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segunda-feira, 11 de março de 2013
sábado, 9 de março de 2013
E se a moda pega?
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| Hugo Chávez faleceu em 5 de março de 2013 |
Presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na quinta-feira (7) que o corpo de Hugo Chávez será embalsamado e ficará exposto no Museu Militar de Caracas de forma definitiva. "O corpo de Chávez será embalsamado para que possa ser visto eternamente em uma urna de vidro". E pediu que sejam convocadas eleições imediatamente.
sexta-feira, 8 de março de 2013
Presidenta Dilma Roussef anuncia três medidas para beneficiar as famílias brasileiras
A Presidenta Dilma Roussef fez um pronunciamento em Rede Nacional de rádios e TV em 8 de março, fazendo referência ao Dia internacional da Mulher e anunciou três medidas que se cumpridas, terão efeito muito benéfico para as famílias brasileiras.
A Presidenta anunciou:
1- a desoneração da cesta básica, ou seja, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. A presidenta disse esperar que a medida estimule a agricultura, a indústria e o comércio e gere mais empregos.
Governo definiu um novo formato da cesta básica, que prioriza alimentos de mais qualidade nutritiva. Fazem parte dessa cesta carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Dilma disse esperar que a desoneração contribua para a redução dos preços dos produtos da cesta básica.
2-o governo federal vai instalar, em cada estado, um centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre outros serviços especializados, com um setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica, e outro de apoio à mulher, com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e a capacitação profissional. Dilma pediu o compromisso e participação de todos para intensificar o combate contra o tráfico sexual e a violência doméstica.
3- a criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores. No próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, serão anunciadas um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil. De acordo com a presidenta, essa nova política vai colocar o Brasil no mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses direitos essenciais do cidadão.
Clique no Link para ver na íntegra o pronunciamento da presdidenta:
Pronunciamento da Presidenta Dilma Roussef, no Dia Internacional da Mulher
quarta-feira, 6 de março de 2013
Boas Notícias: mutirão da cidadania em São Thomé
MUTIRÃO
DA CIDADANIA
Se você é cidadão de
São Thomé e perdeu ou nunca providenciou tais documentos, você terá a
oportunidade de regularizar sua situação, perante o País na emissão gratuita de
documentos:
Ø Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Ø Habilitação
ao Seguro Desemprego
Ø Carteira
de identidade (Para pessoas acima de 16 anos)
Ø Certidão
de Nascimento (2ª via)
Ø Certidão
de Casamento (2ª via)
Ø Certidão
de Óbito (2ª via)
Será na sexta-feira, 8/3/2013.
Local: Centro de Múltiplos Eventos
Das 8h às 16h
Esta é uma iniciativa
faz parte do PROGRAMA TRAVESSIA do
Governo de Minas em ação conjunta da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego
- SETE - com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE - com a
Polícia Civil de Minas Gerais, Recivil e
Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras.
Adeus a Hugo Chávez
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| Em meio a multidão, o carro funebre leva o corpo do "Ditador" e "Querido", Hugo Chavez |
| Hugo Chávez | |
|---|---|
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56º presidente da Venezuela  | |
| Mandato | 2 de fevereiro de 1999 a 5 de março de 2013 |
| Vice-presidente | Isaías Rodríguez (2000) Adina Bastidas (2000–2002) Diosdado Cabello (2002) José Vicente Rangel (2002–2007) Jorge Rodríguez (2007–2008) Ramón Carrizales (2008–2010) Elías Jaua (2010–2012) Nicolás Maduro (2012–2013) |
| Antecessor(a) | Rafael Caldera |
| Sucessor(a) | Nicolás Maduro |
| Vida | |
| Nome completo | Hugo Rafael Chávez Frías |
| Nascimento | 28 de julho de 1954 Sabaneta, Barinas |
| Falecimento | 5 de março de2013 (58 anos) Caracas, Distrito Capital[1] |
| Nacionalidade |  venezuelano |
| Primeira-dama | Nancy Colmenares (div.) Marisabel Rodríguez (div.) |
| Partido | Partido Socialista Unido da Venezuela (2008–atualidade) |
| Religião | Catolicismo romano |
| Profissão | militar e político Fonte: Yahoo |
segunda-feira, 4 de março de 2013
Primeira Audiência Pública em São Thomé na Gestão 2013-2016
Por Ana Lúcia Dias
Em 1° de março de 2013, a prefeita, Marisa Maciel (PT) convocou a população local para saber ao certo o que está acontecendo com o município de São Thomé, para que participasse da Primeira Audiência Pública da Gestão 2013 a 2016.
Em 1° de março de 2013, a prefeita, Marisa Maciel (PT) convocou a população local para saber ao certo o que está acontecendo com o município de São Thomé, para que participasse da Primeira Audiência Pública da Gestão 2013 a 2016.
A princípio seria na Praça Barão de Alfenas, no palco montado para a comemoração à tarde, dos 50 anos de Emancipação Política de São Thomé das Letras, MG. Mas choveu o dia inteiro. E foi pedido ao Presidente da Câmara Municipal, o vereador, Ariel de Souza, que cedesse a Casa do Legislativo (Câmara Municipal). E lá foi realizada a Primeira Audiência Pública em São Thomé das Letras, na Gestão 2013 a 2016.
O contador da Prefeitura, Adilson A. de Souza (foto) está de parabéns por sua explanação, comparativa com situações vividas pelas famílias. E explicou durante quase duas horas de como a Prefeita, Marisa Maciel encontrou as finanças do município. O que já era esperado... Mas uma dívida de quase quatro milhões ninguém esperava.
E explicou como se deve sanar as dívidas deixadas pela ex-gestão 2008-2012. Como controlar os gastos para Reconstruir São Thomé no aspecto da cidade em si e as finanças públicas de São Thomé. E, disse que ficou pasmo, da população ter deixado chegar ao ponto em que chegou, a administração anterior, com o descaso com as finanças públicas. (Já que somos nós que pagamos.)
E o que mais está preocupando a Prefeita são: os salários atrasados desde dezembro, os 13° não pagos aos servidores efetivos e
a rescisão dos que foram contratados. E a situação precária das finanças da prefeitura, ou seja, as dívidas com o próprio município e as dividas do município perante os órgãos públicos e privados.
A população quer entender os motivos que levaram a prefeita, que é de Cruzília, MG a contratar profissionais não especializados para algumas secretarias. Sendo que existem profissionais capacitados no município?
A população quer entender os motivos que levaram a prefeita, que é de Cruzília, MG a contratar profissionais não especializados para algumas secretarias. Sendo que existem profissionais capacitados no município?
Vale a pena ver a audiência pública na íntegra, nos vídeos divididos em Primeira e Segunda Parte.
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| A plenária esteve com muita gente durante a primeira Audiência Pública. |
Desafio às prefeituras de 2013 a 2016
"Prefeitos têm desafio de universalizar a pré-escola até 2016"
Por Redação, com ABr - de Brasília
"Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil.
O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública
O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações.
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010.
Há pouco mais de um mês exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, município goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir a meta sem mais recursos do governo federal. “Hoje é quase impossível. Os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de que dispomos hoje, será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja implementado. É um desafio para os gestores que estão entrando agora”, disse Luciano.
As prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.
Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.
Mesmo assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manutenção. É o caso do prefeito de Cachoeira Grande, no Maranhão, Francivaldo Souza. “Estamos construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. Não falo só nos equipamentos, mas também da manutenção”, disse ele.
A secretária municipal de Educação de Colinas, no Tocantins, Odaléa Sarmento, considera a meta ambiciosa e acredita que uma alternativa seria apoiar a ampliação dos prédios municipais. “Os municípios têm prédios com infraestrutura de escola de ensino fundamental. Temos que adaptar esses ambientes para a educação infantil, para essa faixa etária”. Ela também defende que o governo do estado assuma a responsabilidade pela etapa final do ensino fundamental, para que os municípios concentrem esforços na educação infantil.
Embora a questão financeira seja a mais citada entre as dificuldades a serem superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, aponta que a gestão nos municípios terá importância fundamental para viabilizar a infraestrutura e contratação de profissionais para a universalização da pré-escola até 2016. “Se a gestão e a implementação não forem muito rigorosas e competentes, no espaço de quatro anos, não se dá conta de colocar em pé toda a estrutura necessária para garantir vagas para essas crianças todas.”
A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio."
Fonte: Correio do Brasil
domingo, 3 de março de 2013
STF dá ganho de causa aos professores da rede pública
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| A luta dos professores continua por melhores condições de trabalho |
STF dá ganho de causa aos professores no julgamento sobre piso salarial
1/3/2013 16:46
Por Redação, com ACS - de Brasília
A maioria dos ministros declarou que o pagamento do piso nos termos estabelecidos pela lei – sem incorporar qualquer tipo de gratificação ou abono -, aprovada em 2008, passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo STF.
Nesta sexta-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) registrou em discurso no Plenário a decisão do Supremo que mantém o piso salarial dos professores em todo o território nacional de acordo com a lei aprovada em 2008. Jucá disse estranhar que os senadores, em seus discursos, não tenham citado essa decisão que beneficia os professores.
Ele atribui a pouca repercussão da notícia sobre o piso dos professores ao fato do STF ter derrubado a liminar que exigia análise dos vetos presidenciais por ordem cronológica em julgamento também esta semana. Na avaliação do senador, a manutenção do piso dos professores, que “passou quase despercebida”, é importante para melhorar a qualidade da educação.
No recurso, os estados pediam aumento do prazo de cumprimento da medida. E queriam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados.
Na liminar deferida parcialmente pela Corte em dezembro de 2008, o Supremo estabeleceu interpretação de que, até o julgamento final da ação, a referência do piso salarial seria a remuneração, e estabeleceu que o cálculo das obrigações relativas ao piso salarial se daria a partir de 1º de janeiro de 2009.
Já na discussão quanto ao mérito, em abril de 2011, o STF declarou a constitucionalidade da lei, considerando como piso nacional o valor referente a vencimento básico para os professores da educação básica da rede pública. Na sessão desta quarta-feira (27), no julgamento dos embargos, foi esclarecido o marco para se considerar a validade da decisão final.
Fonte: Correio do Brasil
OBS. MEC - Ministério da Educação e Cultura já disse que pode ajudar nas finanças de Estados e Municípios que comprovarem a necessidade de verba para pagar o PISO Nacional aos professores.
sábado, 2 de março de 2013
Boa Notícia...
Ligação de fixo para celular vai ficar mais barata
Iniciativa foi aprovada pela Anatel e
vai reduzir o valor de cobrança em até 18%.
Na última quinta-feira (28), a direção da Anatel aprovou a iniciativa
que vai baixar o custo de ligações entre telefones fixos e celulares em 2013. A
redução vai ser de 8,77% para as operadoras Telefônica Brasil, CTBC, Sercomtel
e Embratel, sendo que isso vai ser válido em todos os estados em que as
empresas atuam.
O único caso especial é em relação à Oi, pois ela não passou pela redução no valor de cobrança do ano
passado. Por conta disso, os preços praticados pela empresa vão baixar em 18,6%, decisão que abrange os estados
de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas
Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Roraima e Sergipe.
Além disso, essa iniciativa também abrange as ligações de fixo para
celular que são interurbanas, sendo que os “descontos” começam há valer 30 dias
depois da publicação do Diário Oficial da União, em abril.
Redução só para as concessionárias
De acordo com a informação divulgada pelo pessoal do Olhar Digital, a
redução de preços só vale para as empresas concessionárias de telefonia fixa —
ou seja, companhias com a licitação para trabalhar com esse tipo de serviço.
Agora, as empresas autorizadas, que trabalham como um braço “terceirizado” das
operadoras, não estão sujeitas à decisão da Anatel.
Fonte: Tecmundo
sexta-feira, 1 de março de 2013
Mudou o lugar da Audiência Pública! Agora, será na Câmara Municipal
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Participe da Audiência Pública, você é o maior interessado. Será hoje, 1° de março às 20h na Câmara Municipal de São Thomé das Letras, MG
A Prefeita, Marisa Maciel deve comunicar aos participantes como encontrou as finanças do município e o que está fazendo para resolver essa questão.
O que é uma audiência pública?
"Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
Não existem regras ou manuais para conduzir uma audiência pública. Se o comparecimento for grande e o objetivo for dar à maior quantidade de pessoas possível a oportunidade de falar, o grupo pode ser dividido em grupos de discussões menores. Todos os participantes ouvem a apresentação de abertura e então se agrupam para discutir os aspectos da apresentação. Cada grupo aponta alguém para resumir a discussão do grupo."
Fonte: Wikipédia
Depois da Audiência Pública show com Ney e Alan.
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