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sábado, 11 de março de 2023
Notas rápidas desta sexta-feira, 10 de março
Economia: Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anuncia R$ 26,9 bilhões de repasse aos estados para compensar perdas de arrecadação após a redução da alíquota do ICMS.
As joias sauditas chegaram a ser incluídas no acervo de Bolsonaro; reportagem explica o que aconteceu com presentes dados a Lula e Dilma;
E trabalho análogo à escravidão: vinícolas do RSpagarão R$ 9,6 mil a cada trabalhador vítima de trabalho escravo.
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Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bilhões com estados por perdas com ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje R$ 26,9 bilhões de repasse aos estados para compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução da alíquota do ICMS (um tributo estadual) sobre combustíveis e outros itens. Em 2022, Bolsonaro limitou esse imposto para baixar os preços às vésperas da eleição.
Segundo Haddad, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores correspondentes serão abatidos de dívidas com a União.
Estados pediam R$ 37 bilhões
Até a semana passada, o montante da compensação não estava fechado. Inicialmente, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF, Carlos Eduardo Xavier, as unidades da federação haviam pedido R$ 45 bilhões, quantia que caiu, posteriormente, para R$ 37 bilhões.
Os estados chegaram a informar que a limitação da alíquota do ICMS sobre os itens essenciais em 18% gerou perdas de R$ 45 bilhões nos últimos seis meses de 2022. Entenda na reportagem do g1
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