sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Você sabe o que é tratamento paliativo?

Transplante sob a pele pode ser melhor abordagem para tratar diabetes

  Imagem de microscopia 3-D mostrando ilhotas pancreáticas
  transplantadas sob a pele com uma rede de vasos 
 sanguíneos de suporte (verde). [Imagem: Sefton Lab]

Redação do Diário da Saúde


Implante subcutâneo

"O "espaço" sob a nossa pele pode ser um ótimo local para tratar o diabetes tipo 1.








Uma equipe da Universidade de Toronto (Canadá) está sugerindo transplantar células pancreáticas saudáveis sob a pele, para que elas produzam a insulina que irá regular a glicemia dos pacientes diabéticos.

Em pessoas com diabetes tipo 1, as células beta, fabricantes de insulina, localizadas em regiões do pâncreas conhecidas como ilhotas pancreáticas, não funcionam adequadamente. Implantar novas células saudáveis pode restaurar a função de produção da insulina, mas é difícil colocá-las no lugar certo.

"A localização acessível da pele torna o transplante de ilhotas muito mais gerenciável, especialmente se o paciente responder negativamente às células doadoras. O espaço sob a pele possui uma área grande, de forma que ela pode acomodar muitas ilhotas, o que é necessário para essa abordagem," explica o professor Alexander Vlahos.

Na verdade, o implante sob a pele irá requerer bem menos células doadoras do que o método atual de implantação porque cerca de 60% das células transplantadas para o fígado são perdidas nas primeiras 48 horas. Isso exige de dois a três doadores para cada receptor.

Rede de vasos sanguíneos
Nos primeiros testes com a nova abordagem, os níveis normais de açúcar no sangue foram restaurados no prazo de 21 dias após o transplante, desde que os médicos também criassem os vasos sanguíneos para alimentar as novas células. Quando as ilhotas transplantadas foram removidas, os níveis de glicose retornaram aos níveis diabéticos.

O professor Vlahos reconhece que esses resultados promissores marcam apenas o início do desenvolvimento da técnica, uma vez que as ilhotas pancreáticas, que compreendem aproximadamente 1% do pâncreas, requerem de 15 a 20 por cento do fluxo sanguíneo para o órgão.

"A próxima fase da nossa pesquisa envolverá primeiro a construção da rede de vasos sanguíneos e, em seguida, a injeção de menos ilhotas no tecido já vascularizado. Um ambiente bem vascularizado permitirá que mais células sobrevivam e funcionem dentro do hospedeiro, reduzindo a necessidade de múltiplos doadores por paciente," acrescentou o Dr Michael Sefton, coautor do experimento.

Fonte: Diário da Saúde

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Quer um cérebro jovem? Fique na escola e suba escadas

















   
     Redação do Diário da Saúde


Escada para o cérebro
Quer um cérebro mais jovem? Mantenha-se na escola - e use as escadas.
Quanto mais lances de escada uma pessoa sobe rotineiramente, e quanto mais anos de escola uma pessoa tiver concluído, melhor será seu desempenho cognitivo.

Estudar tem tudo a ver com um cérebro mais afiado, mas subir escadas normalmente é associado com manter o corpo forte e saudável - não o cérebro.

Mas uma nova pesquisa mostrou que escalar os degraus também melhora a saúde do cérebro. E quanto mais degraus, melhor.

Idade do cérebro
Os pesquisadores descobriram que a "idade do cérebro" diminui em 0,95 ano para cada ano de educação, e de 0,58 ano para cada subida diária de um lance de escadas - isto é, uma escada ligando dois andares consecutivos em um edifício. 

"Já existem muitas campanhas do tipo 'Use as escadas' em ambientes de escritório e centros de transporte público. Este estudo mostra que essas campanhas também devem ser expandidas para adultos mais velhos, para que eles possam trabalhar para manter seus cérebros jovens," disse Jason Steffener, da Universidade Concórdia (Canadá).

Massa cinzenta
Steffener e seus colegas utilizaram imagens de ressonância magnética (MRI) para examinar de forma não invasiva os cérebros de 331 adultos saudáveis, com idades variando de 19 a 79 anos.

Eles mediram o volume de massa cinzenta nos cérebros dos participantes porque seu declínio, causado pelo encolhimento neural e pela perda neuronal, é uma parte muito visível do processo de envelhecimento cronológico.
Os resultados foram claros: quanto mais lances de escadas os voluntários subiam, e quanto mais anos tinham permanecido na escola, mais jovem era seu cérebro."

Fonte: Diário da Saúde

Decisões financeiras são influenciadas pela luz ambiente

Redação do Diário da Saúde

Clareza nas decisões

"Se você está prestes a tomar uma decisão financeira ou econômica importante, é melhor antes dar uma olhada no clima.
Isto porque experimentos com mais de 2.500 pessoas mostraram que a luminância do ambiente exerce um fator importante sobre a qualidade e a consistência das nossas decisões financeiras.

A luminância é uma medida da quantidade de luz que incide na superfície da Terra, que pode ser afetada pela cobertura de nuvens, umidade, partículas em suspensão no ar, hora do dia e época do ano.

Já se demonstrou largamente que a luminância afeta o comportamento humano graças a células sensoriais na retina que continuamente transmitem informações sobre os níveis de luz no ambiente para o hipotálamo, uma seção do cérebro que regula funções como fome, sono e desejo sexual.

Luz e decisões
Agora, Agnieszka Tymula (Universidade de Sydney - Austrália) e Paul Glimcher (Universidade de Nova York - EUA) investigaram se a luminância afetaria as decisões de 2.530 pessoas sobre questões monetárias.

E afeta bastante.
"Nos dias com maior intensidade de luz, as pessoas tomam decisões piores e são mais inconsistentes nas escolhas que fazem," disse Tymula.

Na verdade, a luminância afeta a tomada de decisões de diferentes maneiras, com níveis muito altos e muito baixos de intensidade de luz afetando o nível de risco que as pessoas conseguem tolerar, quão confortáveis elas se sentem tomando decisões em situações ambíguas e quão consistentes são suas decisões ao longo de uma larga faixa de escolhas.

Por exemplo, quando o nível de luminância era alto, as pessoas se mostravam mais propensas a evitar riscos conhecidos. Quando lhes foi oferecida uma escolha entre um pagamento de $5 ou uma chance de 50% de ganhar US$ 20, elas se mostraram mais propensas a pegar os US$5 certos e esquecer dos US$20 duvidosos.

Efeitos no mercado financeiro
Surpreendentemente, nas mesmas condições os voluntários mostraram uma maior tolerância a riscos desconhecidos. Por exemplo, nesses dias de alta luminosidade eles se mostraram mais propensos a escolher uma chance desconhecida de obter US$ 20 em vez do recebimento imediato de US$5.

"No geral, os efeitos não são de uma magnitude enorme, mas de todo modo são consistentes, significativos e fortes o suficiente para se esperar que tenham efeitos significativos nos mercados financeiros," disse Tymula."

O estudo foi publicado na revista PLOS ONE.


Fonte: Diário da Saúde

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

TJ-MG mantém condenação de 20 anos de prisão para ex-governador Eduardo Azeredo do PSDB

Ex-governador, Eduardo Azeredo (PSDB)

Por Raquel Freitas, G1 MG, Belo Horizonte

"O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) havia sido condenado em 1998 a 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro em sua campanha ao governo de MG."

Sessão de julgamento de recursos contra condenação do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), a 20 anos de prisão no processo no mensalão tucano (Foto: Raquel Freits/G1)

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, nesta terça-feira (22), manter a condenação do ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), de 20 anos de prisão no processo do mensalão tucano.

Dois desembargadores votaram pela manutenção da sentença e o relator votou pela absolvição. Tanto a defesa de Azeredo quanto o Ministério Público podem recorrer.

Azeredo foi condenado, em dezembro de 2015, a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Na decisão desta terça, o desembargador reduziu a pena em 9 meses, passando a ser 20 anos e 1 mês de prisão.

Os desembargadores também determinaram a prisão de Azeredo assim que acabarem os recursos no TJ-MG.

Um dos recursos foi impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que pede que a pena seja aumentada. O procurador-geral Antônio de Padova Marchi Júnior fez a sustentação oral do órgão. Ele disse que Azeredo atuou efetivamente no desvio das verbas e "tinha total compreensão do que estava se passando". No fim, pediu a manutenção da setença com aumento de pena.

O outro recurso é do advogado Castellar Guimarães, que defende Azeredo. Castellar pediu a absolvição do político por inexistência de prova suficiente à condenação. Disse que o político vive "martírio" que afeta a vida pessoal e profissional dele. O advogado ainda afirmou que o MP demonstra vontade em obter condenação a qualquer custo.

O desembargador relator do processo, Alexandre Victor de Carvalho, leu seu voto, com mais de 100 páginas. Ele criticou vários pontos da acusação que sustentaram a condenação de primeira instância, e disse que não há provas concretas de dolo [intenção] por parte de Azeredo nos desvios das verbas. De acordo com o relator, "mera conivência não se confunde com dolo". O magistrado votou pela apelação da defesa, ou seja, absolvição do tucano.

O segundo voto foi do desembargador revisor Pedro Coelho Vergara. Ele se posicionou contra o relator e a favor da condenação de Eduardo Azeredo. “Estou vigiando pela população mineira para ter um Brasil mais justo. Pelas minorias, contra os grandes que pisam nos mais humildes. Aqui comprovada a autoria do operante, da culpa, e de todos os envolvidos. Lidas todas as doze mil páginas, dias sem dormir. Está comprovado aqui a autoria do postulante”, disse.

Quem definiu o julgamento foi o desembargador vogal Adilson Lamounier.

pena pode prescrever caso o julgamento não transite em julgado até setembro de 2018, quando o tucano completa 70 anos.

Manifestantes protestam contra impunidade na portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, durante julgamento de recursos de Eduardo Azeredo (PSDB) no mensalão tucano (Foto: Raquel Freitas/G1
Um pequeno grupo de manifestantes do movimento Vem Pra Rua esteve na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, no bairro Serra, para protestar contra Azeredo e contra a impunidade a políticos.

Mensalão tucano
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB), que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998.

Para a acusação, houve ato de improbidade administrativa por parte de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach, quando R$ 3 milhões foram transferidos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para a agência de publicidade SMP&B, da qual os três eram sócios à época.

A verba foi declarada como patrocínio para a realização do Enduro da Independência, evento que não chegou a ser nem licitado e não houve formalização de contrato.

Para a promotoria, esse dinheiro foi usado na campanha de reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, através das agências de publicidade SMP&B e DNA, ambas dos três réus. Azeredo foi derrotado no pleito por Itamar Franco (PMDB).

Os três sócios foram interrogados na Justiça em Belo Horizonte dentro do julgamento da ação penal no dia 7 de abril deste ano. Todos os acusados negam envolvimento em crimes.

Marcos Valério tem um acordo de delação premiada com a Polícia Federal relacionado a crimes do mensalão tucano. A colaboração foi assinada no dia 6 de julho deste ano. A defesa do réu disse que os fatos e documentos apresentados por Valério se referem ao processo e a outros assuntos.

Em junho de 2016, a defesa de Valério entregou ao Ministério Público uma oferta de delação premiada sobre o mensalão tucano. Em 24 de março de 2017, a promotoria informou que não havia interesse por parte do órgão na delação do réu e recusou o procedimento.

Situação dos outros réus

O ex-senador Clésio Andrade (PMDB) é acusado de participar de desvio de verbas para beneficiar a candidatura à reeleição de Azeredo. À época, concorria como vice na chapa e, no interrogatório, afirmou que fez campanha paralela e investiu R$ 3 milhões não declarados. Em 2 de agosto de 2017, Andrade foi interrogado e negou as acusações. Promotoria e defesa tem até 60 dias para apresentarem as alegações finais à Justiça.

Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz foram ouvidos em de abril de 2017 e são acusados de desvio de dinheiro das agências de publicidade DNA e SMP&B para patrocinar candidatura de Azeredo. Após o interrogatório, é aguardada sentença. Os três cumprem pena por condenações no mensalão do PT.

Os outros acusados são Renato Caporalli e Lauro Wilson de Lima Filho, que estão em um dos processos desmembrados por serem, à época dos fatos, os diretores da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). Eles respondem por peculato.

Também há outro processo para o réu Eduardo Pereira Guedes Neto, secretário-adjunto de Comunicação Social naquela ocasião. Os três já foram interrogados e aguardam sentença, segundo a Justiça mineira.

Houve, ainda, a extinção da punibilidade do acusado Fernando Moreira Soares, por óbito.

O ex-tesoureiro da campanha de Azeredo em 1998, Cláudio Mourão, também conseguiu a extinção da punibilidade no processo em maio de 2014 por ter completado 70 anos. Ele deixou de responder pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Já o réu José Afonso Bicalho teve seu processo redistribuído ao TJMG, por ter sido nomeado secretário de estado da Fazenda, fazendo jus a foro privilegiado. A ação está na fase final de instrução e ainda não há data para o julgamento.”

Fonte: G1.com

Veja o que é Reforma Política na opinião de um deputado!



"Essa Reforma Política é uma mentira..."

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Educação: "Falta berço" aos jovens estudantes, em casa



O que os pais não entendem é que a escola foi criada para ensinar seu filho a ler, escrever e fazer continhas. Não para dar a famosa "educação de berço", que aquela aprendida em casa, junto aos pais. 

 "Falta berço" aos jovens estudantes!

Fonte: G1

Política: Distritão e distrital misto: como o voto pode mudar





Talita Abrantes – Exame.com

São Paulo – A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana as propostas em torno da reforma política que podem mudar a maneira como os brasileiros votam já a partir do ano que vem. Para que valha já nas eleições de 2018, as mudanças devem ser aprovadas por três quintos dos parlamentares das duas Casas Legislativas até 7 de outubro.

Além de mudanças no financiamento de campanhas (com a ideia de criar um fundo público bilionário), a proposta que está sendo apreciada pelos deputados prevê a instalação do sistema eleitoral conhecido como “distritão” (ou voto único não transferível) no pleito do próximo ano e, a partir de 2022, a aplicação do modelo distrital misto.

Em uma pesquisa feita com 170 cientistas políticos ao redor do globo em 2006, o distritão foi apontado como o pior sistema eleitoral entre nove opções (segundo dados coletados pelo cientista político Jairo Nicolau). Já o distrital misto, como o melhor.

Distritão
Quando se compara o sistema proporcional (em vigor hoje) e o distritão, a nova proposta ganha pela simplicidade. Veja: Outra vantagem da medida é a extinção do chamado “efeito Tiririca”, por meio do qual candidatos muito bem votados ajudam a eleger outros colegas de coligação que não receberam uma votação expressiva. Fenômeno que permite que sejam eleitos candidatos com menos votos do que outros não eleitos.

Para um grupo considerável de cientistas políticos e especialistas em direito eleitoral, os benefícios do distritão findam aí. Um dos principais efeitos colaterais da medida seria o fortalecimento exarcebado dos candidatos individualmente em detrimento dos partidos políticos.

O distritão também favoreceria a reeleição de candidatos que já estão no poder ou de celebridades. Outras desvantagens do modelo seriam o encarecimento das campanhas políticas (um contrassenso em tempos de crise econômica e escândalos ligados às doações eleitorais) e o desperdício de uma parte considerável dos votos.

Distrital misto
O distrital misto é uma combinação entre o sistema distrital e o e o sistema proporcional de lista fechada.

O modelo que será apreciado Câmara prevê que cada eleitor terá direito a dois votos para preencher as vagas de deputados federais: um referente ao candidato do distrito eleitoral onde o eleitor vota e outro em uma lista ordenada previamente por cada partido.

Metade das vagas serão ocupadas pelos deputados mais votados nos distritos – e a outra metade por aqueles previamente apresentados por cada partido.

Por essa proposta, o total de lugares destinados a cada partido no estado será calculado com base nos votos destinados à legenda, “distribuindo-se as cadeiras pelo princípio da proporcionalidade”.

E UM EXTRA: o “distritão” misto
Diante do impasse na votação da semana passada, os parlamentares começaram a cogitar um novo formato de transição para o sistema distrital misto: o “distritão” misto. A proposta chegou a ser discutida na reforma política de 2015, mas, por divergências entre os partidos, não foi submetida à votação do plenário.

A ideia é que, na eleição para deputado federal e estadual, por exemplo, os eleitores continuem tendo a possibilidade do votar tanto no candidato como no partido. A novidade é que no resultado final os votos em legenda seriam distribuídos, proporcionalmente, aos candidatos daquele partido. Assim a lista de mais votados seria formada também com o voto partidário. Só no Brasil mesmo. “


Fonte: Exame.com

Poluição sonora nos oceanos tira a paz (e segurança) até dos peixes


Por
Vanessa Barbosa

"São Paulo – Já tentou dormir ou estudar com o som de uma festa ou o bate estaque de uma construção invadindo seu  quarto? Altas são as chances de você se sentir estressado e desorientado com o barulho.

No fundo do mar, não é diferente. Uma nova pesquisa sugere que os peixes estão se tornando estressados ​​e confusos como resultado da crescente poluição sonora nos oceanos.

Cientistas da Universidade de Newcastle mediram os níveis de estresse do robalo europeu enquanto replicavam os tipos de sons de emitidos por perfurações para exploração de petróleo e construção de outros projetos marinhos, como estações de salva-vidas. Eles descobriram que o peixe ficava extremamente ansioso e perturbado com a poluição sonora.

Não bastasse perder a “paz” no oceano, os peixes também tornaram-se mais vulneráveis ao ataque de predadores. Ao combinarem os sons de perfuração com a simulação de um predador que se aproximava, os cientistas descobriram que os animais tinham dificuldade de fugir diante do perigo.

Os resultados, publicados esta semana na revista Marine Pollution Bulletin, sugerem que os peixes ficam menos atentos ao que se passa ao seu redor quando ruídos altos invadem seu ambiente.

Ao longo das últimas décadas, o mar tornou-se um lugar muito ruidoso”, disse a pesquisadora Ilaria Spiga em um  comunicado de imprensa. “Os efeitos que vimos foram mudanças sutis, que podem muito bem ter o potencial de interromper a capacidade dos peixes de permanecer em sintonia com seu meio ambiente.”

Além de tornar os peixes mais vulneráveis ​​aos predadores, os pesquisadores também desconfiam que a poluição sonora possa interferir com a capacidade dos peixes de encontrar comida e companheiros para reprodução. “Se os peixes evitam ativamente as áreas onde esses sons estão presentes, isso pode impedir que eles entrem nas áreas de desova, ou afetar a comunicação entre os indivíduos”, disse Spiga.

Os ruídos utilizados em experimentos de laboratório foram registrados a partir de projetos reais de construção marítima. Os cientistas dizem que os projetos de infraestrutura offshore, o transporte marítimo e até mesmo as  atividades em terra (onshore) podem contribuir para a poluição sonora nos oceanos.

Estudos anteriores já destacaram como a poluição sonora pode perturbar as habilidades de comunicação e navegação de baleias e golfinhos, mas o último estudo serve como um lembrete de que o ruído marinho gerado por atividades humanas pode ser perturbador para uma variedade de outras espécies marinhas."

Fonte: Exame.com

Educação: MEC tem prazo para cumprir verba mínima por aluno


Por Agência Brasil - HuffPost Brasil

Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.

Na decisão, o juiz diz que a administração pública não pode esquivar-se da missão de adotar os procedimentos necessários e adequados para que o interesse público seja preservado.

"Assim, evidente a mora da União na definição dos parâmetros de composição do CAQi, bem ainda de implementá-lo como parâmetro mínimo para financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica", afirma o juiz.

O autor do processo que resultou na decisão é a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

A meta 20.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determinou que o CAQi deveria ter sido implantado até 2016. No ano passado, o MEC criou a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi-CAQ.

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que criou o CAQi, a decisão faz uma reparação histórica.

"O CAQi é um instrumento imprescindível para a garantia da aprendizagem do alunos e de condições adequadas de trabalho para as educadoras e para os educadores. Além disso, o CAQi corrige distorções federativas", aponta.

O Ministério da Educação informou que ainda não foi notificado oficialmente. "Quando isso ocorrer, o documento será encaminhado para a Conjur [consultoria jurídica] do Ministério para que adote as medidas jurídicas cabíveis ao caso", disse o MEC, em nota."


Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Ética na Justiça: Cármen Lúcia obriga tribunais a informar salários de juízes

"Tribunais terão até 5 dias após os pagamentos para enviar ao CNJ a folha salarial dos magistrados, especificando os valores mensais e eventuais benefícios"

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados (Renato Costa/Framephoto/Folhapress)
Por Leticia Fuentes – VEJA.com

"A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicou uma portaria em que o CNJ obriga tribunais de todo o Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes, alegando ser necessário para que o órgão apure eventuais descumprimentos do teto salarial. Os dados ficarão disponíveis no site do conselho e poderão ser utilizados em procedimentos internos de investigação do órgão.

A decisão de Cármen Lúcia acontece após a revelação dos gordos contracheques no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, cuja folha salarial de julho incluiu 114,6 mil reais ao presidente, Rui Ramos Ribeiro. Já o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu mais de meio milhão de reais, precisamente 503.928,79 reais em salário.

A presidente do CNJ decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados. Atualmente, já há alguma divulgação de tribunais sobre remunerações, mas sem especificar quanto se refere a salários e quanto a benefícios. Uma das determinações é para que os tribunais enviem, em um prazo de dez dias úteis, a lista com os pagamentos feitos neste ano, de janeiro a agosto.

A portaria estabelece que, a partir de setembro, os tribunais terão até cinco dias após o pagamento aos magistrados, para encaminhar cópia da folha salarial, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo CNJ”.

Cármen Lúcia afirma que “a Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido”.

A ministra justifica que isso é necessário para o CNJ “cumprir as suas atribuições constitucionais de controle da legalidade e da moralidade pública” e destaca, ainda, “a necessidade de se garantirem as apurações em curso neste órgão sobre descumprimento do teto constitucionalmente assentado”.

O Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição brasileira submetidos a seu controle”, observa Cármen Lúcia na portaria.


Lista das resoluções do CNJ:

Art. 1º Determinar a todos os Tribunais do Poder Judiciário do Brasil, submetidos ao controle administrativo deste Conselho Nacional de Justiça, o envio de cópia das folhas de pagamento dos magistrados da competência de cada qual de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o título sob o qual foi realizado o pagamento.

Art.2º Os Tribunais terão dez dias úteis para enviar à Presidência deste Conselho Nacional de Justiça as cópias, contando-se este prazo da publicação da presente Portaria.

Art. 3º A partir do mês de setembro de 2017 todos os Tribunais do País submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça.

Art. 4º A Presidência do Conselho Nacional de Justiça providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido.

Art. 5º O Conselho Nacional de Justiça manterá, em seu sítio, espaço específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos realizados a todos os magistrados pelos órgãos de jurisdição brasileira submetidos a seu controle.

Art. 6º O descumprimento do prazo previsto no art. 1º desta Resolução resultará na abertura de correição especial no Tribunal que der causa à desobediência da regra.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Fonte: Veja.com e Estadão Conteúdo

Soro inédito contra veneno de abelha é desenvolvido no Brasil

Com informações da Agência Brasil

Soro antiapílico
"Um medicamento inédito contra veneno de abelhas está sendo desenvolvido pelo Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro, em parceria com o Centro de Estudos e Venenos de Animais Peçonhentos da Universidade Estadual Paulista de Botucatu (SP).

Há um ano, o soro antiapílico vem sendo testado em dez pacientes que tiveram múltiplas picadas de abelha, com resultados animadores.

"Nesta fase de testes, a gente vê segurança. Nesses dez pacientes em que foi aplicado o soro, correu tudo bem, na medida do esperado," disse o pesquisador Luís Eduardo Cunha.

A tecnologia de produção e o próprio soro são inéditos, e há a expectativa de sua exportação para outros países.

O Instituto já solicitou à Anvisa a extensão da atual fase de ensaios clínicos para testar o soro em mais 10 pacientes, antes que o medicamento seja registrado e possa ser disponibilizado para todo o país.

"Até julho do ano que vem, a gente tem que totalizar 20 pacientes, que é o número que estabelecemos para esse estudo. Como a gente não pode inocular o veneno nas pessoas e depois o soro para testar, e tem que esperar acontecer os casos, isso dificulta um pouco o processo. A gente necessita que os casos aconteçam naturalmente e que sejam perto de onde a gente tem soro", indicou Luís Eduardo.

Acidentes com abelhas
O tratamento consiste na utilização de duas a dez ampolas de soro, dependendo da carga de veneno que as pessoas acidentadas receberam. Duas ampolas são suficientes para combater 200 picadas de abelha.

Se todos os testes puderem ser feitos até julho de 2018, conforme previsto, o relatório de segurança final será enviado à Anvisa, que deverá liberar o registro do medicamento. O Instituto Vital Brazil passará então a produzir a vacina para fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que o medicamento possa ser liberado para consumo no segundo semestre de 2019.

Os últimos dados disponíveis no Ministério da Saúde, embora ainda provisórios, segundo observou Luís Eduardo, mostram que em 2014 ocorreram 14.062 casos de picadas de abelha no Brasil; em 2015, o número recuou para 13.708 registros, caindo ainda mais em 2016 (11.991 casos).

Nos últimos três anos, a incidência por 100 mil habitantes revela sete óbitos por veneno de abelha em 2014, 12 em 2015 e 25 em 2016. A média é 30 mortes por ano para 10 mil a 12 mil acidentes. A maior prevalência é entre crianças e idosos. Proporcionalmente o resultado é muito parecido ao que acontece com os casos de mortes com picadas de serpentes, em que são registrados atualmente 110 óbitos para cerca de 30 mil envenenamentos.”


Fonte: Diário da Saúde