Cultura no Brasil: "Após corte de 84%, governo vai buscar garantir repasse integral de fomento à Cultura, diz ministra"

Ministra da Cultura, Margareth Menezes - Foto: Débora Marques

"Política de Fomento à Cultura prevê R$ 3 bi anuais durante cinco anos, mas Congresso aprovou R$ 478 milhões no Orçamento de 2025. Entidade falou em medida 'estarrecedora'."

Por Filipe Matoso, GloboNews — Brasília 

'Lei Aldir Blanc segue firme', diz Margareth Menezes, ministra da Cultura

Fonte: Globo News

"A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta sexta-feira (21) à Globonews que o governo buscará garantir que haja o repasse integral dos recursos para o setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc neste ano.

Margareth deu a declaração ao comentar a decisão do Congresso Nacional de reduzir o valor do programa neste ano dos R$ 3 bilhões previstos pelo governo para R$ 478 milhões, isto é, um corte superior a 80%.

A redução aconteceu durante a análise da Lei Orçamentária Anual, aprovada nesta quinta (20). Depois de Três meses de atraso.

"A Lei Aldir Blanc segue firme, o Ministério da Cultura e a Casa Civil garantem a continuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil. Essa lei é uma conquista, uma mudança de paradigma, é uma conquista do setor cultural, da sociedade brasileira", afirmou a ministra.

"A aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória, o governo federal vai transferir integralmente os valores para os estados e municípios para que os projetos do setor cultural continuem tendo acesso. [...] Nós estamos lutando por isso, é uma conquista enorme e a gente não vai perder isso", acrescentou.

Os recursos da Lei Aldir Blanc fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros, segundo o governo federal.

Pela Política Nacional de Fomento à Cultura, devem ser repassados ao setor R$ 3 bilhões anuais durante cinco anos, desde 2023.

Os repasses são feitos pela União a estados e municípios, que distribuem aos projetos após finalizadas as etapas previstas em seus respectivos editais, isto é, após abertura, avaliação e seleção de propostas.

Corte é 'estarrecedor'

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou em nota que o corte é "estarrecedor" e enfraquece o papel da cultura para o desenvolvimento do país.

A secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, secretária de cultura do Ceará, disse que o setor foi pego de surpresa com a redução da verba.

"A política nacional foi uma conquista importante para nós. Dá dignidade para as pessoas que trabalham nessa área e garante o acesso à cultura, que é um direito constitucional", afirmou.

Membros do fórum de gestores devem ir a Brasília na próxima semana para reuniões com parlamentares e membros do governo."

Fonte: G1/Política

Por Ana Lúcia Dias, OGM

Enquanto isso os parlamentares estabeleceram para as emendas parlamentares, as chamadas emendas secretas, pois o emissor continua oculto, 50 bilhões de reais, como se não bastassem as emendas impositivas e as emendas de comissão, conhecidas por emendas "toma lá da cá".

E como fica a cultura brasileira que recebeu o primeiro Oscar, o maior prêmio do cinema, por "Ainda Estou Aqui", que não foi financiado pela Lei Aldir Blanc,  mas por seu diretor, Walter Salles, que bancou os roteiristas e elenco do filme e teve a produção do Globoplay. 

Mas os outros filmes e peças de teatro, eventos culturais ao nível regional e/ou nacional que precisam desta verba? Além disso, a cultura gera muitos empregos. E o Brasil está cheio de gente talentosa nesta área. E a Cultura e a Educação caminham juntas, ambas são investimentos.