“Relator dos processos
ligados à operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o
ministro Teori Albino Zavascki, de 68 anos, era conhecido como
"discreto" e "independente".
Zavascki foi nomeado pela
presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, assumindo a vaga do
ex-ministro Cezar Peluso em meio ao julgamento do "mensalão".
Em 2015 e 2016, foi
responsável por alguns dos desdobramentos mais importantes da
operação Lava Jato.
Elogiado por seus pares,
que destacam seu perfil "técnico", o catarinense de
Faxinal dos Guedes fez carreira pública no Estado vizinho, o Rio
Grande do Sul, e chegou a ser advogado do Banco Central.
"Zavascki é um
ministro de reconhecida competência e independência. Sempre teve
uma atuação muito segura e costuma ser sensível às manifestações
tanto da acusação quanto da defesa. Muitas vezes foi duro, mas
sempre prezando pela imparcialidade, pressuposto indispensável à
atividade jurisdicional", afirmou à BBC em 2015 o advogado
Nabor Bulhões, um dos que desfrutam de melhor trânsito no STF.
O ministro também era
conhecido por ser minucioso em questões processuais. ''Espero que
todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador
das pequenas coisas'', brincou, ao se despedir da Primeira Turma do
Superior Tribunal de Justiça e tomar posse no STF, há cinco anos.
Um dia antes do acidente
em Paraty, o ministro e sua equipe haviam dado início à análise
dos acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, em
meio ao recesso da Suprema Corte.
Até dezembro, ele havia
julgado 102 ações cautelares ajuizadas pelo Ministério Público
Federal no âmbito da Lava Jato, entre pedidos de prisões
preventivas, buscas e apreensões, além de quebras de sigilo
bancário, fiscal ou telefônico.
Decisões
Católico não
praticante, descendente de poloneses e italianos, Zavascki, que
sempre primou pela discrição, precisou a aprender a lidar, a duras
penas, com a repercussão de suas decisões junto à opinião
pública.
Joaquim Falcão,
professor de Direito da FGV-RJ, chegou a definir o catarinense comoum
"contraponto a outros ministros da casa, que preferem os
holofotes".
No entanto, os holofotes
o perseguiram durante o trabalho no STF.
Zavascki foi nomeado ao
cargo na mais alta corte do país em pleno julgamento da ação penal
470, mais conhecida como "mensalão", da qual não
participou, mas deu voto favorável aos réus quando o plenário do
STF discutiu os chamados "embargos infringentes" - recurso
exclusivo da defesa interposto quando não há unanimidade na decisão
colegiada.
A decisão de Zavascki,
que optou por absolvê-los do crime de formação de quadrilha,
acabou por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o
ex-ministro José Dirceu, que se livrou do regime fechado.
Desde então, suas
decisões foram comemoradas, alternadamente, por grupos favoráveis e
contrários ao governo Dilma e ao PT.
Em março de 2015, ele
autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos
suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, a
pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Meses depois, Zavascki
autorizou a prisão do senador Delcídio do Amaral, o primeiro
político a ser preso no âmbito da Lava Jato durante o mandato, e
homologou sua delação premiada.
Em 2016, o ministro
determinou que todas as investigações da Lava Jato envolvendo o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff
e outros políticos com foro privilegiado deveriam ser remetidas ao
STF - em meio à polêmica da divulgação de ligações telefônicas
interceptadas entre Lula e outros membros do alto escalão do PT,
incluindo a ex-presidente.
Zavascki também acatou
ao pedido de Janot para a suspensão do então deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, e negou o pedido
do governo para anular o processo de impeachment de Dilma, o que
permitiu que o Senado votasse pelo afastamento da presidente.
Em junho de 2016 ele
determinou que a investigação envolvendo Lula fosse devolvida ao
juiz Sergio Moro, mas que as interceptações telefônicas divulgadas
pelo juiz do Paraná deveriam ser anuladas enquanto provas, por
considerá-las ilegais.
No mesmo mês, ele negou
os pedidos de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José
Sarney, feitos por Janot.
"Desde que meu pai
se tornou ministro do STF, a carga de trabalho aumentou e cresceu
também a preocupação com a segurança. Por essa razão, ele vem
cada vez mais restringindo suas saídas", disse à BBC Brasil
seu filho Francisco Zavascki, em 2015.
"Nunca passamos por
nenhum constrangimento público juntos, mas toda vez que meu pai toma
uma decisão polêmica, vez ou outra, sou alvo de xingamentos em
minha página no Facebook."
Família e futebol
Doutor em Direito
Processual Civil, Zavascki veio de uma família de sete irmãos.
Estudou em um internato
em Chapecó (SC) e formou-se em Direito em 1972, na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado. Também
foi professor da Universidade de Brasília (UnB).
Pai de três filhos ─ o
infectologista Alexandre e os advogados Liliana e Francisco ─ e avô
de cinco netos, Zavascki costuma despachar ao som de música
clássica.
Ele era viúvo da segunda
mulher, a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, que
morreu de câncer em 2013.
Segundo Francisco
Zavascki, seu gosto pelo trabalho só não era maior do que o
fanatismo pelo Grêmio, clube do qual era membro conselheiro.”
Fonte:
BBC- Brasil
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