quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Notícias locais: "Função social ou mercadoria?"

Chuva causa alagamento e água invade casas no Jardim Country Club, em Poços de Caldas, MG — Foto: Corpo de Bombeiros neste ano de 2023.

Por Tiago Mafra


“Todos os anos, nos meses de dezembro e janeiro, de forma mais recorrente, em Poços de Caldas, em especial após os ocorridos de 19 de janeiro de 2016, surge a discussão sobre a limpeza periódica dos cursos d'água com vistas a evitar alagamentos, deslizamentos e enchentes no município. O desassoreamento consiste na remoção de resíduos e sedimentos do fundo dos rios e córregos, reduzindo riscos de transbordamento e aumentando a capacidade de escoamento.

A chuva intensa nos últimos 30 dias gerou apreensão em diversos pontos da cidade, com ocorrências de quedas de árvores, alagamentos, desmoronamentos, chegando a desalojar moradores devido às condições de risco de algumas casas. A situação preocupa por conta de apenas na primeira quinzena de janeiro já ter chovido mais da metade do que o esperado para todo o mês, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

Câmara Municipal encaminhou diversas indicações ao Poder Executivo sobre a necessidade de limpeza e desassoreamento dos rios. Dois requerimentos também foram aprovados ao longo de 2022. Nas respostas, a Prefeitura salienta que “os desassoreamentos dos rios, córregos e canais são realizados dentro da necessidade e das condições de cada um deles”, mas não especifica nenhum critério de análise para estabelecimento de quais são essas necessidades e condições.

No ano de 2021, os serviços foram executados nos seguintes locais: Ribeirão da Serra (Centro); Córrego Vargem de Caldas (Bairro Jardim Kennedy e Jardim Esperança); Ribeirão de Poços (Centro); Ribeirão próximo ao bairro Maria Imaculada; Córrego Vai e Volta (Centro). Além disso, a Prefeitura possui outorga válida até novembro de 2023, para intervenções no Ribeirão de Poços, Ribeirão da Serra e Ribeirão de Caldas, emitidas em acordo com Instituto Mineiro de Gestão das Águas — IGAM.

Porém, ao longo da Avenida João Pinheiro, o Ribeirão de Poços não sofre intervenções dessa natureza há pelo menos três anos. O mesmo ocorre quanto ao Ribeirão das Antas. No site oficial da Prefeitura, as últimas ações notícias de limpeza de outros cursos d'água são de 2021, com enfoque na área central.

Chuva alaga parque municipal, em 2023, em Poços de Caldas, MG — Foto: Reprodução/EPTV


É importante frisar, que esse tipo de ação de limpeza, precisa de regularidade, mas, além disso, demanda uma visão integrada quanto ao desenvolvimento urbano, as causas das enchentes e os critérios para as decisões de intervenção. Cabe ainda integrar à  análise, elementos cruciais que levam à incapacidade de absorção e escoamento das águas em períodos chuvosos.

No caso de nosso município, é urgente tratar do planejamento urbano, integrando a necessidade do desenvolvimento às demandas de crescimento sustentável. Dependendo da forma como o Plano Diretor é tratado, pode muito mais atender a interesses econômicos das construtoras e empreiteiras do que a busca expansão urbana de forma ordenada e sustentável. A força do poder econômico sobre a gestão do uso do solo, atrelada à crescente impermeabilização e verticalização desenfreada, colocarão cada vez mais pressão sobre os sistemas de drenagem e macrodrenagem. Se esses elementos forem negligenciados, por opção ou conveniência, os problemas tendem a se repetir e se agravar ao longo do tempo.

O modo como se conduz essas questões, indica muito sobre o perfil vigente na administração pública: o de atender a função social da cidade, da propriedade e do solo; ou o de atender os interesses dos mercadores da terra urbana, tratando a cidade como mercadoria. Qual nós temos aqui?” 


Tiago Mafra é professor de Geografia da rede pública municipal de ensino e no pré-vestibular comunitário Educafro desde 2009. Brigadista de Solidariedade a Cuba (2011), Especialista em Filosofia (2011) e em Políticas Públicas para Igualdade (2018), Mestre em Educação (2019). Secretário Geral do PT de Poços de Caldas.

E-mail: tiago.fidel@yahoo.com.br

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