"Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a se defender pelo Zoom"

    

  Ministro do Supremo Tribunal Federal  Alexandre de Morais                    Foto: Sérgio Lima/Poder360 - 22.mar.2017


Por Poder 360º

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio do aplicativo Zoom, de sessão da Câmara dos Deputados que vai analisar nesta 6ª feira (19.fev.2021) se o congressista continuará preso. Eis a íntegra (99 KB) de despacho encaminhado à Casa.

“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias”, disse o ministro.

“O custodiado poderá ser acompanhado por seu advogado”, acrescentou.

Em ofício (íntegra – 920 KB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já comunicou o deputado e pediu à Casa que medidas sejam adotadas para permitir que o Daniel Silveira acompanhe a sessão.

Silveira foi preso na 3ª feira (16.fev.2021) depois de gravar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado xingou os ministros e fez acusações, inclusive de que alguns magistrados vendem sentenças. Leia aqui, na íntegra, as declarações do deputado.

Por unanimidade, o plenário do Supremo referendou, na 4ª feira (17.fev), decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado.

Nessa 5ª feira (18.fev.2021), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.

A sessão na Câmara que vai analisar se Daniel Silveira continuará preso está prevista para começar às 17h desta 6ª feira (19.fev). A deputada Magda Mofatto (PL-GO) foi escolhida para ser a relatora do processo.

O Poder360 explica como será a votação:

• Horário: a sessão terá início às 17h. A previsão é que dure até as 22h30.
• Medida cautelar: a decisão do STF de prender o congressista será lida pelo relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO).
• Apresentação inicial de Daniel Silveira: defesa do congressista poderá falar por até 15 minutos.
• Parecer da relatora: Magda Mofatto lê sua manifestação.
• Defesa de Daniel Silveira: poderá falar por mais 15 minutos para rebater o parecer da relatora.
• Discussão do assunto: 3 deputados favoráveis e 3 contrários à prisão poderão falar por até 3 minutos.
• Fim da discussão: a defesa do deputado poderá se manifestar, pela última vez, por até 15 minutos.
• Votação: vai a voto o parecer de Magda Mofatto. Dois deputados falam a favor e 2 contra o relatório. Cada um terá até 3 minutos. A votação é realizada. Será híbrida (presencial e à distância). Os votos serão abertos –divulgados no painel eletrônico. Para manter a prisão de Daniel Silveira, são necessários, ao menos, 257 votos de 513 deputados (maioria absoluta da Câmara).

Representantes das bancadas partidárias se reuniram nessa 5ª feira (18.fev) na casa de Arthur Lira (PP-AL) para discutir o assunto.

A reunião teve clima desfavorável a Silveira. Só 5 partidos (PSL, PSC, Pros, Podemos e Novo) se manifestaram contra a detenção. Têm, juntos, 92 deputados. Mas não haveria unanimidade nessas legendas.

Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Câmara votar pela libertação de Silveira. Isso causaria desgaste com o Supremo." 

 Fonte: Poder 360º