Começou a valer em todo o país a nova lei que pune motorista que abusa do volume do som

Republicando esta matéria pelo abuso de som automotivo que ocorre em São Thomé das Letras.

Motorista pode ser multado se o som de seu carro for ouvido do lado de fora.

"Em SP, PMs recebem cerca de 100 reclamações de som alto por dia.

Começou a valer em todo o país a nova lei que pune motorista que abusa do volume do som."

Jornal Nacional em 21 de outubro de 2016

"Sabe quando você gosta tanto de uma música que ouvir sozinho é pouco e dá vontade de compartilhar com o mundo?

“Desde os 15 anos eu ouço som alto. Tem que ser com o vidro aberto, senão você não aguenta ficar lá dentro”, afirma o segurança Carlos Araújo.

Mas esse gosto pode custar caro: cinco pontos na carteira, carro apreendido, e multa de R$ 127 até o fim de outubro. E R$ 195 desde  novembro de 2016.

Som alto no carro já era proibido pelo Código Brasileiro de Trânsito. E alto era o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Sem ele, não dava para fiscalizar.

“Se percebeu que se tornou inviável a fiscalização, na medida em que nem todos os agentes de fiscalização contavam com decibelímetros”, explicou Elmer Vicenzi, diretor do Denatran. 

O pedido para mudar a forma de fiscalizar foi da Polícia Militar de São Paulo. Só na capital, os PMs recebem cerca de cem reclamações de som alto no carro por dia e 600 nos fins de semana.

Agora, o aparelho que eles vão usar é o ouvido. Se o guarda de fora escutar o som de dentro, isso já pode ser considerado perturbação do sossego, e o motorista leva multa. E tanto faz se o carro estiver parado ou em movimento.

Mauricio Januzzi, da OAB de São Paulo, diz que a medida é boa, mas que a falta de parâmetros pode gerar conflitos.

“Tecnicamente eu deixo ao arbítrio da autoridade, então o som alto para mim pode ser uma coisa, para a autoridade pode ser outra, sem um critério objetivo, fazendo com que haja aí possíveis abusos”, diz.

Se tem alguém que vai ficar aliviado com essa mudança, são os vizinhos do Roberto. Ele gastou mais de R$ 20 mil para encher de caixas e já está pensando em tirar tudo: “Vou ficar carregando um negócio que eu não vou poder ouvir? Aí não adianta”.

Alarmes, sirenes e o som de carros de publicidade com apenas com autorização da prefeitura para circular, estão fora da proibição."

Fonte: G1.com/JN