Em BH a movimentação de veículos ontem à noite -Foto: Flávio Tavares Por CINTHYA OLIVEIRA - O Tempo |
A decisão foi tomada após uma reunião entre a entidade e os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, e de Planejamento, Otto Levy, na noite desta sexta-feira (26).
A categoria pede uma redução na alíquota do ICMS sobre o diesel. “Esperamos que o governo possa olhar para essa categoria, tão sofrida devido ao aumento do óleo diesel, que representa mais de 60% no valor do frete”, completou.
Demanda
Mais cedo, o governador Romeu Zema publicou nas redes sociais que criaria um grupo de trabalho na próxima semana para estudar uma possibilidade de se atender à demanda dos tanqueiros, que pedem uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
“Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, disse Zema, reafirmando que irá negociar com a categoria.
Mas não será fácil para o governo ceder à exigência dos tanqueiros. “No momento, em virtude da situação financeira do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”, afirmou o governo de Minas por meio de nota.
Disse ainda para que as alíquotas de ICMS de quaisquer produtos sejam alteradas (elevadas ou reduzidas), é exigido, por lei, que a proposta seja votada e aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Atualmente, o Estado cobra 31% de ICMS sobre a gasolina, que é a segunda maior alíquota do país, e 15% sobre o diesel. Em 2020, a arrecadação do ICMS no Estado chegou a R$ 9,9 bilhões, dos quais 35,4% (R$ 3,5 bi) referem-se ao ICMS do diesel."
Fonte: o Tempo
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