Por Camila Vaz
“A medida atende à decisão da presidente do STF e do CNJ, de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do STF.”
"Cármen
Lúcia: portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
dos servidores (José Cruz/Agência Brasil)"
“O
portal do Supremo
Tribunal Federal (STF) passou
a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida
atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos
dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do
Supremo.
A
determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve
para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo
Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução
528, de 3 de junho de 2014.
Cármen
considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei
de Acesso a Informacao,
de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e
contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na
exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o
subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que
realizadas uma única vez. O portal do STF começou a detalhar os
pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas
em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.
De
acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento
seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio,
indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros
que terão as suas origens registradas. Qualquer parcela paga ao
servidor terá a sua fundamentação explícita.
No
portal do Supremo, quem acessar o menu “Transparência” poderá
ver os gastos com remuneração, passagens, diárias entre outros
itens. As informações relativas aos salários dos servidores
estavam disponíveis no site do STF, mas de forma consolidada e não
com a sua destinação esmiuçada, como começou a ser feito agora.
Apesar
de o STF não se subordinar ao CNJ, a decisão da ministra se alinha
à Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os
tribunais brasileiros enviem ao colegiado os dados relativos aos
pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do
Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e
eventuais verbas especiais de qualquer natureza."
Veja
o salário pago aos ministros do Supremo em agosto deste ano, segundo
dados do portal Transparência do STF:
Nome
Bruto (R$) Líquido (R$)
ALEXANDRE
DE MORAES 33.763,00 22.654,94
CÁRMEN
LÚCIA ANTUNES ROCHA 37.476,93 24.911,16
ENRIQUE
RICARDO LEWANDOWSKI 37.476,93 24.012,19
GILMAR
FERREIRA MENDES 37.476,93 21.574,17
JOSE
CELSO DE MELLO FILHO 37.476,93 19.200,79
JOSÉ
ANTONIO DIAS TOFFOLI 33.763,00 20.102,31
LUIZ
EDSON FACHIN 33.763,00 21.782,20
LUIZ
FUX 37.476,93 25.347,53
LUÍS
ROBERTO BARROSO 33.763,00 21.735,82
MARCO
AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO 37.476,93 22.566,09
ROSA
MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA 37.476,93 24.232,18
Fonte:
Exame e Jus Brasil
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