"A Câmara de veradores de Caxias do Sul aceitou o pedido de cassação do Vereador que discursou contra baianos"

Vereador Sandro Fantinel em sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em maio de 2022 — Foto: Manuelli Boschetti/Divulgação

"Comissão parlamentar processante composta por 3 vereadores vai analisar a cassação. Sandro Fantinel pediu que 'empresas não contratem mais aquela gente lá de cima', em referência a baianos, após saber de trabalhadores resgatados em condições de escravidão." 

Por Gabriela Clemente e Leonardo Portella, g1 RS e RBS TV  

"A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitou por unanimidade os pedidos de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (2). Com o acolhimento, foi criada uma comissão parlamentar processante para avaliar a cassação. O grupo tem 90 dias para a decisão.

A RBS TV tentou contato com o vereador Sandro Fantinel, mas até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.

Quatro pedidos de cassação foram abertos e analisados nesta quinta. Os vereadores votaram todos juntos e uma única vez.

Na terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio do estado nordestino.

O vereador se referia aos mais de 200 homens encontrados em situação semelhante à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves.

Fantinel foi expulso do Patriota nesta quarta-feira (1º). Um boletim de ocorrência contra ele foi registrado pelo deputado estadual Leonel Radde (PT) na terça (28). O Ministério Público do Trabalho (MPT) do RS também anunciou que investigará o parlamentar por apologia ao trabalho escravo.

Assista o que o vereador Fantinel, Patriota disse na tribuna, em Caxias do Sul

Integrantes da comissão processante

✔ Tatiane Frizzo (PSDB);

✔Felipe Gremelmaier (MDB);

• ✔Edi Carlos Pereira de Souza (PSB).

Sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceita pedido de cassação de vereador Fantinel (sem partido). — Foto: Leonardo Portella/RBS TV

Pedidos

O primeiro pedido de cassação contra Fantinel foi feito pelo ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, na manhã de quarta (1º).

No pedido, Fabris diz que "Caxias do Sul e o Rio Grande do Sul são agora vergonha nacional, acusados de serem locais racistas, extremistas e xenófobos". Ele ainda afirma que o vereador transformou a Câmara de Vereadores em "uma câmara dos horrores, com a tribuna servindo de picadeiro".

As Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia também pediram a cassação do mandato do vereador.

No documento, os defensores pedem que “seja determinada a notificação do vereador para que apresente sua defesa e que, ao final, após análise do mérito, seja determinada a cassação do mandato, ante a conduta configuradora de violação do decoro parlamentar e tipificada como crime de racismo na Lei federal nº 7.716/89, bem como, nos termos da legislação vigente pertinente”.

Investigação

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu, de ofício, investigação contra o vereador por apologia ao trabalho escravo. De acordo com o órgão, Fantinel "culpabilizou as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos" em seu discurso.

Para o procurador e vice-coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo no MPT, Italvar Medina, "a fala minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil"."

Fonte: g1/Rio Grande do Sul