PEC dos Jornalistas é lida no plenário do Senado
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Mais um passo rumo à aprovação da PEC 33/09 - que reinstitui a
obrigatoriedade do diploma de curso de Jornalismo para o exercício da
profissão de jornalista - foi dado no Senado em 9 de maio, com a leitura da
matéria na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do
Senado. A direção da FENAJ pede aos apoiadores do movimento em defesa do
diploma que prossigam nos contatos com os parlamentares para acelerar o
processo de votação.
A leitura da PEC no plenário cumpriu o rito legal que antecede a votação em segundo turno. A matéria estará em discussão mais duas sessões deliberativas consecutivas. Depois estará pronta para votação. Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e relatada pelo senador Inácio Arruda (PcdoB/CE), a PEC dos Jornalistas acrescenta à Constituição o artigo, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". Em novembro de 2011 a PEC foi aprovada no Senado em 1º turno com 65 votos a favor e sete votos contrários. “Nossa expectativa é de que no 2º turno o apoio à proposta seja ainda maior”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Ele registra que a matéria já constava da pauta do Senado desde o início do mês, mas sua apreciação vem sendo adiada em função do ritmo de trabalho do Senado com o debate de medidas provisórias e da CPMI do Cachoeira. “Com a leitura em 9 de maio cresce a expectativa de que ela vá a voto no próximo dia 16”, comenta Schröder. Segundo ele, a mobilização com dirigentes da Federação e dos Sindicatos de Jornalistas junto aos senadores deve ser ampliada. “Nossos apoiadores também devem intensificar os contatos com os parlamentares por telefone, e-mail e, preferencialmente, através de contatos pessoais, para que esta luta avance”, comenta. |
Fonte: FENAJ – federação Nacional dos Jornalistas
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