Fernando
Molica – VEJA.com
“Escolhido
para ser ministro da Educação, Abraham Weintraub já processou por
danos morais um aluno da Unifesp, Universidade Federal de São Paulo,
onde é professor. Na ação, que foi indeferida pela juíza Debora
Romano Menezes, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do fórum de
Santo Amaro, Weintraub alegara que o estudante o ofendera ao insinuar
que ele seria homossexual. No processo, aberto em 2015, o professor
pedia para ser indenizado.
De
acordo com a sentença, disponível no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo, a suposta ofensa ocorreu em uma manifestação do
aluno Mateus de Melo Sampaio em um grupo de e-mail que discutia
mudanças na administração do campus da universidade.
Em
e-mail, Sampaio pediu que “briguinhas de casal” não fossem
enviadas para o grupo, uma referência a discussões entre
professores que haviam sido postadas. “Desavenças pessoais podem
ser bem tratadas entre os mesmos”, escreveu. Ao recorrer à
Justiça, Weintraub, que protagonizara uma das conversas no grupo,
alegou que, ao falar em “briguinha de casal”, o estudante fora
preconceituoso e lhe atribuira, de maneira pejorativa, a condição
de homossexual.
A
juíza, porém, não aceitou a argumentação do futuro ministro.
Afirmou que das conversas participaram diversas outras pessoas, e não
apenas Weintraub e algum outro interlocutor. Segundo ela, o
comentário do estudante não foi direcionado ao autor do processo.
“Do mesmo modo, tampouco é possível extrair do conteúdo do
e-mail a finalidade de dirigir ao requerente, ou a qualquer dos
interlocutores, a adjetivação de homossexual”, acrescentou.
De
acordo com a juíza, a expressão “briguinhas de casal” faz
referência a uma “discussão tola, sem importância”. Frisou
também que, nas discussões, havia diversos comentários jocosos,
que faziam referência até ao filme Guerra nas Estrelas. Para ela,
houve apenas uma brincadeira entre alunos, “sem aptidão para
ofender a honra do requerente e sem qualquer consequência de relevo
que justifique a pretensão indenizatória”.”
Fonte: Veja.com
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