Por Ana Lúcia Dias, OGM
Poços de Caldas está entre os 29 municípios do Brasil que tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados até o último dia 16 de março. A maioria dessas cidades está em Minas Gerais, incluindo Poços, que deixou de receber R$ 688.263,94 — valor que deveria ser transferido nesta quinta-feira, 20 de março.
Para que o repasse seja desbloqueado, a administração municipal precisa identificar o órgão responsável pela restrição, verificar o motivo e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos não são perdidos permanentemente, mas ficam retidos até que as pendências sejam resolvidas.
O bloqueio ocorre por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que reúne dados sobre a execução orçamentária, patrimonial e financeira da União.
Quando um município é incluído nesse sistema, ele fica impedido de receber qualquer tipo de transferência federal. As razões mais comuns para a restrição são dívidas com a União ou irregularidades na prestação de contas.
Além de Poços de Caldas, outras cidades mineiras que enfrentam o bloqueio do FPM incluem Bertópolis, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Pena, Formoso, Mata Verde, Santa Bárbara do Tugúrio e Uruana de Minas.
Os valores bloqueados permanecem disponíveis para a prefeitura, mas apenas poderão ser acessados após a regularização das pendências.
Fonte: OndaPoços
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