terça-feira, 24 de novembro de 2020

Brumadinho e a Vale: deputados vão acompanhar e fiscalizar a negociação

Brumadinho depois da tragédia
 

"CÂMARA FEDERAL INSTALA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR ACORDO ENTRE GOVERNO ZEMA E VALE – O REQUERIMENTO FOI FEITO PELO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA, QUE SERÁ COORDENADOR DO 
COLEGIADO"

"A Câmara Federal criou uma Comissão Externa, solicitada 
pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que vai 
acompanhar e fiscalizar a negociação entre Vale e governo 
Zema para acerto das indenizações às vítimas da tragédia 
de Brumadinho. Rogério Correia, inclusive, será o 
coordenador do colegiado. 

O requerimento enviado pelo parlamentar mineiro e acatado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia para instalação da comissão 
no Legislativo questiona as propostas apresentadas nos acordos entre o governo de Minas e a mineradora. Elas correspondem a valores inferior à metade do que havia sido calculado pelo 
Ministério Público e Justiça.
  
Outro questionamento colocado no documento é a exclusão 
dos atingidos nesta negociação, que também não teve a 
participação do Poder Legislativo estadual e federal. 

A proposta deste acordo entre o governo estadual e a 
Vale foi apresentada no dia 17/11/2020 durante 
audiência de conciliação TJMG- no Tribunal de Justiça de 
Minas. A primeira proposta da Vale foi de pagamento de 
R$ 16,5 bilhões em indenizações, porém os cálculos do 
Ministério Público estipularam R$ 54 bilhões para 
indenização e reparação. 

Uma segunda proposta de redução do valor, conforme 
veiculado pela imprensa, era de R$ 22 bilhões. Esta 
negociação foi adiada.

Em uma nova tentativa de fechamento de acordo a Vale 
propôs reduzir em R$ 30 bilhões o valor a ser pago em 
indenizações e reparações às vítimas e ao meio ambiente. 
Desta forma a mineradora pagaria apenas R$ 21 bilhões, 
uma quantia ainda abaixo da metade do que a Justiça 
determinou. Nova audiência foi marcada para 9 de dezembro.

Rogério Correia que também foi relator da CPI de 
Brumadinho pretende marcar reunião com integrantes desta 
tentativa de acordo assim como pedir os documentos para 
análise. “Estamos de olho e faremos tudo o mais rápido 
possível” diz o parlamentar. “Uma negociação desta magnitude 
não pode simplesmente ignorar a parte mais afetada da 
tragédia que são os atingidos”, complementa.

Integram a comissão outros sete deputados: André Janones 
(Avante-MG), Áurea Carolina (PSOL), Gilberto Abramo Republicanos), Júlio Delgado (PSB), Padre João (PT), Patrus Ananias (PT), Vilson da Fetaemg (PSB) e Zé Vitor (PL). 

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também 
protocolou na Assembleia Legislativa um pedido de 
abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para 
analisar este acordo e está recolhendo assinaturas na 
Casa para abertura da CPI." 

*Mandato Sempre na Luta
*Rogério Correia, deputado federal (PT-MG)
Fonte: Partido dos trabalhadores (PT), Poços de Caldas, MG 

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