sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Morte do ministro do STF, Teori Zavaski em um acidente aereo

Teori Zavascki estava desde 2012 no Supremo Tribunal Federal (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo






















Magistrado morreu aos 68 anos após queda de avião em

Paraty (RJ); Catarinense, ele havia ingressado na Suprema

Corte em 2012 indicado pela então presidente Dilma Rousseff.”

"A queda do avião King Air C90 PR-SOM no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19) ceifou a carreira de 46 anos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O magistrado, que tinha 68 anos, era uma das três vítimas fatais da aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ).

Catarinense de Faxinal dos Guedes e torcedor do Grêmio, Teori era viúvo e tinha três filhos. Ele era considerado por juristas e também por seus pares como um dos ministros mais técnicos da Suprema Corte.

Ao longo dos quatro anos em que integrou o plenário do STF, Teori se mostrou um homem de perfil discreto e avesso a comentários ou entrevistas.

O silêncio sobre os casos que chegavam ao seu gabinete tinha uma razão técnica: ele não queria tornar-se "impedido" de julgar por antecipar alguma opinião. Teori sempre preferia falar nos autos e neles era crítico, mesmo quando recorria às entrelinhas.

No plenário, evitava entrar em rota de colisão com os colegas. Mas era firme na hora de votar como ocorreu em 2016 no julgamento sobre o processo do impeachment de Dilma Rousseff.

Trajetória jurídica

A primeira experiência profissional do ministro como advogado ocorreu em Porto Alegre. Ele era concursado do Banco Central e atuou por sete anos na instituição. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

Especialista em processo civil e direito tributário, Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Após uma carreira de 41 anos, ele se tornou ministro do STF, em 2012, por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Teori teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi nomeado para a Corte Superior, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atuação no STF

Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos acordos, estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações com base nos depoimentos.

Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o assunto e só se manifestava nos autos.

Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou uma sessão extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.

Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de condenados após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de outros 6 ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).

O julgamento levou à reação da própria classe política: no fim de maio, veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato – afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer as prisões somente após o trânsito em julgado.

A fala do presidente do Senado foi interpretada por procuradores da República como indício de uma tentativa de atrapalhar as investigações do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao Supremo contra Renan por Janot. 

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido de prisão.
A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo fato de que a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões serviu como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a Justiça em troca do abrandamento da pena.

Veja a trajetória de Teori

  • Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)
  • Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade
  • Ingressou na advocacia em 1971
  • Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de advogado do Banco Central do Brasil
  • Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir o tribunal
  • Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma - no biênio de 2004 a 2006 - e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011
  • Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a 2015. Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato
  • Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além de outros 28 em co-autoria
  • Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais
  • Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Veja abaixo como os meios político e jurídico reagiram à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Teori tinha 68 anos e a morte dele foi confirmado pelo filho, Francisco Zavascki. O ministro do STF estava em um avião que seguia de São Paulo para Paraty (RJ), mas a aeronave caiu no mar.

A repercussão

Leia abaixo o que políticos disseram sobre a morte do ministro do Supremo:
Michel Temer (PMDB), presidente da República:

"Queremos fazer uma declaração a propósito desse doloroso acontecimento e dizer que recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram. O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho par todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro."

Dilma Rousseff (PT), ex-presidente da República:

"Com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito."

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República:

"O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a Magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki e aos membros do STF."

José Sarney (PMDB), ex-presidente da República:"É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento do Ministro Teori Savascki, por quem tinha grande admiração. Era um magistrado sério, correto e brilhante. Prestou um grande serviço à magistratura brasileira com sua experiência, e cultura jurídica. Recordo que o conheci ainda durante o meu governo, quando era juiz federal e foi nomeado para o Tribunal Federal do Rio Grande do Sul. De lá ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça onde teve passagem marcante. Lamento enormemente sua morte e associo-me à dor de sua família nesse momento de pesar".

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal:

"A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história. O ministro Teori Zavaski representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não. A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavaski. O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha. O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte."

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça:

"Com extremo pesar, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamenta o trágico acidente que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e seus quatro acompanhantes. A trajetória profissional e acadêmica do ministro Teori Zavascki foi um exemplo para todos os brasileiros, marcada pela seriedade e pelo profundo sentimento de Justiça. Chocado, o ministro Alexandre de Moraes manifesta seus pêsames aos familiares do ministro Teori Zavascki."
Aguinaldo Ribeiro (PB), líder do PP na Câmara:

"Lamento a morte do ministro Teori Zavascki, que deixa para o Brasil um legado de ética e retidão como magistrado".

André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara:

"É com consternação que recebo a notícia da morte do ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em acidente aéreo na tarde desta quinta-feira (19). O País perde um dos seus melhores e mais dedicados servidores públicos, cuja atuação muito dignificava o Judiciário e os brasileiros. Gostaria de me solidarizar com sua família, amigos e colegas de trabalho."

Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado:
"Teori era um Juiz na essência da palavra, justo, culto , garantista e contra a espetacularização dos processos, discreto não permitiu usarem a lava jato no Supremo como maneira de se promover. Era uma garantia para todos os réus e investigados que tinham um Juiz na condução dos processos e inqueritos .Não banalizava a prisao preventiva ou a temporaria, so mandando prender uma unica vez em toda a operação. Um Juiz enfim. À defesa interessava muito a condução dos processos por um JUIZ deste quilate. Todos os advogados e investigados só têm a lamentar. Uma tragédia."


Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara:

"O falecimento do ministro Teori Zavascki é uma perda irreparável, que causa a todos nós profunda consternação. Tido por todos como um verdadeiro juiz, na mais profunda essência do cargo, o ministro cumpria um papel primordial nas investigações do maior escândalo de corrupção da história. Ao mesmo tempo em que prestamos solidariedade aos familiares de todas as vítimas, amigos e colaboradores, esperamos uma célere investigação sobre as causas do acidente."

Associação dos Magistrados Brasileiros:

"Com enorme pesar e consternação a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta o sentimento de luto da nação brasileira com a notícia da morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quinta-feira (19). Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do País ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante. [...] A AMB manifesta suas condolências aos amigos, colegas e familiares do ministro."

Associação Nacional dos Procuradores da República:

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com profundo pesar, lamenta a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um trágico acidente aéreo nesta quinta-feira,19. Como relator da Lava Jato, Zavascki vinha conduzindo com exemplar firmeza e seriedade os processos da operação e desempenhando papel decisivo no combate à corrupção no Brasil. Teve também uma trajetória reta e brilhante na magistratura judicial. Que recebam a família, amigos e o STF condolências e solidariedade de todos os procuradores da República".

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho:

"A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em acidente de avião na tarde desta quinta-feira (19/01), em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro (RJ). A Anamatra homenageia a memória do ministro Teori Zavaski, magistrado probo, comprometido e dedicado à causa da Justiça e que, certamente, pelo seu modo de agir ponderado, firme e discreto, figura como paradigma na jurisdição, representando uma inestimável perda para o Poder Judiciário e para toda a sociedade. É absolutamente fundamental que as causas e circunstancias do acidente sejam apuradas com a maior rapidez e transparência possível".

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal:

"É com profundo pesar que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) recebe a notícia do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, esta quinta-feira (19/01), vítima de um acidente de avião na costa de Paraty, no Rio de Janeiro. Ministro da corte desde 2012, Zavascki era um dos juízes mais respeitados do Brasil em razão da qualidade de suas decisões. Como relator da Operação Lava Jato, o ministro sempre garantiu à Polícia Federal as condições necessárias para a realização de suas operações."

Aécio Neves (MG), senador e presidente do PSDB:

"Estou profundamente impactado com a tragédia que envolveu o ministro Teori e outros passageiros do mesmo voo. O Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do país. Ele honrou a cadeira que ocupou na nossa mais alta Corte. Os meus profundos sentimentos às famílias de todas as vítimas".

Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado:

"Participei da sabatina do ministro Teori na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fui para o plenário para votar "sim" com a convicção de que o STF ia receber um juiz culto, equilibrado e justo. Sua atuação só fez confirmar esse sentimento."

Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador:

"Estou muito comovido e triste, como todo brasileiro, com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Teori era conhecido por ser um ministro e jurista muito sério e correto. Contava, assim, com o respeito e a admiração de seus pares, já que vinha fazendo um trabalho comprometido e muito responsável na operação Lava Jato e em diversos outros processos sob seu comando. Esperamos todos agora uma apuração cuidadosa e técnica sobre as causas desse acidente. Aos seus familiares e amigos, assim como aos dos demais passageiros desse voo, levo meus sinceros sentimentos."

Baleia Rossi (SP), líder do PMDB na Câmara:

"O Supremo Tribunal Federal perde um grande ministro. Um homem ponderado, correto e sereno. O País perde um grande brasileiro. Que seus familiares tenham muita força e fé neste momento difícil".

Bancada do PPS na Câmara:

"A bancada do Partido Popular Socialista (PPS) lamenta a morte do ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo, nesta quinta-feira, em Paraty (RJ). Para os deputados, o país perde muito com o falecimento do magistrado, responsável pela relatoria da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal."

Bancada do PT na Câmara:

"A Bancada do PT na Câmara registra o seu pesar pela trágica passagem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Lamentamos a perda das três vidas no acidente aéreo no litoral de Paraty e expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, às quais desejamos força e paz para superar esse doloroso trauma. Merecem ser ressaltadas algumas das virtudes do ministro, como a ferrenha defesa dos direitos fundamentais, o notório domínio das letras jurídicas e a discrição."

Carlos Velloso, ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal:

"Eu o conheci [Teori Zavascki], quando ele ainda era juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região [Sul do país]. Logo que entrou na magistratura, o Teori se projetou. Era um homem competente, preparado, profundamente discreto como deve ser o bom juiz. Ele não se impressionava com holofotes. Então, vai ser difícil encontrar um sucessor, o presidente Michel Temer vai ter que pensar bem, para nomear alguém experimentado em Direito Penal, porque vai assumir um carga brutal."

Daniel de Almeida (BA), líder do PCdoB na Câmara:

"Como todos os brasileiros, recebemos com consternação a informação da queda do avião. Prestamos solidariedade à família. É importante que se esclareçam as circunstâncias da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki para que não haja suspeita".

Eduardo Braga (PMDB-AM), senador:

"Com pesar que recebi a notícia do inesperado falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Expresso minhas condolências e solidariedade a família, amigos e admiradores da carreira jurídica do respeitado magistrado. Descanse em paz!”.

Eduardo Suplicy, vereador pelo PT-SP:

"Expresso meu sentimento de pesar a família de Teori Zavascki que infelizmente faleceu hoje em um desastre de avião. Ministro do STF, sempre agiu de maneira muito equilibrada e em nenhum momento sua conduta foi questionada. É importante que as causas do acidente de Teori Zavascki sejam apuradas."

Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil:

"Teori Zavascki, um dos mais brilhantes Ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um Magistrado qualificadíssimo."
Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado:

"O Brasil foi surpreendido pela trágica notícia do acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Perdemos um magistrado exemplar, eterno vigilante da Constituição, absolutamente coerente com suas convicções. Sua sobriedade fará falta à Nação e à Justiça do Brasil. Que Deus conforte a todos os seus familiares e amigos".

Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais:

"Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ocorrido de forma tão trágica. Homem com trajetória sempre pautada pela sensatez e serenidade, deixa inestimável contribuição para a magistratura brasileira. O Brasil perde uma importante referência. Aos familiares, manifesto minha sincera solidariedade neste momento de dor."

Federação da Indústrias do Rio de Janeiro:

"O Sistema FIRJAN expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki. Como relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Zavascki deu uma contribuição inestimável para fazer do Brasil um país melhor, mais justo, onde ninguém está impune. O trabalho do ministro Zavascki precisa ter continuidade e garantir uma conquista percebida pelos brasileiros: que com a Lava Jato a Justiça se tornou a mesma para todos."

Força-tarefa da Operação Lava Jato:

"Os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná lamentam o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, relator da operação no Supremo Tribunal Federal. O ministro Zavascki teve uma trajetória profissional marcada pela lisura e pela seriedade. Sua atuação firme na relatoria da operação honrou o Supremo e foi um louvável serviço prestado ao país."

Geraldo Alckmin (PSDB), governador de SP: 

O Brasil perde um homem da Justiça; os brasileiros, um dos protagonistas da Justiça. Teori Zavascki era uma das pessoas mais lúcidas e coerentes do Judiciário. Um humanista, tolerante e atencioso com as pessoas e suas diferentes formas de pensar, era modelo de sobriedade do magistrado. Tinha uma capacidade de trabalho invencível. Em seu trabalho criterioso, que há de ter continuidade, milhões e milhões de brasileiros depositavam a esperança de um país melhor e mais justo. Professor e referência no estudo do Direito, Teori Zavascki dignificou o magistério e a magistratura do Brasil. Fará muita falta. Nossos sentimentos e orações às famílias de todas as vítimas do acidente."

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora:

"Vejo com muita tristeza, o ministro Teori era um ministro jovem. Tive a oportunidade de acompanhar a nomeação dele quando ainda era ministra chefe da Casa Civil. Claro que um acidente desse abala muito as pessoas. [...] Sobre o impacto na operação [Lava Jato], isso eu não sei como vai se dar, como vai ser o encaminhamento do Supremo. O outro ministro que vai substitui-lo e saber como o STF vai atuar. Ele não era o único juiz, o único magistrado a cuidar desse processo."

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda:

"O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez a seguinte declaração sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki: "O ministro Teori foi um homem sereno, firme, equilibrado, corajoso e de grande integridade. Seu falecimento representa uma grande perda para o país."

Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado:

"Lamento profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Sem dúvida é uma perda irreparável para o Brasil. O ministro Teori sempre teve uma trajetória jurídica pautada pela ética e pela competência".

Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central:

"O falecimento do Ministro Teori Zavascki representa uma perda imensurável para o País. Em nome do BC, onde atuou por mais de uma década como Procurador, apresento minhas condolências aos familiares e aos ministros colegas de trabalho. O BC lamenta a ausência do cenário jurídico de um Magistrado que sempre foi guiado pela ética e promoção do interesse público."

João Doria (PSDB), prefeito de São Paulo:

"É com imenso pesar que soubemos do lamentável acidente que vitimou o ministro Teori Zavascki. Perde o País um grande jurista e o Supremo, um magistrado da mais alta qualificação".

José Agripino Maia (RN), senador e presidente do DEM:

"A nação, consternada, lamenta a tragédia que vitimou o ministro Teori Zavascki. A Suprema Corte perde uma referência que o Brasil vê como modelo de equilíbrio e saber jurídico. À família enlutada, meus mais sentidos votos de pesar".

José Ivo Sartori, governador do RS:

"A carreira do ministro Teori Zavascki testemunha valores de civismo, dignidade, conhecimento e independência. Além de notável jurista e magistrado, foi um grande ser humano. Construiu família e grande parte de sua trajetória no Rio Grande do Sul, o que sempre foi motivo de orgulho para todos nós. É uma perda que consterna profundamente a população gaúcha e brasileira. Decretarei luto oficial no Estado por três dias. Aos familiares, nossas condolências".

Luciana Genro (PSOL-RS), ex-deputada federal:

"Que tragédia esta notícia da queda do avião!E se o Min.Teori faleceu o Temer vai nomear o relator da Lava Jato.Torna o fato muito suspeito."

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal:

"Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência. O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o país perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte."

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal:

"Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o Ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do Ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por longos anos, no STJ e no STF, acrescentando que o Ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais não so nos lembraremos sempre; mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do país e da Justiça."

Marta Suplicy (PMDB-SP), senadora:

"Muito triste a morte do ministro Teori Zavascki. Grande ministro, no momento com portentosas responsabilidades. Estou arrasada. Minha solidariedade à família, aos amigos e aos membros do Supremo Tribunal Federal - STF, que perdem um dos seus mais conceituados membros.

Mendonça Filho, ministro da Educação:

"O ministro Teori Zavascki destacava-se por ser sério, discreto e firme nos julgamentos. Dedicou boa parte de sua vida para a magistratura e era uma referência no Poder Judiciário brasileiro por seus princípios éticos, morais e democráticos. Sua morte é de grande pesar pela força, compromisso e dedicação aos grandes valores do país. Meu pesar aos familiares e, também, ao Supremo Tribunal Federal e a todo o Judiciário brasileiro que perdem um de seus ilustres representantes."

Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social:

"Muito triste a morte do Ministro Teori Zavaski. Firmeza e equilíbrio marcaram a sua existência e a História do Brasil. Fará muita falta!".

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

"É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição. Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade. Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda".

Pauderney Avelino (AM), líder do DEM na Câmara:

"O líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), lamenta profundamente o falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (19) e presta sua solidariedade aos familiares e amigos neste difícil momento".

Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado:

"É com profundo pesar que recebo a notícia do trágico falecimento do ministro Teori Zavaski. Teori fazia um trabalho de excelência no Supremo Tribunal Federal e na relatoria dos processos da Operação Lava Jato. Que a sua atuação idônea e o seu trabalho sério contra a corrupção, sirvam de exemplos para o país. Para que possamos ter um combate sério à corrupção. O Brasil perde um grande homem público. Deixo meus sentimentos à família e o desejo de que Deus os conforte nesse momento de tristeza e pesar."

Paulo Paim (PT-RS), senador:

"A morte trágica, em queda de avião, em Paraty, do ministro do STF Teori Zavaschi é mais uma demonstração da violência destes tempos tão difíceis para humanidade e, consequentemente, para a democracia. O Brasil chora a perda de um dos seus filhos mais ilustres."

Pedro Parente, presidente da Petrobras:

"Lamento profundamente o falecimento do ministro Teori Zavascki que relatou com tanta seriedade, firmeza e justiça os processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. É uma grande perda para a Justiça e para o Brasil."

PMDB, partido político:

"O PMDB recebe com pesar e lamenta o falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki, um grande brasileiro e um jurista renomado que construiu sua trajetória com capacidade técnica incomum e integral responsabilidade com as leis e com os direitos dos brasileiros. Neste momento de dor, o partido está solidário à família, amigos e admiradores."

Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede no Senado:

"Morreu um grande brasileiro, de espírito republicano. Um dos melhores juristas do país e um dos melhores ministros do Supremo Tribunal Federal. A condição do Ministro Teori Zavascki, por ser membro do STF e relator da Lava-jato, a maior operação de combate à corrupção do país, exige uma investigação detalhada, célere e independente do ocorrido. Estou apresentando ainda hoje um requerimento para a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional além de uma comissão de investigação externa. A memória de Teoria Zavascki deve ser honrada não apenas com o pranto sincero de todos os brasileiros, mas também com a homologação imediata das delações premiadas, com avanço das investigações que devem redundar em novas práticas políticas, como o Brasil exige."

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional:

"É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na tarde desta quinta-feira. Professor de Direito Civil, Teori foi ainda desembargador da Justiça Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. No cumprimento de seu trabalho sempre se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa do Poder Judiciário e de todas as instituições brasileiras. Trata-se de um magistrado que ganhou respeitabilidade pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis. O Brasil, a sociedade e o mundo juridico perdem um de seus maiores expoentes. Em nome do Congresso Nacional, manifesto minhas condolências à família e rogo pelo rápido esclarecimento das causas desse trágico acidente".

Ricardo Tripoli (SP), deputado e novo líder do PSDB na Câmara:

"Relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki desempenhava com muita dedicação, rigor e responsabilidade sua missão. Seu falecimento inesperado é algo que choca a todos nós. Nossa solidariedade aos familiares e amigos do ministro e de todos os demais passageiros."

Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais:

"Os juízes federais brasileiros estão consternados com a prematura morte do ministro Teori Zavascki. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava."

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em nota:

"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamenta o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Segundo Rodrigo Janot, Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal".

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

"Sob grande impacto e consternação recebi a informação da morte do ministro Teori Zavascky. O ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa. Neste momento, em nome da Câmara dos Deputados, dirijo meus pensamentos e orações ao familiares e aos milhares de brasileiros que compartilham o sentimento de grande tristeza."

Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal:

"Estou profundamente consternado. A morte do ministro Teori Zavascki representa uma perda irreparável para o Brasil. Manifesto aos familiares e amigos das vítimas nossas condolências. Brasília e o Brasil estão de luto."
Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara:

"É com profundo pesar, tristeza e consternação que recebemos essa inimaginável notícia. O Ministro Teori Zavascki era uma referência de magistrado e cidadão de conduta irreparável e que honrava a todos nós brasileiros por seus relevantes e fundamentais servidos prestados em prol da Democracia , da Justiça e da Nação. Nossos mais profundos sentimentos e condolências a família do Excelentíssimo Ministro Teori Zavascki".

Romero Jucá (RR), senador e presidente nacional do PMDB:

"O falecimento do ministro Teori Zavascki é uma grande perda para o País, em especial para a justiça brasileira. O ministro sempre desempenhou um trabalho com precisão técnica e discrição necessária. Todos nós lamentamos a perda e estamos solidários à família, amigos e admiradores."

Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador:

"É com profundo pesar que recebo a notícia desse terrível acidente com o ministro Teori Zavascki. É preciso respeitar a dor dos familiares e amigos das vítimas. Minhas orações e que Deus conforte a todos. Teori foi um grande homem público que ganhou o respeito de toda a sociedade brasileira pela maneira austera, competente e equilibrada com a qual pautou as suas decisões, mesmo nas situações mais delicadas desse país. É uma grande perda".

Rui Falcão, presidente nacional do PT:

"O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Teori Zavascki foi um homem público exemplar, que dedicou sua vida à busca da Justiça. Durante toda sua carreira militou no serviço público. Foi um excepcional professor de Direito e autor de livros fundamentais. Deixará para a posteridade o legado de um magistrado respeitado por sua competência técnica, equilíbrio e ética. Em sua trajetória, assumiu cargos relevantes na magistratura nacional, sendo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser empossado no Supremo Tribunal Federal, em 2012, indicado pela presidenta Dilma Rousseff. O PT estende sua solidariedade e pesar aos familiares, amigos e demais ministros do STF pela trágica perda de Teori Zavascki."

Sérgio Moro, juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância:

"Tive notícias do falecimento do Ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido."

Tribunal Superior Eleitoral:

"A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido. Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico. Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia. Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012. A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar".

Vanessa Grazziotin (AM), líder do PCdoB no Senado:

"Minha solidariedade à família do ministro Teori Zavascki. Perdemos hoje um grande brasileiro que se dedicou à Justiça e ao país."

Waldemir Moka (PMDB-MS), senador:

"Lamento a morte do ministro Teori, relator da Lava Jato no Supremo. Um dos homens públicos de maior valor neste país. Durante uma das votações do impeachment no Senado, usei parte de uma decisão do ministro Teori para fundamentar meu voto no plenário."

Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara:

"Acompanhei com tristeza a confirmação da morte do ministro do STF Teori Zavascki. É uma grande perda para o País. Desde sua nomeação, em 2012, o ministro deu uma grande contribuição à Justiça brasileira, conduzindo com profundo conhecimento, imparcialidade e correção todos os processos que passaram por suas mãos. Desejo conforto aos familiares do ministro Teori Zavascki e de todos os que foram vítima desse triste acidente"."

Fonte:G1.com


A queda deste avião que matou o Ministro Teori Zavascki precisa ser apurada! Quem não se lembra da queda do avião do candidato à presidência da República nas últimas eleições, Eduardo Campos e da queda do avião do Ulisses Guimarães? Essas respostas ainda não foram dadas ao povo brasileiro.

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