quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Posso votar se não fui fazer a biometria?

 Eleitores que não fizeram a biometria, tiveram seu título cancelado, portanto não poderão votar!

Esse é o caso de diversos eleitores de São Thomé das Letras, MG que não tiveram  como sair de São Thomé das Letras para ir a Três Corações, a 47 km para validar seu título.


Ao contrário de São Bento Abade, que teve o carro itinerante que foi até o município para fazer a biometria para seus habitantes, segundo o Cartório Eleitoral de Três Corações, eles não vieram para São Thomé das Letras, pois o governo federal não liberou verba para isso!


Eleitores poderão regularizar sua situação eleitoral a partir de 8 de novembro, no caso de São Thomé das Letras, indo ao Cartório Eleitoral em Três Corações. É necessário levar alguma conta em seu nome para comprovar o endereço como também é necessário que resida no município há pelo menos três meses e o seu título de eleitor. 

Fonte: Cartório Eleitoral de Três Corações


Consulta pública sobre o Ensino Médio

O Senado colocou para a Consulta Pública um assunto que preocupa os pais, alunos e os professores do Ensino Médio.


Consulta Pública do Senado sobre o Ensino Médio


Fonte: Senado Federal – E-cidadania

sábado, 24 de setembro de 2016

"Orquestra Jovem das Gerais", de Contagem, MG


A Orquestra Jovem das Gerais, de Contagem, MG foi fundada em 1997, a iniciativa partiu dos músicos mineiros, Renato Almeida e Rosiane Reis para a promoção do desenvolvimento humano por meio do acesso à arte, cultura e educação. O projeto oferece oficinas de instrumentos de cordas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), sopros (flauta transversal, fagote, oboé e clarinete) e percussão a crianças e jovens de comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
                                                                                
A partir da educação musical, o projeto da Orquestra Jovem das Gerais busca a inserção destes jovens na sociedade, despertando o talento artístico, gerando oportunidades culturais e profissionais. Atualmente o projeto atende 350 crianças e adolescentes, que além de aulas de música, contam com acompanhamento psicopedagógico.

Eles se apresentam em festivais nacionais e fizeram várias turnês internacionais:

Festivais Nacionais:
-Brasília, DF – 2003, 2007, 2011
-Ouro Branco, MG – 2007
-São João Del Rey, MG – 2008
-Campos dos Goytacazes, RJ – 2001, 2007, 2009
-Curitiba, PR – 20 G – 1999  

Turnês internacionais:

-França – 2000                       
-Espanha – 2001
-Itália – 2004
-França – 2005
-Espanha – 2006
-Holanda – 2007
-Áustria e Itália – 2008
-Alemanha e República Tcheca – 2010
-Suécia, Finlândia, Rússia, Dinamarca, Alemanha e Áustria – 2011
-Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Suíça, Luxemburgo e Alemanha – 2012
-Estados Unidos – 2013
-Itália e França – 2014
-Itália e Espanha – 2015



Conheça mais sobre a Orquestra Jovem das Gerais

Desânimo para levantar na segunda-feira?

Mario Sérgio Cortella
São Paulo — “Encontrar alegria na carreira é um sonho antigo da humanidade. O filósofo chinês Confúcio (551 a.C.- 479 a.C) já arriscava um plano: “Busque um trabalho que você ame, e nunca mais terá que trabalhar um dia em sua vida”.

No Brasil de 2016, o velho ideal parece especialmente distante. Combine crise econômica, instabilidade política, conflitos sociais e desemprego galopante, e está pronta a receita de veneno para a motivação de qualquer profissional.

Para o filósofo, educador e palestrante Mário Sérgio Cortella, os problemas conjunturais do país têm impacto inegável sobre a disposição do brasileiro para o trabalho. Mas o desânimo para levantar na segunda-feira de manhã também admite outras explicações, inclusive de natureza existencial.

Em entrevista exclusiva a EXAME.com, o estudioso discute os mecanismos por trás da motivação para o trabalho, o segredo para encontrar alegria na obrigação, entre outras questões centrais de seu novo livro, “Por que fazemos o que fazemos?” (Editora Planeta, 2016).

Na conversa, Cortella desconstrói o mito de que rotina e felicidade não se misturam, mas dá um puxão de orelha nos jovens que só esperam fazer o que gostam em suas carreiras. “É preciso ter o prazer como uma das referências para o trabalho, mas não como referência exclusiva”, afirma. “Sempre é necessário um desgaste para que você atinja um resultado”.

Confira a seguir os principais trechos da conversa com o filósofo, em que ele diz o que pensa sobre temas como propósito, obsessão pela carreira e equilíbrio entre lazer e trabalho:

Em seu novo livro, você discute uma das maiores fontes de mal-estar do mundo contemporâneo: a dificuldade de encontrar motivação para o trabalho. Essa é uma questão sentida especialmente pelos jovens?

Mário Sérgio Cortella - Antes de tudo, é preciso distinguir motivação e incentivo. Motivação é aquilo que move, que movimenta, como um motor. É, portanto, algo interno, precisa estar dentro de nós. É possível incentivar outra pessoa, dar estímulos. Mas não dá para motivá-la.

Hoje, o jovem tem esse “motor interno" pouco acelerado em relação ao trabalho. As gerações anteriores, ao contrário, viam no trabalho uma obrigatoriedade, porque não dava para viver sem trabalhar e era preciso começar cedo.

Acontece que, nas últimas décadas, o Brasil construiu condições econômicas mais sólidas e uma parcela das famílias decidiu que iria subsidiar a ausência de ganho dos seus filhos. Isso faz com que o jovem tenha uma motivação muito menor. Se eu tenho 18, 19 anos, por que investir na carreira, se posso dedicar o meu tempo ao lazer? Uma parte dos pais e mães enfraqueceu a formação dos filhos nessa direção. Sob o pretexto de poupá-los, produziu e produz um efeito que é danoso.

E agora? O que faz um jovem ter disposição para acordar na segunda-feira de manhã e ir trabalhar feliz?

Mário Sérgio Cortella - Em primeiro lugar, o propósito. Ele só ficará motivado se enxergar que aquilo para que vai se esforçar tem uma finalidade clara para ele.

Reconhecimento também é essencial, é a coisa de que o jovem mais necessita. Ele precisa ser entendido como alguém importante, porque a questão autoral se tornou central. O profissional não quer mais ser tratado apenas como uma peça de uma grande máquina, ele quer ser autor de algo. É a mesma lógica da matéria assinada por um jornalista: aparece lá o nome dele, mesmo que seja pequenininho. No mundo do trabalho, o reconhecimento se tornou mais importante do que a própria sobrevivência.

Quando falam sobre seus ideais de carreira, muitos jovens dizem que querem “fazer o que gostam”. Eles estão confundindo prazer e obrigação?

Mário Sérgio Cortella - Uma das melhores coisas da vida é fazer o que se gosta. Só um tonto vai querer fazer algo desagradável. O que não posso esquecer é que, para chegar ao resultado de que eu gosto, há várias etapas pelas quais eu passarei que serão desagradáveis. Sempre é necessário um desgaste para que você atinja um resultado.

Os nossos medalhistas de ouro na Olimpíada precisaram fazer várias coisas de que não gostavam para chegar ao lugar de que gostaram, que é o primeiro lugar do pódio. É preciso ter o prazer como uma das referências para o trabalho, mas não como referência exclusiva. Se não for assim, haverá muita tristeza e frustração.

Por mais prazeroso que seja, qualquer trabalho implicará repetição e rotina. É possível ter uma rotina prazerosa, ou isso é um paradoxo?

Mário Sérgio Cortella - É possível sim. Rotina é simplesmente uma forma de organização do trabalho. Não devemos confundir rotina com monotonia. Todos os dias eu levanto cedo, vou para meu escritório, sento para escrever, dou palestras. É uma rotina, isto é, uma atividade organizada, estruturada. Ela não produzirá distração nem chateação, a não ser que vire monotonia.

Quando eu entro num avião, quero que o piloto siga a sua rotina, mas não quero que ele entre num estado de monotonia. A rotina será prazerosa se eu enxergar o resultado dela como prazeroso. Quando deixa de ser assim, vira monotonia. É quando eu não vejo a hora de ir embora, de deixar tudo para trás.

O excesso de trabalho está roubando cada vez mais tempo do lazer e da convivência familiar. Num mercado tão competitivo, ainda é possível ter uma carreira de sucesso sem sacrificar a felicidade em outros âmbitos da vida?

Mário Sérgio Cortella - É evidente que você precisa se dedicar à carreira, mas não pode deixar que apenas um aspecto da vida obscureça todos os demais. É preciso buscar um equilíbrio entre as diversas faces da existência. E esse equilíbrio é igual ao necessário para andar de bicicleta: você precisa estar sempre em movimento para não cair.

Equilíbrio significa ser capaz de ir aos extremos sem se perder neles. Você pode ter uma alimentação equilibrada mas, de vez em quando, mergulhar com alegria numa garrafa de vinho, num churrasco. Mas não vai fazer isso todo dia, toda hora. Da mesma forma, quando as pessoas fazem cursinho pré-vestibular, elas não têm fim de semana, não têm balada, não têm nada. Mas ninguém vai passar o resto da vida fazendo cursinho, se não enlouquece.

Uma pessoa que passa o tempo todo obcecada pela carreira está adoentada. É preciso cautela, porque isso vai torná-la infeliz. Há momentos na vida em que você vai se dedicar mais aos filhos do que à sua carreira. Em outros, você precisará trabalhar por 12,13 horas por dia e ficará menos tempo com a família. O importante é não se perder nos extremos, mas saber transitar entre eles.

Sucesso é sinônimo de estresse?

Mário Sérgio Cortella - Sem dúvida. Existe a ideia de que sucesso significa trabalho contínuo, que você deve esquecer os outros aspectos da vida. Nossa cultura incentiva isso, suga as pessoas, vai exaurindo suas forças, transformando cansaço em estresse. O cansaço resulta de um esforço intenso. O estresse é quando você já não tem compreensão do que está fazendo.

No entanto, o que é imposto pela cultura não é obrigatório. É preciso andar na contramão dessa ideia e tentar buscar o equilíbrio entre as diversas faces da vida. Não é fácil, mas também não é impossível.”
Fonte: Exame

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Doações eleitorais de pessoas mortas


Por HERVAL SAMPAIO 
"A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro.
De acordo com levantamento feito em parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos, 1,4 mil despesas com indícios de irregularidades e 34% de irregularidades do total de contas analisadas. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas.
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, as irregularidades podem resultar na impugnação das candidaturas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). "Nós temos que acompanhar isso com rigor. Já tivemos no passado mortos que votavam. Agora, temos mortos que doam", disse Mendes.
Os dados fazem parte da primeira lista de indícios de irregularidades encontradas na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro. Neste ano, passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada no ano passado, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. Com a nova lei, as doações de empresas foram proibidas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior.
Antes da vigência da nova regra, os dados eram enviados somente três vezes durante a campanha, com duas prestações parciais e prestação de contas finais. Para analisar os dados, o TSE firmou um convênio com o TCU, que vai apresentar relatórios semanais ao tribunal.
De acordo com Aroldo Cedraz, presidente do TCU, os dados representam 34% de irregularidades do total de contas analisadas.  "Há indícios claros de várias irregularidades. Para vocês terem uma ideia são 34% de irregularidades que nós estamos verificando, no primeiro momento, em relação aos doadores. Em relação aos fornecedores, 2% de irregularidades. Mas, claro, isso nós iremos passar às mãos do presidente do TSE, que poderá encaminhar esses dados aos juízes eleitorais dos municípios para que possam checar melhor esses dados", disse.
Foram analisadas 114,5 mil doadores e 60,9 mil fornecedores."
Fonte: Terra e Instituto Novo Eleitoral

Ex-presidente Lula criticou a Operação Lava Jato no caso de Mantega

"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “desfaçatez” o comunicado feito pelo juiz federal Sérgio Moro de que nenhum membro da força-tarefa da Operação Lava Jato sabia que a esposa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega enfrentaria uma cirurgia hoje (22) de manhã.

A mulher dele [Guido] está com câncer e estava começando a cirurgia. Levaram ele para depois, na maior desfaçatez, pedir descupa, que não sabiam que a mulher estava com câncer. Eles sabiam que a mulher estava dentro da sala de cirugia não era para se embelezar, para fazer maquiagem, era para fazer uma cirurgia”, disse, durante comício do candidato a prefeito do Recife, João Paulo (PT), na noite de hoje.

No comício, Lula disse que o país precisa voltar à normalidade. “Democracia exige um presidente eleito, mas exige que as instituições respeitem a sociedade e que membros de instituições poderosas, do Ministério Público e da Polícia Federal, sejam pessoas de bom senso, que ajam com a maior responsabilidade”.

Guido Mantega foi detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Mantega é acusado solicitar R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista para quitação de dívidas de campanha do PT. A Polícia Federal investiga a relação do pedido à contratação de empresas ligadas ao empresário para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo da Petrobras.


O ex-ministro foi preso pela PF no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, enquanto sua esposa, que está com câncer, se preparava para uma cirurgia. Horas depois, Sérgio Moro revogou a prisão temporária de Mantega. O juiz argumentou que, como as apreensões de documentos nos endereços dos investigados foram cumpridas, não havia necessidade de mantê-lo detido. Ele disse também que as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da operação não sabiam que a esposa do acusado estava internada.

 Sergio Moro, Juiz da Lava Jato
Críticas à Lava Jato
Durante o comício, Lula voltou a criticar os responsáveis pela força-tarefa, como fez ontem (21) em Fortaleza (CE), onde falou pela primeira vez desde que foi apresentada denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato. Na terça-feira (20) o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação, aceitou a acusação e o transformou em réu.

O ex-presidente garantiu que estava “tranquilo” com o processo. “Não se preocupem porque eu estou tranquilo. Eu duvido que dentro do Ministério Público, da Polícia Federal ou o próprio juiz Moro seja mais honesto do que eu”, disse.

Lula também defendeu a esposa, Marisa Letícia. “Vocês que fizeram tudo isso, que acusaram a Marisa de lavar dinheiro. O único dinheiro que a coitada lavou é o dinheiro que eu esqueço na bermuda suja”, disse. “Eu só quero que depois da devassa que fizeram, vocês aprendam a palavra 'desculpa' e peçam desculpa ao Lula, à dona Marisa, a nossa família”.

O ex-presidente chegou à concentração do ato político, no Parque 13 de Maio, zona central do Recife, por volta das 18h. Antes Lula estava em Natal (RN), também participando de campanha eleitoral. No Recife, Lula seguiu, junto com políticos e sindicalistas, até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, onde foi houve o comício. De lá Lula seguiu para Ipojuca, cidade da Região Metropolitana do Recife, para um ato do candidato a prefeito apoiado pelo PT, Romero Sales (PTB)."


Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC – Empresa Brasileira de Comunicação

Educação: mudança no Ensino Médio

RIO — "O governo divulgou na quinta-feira (22) o texto da Medida Provisória que vai reformar o ensino médio. As principais mudanças apontadas no texto são o aumento da carga horária mínima anual, que passa das atuais 800 horas para 1.400 horas, e a flexibilização do currículo. Os conhecimentos gerais, guiados pela Base Nacional Curricular Comum, deverão ocupar no máximo 1.200 horas de todo o ensino médio. No tempo restante, os alunos poderão seguir diferentes “itinerários formativos”, com ênfase em diferentes áreas do conhecimento.

TURNO INTEGRAL
Uma das principais mudanças é a ampliação progressiva da carga horária anual mínima, que passará das atuais 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, para 1.400 horas, “observadas as normas do respectivo sistema de ensino e de acordo com as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação estabelecidos no Plano Nacional de Educação”.
                                                                 
Cursos profissionalizantes
Para contemplar esta mudança, os colégios terão que obrigatoriamente instituir o turno integral. O texto destaca que a carga horária deverá ser “progressivamente ampliada”, o que dá tempo para que as redes de ensino se adéquem à medida, mas abre espaço para que a implementação seja retardada.

ALTERAÇÃO NO CURRÍCULO
A MP também faz profundas alterações no currículo dos alunos. Em vez das atuais 13 disciplinas obrigatórias, os estudantes seguirão a Base Nacional Comum Curricular (ainda em discussão) e poderão seguir por diferentes “itinerários formativos”, com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a 1.200 horas da carga horária total do ensino médio. A expectativa era que o Ministério da Educação determinasse que 50% do currículo fosse ocupado pelas disciplinas do currículo básico, que pelas discussões atuais somam 12 disciplinas.

SEM ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA
O texto não define explicitamente como os conteúdos deverão ser apresentados, mas ressalta que o “ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório dos três anos do ensino médio”. Artes e Educação Física, que eram obrigatórias para todos os níveis do ensino básico, passam a ser obrigatórias apenas nos ensinos infantil e fundamental.
A parte diversificada dos currículos, definida em cada sistema de ensino, deverá estar integrada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural”, diz o texto.

APROVEITAMENTO NA FACULDADE
Com o novo sistema de educação por ênfase em áreas do conhecimento, conteúdos cursados durante o ensino médio poderão ser “convalidados para aproveitamento de créditos no ensino superior”, mas isso depende de normatização do Conselho Nacional de Educação e homologação pelo Ministério da Educação.

O texto abre espaço para novos formatos de aproveitamento da carga horária. Atualmente, o ensino médio é dividido em três anos de ensino. Com as novas regras, será possível organizar o currículo em módulos ou adotar o sistema de créditos ou disciplina, como acontece nas universidades.
Para os sistemas de ingresso nas universidades, no caso, vestibulares e Enem, serão considerados “exclusivamente as competências, as habilidades e as expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas na Base Nacional Comum Curricular”.

                                                           

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

No lado da atuação dos professores, a MP traz um ponto polêmico ao abrir espaço para “profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.”

Fonte: Agência O Globo

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito em Mariana

Distrito de Bento Rodrigues

Por 
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
"Um decreto do governo de Minas Gerais publicado ontem (21) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o período de chuvas.

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado. Na ocasião, 19 pessoas morreram e a tragédia causou poluição na bacia do Rio Doce e destruição de vegetação nativa. O episódio é apontado como a maior tragédia ambiental do país.

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado.

A decisão do governo mineiro é mais um capítulo envolvendo a construção do dique S4. A obra terá como consequência o alagamento de parte do distrito devastado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se mostrado contra essa solução. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a proibir a construção, alegando que a área a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo à Capela São Bento.

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. A investigação foi motivada porque a mineradora não teria cumprido sete de 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama). Uma dessas medidas seria a apresentação de alternativa à construção do dique S4.

Segundo o decreto, proprietários de terras no local deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais no terreno onde será feita a obra. A mineradora deverá indenizá-los e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos.

Medida emergencial

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do governo mineiro informou que a obra foi apresentada pela Samarco e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no período chuvoso. "Por se tratar de uma obra emergencial, o licenciamento é feito corretivamente após a sua implantação. A implantação não estava sendo viabilizada pela impossibilidade da empresa acessar áreas privadas", registra o texto."

Fonte: EBC / Agência Brasil

Petrobras deve anunciar ainda neste ano redução no preço da gasolina

A intenção é alinhar preços do mercado interno aos do mercado externo.


Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado.
O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.
Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

Fonte: G1   

TCU vê omissão em tragédia de Mariana (MG)


Bento Rodriguês depois da tragédia
Por Fábio Fabrini e Luísa Martins - Estadão

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi “falho e omisso” ao fiscalizar a segurança das barragens brasileiras, contribuindo para a tragédia de Mariana (MG), em 5 de novembro do ano passado. A conclusão consta de relatório sigiloso da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o Estado teve acesso. O documento aponta que a autarquia não foi capaz de garantir a implementação, pela mineradora Samarco, dos padrões exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens, em vigor desde 2010.

Segundo a auditoria, solicitada pelo Senado Federal cinco dias após o rompimento da Barragem de Fundão, o fracasso institucional do DNPM – consequência de falta de planejamento, de pessoal e de recursos financeiros – mantém aceso o alerta para o “risco latente e potencial de novos acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no País”. O texto deve ser votado hoje pelos ministros. Procurado por meio da assessoria de imprensa, o DNPM não se manifestou.

Bento Rodrigues depois da tragédia.
Técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração do TCU concluíram que o controle das documentações de segurança exigidas por lei das empresas – em especial o plano de ação de emergência – “não é realizado de forma sistemática e rotineira”, denotando “fragilidade e precariedade” do DNPM, que teria uma estrutura “deficiente”.

O relatório afirma que, nos últimos seis anos, as despesas discricionárias da autarquia, nas quais estão incluídas as relativas às atividades de fiscalização, estão em declínio progressivo. Além disso, o atual quadro de servidores equivale a apenas 62% do ideal. O maior déficit de pessoal está justamente na superintendência de Minas: para atender à demanda de trabalho da unidade, seriam necessários 384 funcionários. Só há 79.

Risco
Até os critérios de classificação de risco são questionados pelos técnicos do TCU. Eles argumentam que a catalogação das barragens em alto, médio ou baixo risco – como a de Fundão era qualificada – tem por base informações declaradas unicamente pelas mineradoras. “Sem análise crítica” dessas informações pela autarquia, os dados seriam pouco confiáveis. “Seguro alegar que o DNPM não detinha, à época do acidente, conhecimento acerca da situação real da barragem”, continua o relatório, que critica ainda a falta de conhecimento especializado dos técnicos do órgão – o que impede avaliações mais aprofundadas das situações das barragens. Atualmente, as vistorias são simples check-list.
A Samarco, responsável pelas barragens, poluiu o Rio Doce.

Apesar de sinalizar os pontos em que a atividade do DNPM tem sido insatisfatória, o relatório recomenda que não se individualize condutas e responsabilidades pela tragédia, que deixou 18 mortos e 1 desaparecido, além de causar danos ambientais irreversíveis ao Rio Doce. “A negligência no trato com os deveres previstos em lei está entranhada na instituição.”

Também falta integração entre o órgão central do DNPM e as superintendências regionais. “Como resultado, verificou-se que apenas 35% das barragens classificadas como de alto risco foram fiscalizadas de 2012 a 2015”, pontua o texto, que enfatiza a falta de um sistema nacional de armazenamento de informações. “Dados decorrentes das fiscalizações permanecem regionalizados e fragmentados dentro de cada superintendência, prejudicando uma visão global, pelo DNPM, da situação da segurança de barragens de rejeitos no Brasil.”

Os auditores recomendam que se instituam novos procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação das fiscalizações realizadas em todo o País, como a implementação de metas e indicadores de qualidade e a padronização de atividades como análises e pareceres técnicos. “Caso a fiscalização não seja aprimorada, o controle exercido pelo departamento não contribuirá para evitar ou mitigar eventuais consequências de novas tragédias, como a que se viu na Barragem de Fundão”, conclui o relatório.”
Fonte: Estadão



quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Quem está por trás da tentativa de anistiar o caixa 2?


Clima volta a esquentar na Câmara uma semana após aprovação de cassação
de Cunha

Por Marcelo Ribeiro 

Brasília – “Na surdina, deputados federais protagonizaram uma onda de articulações na noite de 19 de setembro para aprovar uma proposta que criminaliza a prática do caixa 2, a doação para campanhas não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda que pareça uma iniciativa importante no combate à corrupção, a lei só seria aplicada a partir da sua aprovação na Câmara dos Deputados. O que isso significa? Políticos que fizeram uso de contribuições ilegais em eleições anteriores não seriam punidos.

Dessa maneira, investigados pela
Operação Lava Jato que fossem citados em delações premiadas poderiam sair impunes.

Pressionado por deputados que eram contrários a matéria, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão desta segunda-feira (19), retirou da pauta projeto que poderia levar à anistia do caixa 2.

Mas, afinal, quais partidos trabalharam para incluir o projeto na pauta de última hora e tentaram emplacá-lo? Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma articulação suprapartidária foi responsável por fazer a costura do texto.

Tanto partidos da base governista, como PMDB, PSDB, DEM, PP e PR, quanto siglas da oposição, como o PT, participaram da articulação. Deputados de PSOL, Rede e PSD protestaram contra as manobras para viabilizar a votação do texto sobre caixa 2.

Vale lembrar que a prática já é criminalizada no Brasil. No caso do delito eleitoral, configurada por declarações falsas do candidato à Justiça, a pena prevista é de até 5 anos de prisão e multa. Artigo 350 da Lei Eleitoral.

Os parlamentares afirmaram não saber quem foi responsável por permitir a inclusão do projeto na pauta. A inserção, porém, teria ocorrido durante a reunião dos líderes da Casa.” 


Fonte: EXAME.com 

Nova utilidade para orelhões na cidade de São Paulo

Orelhão na Av. Paulista
Orelhões em São Paulo




Por Flávio Sartori
A ação, que faz parte do Festival Red Bull Basement, informará aos usuários os horários e as linhas de ônibus que servem o perímetro. 

"Olha que ação legal para um equipamento que anda bem esquecido pela cidade. A cidade de São Paulo tem aproximadamente 25 mil orelhões, e segundo dados da ANATEL cada um é usado, em média, só duas vezes por dia. Por outro lado, mais de 2,7 milhões de pessoas que utilizam semanalmente o serviço de ônibus da cidade não tem internet no celular. Como dar uma nova função aos telefones públicos e fazer com que, de fato, os aparelhos tenham um impacto significativo na vida do cidadão?
                                                                                       
Orelhão próximo ao metrô Brigadeiro
Repensar o mobiliário urbano e trazer nova utilidade para objetos que caíram em desuso é uma das propostas do Festival Red Bull Basement. Uma das ações do festival é o Smart Orelhão, onde a pessoa faz uma ligação gratuita para 0800 887 0878 e o sistema automaticamente identifica a região do orelhão e informa os horários e linhas de ônibus que passam no ponto mais próximo, ou seja, o orelhão passa a funcionar como uma central ativada por geolocalização que mapeia a região e informa dados úteis para o cidadão.

Esta iniciativa interessante começou a funcionar dia 15 de agosto, não tem data para terminar e por enquanto só funciona na cidade de São Paulo.  para ver como o funciona o "Smart Orelhão". "  Nova utilidade para os orelhões de SP


Fonte: msn - notícias