Clima volta a esquentar na Câmara uma semana após aprovação de cassação de Cunha |
Brasília
– “Na surdina, deputados federais protagonizaram uma onda de
articulações na noite de 19 de setembro para aprovar uma proposta
que criminaliza a prática do caixa 2, a doação para campanhas não
declarada à Justiça Eleitoral.
Ainda
que pareça uma iniciativa importante no combate à corrupção,
a lei só seria aplicada a partir da sua aprovação na Câmara
dos Deputados.
O que isso significa? Políticos que fizeram uso de contribuições
ilegais em eleições anteriores não seriam punidos.
Dessa maneira, investigados pela Operação Lava Jato que fossem citados em delações premiadas poderiam sair impunes.
Pressionado por deputados que eram contrários a matéria, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão desta segunda-feira (19), retirou da pauta projeto que poderia levar à anistia do caixa 2.
Mas,
afinal, quais partidos trabalharam para incluir o projeto na pauta de
última hora e tentaram emplacá-lo? Com o aval do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma articulação suprapartidária
foi responsável por fazer a costura do texto.
Tanto
partidos da base governista, como PMDB, PSDB, DEM, PP e PR, quanto
siglas da oposição, como o PT, participaram da articulação.
Deputados de PSOL, Rede e PSD protestaram contra as manobras para
viabilizar a votação do texto sobre caixa 2.
Vale
lembrar que a prática já é criminalizada no Brasil. No caso do
delito eleitoral, configurada por declarações falsas do candidato à
Justiça, a pena prevista é de até 5 anos de prisão e multa.
Artigo 350 da Lei Eleitoral.
Os parlamentares afirmaram não saber quem foi responsável por permitir a inclusão do projeto na pauta. A inserção, porém, teria ocorrido durante a reunião dos líderes da Casa.”
Fonte: EXAME.com
Os parlamentares afirmaram não saber quem foi responsável por permitir a inclusão do projeto na pauta. A inserção, porém, teria ocorrido durante a reunião dos líderes da Casa.”
Fonte: EXAME.com
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