terça-feira, 12 de agosto de 2014

Conheça os direitos de portadores de doenças crônicas



Em entrevista exclusiva ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, a advogada Antonieta Barbosa fala sobre os direitos das pessoas portadoras de doenças crônicas, como cardiomiopatia, lúpus, paraplegia e câncer. Além de abordar questões relacionadas à legislação na qual esses direitos estão previstos, ela responde às seguintes questões, entre outras: em que situações os portadores de doenças crônicas podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Em que casos é assegurada a esses cidadãos a isenção de alguns impostos, como IPVA, ICMS, IOF e IPI.

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