segunda-feira, 27 de novembro de 2023

"Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR"

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino — Foto: Ricardo Stucket/PR

  • "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

  • Flávio Dino e Paulo Gonet eram considerados favoritos para os cargos desde setembro e foram apoiados por diferentes setores políticos.

  • Eles ainda terão que ser sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e passar por votação no plenário da Casa.

  • Se eles forem aprovados, STF e PGR definirão as datas de posse. O governo Lula busca a aprovação antes do recesso legislativo, para uma posse ainda em 2023.

  • Flávio Dino continuará no Ministério da Justiça durante a avaliação do Senado. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para assumir o cargo caso Dino seja confirmado no STF.

  • As indicações decepcionaram alguns setores que esperavam a escolha de uma mulher, mas Lula enfatizou que gênero e cor não foram critérios.

  • Flávio Dino, advogado e político, foi escolhido para ocupar a vaga no STF deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, herdando 345 processos em aberto.

  • Paulo Gonet atuou no parecer que defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral."

 




Fonte: g1/Política

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