Educação: greve nas universidades e Institutos federais continuam, apesar do Presidente Lula propor negociação

Nesta segunda-feira, durante o evento no Palácio do Planalto, servidores em greve protestaram na Praça dos Três Poderes Foto: Wilton Júnior/Estadão© Fornecido por Estadão

Por Estadão – Colabraçã: ISABELA MOYA

"Com quase dois meses de greve, a mobilização das universidades e institutos federais tem preocupado o governo federal, que tem sofrido pressões de suas bases. Segundo aliados ouvidos pela reportagem do Estadão, a avaliação é de que o movimento grevista gera desgastes para o Planalto.

Os professores de 54 das 69 universidades federais brasileiras seguem em greve, que teve início há 55 dias. Docentes de cinco institutos federais (IFs) e três Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) também se somam à paralisação.

Já foram feitas sete rodadas de negociação especificamente com o setor de educação (que engloba, além dos docentes, os servidores técnico-administrativos), mas não houve consenso entre os docentes e o governo federal.

Nesta segunda-feira,10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recursos para tentar aplacar as reivindicações. Em cerimônia no Planalto, o presidente e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram investimentos para as universidades federais no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o orçamento de custeio das instituições federais. Nesta segunda-feira,10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recursos para tentar aplacar as reivindicações. Em cerimônia no Planalto, o presidente e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram investimentos para as universidades federais no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o orçamento de custeio das instituições federais.

A recomposição do orçamento é uma das reivindicações grevistas. Em seu discurso, Lula questionou a demora da greve e disse que as propostas feitas pelo governo não são recusáveis.

O governo estuda investir em soluções que não dependam diretamente de recursos financeiros, como a revisão de portarias e a estruturação da carreira, para tentar pôr fim à greve.

A avaliação é de que, nesse momento, é preciso avançar principalmente nas negociações com técnicos-administrativos, o que poderia resolver o impasse e finalizar a greve. O governo tem dito que chegou ao limite financeiro para ceder aos grevistas.

Uma das cartas na manga em análise é a possibilidade de reduzir o tempo para chegar no topo da carreira dos técnicos. Nesse sentido, há uma discussão de baixar de 24 anos para 18.

Outra possibilidade em estudo é propor a revisão da portaria 983, editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, o texto é amplamente criticado pelos docentes por ampliar a carga horária semanal de professores dos institutos federais. Esse tópico é uma das pautas de reivindicação da greve.

A última proposta do governo não prevê reajuste em 2024, propõe 9% de aumento em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. Os servidores rejeitaram a proposta e pedem recomposição das perdas salariais, com reajuste de 3,69% em agosto de 2024. Na semana passada, os servidores ameaçaram ocupar o prédio do Ministério da Gestão e Inovação, após a reunião de negociação ser encerrada sem nova data.

Após a pressão, o governo agendou uma reunião para terça-feira, 11, sobre a carreira dos técnicos administrativos, e outra para o dia 14 de junho, sobre a carreira docente. Nesta segunda-feira, durante o evento no Palácio do Planalto, servidores em greve protestaram na Praça dos Três Poderes.

“Os R$ 400 milhões o anunciados hoje vieram da mesa de negociação, que se tirou de outras áreas do MEC para o custeio, como uma das demandas atendidas do movimento sindical”, afirmou o deputado Pedor Uczai (PT-SC), que tem participado das rodadas de negociação. “É evidente que o governo está preocupado.”

O governo chegou a fechar um acordo com um dos sindicatos envolvido na greve, o Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mas não conseguiu debelar o movimento.

Isso porque a greve tem ainda a participação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Todos esses rejeitaram a proposta governamental.

Após a assinatura do acordo do governo com o Proifes, apenas a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Goiás (UFG) finalizaram a greve; esta última, no entanto, permanece com paralisação dos alunos.

Após a tentativa frustrada de encerrar o movimento, a pasta da Gestão procurou parlamentares do PT para reduzir a tensão a relação com os grevistas e auxiliar nas negociações sindicais.

A orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) foi para que as seções sindicais pedissem a suspensão dos calendários acadêmicos por tempo indeterminado. Algumas universidades atenderam integral ou parcialmente, outras ainda não deram um retorno sobre como ficarão as aulas e atividades acadêmicas.

Onde paralisação continua ocorrendo nas universidades federais?

• Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
• Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal do Cariri (UFCA)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
• Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
• Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
• Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
• Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
• Universidade Federal de Roraima (UFRR)
• Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
• Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
• Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
• Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
• Universidade Federal de Tocantins (UFT)
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
• Universidade Federal Fluminense (UFF)
• Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
• Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
• Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
• Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Universidade Federal da Bahia (UFBA)
• Universidade Federal do ABC (UFABC)
• Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
• Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
• Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Federal do Acre (UFAC)
• Universidade Federal de Lavras (UFLA)
• Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
• Universidade Federal do Sergipe (UFS)
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
• Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
• Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
• Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
• Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
• Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)
• Universidade Federal do Piauí (UFPI)
• Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
• Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
• Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

IFs:

• Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre, Campus Poços de Caldas e Campus Passos
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
• Instituto Federal do Piauí (IFPI) SINDIFPI 60 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) – Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) – Campus Visconde da Graça

CEFETs:

• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
• Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)
• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

‘Não há muita razão para durar o que está durando’, diz Lula

Nesta segunda-feira, durante o anúncio, o presidente fez um apelo para que os dirigentes sindicais avaliem as concessões já feitas pelo governo.

“O montante de recurso que a companheira Esther colocou à disposição é um montante de recursos não recusável. Quero que leve isso em conta... os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse.

O presidente criticou ainda o tempo de demora da greve e disse que em sua experiência como dirigente sindical muitas vezes partiu para o “tudo ou nada” e ficou com “nada”. Lula disse ainda que não se pode permitir que uma greve termine por “inanição”.

“Eu acho que nesse caso da educação se analisar no conjunto da obra vão perceber se não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando, porque quem está perdendo não é o Lula, o reitor, que está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros”, afirmou." 

Fonte: Estadão