sábado, 22 de outubro de 2022

"TSE decide que Lula pode veicular respostas 116 vezes na propaganda eleitoral de Bolsonaro na TV"

O ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) — Foto: Andre Penner/AP e Evaristo Sa/AFP

"Ministros entenderam que petista tem direito de resposta após propaganda de Bolsonaro ter usado 'fatos sabidamente inverídicos' contra o rival. Inicialmente, ministra havia concedido 164 veiculações a Lula."


Por Fernanda Vivas e Rosanne D'Agostino, TV Globo e g1


"Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder 116 veiculações de direito de resposta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV.

O conteúdo vai ao ar em 5 emissoras abertas, distribuído em 24 inserções eleitorais (inserção é o espaço que o candidato tem nas 5 emissoras em determinado horário; uma mesma inserção pode veicular 5 vídeos diferentes, um em cada canal).

Cada candidato, tem direito a 25 inserções por dia no segundo turno.

Os ministros analisam no plenário virtual a decisão da ministra Maria Bucchianeri que inicialmente havia concedido, como direito de resposta, 164 veiculações para Lula no programa de Bolsonaro.

Bucchianeri agora votou por manter 116 veiculações. O voto dela foi seguido pelos outros seis ministros.

A ministra havia concedido uma primeira decisão favorável à campanha de Lula na quarta-feira (19). Na ocasião, ela entendeu que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o candidato petista 164 vezes. Por isso, ela determinou o direito de resposta em igual medida.

Após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso no tribunal, Bucchianeri suspendeu a própria decisão e remeteu o caso para o plenário, onde todos os ministros votam.

No plenário virtual, ministros apresentam os votos sem a necessidade de participarem presencialmente de uma sessão. O julgamento vai até as 23h59 do sábado.

A propagandas de Bolsonaro que foram alvo da decisão da ministra, após a campanha de Lula ter acionado o TSE, diziam que:


  • Lula foi o candidato mais votado em presídios e, por isso, teria ligação com o crime organizado

  • Lula pediu para o então presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz

A ministra afirmou que se tratava de fatos "sabidamente inverídicos por descontextualização"."

Fonte: g1   

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