"A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula."
Governo anuncia valores de programa que cria bolsa contra evasão escolar no ensino médio
Fonte: JN
Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:
- ✔ Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
✔ Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
- ✔ Não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
✔ fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Quais os pré-requisitos?
Os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles:
- ✔ Possuam CPF;
- ✔Estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
- ✔ Tenham se matriculado no início do ano letivo;
- ✔ Alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- ✔ Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
- ✅ Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
- ✅ Façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Por que o programa foi criado?
Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:
- ✔reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
- ✔incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
- ✔diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
Fonte: Jornal da Globo
Fonte: g1/Educação
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