quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Animais: “Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem maltrata cães e gatos”

Proposta visa a coibir maus-tratos a cães e gatos Foto: Brendan McDermid/Reuters

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem maltrata cães e gatos”

Por Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
A punição será de reclusão de dois a cinco anos; texto segue agora para o Senado
BRASÍLIA -”O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 17, o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial para a proposta originalmente apresentada pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria, que tramitou em regime de urgência, agora segue para o Senado.
Proposta visa a coibir maus-tratos a cães e gatos.
 
A comissão especial sobre maus-tratos a animais iniciou as atividades no início de junho e realizou audiências públicas em Brasília e um seminário no Pará. Presidente da comissão especial, o deputado Célio Studart (PV-CE) disse que a aprovação urgente da matéria nesta semana era necessária por causa do recente resgate de 21 pitbulls usados em uma rinha e em churrasco   com carne de cães em  São Paulo."
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA
Fonte: Estadão    

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