 |
| Durval Ângelo |
Durval Ângelo, no entanto, acenou com a isenção do tributo sobre o diesel para empresas de transporte coletivo
Por
Juliana Cipriani
“A
proposta de redução foi apresentada pelo líder do PV, deputado
Agostinho Patrus, como emenda a um projeto de lei de Pimentel que
tramita no Legislativo. O texto reduz de 31% para 29% o tributo sobre
a gasolina, de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso
do GNV.
A
proposta foi assinada pelos deputados do PV, que alegaram benefícios
para empresários, consumidores e população em geral.
“Deputado
não pode ter iniciativa sobre matéria tributária, todos nós
sabemos que é inconstitucional e o governo não vai aceitar essa
discussão”, disse Durval.
Isenção para transporte coletivo
Segundo
o petista, a única discussão sobre combustível neste momento no
governo é sobre a possibilidade de antecipar a isenção do diesel
para empresas de transporte coletivo para julho.
Segundo
Durval, o governo está cobrando 4% de tributo das empresas e, em
julho, a alíquota cai para 3%. A previsão é que em dezembro eles
sejam isentos, mas há uma discussão no Executivo para tentar
antecipar. “O transporte coletivo é o transporte dos mais pobres,
é o grosso da população que tem esse transporte”, disse.
Gasolina sustenta redução
Sobre
o alto preço da gasolina, que tem hoje uma alíquota de 31% de ICMS,
Durval disse que não há discussão.
“O
etanol nosso é o segundo menor do Brasil. A gasolina, de alguma
forma, é que sustenta esses dois quadros de redução (do diesel
sobre o transporte coletivo e do álcool) e menos tributo”,
afirmou.
O
líder de Pimentel criticou a isenção da Cide concedida pelo
presidente Michel Temer (MDB) sobre o diesel para acabar
com a greve dos caminhoneiros.
Segundo
o parlamentar, a medida trará um rombo mensal de R$ 40 milhões para
os cofres públicos mineiros. O valor seria suficiente para pagar o
transporte escolar de todos os 853 municípios mineiros, segundo
Durval. "O Temer está jogando a conta para os
governos estaduais pagarem", disse.
O
deputado Agostinho Patrus negou que haja inconstitucionalidade na
emenda, já que o projeto original é do governador. O parlamentar
também afirmou que a posição do líder de governo não inviabiliza
o projeto.
"Essa
posição é do líder e não dos demais deputados. Até porque com o
bloco independente é a oposição votando a favor não sei se eles
teriam maioria para derrubar" afirmou.
O
projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico e aguarda
parecer do deputado Roberto Andrade (PSB), que é do bloco de Patrus.
Aumentos em Minas
Os
combustíveis em Minas Gerais subiram em janeiro e fevereiro por
causa de dois aumentos na tributação praticados pelo governo do
estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do
álcool e da gasolina concedidos por lei sancionada por Pimentel, que
passou a alíquota 29% para 31% para a gasolina e de 14% para
16% para o álcool, gerando um impacto de cerca de 2% no preço
das bombas.
No
mês seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda
mudou o valor de referência do ICMS cobrado sobre os combustíveis.
Com isso, o acréscimo foi de R$ 0,08 nas bombas sobre o preço da
gasolina e de R$ 0,04 para o etanol. À época, o governo informou
que o reajuste foi definido com base em uma pesquisa.”
Fonte: em.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é sempre bem-vinda!