Nossa Senhora da Conceição Aparecida, foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Oficial em 16 de julho de 1930, por decreto do papa Pio XI, sendo coroada.

Pela Lei nº 6.802 de 30 de junho de 1.980, foi decretado oficialmente feriado no dia 12 de outubro, dedicando este dia a devoção. Também nesta Lei, a República Federativa do Brasil reconhece oficialmente Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Rosa de Ouro


Em 1967, ao completar-se 250 anos da devoção, o Papa Paulo VI ofereceu ao Santuário a “Rosa de Ouro”, gesto repetido pelo Papa Bento XVI que ofereceu outra Rosa, em 2007, em decorrência da sua Viagem Apóstolica ao país nesse mesmo ano, reconhecendo a importância da santa devoção.


O maior santuário mariano do mundo

Em 4 de julho de 1980 o papa João Paulo II, em sua histórica visita ao Brasil, consagrou a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, o maior santuário mariano do mundo, em solene missa celebrada, revigorando a devoção à Santa Maria, Mãe de Deus e sagrando solenemente aquele grandioso monumento construído com o carinho e devoção do povo brasileiro.”        Fonte: Wikipédia

O Guardião da Montanha esteve em São Thomé das Letras, no feriado nacional de 12 de outubro, onde além de procissão nas ruas enfeitadas, os sinos da Igreja matriz de São Tomé badalaram muitas vezes, às 6h, às 12h às 18h acompanhada de uma grande queima de fogos. Em Baependi, Caxambu, São Lourenço e Cruzília além dos sinos e a queima de fogos aconteceram carreatas acompanhando a imagem da Nossa Senhora da Aparecida.


Em Cruzília, às 19h na Igreja da cidade, a matriz, que estava lotada de fiéis e o pároco o padre Vicente Deon celebrou a missa em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Aparecida – veja as imagens:



Em Cruzília, a igreja de São Sebastião toda iluminada e enfeitada para a missa celebrada às 19h em 12 de outubro pelo pároco da cidade,  pe. Vicente Deon,  em comemoração ao feriado nacional  da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora  da  Aparecida.

Igreja Matriz de Cruzília - MG

Frente da Igreja de São Sebastião em Cruzília-MG

                                                       

Altar preparado para a Nossa Senhora da Aparecida

                  

Começa o horário de verão

Começa o horário de verão

Começa o horário de verão

É quando os relógios devem ser adiantados por uma hora a partir das 0h de domingo, 16 de outubro e termina às 0h em 26 de fevereiro  de 2012.

São os Estados que determinam a adesão ao horário de verão. A Bahia este ano aderiu ao HV em função da economia de energia. "Para que a festa comece mais cedo".

O  que altera nosso ritmo biológico.Ter de acordar uma hora mais cedo, em compensação para a maioria dos trabalhadores se termina o dia  de trabalho uma hora mais cedo!

Fim da greve dos correios

Fim da greve dos correios

Fim da greve dos correios

Serão feitos mutirões, nos finais de semana para a entrega de cerca de 180 milhões de correspondências e encomendas.

O que vai exigir trabalho extra para os correios, calculado em até 10 dias. Foram 28 dias de greve. tendo de trabalhar agora 21 dias pra colocar tudo em ordem.

Sim ao Diploma de Jornalismo!!!

oblogdoguardiao - o jornal online de Cruzília e Região

fraude eleitoral no Sul de Minas

fraudeeleitoralnosuldeminas