"Lutas pela terra, por educação do campo e pelo fim do trabalho escravo"

Jornada em defesa da Reforma Agrária, em Alagoas - Foto: Gustavo Marinho

Por frei Gilvander Moreira

“Após abraçarem a luta pelo rompimento das cercas do latifúndio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), desde 1975, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde 1984, perceberam que lutar por educação pública de qualidade, especificamente Educação do/no Campo, e com base nele, também era, é e será sempre imprescindível, pois sem conhecimento crítico e criativo não acontece emancipação. O MST e a CPT buscam na sua atuação prática e coletiva a conjugação de forças que sejam de fato uma ecologia de saberes, baseada no reconhecimento da pluralidade de conhecimentos heterogêneos, sendo a ciência moderna apenas um deles, em interações sustentáveis e dinâmicas. 

“A Ecologia de Saberes baseia-se na ideia de que o conhecimento é interconhecimento”, diz Boaventura de Souza Santos (SANTOS, 2010, p. 53). Assim, o conhecimento científico, que Boaventura Souza chama de Pensamento Abissal, é apenas uma das formas de conhecimento e, pior, atrelado aos poderes econômicos e políticos, desqualifica outros conhecimentos conquistados graças à interação construída na luta coletiva pela conquista da terra.  

Gradativamente, a atuação da CPT e do MST passou a priorizar a educação popular, segundo a pedagogia libertadora de Paulo Freire, como ferramenta que faz avançar a luta pela emancipação humana. Importante recordar que a educação popular e a pedagogia de Paulo Freire - de todas as freirianas e todos os freirianos - nasceram e se desenvolveram nas entranhas da luta pela terra em relação estreita com as camponesas e os camponeses exploradas/os e expropriados/as pelo latifúndio e pelo capitalismo. Na organização interna e nas lutas concretas pela terra, luta por território, pelas relações de protagonismo que se estabelecem, um significativo processo pedagógico passa a ser tecido. 

Processo que busca romper as cercas do latifúndio, da ignorância e da privatização do conhecimento e, por outro lado, democratizar a terra e o conhecimento, afirmando assim a centralidade da luta pela terra e do trabalho coletivo nas lutas da CPT e do MST. No livro Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire se refere constantemente à terra como matriz pedagógica, com um grande potencial emancipatório.

A concepção que fez nascer a CPT afirma que a terra é dom (dádiva) de Deus, pertence a Deus. Esta noção vem da Bíblia e está presente em diversas passagens. A Campanha da Fraternidade de 1986, com o tema “Fraternidade e terra” e o lema “Terra de Deus, terra de irmãos,” contribuiu para legitimar a atuação da CPT, do MST recém-criado, para fomentar o nascimento de centenas de movimentos populares camponeses e fortaleceu a mobilização popular para inscrever na Constituição de 1988 a prescrição de desapropriação de latifúndios que não cumprem a função social para fins de reforma agrária.

Mesmo pertencendo a Deus, a terra, expropriada do campesinato nas sociedades capitalistas, só se torna dos camponeses e das camponesas - sem dinheiro para comprá-la -, se for conquistada na luta coletiva. Assim se deu com os povos da Bíblia, em todos os povos do mundo e acontece atualmente no Brasil na luta dos Movimentos Populares do campo. Para resgatar seus territórios invadidos por ‘brancos’ capitalistas, os indígenas lutam desde antes de Sepé Tiaruju até hoje; os negros lutam pela terra desde antes de Zumbi dos Palmares e Dandara, por meio dos quilombos, até aos quilombolas de hoje; os camponeses expulsos da terra lutam pelo resgate de suas terras desde antes de Antônio Conselheiro e Canudos, passando pelo Contestado, Ligas Camponesas, até hoje com o MST e tantos outros movimentos camponeses. 

“A terra é de quem nela trabalha”, eis uma concepção defendida pela CPT desde sua origem há 48 anos. Na diversidade de visões sobre a terra podemos encontrar coincidências: com uma ou outra visão, mas as identidades serão diferentes. A terra é um espaço disputado e é o lócus sobre o qual se afirmam ou se destroem identidades. 

Estima-se que cerca de sete milhões de pessoas negras foram arrancadas da África – pátria de origem, terra de liberdade -, e em navios negreiros trazidos à força para nosso país. Vendidos como mercadoria, ‘peça por peça’, foram usados e abusados como força de trabalho nos engenhos de açúcar, sobrevivendo nas senzalas, depois na mineração e ainda hoje perduram milhares de trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão. No final do ano de 2014 o Brasil tinha 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado dia 17/11/2014. 

De acordo com a organização, 0,078% dos brasileiros estão nesta condição. Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Fundação Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo de 2014, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas. O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou inúmeras pessoas em situação de trabalho forçado devido ao grande fluxo de turismo nas doze cidades-sede da Copa do Mundo. 

O relatório da Fundação Walk Free ressaltou que a cidade de Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas. O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório, Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico de drogas.

De acordo com a Fundação Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos que entraram no Brasil de forma irregular são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação e da servidão por dívida, segundo a pesquisa. 

Lamentavelmente, a chaga do trabalho escravo contemporâneo continua aberta, conforme atesta a Campanha Permanente pela erradicação do trabalho escravo. E o estado de Minas Gerais está sendo nos últimos anos o estado campeão em trabalho escravo, o que é uma vergonha brutal para o povo mineiro." 

Referências

SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Cortez Editora, 2010. 

Fonte: frei Gilvander Moreira

Assista aos vídeos sobre o assunto:

 “Firmes e fortes na luta. Não arredamos o pé do nosso território” (Xukuru-Kariri, em Brumadinho/MG)

“Indígenas sem território sofrem muito. Na luta, esperança p humanidade” (Xukuru-Kariri, Brumadinho)

Pedro, Alenice e Dep. Bella Gonçalves: Ministro Sílvio Almeida, Rodoanel e anulação da Resolução, JÁ

Ministro do Lula, Sílvio Almeida, de DH em reunião com Mov. de luta contra Rodoanel e Resolução Zema

Ministro do Lula, Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos, ouve os clamores contra o Rodoanel na RMBH

Lula e Ministros, o Rodoanel na RMBH será Rodominério, sem Consulta Prévia e sem licenciamento. V.2

No colo do Lula lutas contra o Rodoanel e pela Anulação da Resolução do Zema, q viola Convenção 169

 "1º livro que li foi meu avô. Luta pelo Território é luta pela vida de todes” (Dep. Célia Xakriabá)

Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) na UFMG: “Indigenizar a cidade e a Política. Aquilombar, sim! Mística!

Frei Gilvander Moreira

 

Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG