Estimativa
leva em conta medidas para simplificar e reduzir burocracia; tempo
médio atual é de dois anos.
"O processo de
autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois
anos, em média, para apenas seis meses. A estimativa foi feita
nesta terça-feira, pelo Ministério das Comunicações, durante a
instalação do Comitê de Assessoramento do GTDS (Grupo de Trabalho
de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de
Serviços de Radiodifusão).
O comitê vai dar
contribuições ao Ministério das Comunicações para acelerar a
concessão de outorgas de radiodifusão. O objetivo é adotar
medidas para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia na
análise dos processos que tramitam no ministério. Atualmente, esse
número é de 28 mil. O comitê conta com representantes de
entidades ligadas ao setor de radiodifusão, além de Anatel, da
Casa Civil, da Câmara e do Senado.
Na solenidade de
instalação do comitê, o ministro das Comunicações, Ricardo
Berzoini, ressaltou que "não faz sentido nós termos
procedimentos que demoram quatro, cinco e, em alguns casos, 10 ou 12
anos. Temos de ter a agilidade própria de um momento tecnológico
da humanidade que permite maior racionalidade nesse processo."
O objetivo do comitê é
trabalhar em conjunto com as entidades que têm interesse no setor
de radiodifusão e também com as instituições públicas por onde
os processos tramitam, além do ministério. É o caso da Anatel,
Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional.
O Comitê de
Assessoramento faz sua primeira reunião com o GTDS na tarde de
hoje, para apresentar sugestões e receber um balanço sobre as
ações do Grupo de Trabalho do ministério, que foi instalado em
março deste ano. Uma das primeiras propostas em estudo pelo grupo é
a redução das exigências burocráticas no processo de autorização
de uma emissora de rádio comunitária.
"Já há uma
indicação de que haverá uma diminuição de rotinas, fluxos e
processos", afirma Emiliano
José, secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom. "No
caso das rádios comunitárias, há uma indicação de que o número
de documentos exigidos pode cair de 33 para 10 – mas isso pode até
diminuir, a depender das sugestões do comitê", diz.
O GTDS, em interação
com o comitê, terá como objetivos reduzir o tempo de tramitação
dos processos, diminuir as exigências burocráticas, rever o fluxo
dos processos e as competências compartilhadas. Além disso, prevê
a revisão de portarias e instrumentos internos do MiniCom, além da
alteração de decretos e leis. O grupo de trabalho deverá concluir
suas atividades em novembro de 2015.
O ministro Ricardo
Berzoini reforçou a necessidade do trabalho conjunto para agilizar
a concessão de outorgas para serviços de radiodifusão e
exemplificou: "De cada dez parlamentares ou entidades que eu
recebo em audiência, oito são para tratar de tramitação ou
informações sobre processos de radiodifusão."
O Comitê Técnico de
Assessoramento ao Grupo de Trabalho de Desburocratização e
Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços
de Radiodifusão (GTDS), conta com representantes das seguintes
entidades: Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom);
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel): Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço): Associação
Brasileira de Radiodifusores (Abra): Associação Brasileira de
Televisão Universitária (ABTU): Associação Brasileira de
Televisões e Rádios Legislativas (Astral): Associação Mundial de
Rádios Comunitárias (Amarc Brasil): Câmara dos Deputados; Casa
Civil da Presidência da República; Frente Nacional pela
Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec); Sociedade
Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) e Senado Federal."
Fonte: Chico Sant'Anna
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