“A Secretaria Municipal de Cultura publicou, nesta terça-feira (1º), o Edital Especial no 12/2020, voltado para a seleção de propostas que tenham por finalidade favorecer a realização de atividades de formação, por intermédio de ciclos de debates, rodas de conversas e outras ações similares, que visem à ampliação das discussões sobre temas contemporâneos da cultura e da arte.
O edital se destina à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017), que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus e em conformidade com o Decreto Municipal 13.413, que regulamenta a referida lei em âmbito municipal. O edital está disponível no Anexo I do Diário Oficial do Município desta terça-feira (https://bit.ly/3fUa5v5).
“Com esse edital buscamos ações como rodas de conversa, seminários e ciclos de debate que favoreçam a discussão sobre a cultura no contexto da pandemia, sobre a produção cultural local, meios digitais de difusão e novas formas de acesso, caminhos da produção e gestão, empreendedorismo cultural e economia criativa, por exemplo”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com a atuação prioritária artístico-cultural com apenas uma proposta em qualquer das linguagens previstas: artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, cultura digital, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro e a integração dessas, inseridas nos contextos de empreendedorismo, gestão e produção cultural.
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| Aldir Blanc |
Uma mesma proposta poderá ter a atuação de três a cinco profissionais artísticos na equipe, atuando de forma remunerada, inscritos no formulário-padrão e mediante apresentação de currículo de atuação na área cultural.
As inscrições vão de 1 a 7 de dezembro mediante preenchimento digital do formulário-padrão, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas, no espaço denominado Editais da Cultura.
Cada profissional artístico participante da proposta será remunerado com o valor único de R$ 1.500,00. Poderão ser custeadas despesas de produção da proposta, como remuneração de profissional técnico e serviços, no valor máximo de R$ 1.000,00 para cada proposta.
A equipe da Secretaria Municipal de Cultura está à disposição para orientações pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp 9 9273- 0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: secultpocos@gmail.com.
Seleção
As
propostas serão analisadas por uma Comissão de Seleção e
Organização, indicada pelo Secretário Municipal de Cultura,
nomeada pela Portaria Secult 31/2020, coordenada por Angela Maria
Nogueira e composta por Carolina Caponi, Carolina dos Santos Barbosa,
Gabriela Borges Martins, Mariana Chaves Oliveira, Raissa de Melo e
Silva e Silvana Alves de Alcântara.
Serão distribuídos 100 pontos às propostas, levando em consideração os critérios de “Conceito e conteúdo da proposta” e “Capacidade técnica do proponente e equipe”.
Lei Aldir Blanc
Este é o terceiro edital lançado com recursos da Lei Aldir Blanc em Poços de Caldas. O primeiro edital, de produção cultural, já está em fase de execução, com recursos que somam R$ 812.360,00. Já o edital voltado para Espaços Culturais está em fase de publicação do resultado final, somando R$ 165.534,49.
Para este terceiro edital de ações formativas o valor estimado de recursos é de R$ 52.500,00, destinado à remuneração de, aproximadamente, 35 agentes culturais locais. Não estão contidos neste valor os recursos a serem aplicados em custos de produção.
Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 para destinação em 2020. A gestão e o acompanhamento dos procedimentos de aplicação dos recursos estão a cargo de um Comitê Gestor, formado paritariamente por cinco membros do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil.
“A Secult, com o auxílio do Comitê Gestor, prepara mais um edital da Lei Aldir Blanc, nos mesmos moldes do edital de produção cultural. Com isso, vamos buscar atender a amplitude da produção cultural de Poços de Caldas com os editais emergenciais, seja com recursos municipais ou federais, contemplando todos os agentes culturais que apresentaram proposta”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Fonte: Secretaria de Cultura de Poços de Caldas, MG
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