"Lula e futuros ministros podem assinar atos antes da posse no domingo? Veja o que dizem juristas"

Lula e seu ministério

"Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino citou possibilidade na segunda; equipe indicou recuo nesta quarta. Mandato de Bolsonaro termina no sábado, mas Lula só toma posse na tarde do domingo."

Por Mateus Rodrigues, Márcio Falcão e Pedro Henrique Gomes, g1 e TV Globo — Brasília

"Anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou na última segunda-feira (26) que o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitava editar atos nas primeiras horas do dia 1º de janeiro – antes mesmo da cerimônia de posse.

A declaração gerou dúvidas: afinal, o novo governo pode fazer isso? Lula já será presidente na madrugada do domingo (1º), ou apenas quando fizer o juramento no Congresso? E neste caso, quem seria o presidente da República nas horas anteriores?

Nesta quarta (28), a própria equipe de Dino indicou ter recuado da ideia. Questionada pelo g1, disse que "não há previsão de publicação de qualquer ato administrativo no dia 1º de janeiro".

O g1 ouviu juristas para entender o que acontece nas 14 horas que separam o fim do mandato de Jair Bolsonaro, às 23h59 de 31 de dezembro, e o juramento de posse de Lula no Congresso Nacional, previsto para a tarde do dia 1º.

Os especialistas divergem, por exemplo, sobre a autoridade do novo governo para editar atos (decretos, portarias e até medidas provisórias) antes da cerimônia de posse.

No entanto, os três juristas ouvidos pelo g1 concordam ao dizer que a posse deve transcorrer normalmente, ainda que o governo não consiga emitir novas orientações nas primeiras horas da manhã.

Dino anuncia que governo Lula vai antecipar medidas para evitar vazio de poder

Fonte: Globoplay

Por que antecipar atos?

Na declaração dada à Globonews na segunda, Flávio Dino disse que a ideia era antecipar alguns atos do novo governo para evitar "vazio de poder".

Dino comentava o reforço da segurança da cerimônia de posse – motivado por episódios como a prisão de um empresário bolsonarista, indiciado por terrorismo após colocar explosivos em um caminhão-tanque que seguia para o Aeroporto de Brasília."

Fonte: g1/Política   

Mesmo  porque Bolsonaro não está mais no país, ele foi viajar ontem, 29,para a Flórida para  encontrar Trump. 

Fonte: CNN