Por
Folhapress - Notícias ao Minuto
“A
Câmara aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que amplia
punições para casos de maus-tratos a animais. O texto segue para
análise do Senado.
Hoje, há punição de
três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir
ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para de
um a quatro anos de detenção.
O texto ainda traz
agravantes de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a
um terço para casos de zoofilia ou se o animal morrer.
A norma valerá para atos
praticados contra animais silvestres, domésticos, nativos ou
exóticos.
Nos últimos dias, um caso
de maus-tratos envolvendo uma cadela que acabou morrendo após
agressão em um supermercado em Osasco (SP) gerou reação e
protestos.
O Ministério Público de
São Paulo instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades
na morte da cadela Manchinha, resgatada ferida de uma unidade do
Carrefour em Osasco.
Apontado como responsável
por ferimentos no animal, o segurança da loja foi afastado
preventivamente durante as investigações e foi ouvido pela Polícia
Civil.
Segundo a Secretaria de
Segurança, ele disse que acertou a cadela com a barra de alumínio
de forma não intencional, no estacionamento do mercado.
O Carrefour reconheceu o
"grave problema" e informou que está colaborando com as
autoridades e que não se eximirá das responsabilidades.”
Fonte: Folhapress
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é sempre bem-vinda!