segunda-feira, 3 de junho de 2019

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS

Senado federal



Por Agência Senado via exame.com

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República.

Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.

A MP foi votada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (30) e perderia a eficácia já nesta terça-feira (4). Para viabilizar a aprovação da matéria no último dia de sua validade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão deliberativa para esta segunda – quando as sessões normalmente são destinadas a discursos, sem discussão ou votação de projetos.

Durante todo este domingo (02), a hashtag #SenadoAprovaMP871 ficou entre os assuntos mais citados do Twitter. Segundo o governo, a medida pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência.

Veja os principais pontos:

Análise de benefícios
De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação. Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

Suspensão
Caso haja algum indício de irregularidade, o beneficiário será notificado para apresentar defesa em 30 dias, por meio eletrônico ou pessoalmente nas agências do INSS. Uma emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) aumentou de 30 dias para 60 dias esse prazo para trabalhador rural, agricultor familiar e segurado especial. Se não apresentar a defesa no prazo ou ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

O texto também passa a exigir prova de vida anual por meio de comparecimento na agência bancária pela qual recebe, utilizando-se de biometria ou outros meios definidos pelo órgão. Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS.

Trabalhador rural
Do pequeno produtor rural, considerado segurado especial, a MP exige a comprovação do tempo de exercício de atividade rural exercida antes de 2023 por meio de autodeclaração ratificada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) de cada estado e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento. A partir de 1º de janeiro de 2023, somente a manutenção de cadastro junto ao Ministério da Agricultura (Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS) validará o tempo de serviço em atividade rural.

Antes da MP, esse segurado especial podia apresentar outros meios de prova, como bloco de notas do produtor rural, contratos de arrendamento e outros. Agora esses meios de provas, assim como a declaração de sindicato de trabalhador rural ou de colônia de pescadores atestando a atividade, não serão mais aceitos. Entretanto, uma emenda prevê ainda que, até 2025, o cadastro poderá ser realizado, atualizado e corrigido. De qualquer maneira, a comprovação do tempo de serviço somente será admitida com início de prova material que seja contemporânea ao fato.

Auxílio-reclusão
A MP restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto. Segundo o governo, os que estão detidos sob este regime podem trabalhar, o que não justificaria o benefício. O benefício também não poderá ser pago se a pessoa já tiver direito a qualquer outro pago pelo INSS, como pensão por morte ou salário-maternidade.

Quanto ao auxílio-doença, novas regras passarão a valer a partir da publicação da futura lei. O benefício não será pago àqueles reclusos em regime fechado, sendo suspenso por 60 dias se estava sendo pago no momento em que a pessoa foi recolhida à prisão e cancelado após esse prazo. Caso a pessoa seja solta, com habeas corpus por exemplo, o pagamento do auxílio-doença é restabelecido. E quando uma prisão for declarada ilegal, o segurado terá direito a receber o que não tiver sido pago no período da prisão.

O PLV 11/2019 prevê ainda que o exercício de atividade remunerada pelo segurado preso em regime fechado não acarreta perda do benefício pelos dependentes e que, em caso de falecimento na prisão, o valor da pensão por morte levará em conta o tempo de contribuição adicional que porventura tenha sido paga ao INSS. Em todo caso, a família poderá optar pelo valor do auxílio-reclusão.”

Fonte: exame.com    







Especialista do Instituto de Economia da Unicamp explica a Reforma da Previdência

Professor de economia da Unicamp DÁ UM SHOW no Congresso Nacional, explicando MATEMATICAMENTE como os bancos são os grandes beneficiados da reforma da previdência. Imperdível.

Ele fala dos lucros que as instuições financeiras, os bancos vão ganhar...

Professor Guilherme Santos Mello

Especialista do Instituto de Economia da Unicamp

Fonte: whatsapp

Estudo sugere que cesarianas podem estar afetando a evolução humana

Cesaria






O levantamento foi publicado na revista "Proceedings of the Natural Academy of Sciences".

"O parto cirúrgico pode estar influenciando na evolução humana. A informação faz parte de um estudo feito em 2016 pelo Instituto Smithsoniano divulgados pelo Jornal Ciência.
O levantamento foi publicado na revista "Proceedings of the Natural Academy of Sciences" e sugere que uma das razões mais comuns para as mulheres optarem por cesáreas é a pelve estreita. Segundo os pesquisadores, o número de bebês que são “grandes” aumentou 20% desde que o método começou a ser utilizado.
A cesárea ficou popular a partir da Segunda Guerra Mundial e, embora tenham sido criadas como uma opção de emergência, se transformaram em opção para mulheres que temem as dores do parto normal.
Um grupo de pesquisadores da Universidade de Viena, no entanto, acredita que a popularidade do procedimento pode começar a alterar o curso da evolução humana.
À BBC, o biólogo teórico e principal autor do estudo, Philipp Mitteroecker, disse que, antes da cesariana, ter pelve estreita era mortal e significava que os genes dificilmente seriam passados através das gerações.
As mulheres com uma pelve muito estreita não teriam sobrevivido ao nascimento há 100 anos. Eles fazem isso agora e transmitem seus genes codificando uma pelve mais estreita para suas filhas”, afirmou. Com informações do Notícias ao Minuto."
Fonte: Portal T5   

Política externa: Governo Maduro 'está derrotado', garante Guaidó

Guaidó



Por afp.com - AFP

O líder opositor Juan Guaidó afirmou neste sábado (1) que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, 'está derrotado' e que sua saída do poder se aproxima, em um momento em que delegados das duas partes celebram conversações para resolver a crise.

"Não se importam com nosso povo, se importam em roubar os reais para ver como se mantêm aí (...) Eles já perderam, estão derrotados", disse Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por meia centena de países, durante manifestação da oposição no estado de Barinas (oeste).

O opositor faz uma visita às planícies venezuelanas. Na sexta-feira, esteve em Sabaneta de Barinas, berço do falecido ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013), para seguir exigindo que Maduro cesse a "usurpação" do poder.
"Digo-lhes com propriedade: o 'quando' (o presidente vai sair) está muito perto porque estamos determinados e decididos a continuar lutando pelo nosso país", afirmou o líder do Parlamento, de maioria opositora, na localidade de Socopó.

Entre vivas e aplausos de várias centenas de pessoas, Guaidó destacou que "sobram razões" para protestar, como a escassez de gasolina, a falta d'água e os prolongados apagões que se aprofundam desde março no interior do país.

"Para estar na rua é preciso estar organizados (...) Hoje sobram razões", assegurou mais cedo o dirigente, que neste sábado vai encabeçar outro comício na capital de Barinas.

Diálogo e rua 
Para Winston Bayona são quase insuportáveis as quilométricas filas para abastecer com gasolina e a escassez do combustível se aprofundou em meados de maio nas províncias devido a uma queda no refino e à falta de divisas para importar o que falta.

"Quase não se aguenta mais a situação que vivemos", disse à AFP o mecânico de 50 anos, que optou por se deslocar em moto e bicicleta para economizar combustível.

Em uma tentativa de resolver a crise, Guaidó - que assegurou na sexta-feira "seguir em todos os terrenos de luta" - aceitou diálogos exploratórios com o governo de Maduro sob a mediação da Noruega.

Entre a segunda e a quarta-feira passadas, as partes celebraram um primeiro encontro frente à frente em Oslo que, segundo Guaidó, terminou "sem acordo".

Em meados de maio, mantiveram contatos em separado com o governo do país europeu.

Elda Martínez, bibliotecária do departamento (estado) de Barinas, vê as conversas como uma possibilidade de resolver o conflito, desde que se mantenham os protestos.

"Precisamos que nosso presidente Guaidó e o ditador cheguem a um acordo para que possamos sair desta crise, mas devemos continuar na rua", disse Martínez, de 54 anos, à AFP.

Desde que se proclamou presidente interino, em 23 de janeiro, depois que o Parlamento declarou ilegítima a reeleição de Maduro, Guaidó lidera manifestações multitudinárias nas quais chama os militares a darem as costas ao presidente socialista.

Mas suas convocações tiveram uma fraca repercussão desde que um pequeno grupo de militares liderou um levante em 30 de abril.”

Fonte: afp.com - AFP

‘Ou fazemos reformas ou vamos para o colapso’, diz Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ)







Por Andreza Matais e Vera Rosa – Estadão


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Estado que, em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro sofre com a redução de expectativas positivas e defendeu a aprovação de uma agenda de reformas para o País.

Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar”, afirmou. Para o deputado, partidos hoje tratados “de forma pejorativa” por integrarem o chamado Centrão podem entrar para a história como os que “salvaram” o Brasil se ajudarem a aprovar medidas para impulsionar o crescimento.

Alvo de ataques em manifestações de rua, Maia disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada, mas observou que só essa medida não é suficiente para tirar o País da crise. O deputado está montando grupos de trabalho para discutir propostas sobre emprego, renda, saúde e parcerias público-privadas e criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Educação não pode ser o que esse ministro está fazendo”, comentou ele.

A seguir os principais trechos da entrevista:
Cinco meses de governo depois, qual a sua avaliação sobre a gestão Bolsonaro?
Em cinco meses, o presidente está vendo que os desafios do Brasil são enormes e que todo mundo quer ajudar, cada um com seu ponto de vista. E que ele vai conseguir construir, como tem construído nas últimas semanas, por meio do Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil), o diálogo necessário para que as coisas possam avançar.

O sr. apoia a iniciativa de alguns senadores de encaminhar proposta de emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo no Brasil, a partir de 2022?
Discutir isso agora é antecipar um debate. Acho que pode ser o melhor mecanismo para governar o Brasil, mas não está na hora. Tem cinco meses de governo. Pode enfraquecer um governo que começou com grandes expectativas e elas estão se reduzindo. Não é bom para o Brasil que as expectativas positivas desse governo, com a crise que a gente vive, estejam caindo tão rápido.

O sr. se refere ao impacto sobre investimentos?
Quando a popularidade do presidente cai, a confiança dos investidores em aplicar os seus recursos no Brasil também cai. Se você olhar os números da economia, vai ver dados desastrosos. Não é bom que ele já esteja em algumas pesquisas com 25% de ótimo e bom, que entre os formadores de opinião no mercado financeiro tenha caído de 80% para 14%. Vai ver o que está acontecendo com a construção civil. Pararam o Minha Casa Minha Vida, e isso é muito grave.

Agora há muitos protestos em relação ao bloqueio de recursos na educação...
Acho que tem de se perguntar o que a direita pensa sobre habitação, saúde, educação. Educação não pode ser o que esse ministro está fazendo. Eu acho que, na área de educação, quem está trazendo a crise para o governo é o ministro (Abraham Weintraub) porque ele primeiro falou de corte, depois, de contingenciamento. Ele chamou as universidades para o conflito e depois falou: “Eu não disse isso, eu disse que era contingenciamento”. Aí faz um vídeo, um musical da Disney, no qual ataca a bancada do Rio. Agora, tem rebelião na bancada do Rio. Boa parte vai votar a Previdência com o governo. Atacar a bancada porque botou uma emenda para o museu e a emenda foi contingenciada? Onde estamos?

O sr. acha que é necessário um pacto pela governabilidade entre Executivo, Legislativo e Judiciário? Isso não é um cheque em branco para o governo?
Depende do que seja escrito. Um pacto com compromissos reafirmando a importância das instituições, com princípios, pode avançar. Pactos com agenda que caminhem para debate ideológico terão dificuldade de passar por todos os Poderes, não só na Câmara. Mas acho que a iniciativa é positiva.
O sr. foi alvo de ataques em manifestações pró-governo. Na sua opinião, o presidente estimulou a ofensiva contra o Congresso?
Acho que as manifestações são legítimas. O presidente teve apoio num grupo muito radical. Não é um grupo que fale com o meu eleitor, com os setores médios da sociedade. Agora, na hora em que vai o grupo mais próximo do presidente para a rua, e da forma com que ele se comunicou nos últimos meses, querendo transferir a responsabilidade para o Parlamento, o eleitor dele viu aquilo como necessário. Talvez de forma incoerente porque, modéstia à parte, se não fosse pelo meu trabalho, a Previdência estava ainda nas gavetas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O movimento ataca aqueles que têm salvado o governo.

De que forma?
O Affonso Celso Pastore (ex-presidente do Banco Central) deu uma entrevista (ao Estado, publicada ontem) e, no final, fala quantos votos nós tivemos. O Parlamento teve 97 milhões de votos. O presidente foi eleito em dois turnos. O núcleo dele continua com ele, mas o eleitor que não era desse núcleo já saiu.

O governo não tem base de sustentação no Congresso. Como aprovar as reformas assim?
A Previdência tem construção no Parlamento e vamos trabalhar para aprovar. A reforma tributária tem consenso maior ainda, os marcos regulatórios de garantia de investimento para o setor privado, também. Estamos com comissão tratando das parcerias públicos-privadas. Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar. Já estamos num colapso fiscal, num colapso previdenciário. A política está distante da sociedade, foi criminalizada. Todos os problemas que a sociedade vive hoje passaram a ser da política. Alguns pontos são corretos, mas às vezes esse pêndulo é exagerado. Para que a gente possa dar solução para o colapso social, precisamos ter uma agenda que venha do Executivo.

O governo continua um deserto de ideias, como o sr. disse antes?
Acho que a coisa está melhorando. Nós estamos aqui querendo ajudar. O próprio presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) esteve aqui com agenda muito positiva. Vou montar um grupo para trabalhar com ele e tratar de redução de juro, spread bancário, como montei outro para tratar de modernização do Estado.
Mas o presidente ainda critica a “velha política”...
Ao longo do tempo ele vai compreender, até porque foi deputado, que a maioria dos deputados quer ajudar. Ou todos. Cada um do seu ponto de vista. Para mim, a reforma da Previdência é vital; para o Ivan Valente (deputado do PSOL), não é. E a posição dele é tão legítima quanto a minha. O governador do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) disse na convenção do PSDB uma frase muito boa: “Coragem mesmo precisa quem tem a ousadia de ser ponderado”. Acho que a gente tem de radicalizar na ponderação, no equilíbrio, no diálogo.

Por que o DEM quer agora se descolar do Centrão?
Eu não entro nessa questão de “eu não sou daqui, eu não sou dali”. A presidente do Parlamento espanhol, quando esteve aqui, me perguntou: “Como vocês vão fazer para governar sem partido? Porque na Espanha isso é impossível”. Então, vamos criticar as pessoas que erram, mas não vamos desqualificar os partidos. Quem coloca você numa posição ou outra são seus atos ou atitudes. Se os partidos que estão no Parlamento provarem que tem agenda das reformas como prioridade... A forma pejorativa como se trata o tal Centrão hoje, amanhã na história vai entrar como os partidos que salvaram o Brasil do colapso social, do crescimento da desigualdade, da pobreza, da falta de educação e da falta de médicos.

O sr. acha que a reforma da Previdência vai ser aprovada?
Tenho certeza.
Quando o ministro Paulo Guedes diz que, se a reforma virar uma “reforminha”, pega as coisas e vai embora, isso ajuda?
A gente que está na política há muitos anos sabe que ninguém é insubstituível. O mercado financeiro, há um ano, queria R$ 500 bilhões. E se o governo está com pressa, a reforma do Michel (ex-presidente Michel Temer) começou com R$ 1 trilhão e o último texto falava em R$ 500 bilhões. Eles poderiam ter aprovado em março a (proposta) do Michel, se tivessem voto.”

Fonte: Estadão 

Ecologia: Fórmula do fim da água


Fórmula do fim da água

Por Roberto Andrés - Arquiteto-urbanista, professor da UFMG e editor da revista PISEAGRAMA       

"Há uma tragédia ambiental em curso no planeta, e o Brasil está na vanguarda"


Há uma tragédia ambiental em curso no planeta, e o Brasil está na vanguarda. Os impactos são tremendos, mas não recebem a atenção devida. Os efeitos da destruição acelerada das condições de vida na Terra já estão aí e se intensificarão nos próximos anos.

Um exemplo: os surtos de doenças como dengue e febre amarela em Minas Gerais podem ter relação direta com os crimes da Vale em Mariana e Brumadinho, apontam especialistas da Fiocruz. O mar de lama matou milhares de animais, dentre eles predadores dos mosquitos. Com os rios contaminados, a população passa a armazenar água em condições precárias. Os mosquitos se proliferam, e as doenças e mortes vão às alturas.
As condições de vida na Terra dependem de um fino equilíbrio. Se apenas começamos a sentir os efeitos destrutivos do rompimento de barragens de rejeitos, o que dizer de processos extensivos e continuados, como a emissão excessiva de gás carbônico, o desmatamento e o envenenamento das terras e águas?
Somente nos primeiros cinco meses deste ano, o Brasil liberou 169 novos agrotóxicos – mais do que em todo o ano de 2015. No nosso país são permitidas substâncias altamente perigosas para a saúde, que já foram proibidas na maior parte dos países da Europa – onde estão os donos de boa parte das fabricantes dos pesticidas.
Sabe-se que esses agrotóxicos causam doenças como depressão, câncer e Parkinson e que há pouco controle de sua contaminação pela infiltração no solo. Segundo dados oficiais, ao menos oito pessoas são contaminadas diariamente por agrotóxicos no Brasil, mas esse dado tende a ser maior graças à subnotificação e à contaminação indireta.
O desmatamento na Amazônia nos primeiros 15 dias de maio foi o maior da última década. Se depender do desmonte que está sendo empreendido pelo governo de Jair Bolsonaro, esse número crescerá. A destruição da política ambiental em todos os seus aspectos parece ser uma das metas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um político do Partido Novo condenado por falsificar mapas, fraudar documentos e intimidar funcionários quando era secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo.

O desmonte no Ministério do Meio Ambiente é tão grave que foi capaz de reunir todos que já lideraram a pasta desde o governo Itamar Franco. A carta dos ex-ministros denuncia a “política sistemática, constante e deliberada de destruição das políticas ambientais” pelo governo atual, além do desmantelamento institucional dos organismos de proteção e fiscalizadores.
A gravidade do desmatamento da Amazônia para as condições climáticas no Brasil é enorme. Em um artigo brilhante, o climatologista Antonio Nobre demonstra como a floresta amazônica funciona como um importante regulador do clima na parte sul do continente.
O pesquisador demonstra como a floresta bombeia água do solo para a atmosfera, criando rios voadores que irrigam o continente: “Se a floresta for removida, o continente terá muito menos evaporação do que o oceano contíguo, o que determinará uma reversão nos fluxos de umidade, que irão da terra para o mar, criando um deserto onde antes havia floresta”. A conclusão do autor é que “o caos climático previsto tem o potencial de ser incomensuravelmente mais danoso do que a Segunda Guerra Mundial”.
E a tragédia não termina aí. Quem acompanha o debate das mudanças climáticas sabe que o aquecimento do planeta acirrará problemas de escassez de recursos naturais, desigualdade, doenças e tragédias “naturais”, de modo impossível de se prever – como ninguém previa que o rompimento de barragens de minérios levaria a epidemias de dengue.
A obsessão de alguns com a fórmula da água talvez seja só falta de assunto. Mas os governantes autoritários mundo afora, com seu desprezo ignorante pelo aquecimento do planeta e pela destruição ambiental, têm mostrado que dominam muito bem as fórmulas capazes de destruir as condições de vida que conhecemos, tão dependentes dos ciclos das águas.”
Fonte: jornal O Tempo 

domingo, 2 de junho de 2019

200 mil pessoas pedem a cabeça do senador Flávio Bolsonaro

FLÁVIO BOLSONARO ASSUMIU O CARGO DE SENADOR EM FEVEREIRO (FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO)

Publicado na CartaCapital
POR CHANGE.ORG
"São 1,2 milhão de reais em movimentações suspeitas na conta de seu principal ex-assessor, 96 mil reais em depósitos fracionados em sua própria conta em menos de dois meses, 1 milhão de reais no pagamento de um título bancário sem identificação do favorecido, e três tentativas de bloquear as investigações do Ministério Público. Em breve resumo, esse é o cenário central do escândalo de corrupção no qual está inserido o nome do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O caso provocou indignação em parte dos brasileiros que assistiram o parlamentar, já investigado, tomar posse como senador da república no início do ano. Uma das inconformadas com a falta de explicações convincentes por parte de Flávio e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, o principal alvo das investigações, é a professora e atriz de teatro Vaíde Régia da Silva Reis, autora de um abaixo-assinado que pede a cassação ou o afastamento do senador até que o caso seja esclarecido.
Causou-me grande indignação ver um homem que havia acabado de ser eleito, com promessas de beneficiar o povo, envolvido em corrupção”, comenta Vaíde. “Não podia ficar parada. Vi na petição, por meio da Change.org, uma oportunidade de representar o sentimento de revolta e decepção do nosso povo diante desse escândalo. Precisamos fazer a nossa parte, e eu busquei fazer a minha”, acrescenta.
Vaíde utilizou a plataforma Change.org para abrir o abaixo-assinado e conseguiu o apoio de 144,2 mil pessoas em torno do manifesto. O site de petições online hospeda ainda outras quatro mobilizações relacionadas à “novela” das investigações que, a cada dia, vem ganhando novos episódios. No total, os abaixo-assinados somam 200,6 mil assinaturas contra Flávio Bolsonaro.
Na quarta-feira  29, o capítulo que tomou os holofotes foi a terceira tentativa do senador de tentar suspender procedimentos ou a própria investigação – sua defesa entrou com um segundo habeas corpus contra a quebra dos sigilos bancário e fiscal. Anteriormente, já tinha tentado uma liminar para parar as apurações.
Para a professora, que mora em Salvador (BA) e dá aulas de artes visuais e plásticas e de teatro, as tentativas de Flávio Bolsonaro de impedir as investigações deixam claro sua culpa. “Também demonstram o desespero dele em ficar mais e mais implicado nesse caso, o que lhe trará o real risco de perda do cargo de senador e dos seus benefícios – as famosas mamatas”, comenta. “Como diz a sabedoria popular: ‘quem não deve, não teme’”, completa Vaíde, que é professora há 17 anos e também dirige e atua em projetos de teatro, na capital baiana, fora do circuito comercial.
Vaíde também é fundadora e coordenadora do Grupo Arte Educadores Salvador (GAES). À frente do coletivo, representa os arte-educadores da rede municipal de ensino e luta por melhores condições de trabalho e valorização da arte e professores.
O Ministério Público do Rio de Janeiro apura ainda a evolução patrimonial do senador a partir de indícios de lavagem de dinheiro na compra e venda milionária de dezenas de imóveis, entre apartamentos e salas comerciais, que seriam ligados ao parlamentar. “É totalmente incoerente, desonesto e hipócrita uma família angariar seguidores e garantir eleitores para os seus mandatos com base num discurso anti-corrupção, e, ao contrário disso, revelarem-se como pessoas envolvidas com desvios de dinheiro, transferências ilegais, esquemas ilícitos e outros crimes”, protesta Vaíde em relação à bandeira contra a corrupção que a família Bolsonaro adotou durante a campanha eleitoral.

Entenda o caso

O Ministério Público do Rio de Janeiro apura os crimes de peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e organização criminosa, que teriam ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro, entre 2007 e 2018, quando ele era deputado estadual pelo Rio.
O caso tem raiz em uma investigação relacionada à Lava Jato, na qual o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou as movimentações financeiras nas contas bancárias de Fabrício Queiroz, a partir do repasse de dinheiro de outros funcionários do gabinete do então deputado. Depois disso, o MP abriu um inquérito próprio.
Os promotores tentam esclarecer se Queiroz, PM aposentado e também ex-motorista de Flávio, que atuava como uma espécie de chefe de gabinete quando o atual senador era deputado estadual no RJ, ficava com o dinheiro ou o transferia ao parlamentar. Outro rumo das apurações abrange de certa forma as milícias cariocas, já que parentes de ex-policiais militares acusados do comando de milícias atuaram no gabinete de Flávio.
Ao término das apurações, o MP decide se apresentará denúncia à Justiça.

O outro lado

A Change.org procurou a assessoria do senador Flávio Bolsonaro por telefone e WhatsApp. Até a publicação desta matéria, não foi recebida resposta oficial do parlamentar quanto aos pedidos de cassação e os abaixo-assinados.
Em manifestações anteriores, tanto o senador quanto seu ex-assessor sempre negaram as acusações.
Flávio publicou uma nota no dia 13 de maio, em seu perfil oficial do Twitter, acerca das investigações. Confira:
O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos. Somente agora, em maio de 2019 – quase um ano e meio depois – tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses. A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro” 
Fonte: DCM e Carta Capital  





Festival Lula Livre na Praça da República em S.Paulo, mostra o que o povo quer

Festival Lula Livre - Imagens: Ricardo Stuckert


Está totalmente lotada e mostra o que o povo quer.

Por que ainda manter o ex-presidente Lula preso?

Se o próprio ministro da Justiça Sérgio Moro, disse que caixa dois, que antes era corrupção, portanto crime eleitoral, hoje já não é bem assim.

Juiz Sergio Moro antes e depois ser ministro da Justiça
Fonte: DCM

Finalmente, uma medida do governo Bolsonaro que vai ajudar, em especial aos motoristas


CNH - Foto: divulgação



Por Daniel Weterman – Estadão

O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar na próxima segunda-feira, 3, ou na terça-feira, 4, uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê.

Bolsonaro relatou neste sábado, 1º, que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor por projeto de lei. "Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto", declarou. "Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram", acrescentou. Essa foi uma das propostas de campanha de Bolsonaro.


 No exterior. Países como Itália, em 2003, e Alemanha, em 2014, mudaram sistemas para um modelo de pontos mais restritivo, com pena de cassação do documento para quem ultrapassar o limite. O congresso paraguaio atualmente discute a implementação de um sistema de 20 pontos como forma de punir de forma mais rigorosa infratores.

Na Itália, o condutor começa a dirigir com 20 pontos, que vão sendo descontados em caso de infrações. Se o motorista passar dois anos sem autuações, o governo concede mais dois pontos pelo bom comportamento, até o limite total de 30. Na Alemanha, o limite é de 8 pontos.

O sistema de pontos é presente em todo o mundo, com variações. Na maior parte da Austrália, é de 12 pontos. Na Dinamarca, o limite é 3, e na maior parte do Canadá, de 15. As pontuações variam de acordo com a gravidade da infração e não são uniformes nesses locais.”

Fonte: Estadão de S. Paulo       









sábado, 1 de junho de 2019

Golpes pelo celular não é novidade, mas veja como funciona o golpe


Fonte: whatsapp

Quem são as Margaridas? Mulheres guerreiras que vão à luta


Fonte: whatsapp

Por que o estresse atrapalha nossa audição?

FotoA equipe está pesquisando agora se a ativação do nervo vago por meio de estímulos elétricos na região auricular pode controlar o ritmo do coração. [Imagem: Viviane B. de Góes] 







Com informações da Agência Fapesp

Estresse, coração e audição
Em situações de estresse é comum a perda momentânea da capacidade de perceber sons do ambiente.

Pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em colaboração com colegas da Universidade Oxford (Inglaterra), descobriram que essa conexão entre estresse e audiçãoocorre por meio de um caminho inusitado.

Ocorre que atividade cerebral relacionada à atenção auditiva acompanha o ritmo do coração. Dessa forma, a alteração na frequência cardíaca induzida pelo estresse compromete a percepção auditiva.

Essa descoberta abre novas perspectivas para o tratamento de distúrbios de atenção e de comunicação. E talvez explique também por que ouvir música faz bem para o coração.

"Constatamos que pequenos níveis de estresse já são capazes de alterar o ritmo do coração e, dessa forma, comprometer a atenção auditiva," explicou o professor Vitor Engrácia Valenti, acrescentando que a conexão entre flutuações da frequência cardíaca e estímulos auditivos é feita por meio do nervo vago.

Terapias elétricas nos nervos
O nervo vago, que percorre grande parte do corpo, indo do cérebro ao abdômen, desempenha funções motoras e sensoriais, diminui a frequência cardíaca ao ser ativado. Além disso, o nervo participa da atividade do sistema nervoso parassimpático - responsável, entre outras coisas, por desacelerar os batimentos cardíacos. E há forte desconfiança de que ele estabeleça a ponte entre o intestino e o desenvolvimento da doença de Parkinson no cérebro.

Os experimentos mostraram que o controle autonômico do coração por meio da atividade do nervo vago e o processamento cerebral dos estímulos auditivos trabalham em consonância.

"Isso indica que, em situações de estresse, a informação auditiva é processada de um jeito pior do que seria se a pessoa estivesse em um estado mais tranquilo," disse Vitor. "Dessa forma, em uma situação de estresse, ao se respirar mais lentamente, por exemplo, é possível ativar o sistema nervoso parassimpático e, com isso, diminuir o ritmo do coração e melhorar a percepção da informação auditiva."

A equipe está pesquisando agora se a ativação do nervo vago por meio de estímulos elétricos na região auricular pode controlar o ritmo do coração com vistas ao tratamento de casos relacionados com distúrbios de atenção e de comunicação, como no caso do autismo.”

Fonte: Diário da saúde 

Saúde: Cientistas bloqueiam proteína crucial no desenvolvimento do Alzheimer


Redação do Diário da Saúde

Sinalizador do Alzheimer
Pesquisadores da Suécia, Espanha e Reino Unido obtiveram um reforço significativo para a hipótese de que a proteína galectina-3 é um dos principais agentes na doença de Alzheimer.

A doença de Alzheimer envolve, entre outras coisas, o acúmulo de placas amiloides fora das células e a formação de fibrilas tau dentro das células nervosas. Quando nosso sistema de defesa imunológico inato descobre as placas, a resposta imune do cérebro é ativada.

É justamente nesse mecanismo que a proteína galectina-3 parece desempenhar um papel importante.

"O problema é que, se essa reação inflamatória se prolonga por muito tempo, ela cria um ambiente tóxico que, eventualmente, leva ao colapso e à morte das células nervosas - e ao aparecimento da doença," explica o professor Antonio Boza Serrano, da Universidade de Lund, um dos autores do estudo, publicado na revista científica Acta Neuropathologica.

Galectina-3
A proteína galectina-3 é produzida pelos "operários de limpeza" do cérebro, as células da microglia, cujos cuidados com o sistema imunológico do cérebro incluem a limpeza de proteínas prejudiciais que se acumulam.

Parece que a galectina-3 é necessária para ativar as células da microglia no caso da formação de placas no cérebro, como as de amiloides e tau, da mesma forma que ela parece denunciar o surgimento do câncer de forma bastante precoce. 

A galectina-3 também está envolvida na inflamação no caso da doença de Parkinson e após um acidente vascular cerebral.

"Nós descobrimos que essa proteína inflamatória aumenta 10 vezes nos cérebros de pacientes falecidos com doença de Alzheimer, e nós a encontramos especialmente nas células microgliais que se acumulam ao redor das placas amiloides," disse Serrano.

Células e cobaias
A equipe testou sua hipótese com êxito em células cultivadas em laboratório e em cobaias.

O fato de que a proteína é pouco detectável em cérebros saudáveis, mas aumenta em casos de inflamação, é bom do ponto de vista do desenvolvimento de um medicamento porque, de acordo com os pesquisadores, ninguém quer uma droga afetando outras células além daquelas especificamente responsáveis pelo desenvolvimento da doença.

E eles confirmaram que é possível retardar o efeito da galectina-3 usando inibidores que impedem que a proteína seja ativada durante uma inflamação.

Embora as perspectivas clínicas sejam promissoras, os pesquisadores apontam que os estudos em que eles inibiram a proteína foram realizados apenas em células, e os estudos sobre a inativação do gene da galectina-3 foram conduzidos em camundongos.”

Fonte: Diário da Saúde