quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

"AGU pede que STF notifique autoridades para que impeçam invasão de prédios públicos e bloqueios de vias"

Bolsonarista não identificado foi filmado quebrando janelas do STF — (foto: Reprodução/Redes Sociais)

 Por Ricardo Brito, Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira que notifique as autoridades do governo federal e dos governos estaduais para que impeçam a invasão de prédios públicos em todo o país, assim como bloqueios de vias e rodovias, segundo petição enviada pelo órgão à corte.

O pedido da AGU ocorre após convocações nas redes sociais para novos atos de apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, que no domingo invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do STF.

Na petição, a AGU cita a "iminência de ser constatado em todo o território nacional mais um cenário abusivo do exercício do direito de reunião e de verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito" e classifica os ataques aos Três Poderes por vândalos bolsonaristas no domingo como "cenário de terror".

A AGU pede ainda que a corte "restrinja, pontual e momentaneamente, diante da situação de absoluta excepcionalidade, o exercício do referido direito de manifestação", proibindo o bloqueio de vias durante protestos.

Solicita ainda que o Supremo determine o bloqueio de contas no aplicativo de mensagens Telegram de usuários que convocam para os atos antidemocráticos.”

Fonte: Reuters

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