"Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado bolsonarista"

© Fornecido por Estadão O ministro Luiz Fux, presidente do STF, marcou julgamento de forma virtual (Foto: Rosinei Coutinho/STF) Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por Weslley Galzo - Estadão

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira, 7, sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma online de votação) para julgar a suspensão da ordem do ministro Kassio Nunes Marques, também integrante da Corte, que restabeleceu o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar estadual foi cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fux atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia para que o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Corte em plenário. Ela é relatora do mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) para que a cassação de Francischini seja restabelecida. O autor da ação ocupou a cadeira do parlamentar bolsonarista na Assembleia Legislativa do Paraná após a decisão do TSE.

No pedido encaminhado a Fux, a ministra aponta “a necessidade urgente de análise e decisão urgente do plenário” do Supremo, pelo menos por meio de liminar, para resolver se há cabimento o pedido de suspensão dos efeitos da ordem de Nunes Marques. O julgamento terá duração de apenas um dia, com início nas 0h da próxima terça e término às 23h59.

Como mostrou o Estadão, os ministros do Supremo haviam pressionado Nunes Marques para que recuasse da decisão de livrar o deputado bolsonarista. A condenação de Francischini pelo TSE foi tida como um exemplo de punição por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e a urna eletrônica. O relator do caso, porém, se mostrou irredutível. Diante do impasse, Bazana acionou a Corte para resolver a situação.

O PT também apresentou uma ação ao Supremo com pedido para que fosse revertida outra decisão de Nunes Marques: a que livrou o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), do partido do presidente Jair Bolsonaro, condenado por abuso de poder econômico e compra de votos. Esse caso, porém, ainda não foi analisado pelo relator no tribunal.

Ministro Kássio Nunes Marques © Fornecido por Estadão Marques foi pressionado pelos colegas a recuar da decisão, mas permaneceu irredutível. (Foto: Nelson Jr./STF) Foto: Nelson Jr./STF 

As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente. O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE durante as eleições, se opôs ao colega e disse que a Justiça Eleitoral vai indeferir o registro dos candidatos e cassar os mandatos dos políticos que divulgarem fake news.

Em relação à decisão de Nunes Marques, Moraes disse que “isso faz parte do processo”, mas que a posição do Tribunal Superior Eleitoral é “muito clara, já foi dada em dois casos importantes, e vai ser aplicada nessas eleições”."

Fonte: Estadão