sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Transplante sob a pele pode ser melhor abordagem para tratar diabetes
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Imagem de microscopia 3-D mostrando ilhotas pancreáticas
transplantadas sob a pele com uma rede de vasos
sanguíneos de suporte (verde). [Imagem: Sefton Lab]
|
Redação do Diário da Saúde
Implante subcutâneo
"O "espaço" sob a nossa pele pode ser um ótimo local para tratar o diabetes tipo 1.
Uma equipe da Universidade de Toronto (Canadá) está sugerindo transplantar células pancreáticas saudáveis sob a pele, para que elas produzam a insulina que irá regular a glicemia dos pacientes diabéticos.
Em
pessoas com diabetes
tipo 1,
as células
beta,
fabricantes de insulina, localizadas em regiões do pâncreas
conhecidas como ilhotas
pancreáticas,
não funcionam adequadamente. Implantar novas células saudáveis
pode restaurar a função de produção da insulina, mas é difícil
colocá-las no lugar certo.
"A
localização acessível da pele torna o transplante de ilhotas muito
mais gerenciável, especialmente se o paciente responder
negativamente às células doadoras. O espaço sob a pele possui uma
área grande, de forma que ela pode acomodar muitas ilhotas, o que é
necessário para essa abordagem," explica o professor Alexander
Vlahos.
Na
verdade, o implante sob a pele irá requerer bem menos células
doadoras do que o método atual de implantação porque cerca de 60%
das células transplantadas para o fígado são perdidas nas
primeiras 48 horas. Isso exige de dois a três doadores para cada
receptor.
Rede
de vasos sanguíneos
Nos
primeiros testes com a nova abordagem, os níveis normais de açúcar
no sangue foram restaurados no prazo de 21 dias após o transplante,
desde que os médicos também criassem os vasos sanguíneos para
alimentar as novas células. Quando as ilhotas transplantadas foram
removidas, os níveis de glicose retornaram aos níveis diabéticos.
O professor Vlahos reconhece que esses resultados promissores marcam apenas o início do desenvolvimento da técnica, uma vez que as ilhotas pancreáticas, que compreendem aproximadamente 1% do pâncreas, requerem de 15 a 20 por cento do fluxo sanguíneo para o órgão.
"A
próxima fase da nossa pesquisa envolverá primeiro a construção da
rede de vasos sanguíneos e, em seguida, a injeção de menos ilhotas
no tecido já vascularizado. Um ambiente bem vascularizado permitirá
que mais células sobrevivam e funcionem dentro do hospedeiro,
reduzindo a necessidade de múltiplos doadores por paciente,"
acrescentou o Dr Michael Sefton, coautor do experimento.
Fonte: Diário da Saúde
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Quer um cérebro jovem? Fique na escola e suba escadas

Redação do Diário da Saúde
Escada
para o cérebro
Quer
um cérebro mais jovem? Mantenha-se na escola - e use as escadas.
Quanto
mais lances de escada uma pessoa sobe rotineiramente, e quanto mais
anos de escola uma pessoa tiver concluído, melhor será seu
desempenho cognitivo.
Estudar
tem tudo a ver com um cérebro mais afiado, mas subir escadas
normalmente é associado com manter o corpo forte e saudável - não
o cérebro.
Mas
uma nova pesquisa mostrou que escalar os degraus também melhora a
saúde do cérebro. E quanto mais degraus, melhor.
Idade do cérebro
Os
pesquisadores descobriram que a "idade do cérebro" diminui
em 0,95 ano para cada ano de educação, e de 0,58 ano para cada
subida diária de um lance de escadas - isto é, uma escada ligando
dois andares consecutivos em um edifício.
"Já
existem muitas campanhas do tipo 'Use as escadas' em ambientes de
escritório e centros de transporte público. Este estudo mostra que
essas campanhas também devem ser expandidas para adultos mais
velhos, para que eles possam trabalhar para manter seus cérebros
jovens," disse Jason Steffener, da Universidade Concórdia
(Canadá).
Massa
cinzenta
Steffener
e seus colegas utilizaram imagens de ressonância magnética (MRI)
para examinar de forma não invasiva os cérebros de 331 adultos
saudáveis, com idades variando de 19 a 79 anos.
Eles
mediram o volume de massa cinzenta nos cérebros dos participantes
porque seu declínio, causado pelo encolhimento neural e pela perda
neuronal, é uma parte muito visível do processo de envelhecimento
cronológico.
Os
resultados foram claros: quanto mais lances de escadas os voluntários
subiam, e quanto mais anos tinham permanecido na escola, mais jovem
era seu cérebro."
Fonte:
Diário da Saúde
Decisões financeiras são influenciadas pela luz ambiente
Redação do Diário da Saúde
Clareza
nas decisões
"Se
você está prestes a tomar uma decisão financeira ou econômica
importante, é melhor antes dar uma olhada no clima.
Isto
porque experimentos com mais de 2.500 pessoas mostraram que a
luminância do ambiente exerce um fator importante sobre a qualidade
e a consistência das nossas decisões financeiras.
A
luminância é uma medida da quantidade de luz que incide na
superfície da Terra, que pode ser afetada pela cobertura de nuvens,
umidade, partículas em suspensão no ar, hora do dia e época do
ano.
Já
se demonstrou largamente que a luminância afeta o comportamento
humano graças a células sensoriais na retina que continuamente
transmitem informações sobre os níveis de luz no ambiente para o
hipotálamo, uma seção do cérebro que
regula funções como fome, sono e desejo sexual.
Luz
e decisões
Agora,
Agnieszka Tymula (Universidade de Sydney - Austrália) e Paul
Glimcher (Universidade de Nova York - EUA) investigaram se a
luminância afetaria as decisões de 2.530 pessoas sobre questões
monetárias.
E
afeta bastante.
"Nos
dias com maior intensidade de luz, as pessoas tomam decisões piores
e são mais inconsistentes nas escolhas que fazem," disse
Tymula.
Na
verdade, a luminância afeta a tomada de decisões de diferentes
maneiras, com níveis muito altos e muito baixos de intensidade de
luz afetando o nível de risco que as pessoas conseguem tolerar, quão
confortáveis elas se sentem tomando decisões em situações
ambíguas e quão consistentes são suas decisões ao longo de uma
larga faixa de escolhas.
Por
exemplo, quando o nível de luminância era alto, as pessoas se
mostravam mais propensas a evitar riscos conhecidos. Quando lhes foi
oferecida uma escolha entre um pagamento de $5 ou uma chance de 50%
de ganhar US$ 20, elas se mostraram mais propensas a pegar os US$5
certos e esquecer dos US$20 duvidosos.
Efeitos
no mercado financeiro
Surpreendentemente,
nas mesmas condições os voluntários mostraram uma maior tolerância
a riscos desconhecidos. Por exemplo, nesses dias de alta luminosidade
eles se mostraram mais propensos a escolher uma chance desconhecida
de obter US$ 20 em vez do recebimento imediato de US$5.
"No
geral, os efeitos não são de uma magnitude enorme, mas de todo modo
são consistentes, significativos e fortes o suficiente para se
esperar que tenham efeitos significativos nos mercados financeiros,"
disse Tymula."
O
estudo foi publicado na revista PLOS ONE.
Fonte: Diário da Saúde
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
TJ-MG mantém condenação de 20 anos de prisão para ex-governador Eduardo Azeredo do PSDB
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| Ex-governador, Eduardo Azeredo (PSDB) |
Por Raquel Freitas, G1 MG, Belo Horizonte
"O
ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) havia sido condenado em 1998 a
20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro em
sua campanha ao governo de MG."
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| Sessão de julgamento de recursos contra condenação do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), a 20 anos de prisão no processo no mensalão tucano (Foto: Raquel Freits/G1) |
“A
5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
decidiu, nesta terça-feira (22), manter a condenação do
ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), de
20 anos de prisão no processo do mensalão tucano.
Dois
desembargadores votaram pela manutenção da sentença e o relator
votou pela absolvição. Tanto a defesa de Azeredo quanto o
Ministério Público podem recorrer.
Azeredo
foi condenado, em dezembro de 2015, a
20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de
dinheiro.
Na decisão desta terça, o desembargador reduziu a pena em 9 meses,
passando a ser 20 anos e 1 mês de prisão.
Os
desembargadores também determinaram a prisão de Azeredo assim que
acabarem os recursos no TJ-MG.
Um
dos recursos foi impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais,
que pede que a pena seja aumentada. O procurador-geral Antônio de
Padova Marchi Júnior fez a sustentação oral do órgão. Ele disse
que Azeredo atuou efetivamente no desvio das verbas e "tinha
total compreensão do que estava se passando". No fim, pediu a
manutenção da setença com aumento de pena.
O
outro recurso é do advogado Castellar Guimarães, que defende
Azeredo. Castellar pediu a absolvição do político por inexistência
de prova suficiente à condenação. Disse que o político vive
"martírio" que afeta a vida pessoal e profissional dele. O
advogado ainda afirmou que o MP demonstra vontade em obter condenação
a qualquer custo.
O
desembargador relator do processo, Alexandre Victor de Carvalho, leu
seu voto, com mais de 100 páginas. Ele criticou vários pontos da
acusação que sustentaram a condenação de primeira instância, e
disse que não há provas concretas de dolo [intenção] por parte de
Azeredo nos desvios das verbas. De acordo com o relator, "mera
conivência não se confunde com dolo". O magistrado votou pela
apelação da defesa, ou seja, absolvição do tucano.
O
segundo voto foi do desembargador revisor Pedro Coelho Vergara. Ele
se posicionou contra o relator e a favor da condenação de Eduardo
Azeredo. “Estou vigiando pela população mineira para ter um
Brasil mais justo. Pelas minorias, contra os grandes que pisam nos
mais humildes. Aqui comprovada a autoria do operante, da culpa, e de
todos os envolvidos. Lidas todas as doze mil páginas, dias sem
dormir. Está comprovado aqui a autoria do postulante”, disse.
Quem
definiu o julgamento foi o desembargador vogal Adilson Lamounier.
A pena
pode prescrever caso
o julgamento não transite em julgado até setembro de 2018, quando o
tucano completa 70 anos.
Um
pequeno grupo de manifestantes do movimento Vem Pra Rua esteve na
porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Avenida Afonso
Pena, no bairro Serra, para protestar contra Azeredo e contra a
impunidade a políticos.
Mensalão tucano
De
acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o esquema
teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo
(PSDB), que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998.
Para
a acusação, houve ato de improbidade administrativa por parte de
Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach, quando R$ 3 milhões
foram transferidos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para a
agência de publicidade SMP&B, da qual os três eram sócios à
época.
A
verba foi declarada como patrocínio para a realização do Enduro da
Independência, evento que não chegou a ser nem licitado e não
houve formalização de contrato.
Para
a promotoria, esse dinheiro foi usado na campanha de reeleição do
então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, através
das agências de publicidade SMP&B e DNA, ambas dos três réus.
Azeredo foi derrotado no pleito por Itamar Franco (PMDB).
Os
três sócios foram interrogados na Justiça em Belo Horizonte dentro
do julgamento da ação penal no dia 7 de abril deste ano. Todos os
acusados negam envolvimento em crimes.
Marcos
Valério tem um acordo de delação premiada com a Polícia
Federal relacionado
a crimes do mensalão tucano. A colaboração foi assinada no dia 6
de julho deste ano. A defesa do réu disse que os fatos e documentos
apresentados por Valério se referem ao processo e a outros assuntos.
Em
junho de 2016, a defesa de Valério entregou ao Ministério Público
uma oferta de delação premiada sobre o mensalão tucano. Em 24 de
março de 2017, a promotoria informou que não havia interesse por
parte do órgão na delação do réu e recusou o procedimento.
Situação dos outros réus
O
ex-senador Clésio Andrade (PMDB) é acusado de participar de desvio
de verbas para beneficiar a candidatura à reeleição de Azeredo. À
época, concorria como vice na chapa e, no interrogatório, afirmou
que fez campanha paralela e investiu R$ 3 milhões não declarados.
Em 2 de agosto de 2017, Andrade
foi interrogado e negou as acusações.
Promotoria e defesa tem até 60 dias para apresentarem as alegações
finais à Justiça.
Marcos
Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz foram ouvidos em de abril
de 2017 e são acusados de desvio de dinheiro das agências de
publicidade DNA e SMP&B para patrocinar candidatura de Azeredo.
Após o interrogatório, é aguardada sentença. Os três cumprem
pena por condenações no mensalão do PT.
Os
outros acusados são Renato Caporalli e Lauro Wilson de Lima Filho,
que estão em um dos processos desmembrados por serem, à época dos
fatos, os diretores da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig).
Eles respondem por peculato.
Também
há outro processo para o réu Eduardo Pereira Guedes Neto,
secretário-adjunto de Comunicação Social naquela ocasião. Os três
já foram interrogados e aguardam sentença, segundo a Justiça
mineira.
Houve,
ainda, a extinção
da punibilidade do acusado Fernando Moreira Soares, por óbito.
O
ex-tesoureiro da campanha de Azeredo em 1998, Cláudio
Mourão, também
conseguiu a extinção da punibilidade no processo em maio de 2014
por ter completado 70 anos.
Ele deixou de responder pelos crimes de peculato e lavagem de
dinheiro.
Já
o réu José Afonso Bicalho teve seu processo redistribuído ao TJMG,
por ter sido nomeado secretário de estado da Fazenda, fazendo jus a
foro privilegiado. A ação está na fase final de instrução e
ainda não há data para o julgamento.”
Fonte:
G1.com
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Educação: "Falta berço" aos jovens estudantes, em casa
O que os pais não entendem é que a escola foi criada para ensinar seu filho a ler, escrever e fazer continhas. Não para dar a famosa "educação de berço", que aquela aprendida em casa, junto aos pais.
Fonte: G1
Política: Distritão e distrital misto: como o voto pode mudar
Talita
Abrantes – Exame.com
“São Paulo – A
Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana as propostas
em torno da reforma política que podem mudar a maneira como os
brasileiros votam já a partir do ano que vem. Para que valha já nas
eleições de 2018, as mudanças devem ser aprovadas por três
quintos dos parlamentares das duas Casas Legislativas até 7 de
outubro.
Além de mudanças no
financiamento de campanhas (com a ideia de criar um fundo público
bilionário), a proposta que está sendo apreciada pelos deputados
prevê a instalação do sistema eleitoral conhecido como “distritão”
(ou voto único não transferível) no pleito do próximo ano e, a
partir de 2022, a aplicação do modelo distrital misto.
Em uma pesquisa feita com
170 cientistas políticos ao redor do globo em 2006, o distritão foi
apontado como o pior sistema eleitoral entre nove opções (segundo
dados coletados pelo cientista político Jairo Nicolau). Já o
distrital misto, como o melhor.
Distritão
Quando se compara o
sistema proporcional (em vigor hoje) e o distritão, a nova proposta
ganha pela simplicidade. Veja: Outra vantagem da medida
é a extinção do chamado “efeito Tiririca”, por meio do qual
candidatos muito bem votados ajudam a eleger outros colegas de
coligação que não receberam uma votação expressiva. Fenômeno
que permite que sejam eleitos candidatos com menos votos do que
outros não eleitos.
Para um grupo
considerável de cientistas políticos e especialistas em direito
eleitoral, os benefícios do distritão findam aí. Um dos principais
efeitos colaterais da medida seria o fortalecimento exarcebado dos
candidatos individualmente em detrimento dos partidos políticos.
O distritão também
favoreceria a reeleição de candidatos que já estão no poder ou de
celebridades. Outras desvantagens do modelo seriam o encarecimento
das campanhas políticas (um contrassenso em tempos de crise
econômica e escândalos ligados às doações eleitorais) e o
desperdício de uma parte considerável dos votos.
Distrital misto
O distrital misto é uma
combinação entre o sistema distrital e o e o sistema proporcional
de lista fechada.
O modelo que será
apreciado Câmara prevê que cada eleitor terá direito a dois votos
para preencher as vagas de deputados federais: um referente ao
candidato do distrito eleitoral onde o eleitor vota e outro em uma
lista ordenada previamente por cada partido.
Metade das vagas serão
ocupadas pelos deputados mais votados nos distritos – e a outra
metade por aqueles previamente apresentados por cada partido.
Por essa proposta, o
total de lugares destinados a cada partido no estado será calculado
com base nos votos destinados à legenda, “distribuindo-se as
cadeiras pelo princípio da proporcionalidade”.
E UM EXTRA: o
“distritão” misto
Diante do impasse na
votação da semana passada, os parlamentares começaram a cogitar um
novo formato de transição para o sistema distrital misto: o
“distritão” misto. A proposta chegou a ser discutida na reforma
política de 2015, mas, por divergências entre os partidos, não foi
submetida à votação do plenário.
A ideia é que, na
eleição para deputado federal e estadual, por exemplo, os eleitores
continuem tendo a possibilidade do votar tanto no candidato como no
partido. A novidade é que no resultado final os votos em legenda
seriam distribuídos, proporcionalmente, aos candidatos daquele
partido. Assim a lista de mais votados seria formada também com o
voto partidário. Só no Brasil mesmo. “
Fonte: Exame.com
Poluição sonora nos oceanos tira a paz (e segurança) até dos peixes
Por Vanessa Barbosa
"São
Paulo – Já tentou dormir ou estudar com o som de uma festa ou o
bate estaque de uma construção invadindo seu quarto? Altas
são as chances de você se sentir estressado e desorientado com o
barulho.
No
fundo do mar, não é diferente. Uma nova pesquisa sugere que os
peixes estão se tornando estressados e confusos como resultado
da crescente poluição sonora
nos oceanos.
Cientistas
da Universidade de Newcastle mediram os níveis de estresse do robalo
europeu enquanto replicavam os tipos de sons de emitidos por
perfurações para exploração de petróleo e construção de outros
projetos marinhos, como estações de salva-vidas. Eles
descobriram que o peixe ficava extremamente ansioso e perturbado com
a poluição sonora.
Não
bastasse perder a “paz” no oceano, os peixes também tornaram-se
mais vulneráveis ao ataque de predadores. Ao combinarem os sons de
perfuração com a simulação de um predador que se aproximava, os
cientistas descobriram que os animais tinham dificuldade de fugir
diante do perigo.
Os
resultados, publicados esta semana na revista Marine Pollution
Bulletin, sugerem que os peixes ficam menos atentos ao que se
passa ao seu redor quando ruídos altos invadem seu ambiente.
“Ao
longo das últimas décadas, o mar tornou-se um lugar muito ruidoso”,
disse a pesquisadora Ilaria Spiga em um comunicado de imprensa.
“Os efeitos que vimos foram mudanças sutis, que podem muito bem
ter o potencial de interromper a capacidade dos peixes de
permanecer em sintonia com seu meio ambiente.”
Além
de tornar os peixes mais vulneráveis aos predadores, os
pesquisadores também desconfiam que a poluição sonora possa
interferir com a capacidade dos peixes de encontrar comida e
companheiros para reprodução. “Se os peixes evitam
ativamente as áreas onde esses sons estão presentes, isso pode
impedir que eles entrem nas áreas de desova, ou afetar a
comunicação entre os indivíduos”, disse Spiga.
Os
ruídos utilizados em experimentos de laboratório foram registrados
a partir de projetos reais de construção marítima. Os
cientistas dizem que os projetos de infraestrutura offshore, o
transporte marítimo e até mesmo as atividades em terra
(onshore) podem contribuir para a poluição sonora nos oceanos.
Estudos
anteriores já destacaram como a poluição sonora pode perturbar as
habilidades de comunicação e navegação de baleias e golfinhos,
mas o último estudo serve como um lembrete de que o ruído marinho
gerado por atividades humanas pode ser perturbador para uma variedade
de outras espécies marinhas."
Fonte: Exame.com
Educação: MEC tem prazo para cumprir verba mínima por aluno
Por Agência
Brasil - HuffPost Brasil
“Uma
decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão,
determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um
prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um
indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de
cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão
mínimo de qualidade do ensino.
Na
decisão, o juiz diz que a administração pública não pode
esquivar-se da missão de adotar os procedimentos necessários e
adequados para que o interesse público seja preservado.
"Assim,
evidente a mora da União na definição dos parâmetros de
composição do CAQi, bem ainda de implementá-lo como parâmetro
mínimo para financiamento da educação de todas as etapas e
modalidades da educação básica", afirma o juiz.
O
autor do processo que resultou na decisão é a Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão.
A
meta 20.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determinou que o CAQi
deveria ter sido implantado até 2016. No ano passado, o MEC criou a
Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do
CAQi-CAQ.
Para
Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, entidade que criou o CAQi, a decisão faz uma reparação
histórica.
"O
CAQi é um instrumento imprescindível para a garantia da
aprendizagem do alunos e de condições adequadas de trabalho para as
educadoras e para os educadores. Além disso, o CAQi corrige
distorções federativas", aponta.
O
Ministério da Educação informou que ainda não foi notificado
oficialmente. "Quando isso ocorrer, o documento será
encaminhado para a Conjur [consultoria jurídica] do Ministério para
que adote as medidas jurídicas cabíveis ao caso", disse o MEC,
em nota."
Fonte:
Agência Brasil
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Ética na Justiça: Cármen Lúcia obriga tribunais a informar salários de juízes
"Tribunais
terão até 5 dias após os pagamentos para enviar ao CNJ a folha
salarial dos magistrados, especificando os valores mensais e
eventuais benefícios"
![]() |
| A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados (Renato Costa/Framephoto/Folhapress) |
Por Leticia Fuentes – VEJA.com
"A
presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministra Cármen
Lúcia, publicou uma portaria em que o CNJ obriga tribunais
de todo o Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos
remuneratórios de juízes, alegando ser necessário para que o órgão
apure eventuais descumprimentos do teto salarial. Os dados ficarão
disponíveis no site do conselho e poderão ser utilizados em
procedimentos internos de investigação do órgão.
A
decisão de Cármen Lúcia acontece após a revelação dos gordos
contracheques no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, cuja folha
salarial de julho incluiu 114,6 mil reais ao presidente, Rui Ramos
Ribeiro. Já o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª
Vara de Sinop (MT), recebeu mais
de meio milhão
de reais, precisamente 503.928,79 reais em salário.
A
presidente do CNJ decidiu também pedir detalhamento específico dos
pagamentos feitos aos magistrados. Atualmente, já há alguma
divulgação de tribunais sobre remunerações, mas sem especificar
quanto se refere a salários e quanto a benefícios. Uma das
determinações é para que os tribunais enviem, em um prazo de dez
dias úteis, a lista com os pagamentos feitos neste ano, de janeiro a
agosto.
A
portaria estabelece que, a partir de setembro, os tribunais terão
até cinco dias após o pagamento aos magistrados, para encaminhar
cópia da folha salarial, “para divulgação ampla aos cidadãos e
controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do
orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo CNJ”.
Cármen
Lúcia afirma que “a Presidência do Conselho Nacional de Justiça
providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria
Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências,
quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e
legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico
devido”.
A
ministra justifica que isso é necessário para o CNJ “cumprir as
suas atribuições constitucionais de controle da legalidade e da
moralidade pública” e destaca, ainda, “a necessidade de se
garantirem as apurações em curso neste órgão sobre descumprimento
do teto constitucionalmente assentado”.
“O
Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço
específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos
realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição
brasileira submetidos a seu controle”, observa Cármen Lúcia na
portaria.
Lista das resoluções do CNJ:
Art.
1º Determinar a todos os Tribunais do Poder Judiciário do Brasil,
submetidos ao controle administrativo deste Conselho Nacional de
Justiça, o envio de cópia das folhas de pagamento dos magistrados
da competência de cada qual de janeiro de 2017 até o mês de agosto
de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais
verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi
realizado o pagamento.
Art.2º
Os Tribunais terão dez dias úteis para enviar à Presidência deste
Conselho Nacional de Justiça as cópias, contando-se este prazo da
publicação da presente Portaria.
Art.
3º A partir do mês de setembro de 2017 todos os Tribunais do País
submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça
encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados,
cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos
cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da
regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Art.
4º A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a
adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de
Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for
o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre
pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido.
Art.
5º O Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço
específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos
realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição
brasileira submetidos a seu controle.
Art.
6º O descumprimento do prazo previsto no art. 1º desta Resolução
resultará na abertura de correição especial no Tribunal que der
causa à desobediência da regra.
Art.
7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Fonte: Veja.com e Estadão Conteúdo
Soro inédito contra veneno de abelha é desenvolvido no Brasil
Com informações da Agência Brasil
Soro
antiapílico
"Um
medicamento inédito contra veneno de abelhas está sendo
desenvolvido pelo Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro, em
parceria com o Centro de Estudos e Venenos de Animais Peçonhentos da
Universidade Estadual Paulista de Botucatu (SP).
Há
um ano, o soro antiapílico vem sendo testado em dez pacientes que
tiveram múltiplas picadas de abelha, com resultados animadores.
"Nesta
fase de testes, a gente vê segurança. Nesses dez pacientes em que
foi aplicado o soro, correu tudo bem, na medida do esperado,"
disse o pesquisador Luís Eduardo Cunha.
A
tecnologia de produção e o próprio soro são inéditos, e há a
expectativa de sua exportação para outros países.
O
Instituto já solicitou à Anvisa a extensão da atual fase de
ensaios clínicos para testar o soro em mais 10 pacientes, antes que
o medicamento seja registrado e possa ser disponibilizado para todo o
país.
"Até
julho do ano que vem, a gente tem que totalizar 20 pacientes, que é
o número que estabelecemos para esse estudo. Como a gente não pode
inocular o veneno nas pessoas e depois o soro para testar, e tem que
esperar acontecer os casos, isso dificulta um pouco o processo. A
gente necessita que os casos aconteçam naturalmente e que sejam
perto de onde a gente tem soro", indicou Luís Eduardo.
Acidentes
com abelhas
O
tratamento consiste na utilização de duas a dez ampolas de soro,
dependendo da carga de veneno que as pessoas acidentadas receberam.
Duas ampolas são suficientes para combater 200 picadas de abelha.
Se
todos os testes puderem ser feitos até julho de 2018, conforme
previsto, o relatório de segurança final será enviado à Anvisa,
que deverá liberar o registro do medicamento. O Instituto Vital
Brazil passará então a produzir a vacina para fornecer ao Sistema
Único de Saúde (SUS). A expectativa é que o medicamento possa ser
liberado para consumo no segundo semestre de 2019.
Os
últimos dados disponíveis no Ministério da Saúde, embora ainda
provisórios, segundo observou Luís Eduardo, mostram que em 2014
ocorreram 14.062 casos de picadas de abelha no Brasil; em 2015, o
número recuou para 13.708 registros, caindo ainda mais em 2016
(11.991 casos).
Nos
últimos três anos, a incidência por 100 mil habitantes revela sete
óbitos por veneno de abelha em 2014, 12 em 2015 e 25 em 2016. A
média é 30 mortes por ano para 10 mil a 12 mil acidentes. A maior
prevalência é entre crianças e idosos. Proporcionalmente o
resultado é muito parecido ao que acontece com os casos de mortes
com picadas de serpentes, em que são registrados atualmente 110
óbitos para cerca de 30 mil envenenamentos.”
Fonte: Diário da Saúde
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