Chuva causa alagamento e água invade casas no Jardim Country Club, em Poços de Caldas, MG — Foto: Corpo de Bombeiros neste ano de 2023. |
Por Tiago Mafra
“Todos os anos, nos meses de dezembro e janeiro, de forma mais recorrente, em Poços de Caldas, em especial após os ocorridos de 19 de janeiro de 2016, surge a discussão sobre a limpeza periódica dos cursos d'água com vistas a evitar alagamentos, deslizamentos e enchentes no município. O desassoreamento consiste na remoção de resíduos e sedimentos do fundo dos rios e córregos, reduzindo riscos de transbordamento e aumentando a capacidade de escoamento.
A chuva intensa nos últimos 30 dias gerou apreensão em diversos pontos da cidade, com ocorrências de quedas de árvores, alagamentos, desmoronamentos, chegando a desalojar moradores devido às condições de risco de algumas casas. A situação preocupa por conta de apenas na primeira quinzena de janeiro já ter chovido mais da metade do que o esperado para todo o mês, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.
Câmara Municipal encaminhou diversas indicações ao Poder Executivo sobre a necessidade de limpeza e desassoreamento dos rios. Dois requerimentos também foram aprovados ao longo de 2022. Nas respostas, a Prefeitura salienta que “os desassoreamentos dos rios, córregos e canais são realizados dentro da necessidade e das condições de cada um deles”, mas não especifica nenhum critério de análise para estabelecimento de quais são essas necessidades e condições.
No ano de 2021, os serviços foram executados nos seguintes locais: Ribeirão da Serra (Centro); Córrego Vargem de Caldas (Bairro Jardim Kennedy e Jardim Esperança); Ribeirão de Poços (Centro); Ribeirão próximo ao bairro Maria Imaculada; Córrego Vai e Volta (Centro). Além disso, a Prefeitura possui outorga válida até novembro de 2023, para intervenções no Ribeirão de Poços, Ribeirão da Serra e Ribeirão de Caldas, emitidas em acordo com Instituto Mineiro de Gestão das Águas — IGAM.
Porém, ao longo da Avenida João Pinheiro, o Ribeirão de Poços não sofre intervenções dessa natureza há pelo menos três anos. O mesmo ocorre quanto ao Ribeirão das Antas. No site oficial da Prefeitura, as últimas ações notícias de limpeza de outros cursos d'água são de 2021, com enfoque na área central.
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É importante frisar, que esse tipo de ação de limpeza, precisa de regularidade, mas, além disso, demanda uma visão integrada quanto ao desenvolvimento urbano, as causas das enchentes e os critérios para as decisões de intervenção. Cabe ainda integrar à análise, elementos cruciais que levam à incapacidade de absorção e escoamento das águas em períodos chuvosos.
No caso de nosso município, é urgente tratar do planejamento urbano, integrando a necessidade do desenvolvimento às demandas de crescimento sustentável. Dependendo da forma como o Plano Diretor é tratado, pode muito mais atender a interesses econômicos das construtoras e empreiteiras do que a busca expansão urbana de forma ordenada e sustentável. A força do poder econômico sobre a gestão do uso do solo, atrelada à crescente impermeabilização e verticalização desenfreada, colocarão cada vez mais pressão sobre os sistemas de drenagem e macrodrenagem. Se esses elementos forem negligenciados, por opção ou conveniência, os problemas tendem a se repetir e se agravar ao longo do tempo.
O modo como se conduz essas questões, indica muito sobre o perfil vigente na administração pública: o de atender a função social da cidade, da propriedade e do solo; ou o de atender os interesses dos mercadores da terra urbana, tratando a cidade como mercadoria. Qual nós temos aqui?”
Tiago Mafra é professor de Geografia da rede pública municipal de ensino e no pré-vestibular comunitário Educafro desde 2009. Brigadista de Solidariedade a Cuba (2011), Especialista em Filosofia (2011) e em Políticas Públicas para Igualdade (2018), Mestre em Educação (2019). Secretário Geral do PT de Poços de Caldas.
E-mail: tiago.fidel@yahoo.com.br
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