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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
domingo, 10 de fevereiro de 2019
"QUANDO O FIM SE APROXIMA"
Por
BADY MONTE LÍBANO
“Bom,
pelo que puderam notar nos últimos artigos escritos por mim, mudei
um pouco o estilo, ou seja, não bem isso, um jornalista e escritor
tem lá suas preferências é livre para escrever se expressar, o
primeiro convite que recebi da minha doce amiga do O Guardião da Montanha, a qual
assina este Blog que hoje caiu no gosto do leitor não somente de
Minas Gerais, Brasil e do mundo, o convite era para escrever sobre
viagens dando dicas, sugestões, opiniões, mas tinhoso que sou, me
aventuro em outras linhas, outros campos, gosto de desafios, um dos
motivos é porque decidi passar uma breve temporada no meu
apartamento em Miami aqui nos Estados Unidos, não deixando meu amado
Brasil.
Acho
que já omiti muitas coisas na vida, por motivos de sobrevivência,
de convivência ou pura conveniência, às vezes me pego a pensar no
homem que fui e no homem que sou hoje, no que já passei, por onde
passei essas coisas rotineiras e cotidianas.
Eu
gostaria de pedir licença a vocês meus amigos leitores e
compartilhar algo muito pessoal, atualmente estou afastado de todas
as minhas funções relacionadas a trabalho se é que isto é
possível, pois já fiz de um leito de hospital meu gabinete de
trabalho, para mim era normal, o susto partia das enfermeiras e
equipes médicas.
Pois
bem Deus nos coloca anjos sem asas, mas que de certo modo nos fazem
voar sem sair do chão, e me sinto um privilegiado de contar com um
anjo, ou melhor, dizendo uma anja, que me acompanha, que me auxilia,
literalmente cuida de mim.
Ana
ou Aninha como costumo chamar, minha editora chefe sempre poupou
expor minha vida particular, quando assim eu deixava escapar em meio
às palavras algo relacionado à minha saúde, mas imagino que agora
neste momento, eu sinta a necessidade de compartilhar o que venho
passando, vamos fazer por base que de mil leitores um possa estar
passando algo semelhante, parecido ou até mesmo um membro da
família, alguém próximo ou conhecido e este simples texto possa
ajudar de alguma maneira.
Não
tenho a mínima intenção de despertar sentimentos de pena, imagino
que seja um dos piores sentimentos que nós seres humanos podemos
sentir uns pelos outros, quero apenas relatar algo que venho sentindo
nos últimos tempos.
Com
uma intimidade de 15 anos juntos, minha enfermeira, ou melhor, minha
cuidadora, me fez uma pergunta intrigante, me obrigando a pesar e
rever valores que por vezes no meu dia a dia eu deixava passar, a
pergunta foi: Por que Deus em sua plena bondade escolheu você para
lhe impor uma doença tão terrível, sofrida?
De
imediato minha primeira resposta foi dizer a ela um trecho de uma
palestra que ouvi do saudoso e querido Padre Léo que dizia: Plantei
limões a vida toda como posso colher rosa, se referindo ao fato de
estar com câncer em estado terminal sendo fumante a vida toda, coisa
que sou também e não me orgulho disso.
Sabendo
do sentimento de amor e carinho dela para comigo, pois o amor
acontece por empatia, sei lá uma forma de conjunção estelar ou
algo parecido, eu imagino que ninguém ama outra pessoa pelo simples
fato dela ser educada, tem um bom gosto musical, ser refinada, isso
são apenas referências que variam de pessoa para pessoa, acho que o
amor surge naturalmente com a convivência, pela paz que o outro lhe
trás, ama- se pela maneira de olhar, pela maneira da qual se trata o
outro, pelo carinho adquirido, porque no ver o amor é algo
espontâneo e gratuito, não se compra e nem se vende.
Eu
tive grandes paixões no decorrer da minha vida, não sei até que
ponto eu fui ou sou amado, isso é um mistério, mas sempre digo que
o importante não é ser amado e sim amar, resumindo eu tive as
alegrias, as tristezas, os dissabores do viver, tive meus momentos de
comemorações, meus momentos de forte emoções, os ganhos, as
perdas, tudo que a vida nos propõe a viver.
Então
neste momento de dor para mim, de fragilidade do meu corpo físico,
eu não tenho coragem de perguntar a DEUS o por quê? Ou por que eu?
Seria um turbilhão de pensamentos, julgamentos, falhas, sucesso,
dores e sei lá mais o que!
Por
muitas vezes me coloco a pensar que não estou satisfeito com a minha
vida, mesmo sendo um privilegiado aos olhos dessa sociedade, e em
conversar com outras pessoas, eles me dizem sonhar em ter a minha
vida ou algo semelhante.
É
muito intrigante isso tudo, somos pequeninos de mais para entender
certos desígnios, um exemplo rápido: Uma criança em uma fazenda vê
um avião que voa e sonha em voar, mas o piloto desse avião sobrevoa
sobre a fazenda e sonha em voltar para casa. Assim gira essa roda
gigante chamada loucamente de vida.
Talvez
ter dinheiro seja o segredo da felicidade, mas se isso fosse uma
realidade os ricos de verdade deveriam andar sem seguranças, carros
blindados, andar pelas ruas dançando, sorrindo aos postes e não é
essa a realidade que vemos, nas ruas vemos pessoas apressadas,
apreensivas, gente pobre, tentando sobreviver a miséria humana.
Se
o poder pudesse garantir segurança, às pessoas poderosas seriam
livres, teriam ótimos casamentos, a família perfeita, se a beleza e
a fama atraem relacionamentos ideais, maravilhosos, as celebridades
deveriam ter os melhores e mais duradouros casamentos.
Então
se torna difícil entender certas questões ou praticamente
impossível, resumo da ópera a minha resposta se resumiu a uma
frase.
‘’A
vida é uma louca aventura da qual jamais sairemos vivos’’
Assim
é a vida cara leitor, aprecie a sua da melhor forma, aproveitando os
segundos, os minutos e os anos, acredite em você, tenha fé
independente de religião, faça o bem, fique de olhos abertos a sua
plantação, pois a colheita é certa.
Assim
me despeço com muito carinho e gratidão!”
BADY
MONTE LÍBANO. Miami-
Flórida.
 |
| Bady Monte Líbano |
Este é o último texto de nosso articulista Bady Monte Líbano que escrevia aos domingos.
Ele tinha a leveza e bom-humor na escrita, por que ele era assim.
Muito sério algumas vezes, por exemplo, na matéria que fez para o Guardião: São Thomé das polêmicas
Mas em outras como: simplesmente Boston, Líbano e sua história, Brasil e Paraguay, 7 de abril é o dia do Jornalista ,Viagem, Paz na Síria
Um dia a gente se encontra Bady Monte Líbano
sábado, 9 de fevereiro de 2019
"Bolsonaro critica incentivo da Petrobrás à cultura"
Por
Gregory Prudenciano - Estadão
"O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) criticou o financiamento estatal da cultura no
Brasil. Pelo Twitter, Bolsonaro disse que embora "reconheça o
valor da cultura e a necessidade de incentivá-la", o
financiamento das atividades culturais "não deve estar a cargo
de uma petrolífera estatal", em referência à Petrobrás.
"A soma dos
patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 BILHÕES", tuitou o
presidente, que disse ter determinado a reavaliação de contratos.
Bolsonaro ainda disse que "o Estado tem maiores prioridades"
e defendeu que "incentivos devem ser direcionados de forma
justa, enxuta, transparente e responsável", e não "em
detrimento das principais demandas de nossa sociedade".
O Estado informou nesta
quinta-feira, 7, que a Petrobrás avalia romper contratos nas áreas
de Cultura e Comunicação firmados or gestões anteriores. Os
principais alvos seriam grandes grupos de teatro e cinema, além da
imprensa oficial. A nova gestão da estatal pretende priorizar os
recursos para as redes sociais e artistas menos conhecidos. A Decisão
foi mal recebida por executivos da área de comunicação e
produtores culturais. A medida está sendo entendida como uma
interferência política e ideológica."
Fonte: Estadão / MSN
Com isso a cultura do Brasil, por exemplo, na lei Rouanet vai perder um dos seus maiores patrocinadores, que era a Petrobras, que incentivava o cinema, a dança, o teatro, os shows, qualquer forma de cultura no país.
Comunicado do presidente da República, exatamente como faz o Trump (EUA), que originalidade!
Brumadinho: hoje, sábado, 9 de fevereiro continuam as buscas, mas agora só serão identificadas as vítimas por meio do DNA.
 |
| © Getty Images Corpos de desastre em Brumadinho só deverão ser identificados por DNA |
Por Folhapress
"Fica cada vez mais difícil a identificação por papiloscopia, ou seja, por impressão digital, dos corpos resgatados da lama da barragem da Vale em Brumadinho.
A identificação só será possível através da comparação do DNA extraído dos corpos e fragmentos, com o material genético colhido de parentes de primeiro grau dos desaparecidos, devido ao estado de decomposição das vítimas.
Até a terça-feira (5), o IML (Instituto Médico Legal) de Minas Gerais tinha feito a coleta em 500 indivíduos que procuram por parentes desaparecidos na tragédia -na noite desta sexta (8) havia 182 pessoas que ainda não tinham sido localizadas.
Segundo o superintendente de polícia técnico-científica do IML, Thales Bittencourt existem cerca de 60 famílias que ainda não forneceram material genético para a comparação do DNA extraído dos corpos e fragmentos resgatados da lama.
Ele afirma que médicos legistas estariam na Estação do Conhecimento, um dos centros de atendimento aos atingidos em Brumadinho, na quinta (7) e sexta-feira (8), para "coletar material genético de familiares que ainda não fizeram o cadastro na Polícia Civil. Estamos pedindo também que esses parentes entreguem ao IML objetos de uso pessoal dos desaparecidos, como escova dental e de cabelo, e exames radiológicos".
Em Belo Horizonte, famílias que ainda não fizeram o cadastro, podem procurar a Academia da Polícia Civil, no bairro Nova Gameleira, para fornecer o material genético que será extraído da mucosa oral de parentes de primeiro grau, procedimento que não precisa ser agendado.
O superintendente do IML explica como é feita a comparação do DNA. "É extraído um fragmento do músculo ou cartilagem dos corpos que chegam ao IML, material que é enviado ao laboratório do Instituto de Criminalística da Polícia Civil e os dados armazenados em um programa de computador. Os materiais colhidos de familiares dos desaparecidos também alimentam esse banco de dados para o cruzamento das informações."
A identificação por DNA se faz necessária devido ao estado de putrefação dos corpos e segmentos encontrados na lama de rejeitos tóxicos. Até terça (5), a comparação genética ainda não tinha sido utilizada.
"Dos 126 corpos identificados [até terça (5)] no Instituto Médico Legal desde o início da tragédia, 122 foram pelas impressões digitais e quatro através de da arcada dentária. Mas, na medida em que o tempo vai passando, a identificação só será possível através da comparação do DNA", explicou o legista. Nesta sexta, o número de corpos identificados chegou a 151.
"A medicina não é uma ciência exata. A partir de agora fica mais difícil o reconhecimento por papiloscopia, mas isso não é impossível. Existem corpos que demoram mais que outros para entrarem em decomposição. O importante, neste momento, é colher material genético de todos os familiares que perderam seus parentes na tragédia, para a formação de um banco de dados completo. Nosso principal objetivo é uma maior rapidez na identificação e liberação dos corpos, para diminuir a espera das famílias que já estão sofrendo tanto com essa tragédia", explicou.
O Instituto Médico Legal de Minas Gerais conta com cerca de cem médicos legistas, trabalhando dia e noite para o reconhecimento dos corpos. Além do efetivo próprio, integram a equipe, profissionais do Distrito Federal e de São Paulo."
Fonte: Folhapress / MSN
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Proposta de Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher
 |
| O ministro da Economia, |
Por Alexandre Calais
Editor de Economia do Estadão
Por que o povo brasileiro que paga a previdência têm de se responsabilizar pelo deficit da previdência social? Sendo que o povo paga e vem pagando o INSS, o ex-INPS há muito tempo? Desde que foi criado Lei Eloy Chaves (Decreto legislativo nº4.682, de 24-1-1923. - A Lei Orgânica da Previdência Social foi criada em 1960 para unificar a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões. A sigla mudou no governo Collor para INSS). O país precisa de uma reforma, nos altos salários dos políticos e congressistas. Por que eles não diminuem seus salários e mordomias para ajudar o país a sair da crise, criada por eles mesmos, com corrupções absurdas?
Fora o foro privilegiado, que é muito conveniente para os políticos ladrões do povo. Quem paga todos eles sem exceção é o povo brasileiro!
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Vai malhar? O que comer depois e em que momento?
A hora de se alimentar pode ser tão importante quanto o que escolher ingerir
Por Lifestyle
“Geralmente
após o treino uma das questões mais importantes – especialmente
para quem está tentando perder peso, é ‘o que comer?’.
“Enquanto
alguns optam por alimentos menos calóricos, outros escolhem
refeições capazes de repor a energia gasta durante o exercício.
Agora,
investigadores norte-americanos, segundo a revista Veja, descobriram
que o momento em que se decide comer
pode ser tão relevante quanto o que comer.
O estudo,
publicado na revista científica Nutrients,
revelou que aqueles
que definem a alimentação pós-treino antes de praticar a
atividade estão mais propensos a escolherem algo mais nutritivo e
menos calórico.
“Se
o objetivo é perder peso, então eu diria que as nossas descobertas
sustentam que é melhor fazer a escolha não quando está com fome
[depois do treino], mas sim antes de ir para o ginásio”, referiu
Karsten Koehler, da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos,
ao Nebraska Today.
A
hora certa
Para
efeitos daquela pesquisa, os investigadores
recrutaram 256 participantes que foram divididos em dois
grupos: o primeiro instruído para escolher o que
comer antes do treino e o segundo fez a escolha pós-exercício.
As
opções disponíveis eram uma maçã, um brownie ou não comer nada.
Entre
os que decidiram previamente, 74% optaram pela maçã, enquanto que
entre os que escolheram depois a percentagem caiu para 55%. Isso
significa que quanto mais o indivíduo adia a decisão, mais propenso
ele vai estar para optar por algo calórico por causa da fome.
Os
especialistas recomendam ainda a ingestão de muita água e comer
algo nos primeiros 30 minutos após o treino para garantir que o
corpo se consiga reabastecer com a energia necessária para
recuperar. Deixar de comer após a atividade física não é
prejudicial, desde que aconteça em ocasiões isoladas. Caso se torne
um hábito, a prática pode prejudicar a saúde e o desempenho
físico.
O
que comer?
A
recomendação é optar por uma
combinação de proteínas e hidratos de carbono de alta
qualidade. O primeiro ajuda a reparar os músculos,
enquanto que o segundo providencia a energia necessária para se
recuperar do cansaço.
Alimentos
recomendados são a popular batata-doce, que além de
ser um carboidrato de alta qualidade e de baixo índice glicémico, é
rica noutros nutrientes importantes, como fibra, cálcio, magnésio,
vitaminas A, C e B6. A aveia é outra boa opção para repor a
energia gasta durante o exercício. Torradas,
omelete vegetariano e iogurte grego, que fornecem
carboidratos, proteínas e antioxidantes.
Quem
pratica treinos mais intensos, deve adicionar fruta fresca
ou frutos secos.
Fonte:
LIFESTYLE ao minuto
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
'Notícia que não quero dar é sobre fim das buscas', diz tenente
 |
| Tenente Pedro Aihara - porta voz dos bombeiros |
O tenente Pedro Aihara é o porta-voz dos bombeiros na tragédia de
Brumadinho"
Por Conteúdo Estadão
“Com
uma voz tranquila, fala articulada, aspecto sereno, o tenente Pedro
Aihara, de 25 anos, se tornou a face da atuação do Corpo de
Bombeiros de Minas no resgate das vítimas da tragédia da Vale, em
Brumadinho. Desde as primeiras horas, é esse bombeiro, de
ascendência japonesa, quem aparece em frente às câmeras,
explicando como estão os trabalhos em campo, desmentindo boatos,
acalmando a população. E contando: um número cada vez maior de
mortos e a ocorrência ainda de mais de duas centenas de
desaparecidos.
Não
é com a imprensa, porém, com quem o porta-voz da corporação se
preocupa na hora dos boletins. "Eu venho com a perspectiva do
familiar que perdeu uma pessoa e está nos assistindo em um momento
delicado, de muita dor. Minha preocupação é com a pessoa que foi
afetada de alguma maneira, que ela se sinta minimamente acolhida. Que
ela possa perceber que está sendo feito um trabalho de
responsabilidade", disse no intervalo de um lanche, na manhã de
Sexta.
E
esse trabalho vai muito além dos informes. Ele também está na
linha de frente do contato com os parentes das vítimas, que o
procuram desesperados. "Como as pessoas veem meu rosto e acabam
associando com os bombeiros é natural que me procurem, porque
enxergam em mim o representante da instituição. O tempo todo
perguntam: 'Já sabem onde está o meu parente? Eu não sei de nada,
conseguem me ajudar?'", conta. "Abraçar a todas essas
famílias e sentir essa dor que eles estão sentindo é o maior
desafio para mim."
O
gesto é literal. No terceiro ou quarto dia de buscas, um pouco já
confusos na memória de tantos dias incessantes de trabalho, a mulher
de um homem desaparecido o abordou. Sem ter as respostas que ela
buscava, Pedro simplesmente a abraçou, e ela despencou no choro.
"Tem hora que a gente tem de respirar fundo para retomar a
tranquilidade", conta, emocionado.
Mineiro
de Belo Horizonte, Pedro está desde pequeno no mundo militar e tem
um currículo que impressiona. Fez colégio militar, entrou na
Aeronáutica aos 15, e nos bombeiros aos 19, onde se formou em
ciências militares com ênfase em gestão e prevenção de
catástrofes. Depois fez Direito na Federal de Minas e duas
especializações: uma na USP, em gestão de projetos, e outra na
Universidade de Yamaguchi, no Japão, em gestão de desastres. Agora
faz mestrado em direitos humanos e acesso à justiça na UFMG.
Na
conversa com o jornal O
Estado de S. Paulo,
mantém o tom calmo e profissional que ficaram característicos ao
longo da semana e só descontrai quando fala da família. Pedro conta
que a mãe tem certa "culpa" pela sua tão elogiada
eloquência. "Tinha sido professora e sempre foi muito
preocupada com a questão de leitura. Eu comecei a ler bem cedo mesmo
e terminava os livros muito rápido. Ai ela achava que eu estava
tapeando, que eu não estava lendo nada, e me botava pra ler em voz
alta para ter certeza", conta, rindo. "Às vezes, eu
passava a tarde inteira lendo pra ela em voz alta. Li Harry Potter
assim", diverte-se. "Acho que isso ajudou nessas
habilidades comunicativas, que eu nem acho que seja isso tudo aí que
o pessoal está falando."
Ele
credita seu modo sereno de lidar com a tragédia a uma formação
humanista iniciada em casa. A mãe, mineira, é artesã. O pai,
japonês, numa dessas coincidências que se tornam mais comuns em
Minas, trabalha com logística de mineração. "Sempre aprendi a
me colocar no lugar do outro."
Nesse
contexto, a escolha por bombeiro foi quase natural. "Queria ter
contato direto com pessoas e ajudar de alguma forma. E acho que a
profissão de bombeiro é mais mágica ainda porque tem a noção
exata dessa diferença. Quando se salva uma vida, uma pessoa que
estava desaparecida... A gente vê a gratidão da pessoa. Não tem
dinheiro no mundo, não tem sensação melhor do que essa."
Frustração
Em
Brumadinho - assim como ele já tinha sentido em Mariana, onde também
atuou, há três anos, e no massacre na creche de Janaúba -, porém,
é preciso lidar com o oposto disso e lutar contra o sentimento de
frustração. "Nosso objetivo é sempre entregar as pessoas
salvas, com vida. Se não é possível, a gente tenta entregar um
corpo para a família velar, porque sabemos que isso vai diminuir o
sofrimento", afirma.
Mas
Pedro já sabe que nem isso será possível. Chega um momento, diz,
que se torna impossível encontrar algo. "Daqui a algum tempo de
operação - e isso vai demandar alguns meses -, com o estado
avançado de decomposição dos corpos, eles se misturam à lama. A
quantidade de rejeito envolvida, o tamanho da área afetada pela
tragédia, o fato de os corpos estarem muito espalhados, tornam
algumas recuperações realmente impossíveis pela questão biológica
mesmo", explica.
Ele
já se prepara psicologicamente para o momento futuro em que tiver de
anunciar que as buscas acabaram. Pedro não quis estimar quanto tempo
pode levar o trabalho, mas lembra que em Mariana, até acharem os 19
corpos, foram três meses de trabalho. "Esperamos que antes
disso a gente tenha conseguido encontrar o maior número de corpos
possível. Essa notícia de encerrar as buscas sem ter encontrado
todo mundo, acho que vai ser o momento mais difícil dessa operação.
É a notícia que eu não quero dar. Não quero ser o porta-voz dessa
tragédia." As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.”
Fonte: Brasil ao minuto
Bolsonaro quer mudar aposentadoria dos políticos também. Mas só para os que entraram agora!
 |
| Senado federal |
Por
Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes – Estadão
“BRASÍLIA - A Nova
Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para
o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os
políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido
com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos
parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares.
Pela regra de transição,
os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo
restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os
futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as
mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade
mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.
Hoje, um dos planos de
aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que
ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos
de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos
de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de
parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos
de contribuição.
A outra modalidade para
aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados,
é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício
é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários
60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional
aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário
de parlamentar, equivalente a R$ 964."
Fonte: estadão
Ministro da Justiça, Sérgio Moro muda 14 leis
 |
| Moro: ministro apresenta mudanças na legislação brasileira (Isaac Amorim/MJSP/Divulgação) |
“Projeto tipifica crime de caixa dois, define cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância e altera conceito de organização criminosa”
Por Clara Cerioni – Exame.com
“São Paulo — O texto do Projeto de Lei Anticrime, apresentado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, traz alterações em 14 leis brasileiras.
As mudanças afetariam o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, entre outros.
Entre as inovações está a tipificação do caixa dois, que até hoje não foi criminalizado em lei específica. No entanto, não prevê anistia para delitos dessa natureza feitos no passado, como se especulava.
Outra mudança seria garantir o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, tema cujo julgamento definitivo está marcado para 10 de abril no Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo
O projeto de Moro, que será enviado ao Congresso Nacional, foca no combate à corrupção, crimes violentos e ao crime organizado. Segundo o ministro, esses três problemas são interdependentes.
Nesta manhã, Moro apresentou a proposta para governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.
O PL já foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro e, agora, está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso.
Principais mudanças
O projeto elaborado pelo ministro da Justiça reforça medidas para assegurar cumprimento de condenação após julgamento em segunda instância, além de endurecer penas e alterar o conceito de organização criminosa.
“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, e que tenham objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza; sejam de caráter transnacional; se valham da violência ou da força de intimidação do vínculo associativo para adquirir, de modo direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal”, diz trecho do documento.
Ainda são propostas alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, com o objetivo de aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.
O Projeto também propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”."
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